Ouvidorias produção de dados

A importância da produção de dados para
formulação, implementação e avaliação das
políticas públicas

Ignacio Cano – LAV - UERJ

Razões para a Produção de Informações em
Instituições

 Memória do trabalho próprio
 Prestação de Contas
 Análise de informações
 Diagnósticos
 Divulgação de informações
 Avaliações

Razões que militam contra para a Produção de
Informações de Qualidade

 Trabalho rotineiro dos operadores
 Falta de uso das informações
 Falta de conhecimento por parte dos operadores
de para que são importantes as informações
 Falta de acesso às informações: não
disponibilidade dos dados para os operadores na
ponta
 Sistemas não padronizados
 Sistemas lentos ou não informatizados

Elementos que contribuem para aumentar a
qualidade das Informações

 Sistemas informáticos padronizados e
ágeis
 Capacitação dos operadores
 Circulação da informação entre os
operadores
 Produção de Análises e Relatórios
 Transparência das informações
 Demanda Social
 Controle Externo

Problemas com a Qualidade dos Dados
Criminais

 Unidade de registro: ocorrências ou vítimas
 Criação de novas e supressão de antigas categorias
Número de "Outros Crimes" por Mês no estado do Rio de Janeiro

Planilhas da Polícia Civil
3000

2500
Número de Registros

2000

1500

1000

500

0
JA

J U 993

J A 993

J U 99

J A 994

J U 995

J A 995

J U 99

J A 996

J U 997

J A 997

J U 99

J A 998

J U 999
N

L

N

L 4

N

L

N

L 6

N

L

N

L 8

N

L
1

1

1

1

1

1

19
1

1

1

1

1

1

1

99
MÊS

Problemas com a Qualidade dos Dados
Criminais

 Duplicidade de Registros: fato registrado por mais de
uma delegacia
 Escassez de dados registrados no R.O.
 Preenchimento deficiente dos documentos
 Falta de padronização no uso das categorias
 Dificuldades na elaboração de taxas: área de
responsabilidade de uma delegacia não coincidia com a
do batalhão nem com nenhuma unidade administrativa
 Falta de transparência
 Subregistro ou subnotificação
 Falta de fontes alternativas para contrastar os registros
da polícia

Razões para a Produção de Informações em
Ouvidorias de Polícia

 Registro do Trabalho
 Retorno aos denunciantes/ comunicantes
 Buscas relativas a casos prévios
 Produção de Análises e Diagnósticos
 Produção de Relatórios
 Autoavaliação e Avaliação externa

Desafio de instituições que recebem denúncias
graves

 Escutar vs. Registrar
 Registrar para Investigar
 Escutar: desabafo, acolhimento, tempo e
estilo marcados pelo denunciante, risco de
aumentar o trauma
 Registrar: padronização, informações
mínimas para investigar, estrutura
marcada pela investigação
 Duas Fases: Acolhimento e Registro
 Diferenciar: Tipos de Vítimas, Tipos de
Abusos

Duas Fases: Acolhimento e Registro
 Acolhimento: escuta atenta e empática,
liberdade total do denunciante, expressão
de emoções, conforto, falta de estrutura,
perguntas abertas ou de exploração,
 Registro: estrutura, padronização,
perguntas dirigidas: (que, quando, onde,
quem, contra quem?), seqüência
temporal, divisão em episódios, abusos
tipificados, enumeração de vítimas e
autores

 Transição entre ambas as fases: texto
aberto, suscrito pelo denunciante e depois
formulário (no telefone é inviável)
 Risco de que uma atrapalhe a outra:
registro burocrático e insensível vs.
acolhimento sem coleta de informações

 Identificar demanda específica do
denunciante: resolução caso individual vs.
melhora no sistema; punição vs. cessação
do abuso/compensação /desabafo;
vontade de enfrentar contraditório vs.
sigilo total
 Identificar níveis do sigilo

Formulários de Protocolos/Comunicações

 Informações identificatórias: vítimas, acusados,
locais, características de viaturas ou de pessoas
não identificadas para posterior reconhecimento
 Informações de Contato: telefones, endereços
 Informações para tipificar e investigar os fatos:
que, quem, contra quem, onde, quando,
existência de testemunhas
 Informações analíticas: perfil de vítimas e
acusados
 Muitas informações servem a vários destes
propósitos

Formulários de Protocolos/Comunicações

 Importância do preenchimento de todos
os campos. Se alguma informação está
faltando, introduzir código para marcar
isso.
 Anexo Capítulo 5 do Guia de Referência

Sistemas de Informações
 A informatização apresenta diversas vantagens:
 aumenta a rapidez e a eficiência dos processos;
 diminui o número de erros de digitação e de
processamento;
 alerta automaticamente sobre prazos e pendências;
 permite buscas rápidas de casos individuais e de
denúncias que obedeçam a um mesmo padrão;
 permite um diagnóstico imediato da situação dos
processos em termos de prazos e pendências;
 possibilita a fiscalização e o monitoramento do
desempenho da instituição e de cada um dos seus
membros;
 facilita significativamente a geração de estatísticas, a
análise das informações e a produção de relatórios.

Sistema de informações precisa garantir:
 que nenhuma informação relevante fique sem registro
adequado;
 que as informações individuais sejam facilmente
recuperáveis;
 que seja possível analisar de forma sintética um
conjunto de casos individuais;
 que as tramitações intra e inter-institucionais dos casos
(encaminhamentos para outros membros da Ouvidoria,
para as Corregedorias e para outros órgãos) possam ser
acompanhadas de forma ágil;
 que seja possível gerar e atualizar com o máximo de
agilidade estatísticas descritivas sobre os casos
monitorados.

Gestão das informações geradas pelo registro de
protocolos:
 A fonte do protocolo deve ser registrada para análise
posterior da contribuição de cada uma das diversas
fontes para o trabalho da Ouvidoria;
 O canal de contato dos comunicantes (comparecimento
pessoal, telefone, carta etc.) também deve ser
registrado, para possibilitar a análise comparativa dos
diferentes canais de acesso à Ouvidoria;
 Nos casos de protocolos criados de ofício pela Ouvidoria,
com origem em boletins de ocorrência ou em outros
tipos de documentos oficiais, seria desejável contar com
mecanismos de importação automática de informações,
para evitar erros de digitação e de transcrição.

Encaminhamentos:
 Arquivar o caso, seja porque o resultado foi
satisfatório ou porque, mesmo sendo insatisfatório,
não há nenhuma providência adicional a ser tomada
pelo órgão de controle externo;
 Devolver o protocolo à Corregedoria solicitando
providências ou investigações adicionais, caso em que
o ciclo de tramitação externa começa de novo, com
seus correspondentes registros;
 Encaminhar o protocolo a outras instituições, como o
Ministério Público, para informá-las do caso ou para
pedir providências. Em algumas situações de maior
gravidade, o protocolo é enviado, desde o início,
simultaneamente à Corregedoria e ao Ministério
Público.

Dimensões básicas para se avaliar o resultado
final:
 se havia ou não elementos suficientes para
permitir uma investigação;
 se a investigação da Corregedoria chegou a
comprovar o abuso, se estabeleceu que a
denúncia era infundada ou se a investigação
foi inconclusiva por falta de provas;
 se a investigação da Corregedoria foi ou não
considerada satisfatória pela Ouvidoria;
 se houve punição dos denunciados, de tipo
administrativo ou penal;
 se a punição, de acordo com a Ouvidoria, foi
insuficiente, justa ou excessiva.

Informações básicas de um relato:
 os fatos ocorridos, suas características, sua
tipificação e sua localização no espaço e no
tempo;
 as pessoas envolvidas nesses fatos, incluindo
também o seu perfil pessoal e a natureza da
sua participação;
 as corporações a que pertencem os agentes
envolvidos;
 informações complementares, por exemplo,
aquelas relativas aos veículos utilizados pelos
envolvidos.

 Envolvidos são todas as pessoas citadas
no relato de um(a) comunicante e
papéis são as funções que esses
envolvidos desempenham nos fatos
narrados. Quando se trata de elogio, os
papéis geralmente se limitam a dois:
comunicante e beneficiário. Já nos casos
de denúncias, pode haver múltiplos
papéis, por exemplo:
 vítima
 autor(a) ou denunciado(a)
 testemunha


 Exemplos de Propósitos das Buscas:
 a) avaliar a veracidade de uma denúncia;
 b) analisar o perfil dos denunciados,
relativos a certos tipos de desvios;
 c) estudar o padrão dos abusos;
 d) detectar unidades policiais com alto
número de denúncias.

 Alguns campos importantes:
 Fonte: origem da denúncia.
 Comunicante: alguém que se dirigiu à Ouvidoria
por algum dos canais disponíveis;
 Instituição: outra instituição que, por iniciativa
própria ou por ter sido procurada por um(a)
comunicante, repassou o relato à Ouvidoria;
 De ofício: a própria Ouvidoria, que decidiu abrir
um protocolo a partir de informações colhidas na
imprensa ou recebidas de órgãos públicos, sem
a existência de um comunicante. Nesse caso, é
importante que o sistema registre qual foi a
fonte da informação original que levou a
Ouvidoria a abrir um caso.

 Canal: meio pelo qual o relato chegou à Ouvidoria,
quando trazido por um(a) comunicante.
 Presencial: o registro do relato se dá pelo comparecimento
pessoal do(a) comunicante à Ouvidoria para relatar os
acontecimentos a um(a) atendente;
 Telefone: o relato é feito por contato telefônico;
 E-mail: o relato é extraído de e-mail enviado diretamente
pelo(a) comunicante à Ouvidoria;
 Carta ou fax: o relato é extraído de carta ou fax recebido
pela Ouvidoria;
 Comunicação online: o(a) relato é feito pelo(a)
comunicante(a) em formulários disponíveis no site da
Ouvidoria, quando existir essa alternativa.

 Natureza: classificação ou tipificação:
 Natureza da ocorrência: campo codificado,
que seleciona uma ou várias das
naturezas, entre um conjunto previamente
definido em cada Ouvidoria
 Natureza resumida: outro campo
codificado, que registra a natureza
resumida, de acordo com uma lista de
apenas 12 códigos, para fins de difusão ao
público e de comparabilidade entre
Ouvidorias:
 Complemento da natureza: campo aberto
para complementar com texto livre


 Natureza: classificação ou tipificação:
 1. Homicídio intencional cometido por policial(is).
 2. Tortura cometida por policial(is), tipificada desde 1997.
 3. Outros tipos de violência física:
 4. Corrupção: extorsão, concussão, peculato, estelionato
 5. Abuso de autoridade: irregularidades no exercício da
sua função
 6. Outros crimes ou contravenções:
 7. Infração disciplinar: falta administrativa, não criminal
 8. Outras denúncias contra policiais: categoria residual
 9. Deficiências do serviço policial: erros, omissões ou
falhas
 10. Faltas e crimes denunciados por policiais:
 11. Elogios
 12. Sugestões

Relatórios

 O relatório trimestral deve servir como rápida
prestação de contas e como mecanismo de
alerta precoce para qualquer fenômeno novo
ou qualquer mudança significativa que esteja
acontecendo. Ele não deve consumir grande
esforço e seu conteúdo deve ser bastante
padronizado.
 Já o relatório anual precisa ser um
documento mais elaborado, com conteúdo
mais reflexivo e profundo, incorporando,
eventualmente, colaborações de pessoas de
fora da instituição.

Relatórios

 É recomendável que uma única pessoa seja
responsável pela elaboração dos relatórios.
 Essa pessoa deve ter formação em Estatística
ou em Ciências Sociais, com experiência em
pesquisa quantitativa, além de boa redação.
 O(a) mesmo(a) funcionário(a) deve ser
também responsável pela análise dos dados
da Ouvidoria e, dependendo do caso, pelo
controle do fluxo de informações, podendo
ainda envolver-se em pesquisas realizadas
pela instituição.

Produção de Relatórios

Duas opções:
 integrar a criação das tabelas e gráficos no
programa informático da Ouvidoria, de tal
forma que, a qualquer momento, eles possam
ser gerados pelo próprio programa. Mais
simples, menos sujeito a erros e com maior
comparabilidade. Desvantagem: cria modelos
inflexíveis
 exportar os dados do sistema informatizado
para um programa específico de análise de
dados, como o ‘SPSS’ ou o ‘SAS’. O software
da Ouvidoria já deve ter uma opção de
exportação de dados para facilitar o processo


Desafios:
 conseguir que eles sejam feitos de forma
eficiente, isto é, com o menor custo
possível, e padronizada, ou seja, que facilite
a comparação.
 O segundo desafio é evitar que relatórios
padronizados se tornem repetitivos e sejam
vistos como mero cumprimento de uma
obrigação burocrática, sem preocupação de
atrair o interesse dos leitores,
especialmente nos relatórios trimestrais


CONTEÚDOS FIXOS:
 Contatos feitos com a Ouvidoria
 Natureza dos casos comunicados
 Locais de ocorrência
 Fontes
 Canais de comunicação
 Perfil dos comunicantes (níveis de sigilo)
 Perfil dos autores de abusos
 Resultados de denúncias


CONTEÚDOS VARIÁVEIS:
 a) Textos independentes
 b) Temas específicos
 Evolução temporal
 Análise multivariada
 c) Relato de casos
 d) Análise de conjuntura
 e) Outros conteúdos
 Notícias
 Agenda
 Anúncios
 Ouvidoria na mídia


Exemplo de estrutura:
 Contatos recebidos
 Protocolos: denúncias, elogios e sugestões
 Fontes e canais dos protocolos
 Natureza dos fatos
 Locais de ocorrência
 Perfil dos comunicantes e das instituições
 Comunicantes
 Instituições
 Perfil dos denunciados
 Polícia Militar
 Polícia Civil
 Outras instituições (no mandato da Ouvidoria)
 Resultados das denúncias
 Conclusões (balanço do período)
 Outras atividades: notícias, agenda, avisos etc.
 Seções complementares (textos encomendados, análise de
conjuntura, estudos temáticos etc.)

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