O STF determinou que o governo federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da COVID-19, como a elaboração de um plano de enfrentamento voltado aos povos indígenas e a formação de políticas para criar barreiras sanitárias e isolar invasores em terras indígenas. A Corte também determinou que todos os indígenas em aldeias tenham acesso ao sistema público de saúde.

1. Em nova derrota para o
PaláciodoPlanalto,oSupremo
TribunalFederal(STF)obrigou
na quarta-feira (5) o governo
federal a adotar uma série de
medidas para conter o avanço
da covid-19 entre os povos
indígenas. Os ministros foram
unânimes ao votar contra
a gestão de Jair Bolsonaro,
demonstrando uma unidade
incomum na Corte. Entre as
ações na área da Saúde impos-
tas pelo STF ao governo estão
a elaboração de um plano de
enfrentamento voltado aos
povos indígenas, a formação
de políticas para criar barrei-
ras sanitárias e a contenção
e o isolamento de invasores
em terras indígenas. A Corte
também determinou que
todos os indígenas em aldeias
tenham acesso ao sistema
público de saúde.
Alagoas l 7 de agosto I ano 08 I nº 067 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br
2LINHA DE ÔNIBUS 226:USUÁRIOS DE IPIOCA,SAÚDE E PESCARIATERÃO NOVOS SERVIÇOSA PARTIR DEAMANHÃ
4
4
CAPOTOU!
Baldy, que queria
ajudar “a limpar o
País das mazelas da
corrupção” é preso
pela Polícia
Federal
COVID-19: STF MANDA
UNIÃOPROTEGERÍNDIOS
Um crime bárbaro sacudiu
ONTEM a cidade de Maravilha,
no Sertão deAlagoas. Familiares
da menina Beatriz, de sete anos,
sentiramsuafaltanofinaldatarde
de quarta-feira (5). Moradores da
Rua Adolfo Rodrigues Alves, no
Centro da cidade, iniciaram as
buscas pela menina, mas ela não
foi encontrada. ONTEM pela
manhã, um morador desconfiou
de Edvaldo dos Santos, de 38
anos, o “Santinho Negrão”, e de
um embrulho no telhado da casa
dele. O embrulho era o corpo de
Beatriz, que foi colocado num
saco de lixo e jogado no telhado.
Edvaldo foi preso por volta das
8h e, por pouco, não foi linchado.
Há suspeitas de que ele estuprou
ameninaeamatouemseguida.O
criminosoestevepresonaColônia
Penal São Leonardo em 2019, de
ondesaiuporprogressãodapena.
Homem estupra e mata menina de sete anos
TERROR NO SERTÃO
Beatriz foi encontrada morta Edvaldo foi preso em flagrante
PILAR
Centro cultural coloca Alagoas
na rota do turismo religioso
Do alto dos seus 24 metros,
NossaSenhoradoPilarabençoa
a cidade e a imensidão da Lagoa
Manguaba. A estátua gigan-
tesca integra o Santo Cruzeiro e
Complexo Cultural e Religioso
Dilma Moreia Canuto, inaugu-
rado ONTEM pelo governador
Renan Filho. O Santo Cruzeiro
foi erguido em 1918 pelo padre
Manoel Pacheco, da ordem dos
Jesuítas, e passou a atrair fiéis
em peregrinação para orações,
promessas ou em agradeci-
mento por graças alcançadas. O
novo equipamento firma de vez
o Pilar no roteiro do turismo
religioso.
MárcioFerreira
SUPREMO DETERMINA QUE PRESIDENTEADOTE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRAA COVID-19 PARA OS POVOS INDÍGENAS

2. 2 O DIA DIGITAL l 7 de agosto I 2020
MACEIÓ redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
P
ara melhor
a t e n d e r à s
demandas dos
passageiros do transporte
público do Litoral Norte, a
Superintendência Munici-
pal de Transportes e Trânsito
(SMTT) implantará, a partir
de AMANHÃ, a nova linha
ônibus 226 – Ipioca/ Trapi-
che (via Poço), no Sistema
Integrado de Mobilidade de
Maceió (SIMM). As viagens
serão realizadas pela empresa
Cidade de Maceió e beneficia-
rão os moradores das regiões
de Ipioca, Saúde e Pescaria.
Todos os horários das
viagens da linha 226 – Ipioca/
Trapiche (via Poço) poderão
ser consultados pela popula-
ção através do aplicativo Citta-
Mobi, nas primeiras horas de
AMANHÃ
Comaimplantaçãodanova
linha226,osusuáriosdoSIMM
que tiverem em mãos um
Cartão Bem Legal de qualquer
modalidade na hora do embar-
que, poderão se deslocar para
outros bairros de Maceió utili-
zando uma das 11 opções de
integração temporal que serão
disponibilizadas.
Aintegraçãotemporaléum
benefício ofertado aos usuá-
rios do transporte público de
Maceió que utilizam o Cartão
Bem Legal em qualquer moda-
lidade e possibilita o uso de
mais de um coletivo pagando
apenas por uma tarifa. Para
desfrutardavantagemeecono-
mizar, é preciso se atentar ao
prazo máximo de 90 minutos,
que começa a ser contado a
partir do momento em que o
cartão passa no validador do
primeiroveículo.
A SMTT comunica, ainda,
que a linha 103 – Mirante/
Trapiche (via Poço) deixará
de operar no SIMM também a
partirdeAMANHÃ.
Nova linha de ônibus passa
a circular no Litoral Norte
LINHA226FARÁOITINERÁRIOIpioca/Trapiche(viaPoço)ecomeçaaatenderusuáriosapartirdeamanhã;Linha203deixadeoperar
Ascom Sedet
A Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Territorial e
Meio Ambiente (Sedet) esteve,
ONTEM, em Bebedouro,
para uma visita técnica à área
onde será instalado o canteiro
de obras do projeto de fecha-
mento das minas da Braskem
no bairro. Técnicos do Instituto
do Meio Ambiente de Alagoas
(IMA)participaramdavistoria.
A Sedet é responsável pelo
licenciamento de obras – cons-
trução e reforma – e o IMA,
pelo licenciamento ambiental.
O projeto prevê o fechamento
de quatro minas em três anos.
O grupo fez uma reunião com
representantes da Braskem
e ouviu explicações sobre as
obras.
A gestora da Sedet, Rosa
Tenório, participou da inspe-
ção. “As vistorias são importan-
tes para que os técnicos tenham
percepçãomaisrealdasituação
que irão analisar. Neste caso
especialmente, a determina-
ção do prefeito Rui Palmeira
é acompanhar de perto a obra
para garantir a segurança do
patrimônio e da comunidade
do entorno”, destacou a secre-
tária.
BEBEDOURO
Visita técnica em
áreas de ‘minas’
Técnicos da Sedet,IMA e Braskem estiveram em área de fehamento de minas
Ascom Semge
Desde abril, a Prefeitura
deMaceió,pormeiodaSecre-
taria Municipal de Gestão
(Semge), aderiu ao acordo
de Cooperação Técnica com
as Prestadoras de Telefonia
e a Associação Brasileira de
Recursos em Telecomuni-
cações (ABR Telecom) para
acessar a plataforma Big
DataAnalytics.Amedidafaz
parte das ações de combate
à pandemia de Covid-19.
A parceria se estende até
novembro.
Ao conectar o Big Data, o
Departamento de Tecnologia
da Informação tem acesso ao
índicedeisolamentosocialem
todaMaceió,comotambémao
mapadeaglomeraçãodosbair-
ros da cidade e onde há maior
concentraçãoemovimentação
dostelefonesmóveis.
“O prefeito Rui Palmeira
determinou que uníssemos
esforços entre as secretarias
visando minimizar os proble-
mas causados pelo novo coro-
navírus e balizar decisões dos
decretos, como a reabertura
gradualdasatividadescomer-
ciais. Com o apoio do setor
de Tecnologia da Informação
da Secretaria Municipal de
Gestão, estamos conduzindo
o processo com toda respon-
sabilidade que o caso requer.
Todososdiascompartilhamos
esses relatórios com o Gabi-
nete de Governança e a Secre-
taria Municipal de Segurança
ComunitáriaeConvívioSocial
(Semscs). A Guarda Munici-
pal, por exemplo, os utiliza
para intensificar a fiscalização,
se posicionando nos locais de
maioríndicedeaglomeração”,
disse o secretário municipal
de Gestão, Reinaldo Braga da
SilvaJunior.
Deacordocomocoordena-
dordeTecnologiadaInforma-
çãodaSemge,FelipeGomesde
Oliveira, as empresas de Tele-
comunicações compartilham
apenasasinformaçõesestatísti-
casdedeslocamentoemmassa
e não há nenhum tipo de indi-
vidualização nem identifica-
çãodecadaterminaleusuário.
“Toda a pesquisa é anônima,
respeitando a LGPD, Marco
civil da internet e o sigilo
telefônico. Não são compar-
tilhados dados de clientes,
apenas números estatísticos
de deslocamentos. O levan-
tamentoérecebidoatéas15h,
diariamente”, afirmou.
O painel de aglomeração
funcionademodoaautorizar
a visualização de celulares
conectados em uma antena,
em um dia definido e em
comparação a um período
antes do isolamento social.
Esseindicadorcomosrecepti-
vosmapasdasregiõescriados
apartirdeinformaçõesanôni-
mas das operadoras Claro,
Oi, Tim e Vivo permite que
o usuário tenha a visão por
quadrantesde2kmdentrodo
Estado e Município selecio-
nados.A coleta é enviada por
horários, de 8h às 12h, de 12h
às 18h e das 18h às 22h.
No último domingo (02),
a plataforma registrou um
índice de isolamento social
estadual de 53,1% e muni-
cipal de 50%, maior que na
última semana, 24 de julho,
que indicava um número
de 45,5% municipal e 49,8%
estadual.
TELECOMUNICAÇÃO
Parcerias garantem o
controle do isolamento
Confira abaixo a lista
017 – São Jorge/Centro/PontaVerde/Iguatemi
024 – Gruta de Lourdes/ Centro/ Rotary (via Josepha de
Melo)
041 – Feitosa/Centro/Farol (Terminal Cruz dasAlmas)
208 – Jacarecica/ BelaVista/Vergel/Cruz DasAlmas
221 – Saúde/Cruz dasAlmas (alimentadora)
603 –Vergel/Mirante
604 – Eustáquio Gomes/ Cruz DasAlmas
609 – Vila Saem/ Iguatemi (via Av. Fernandes Lima/
Parque Shopping)
708 – Cruz Das Almas/ Ponta Verde/T. Rodoviário/Jacin-
tinho
1019 –Alto De Ipioca/Al 101 Norte
1020 – Cruz DasAlmas/São Jorge (Via Jacarecica)
Passageiros que usam ônibus e moram em Ipioca,Saúde e Pescaria terão os serviços da Linha 226,a partir de amanhã
Pei Fon/ Secom Maceió
Secom Maceió

3. 3O DIA DIGITAL l 7 de agosto I 2020
ALAGOAS redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
AlexandreLinoe
NigelSantana
Repórteres
O
E s t a d o d e
A l a g o a s
i n g r e s s o u
na Justiça com uma ação de
cobrança com pedido de tutela
de urgência contra o Consór-
cio Interestadual de Desen-
volvimento Sustentável do
Nordeste(ConsórcioNordeste),
para reaver o recurso de R$ R$
4.488.750 milhões. Este valor
foi repassado pelo Governo de
Alagoas para aquisição de 30
respiradores, equipamentos
fundamentais para o enfrenta-
mentoàpandemiadaCovid-19.
AsolicitaçãofeitapelaSecretaria
Estadual de Saúde (Sesau) foi
judicializada pela Procuradoria
Geral do Estado (PGE) na Vara
daFazendaPública.
A ação destaca que o
Governo deAlagoas participou
doContratodeRateionº01/2020,
destinado à divisão de despesas
entreosconsorciados,paraaqui-
sição conjunta e compartilhada
dos ventiladores pulmonares, e
repassou o valor ao Consórcio
Nordeste em 06/04/2020, que,
por sua vez, no dia 08/04/2020
efetuouopagamentoglobalante-
cipadoviatransferênciabancária
para a conta da empresa contra-
tada HempCare. No entanto, a
empresa descumpriu os termos
do contrato firmado com o
Consórcio Nordeste e deixou
de efetuar a entrega dos bens,
quedeveriatersidofeitaemdois
lotesde150aparelhos,nasdatas
de 18/04/2020 e 23/04/2020, para
todos os estados que participa-
ramdacompracoletiva.
Noentendimentodosecretá-
rio de Estado da Saúde,Alexan-
dre Ayres, existe a necessidade
de reaver os valores repassa-
dos de boa-fé. “O Governo de
Alagoas tem trabalhado ardu-
amente no enfrentamento à
pandemia da Covid-19. Os
esforços empreendidos pelo
Governo do Estado são consta-
tados na prática e os resultados
são demonstrados diariamente.
Entretanto, o governo compre-
endeque,aotransferirovalorao
ConsórcioNordesteparaadqui-
rir 30 respiradores e não receber
os equipamentos, o Estado teve
lesados os seus direitos garanti-
dosporlei.Destaforma,estamos
buscando na Justiça os valores
repassados”, contextualiza o
secretário.
A ação ainda destaca todos
os esforços feitos por Alagoas,
comoaaberturadenovosleitos,
acontrataçãodeprofissionaisea
aquisiçãodematerialhospitalar,
com o intuito de salvar vidas e
diminuir o impacto da pande-
mia. “Ao não receber os respi-
radores mecânicos adquiridos
juntoaoConsórciodoNordeste,
tampouco previsão de restitui-
ção do valor pago antecipada-
mente, o Estado de Alagoas se
encontra impedido de reaver
o dinheiro aplicado em prazo
razoável, de modo a ter suas
finanças destinadas ao combate
à pandemia severamente
comprometidas”,destacaotexto
assinadopeloProcurador-Geral
doEstado,FranciscoMalaquias,
epeloCoordenadordaProcura-
doriaJudicial,IvanLuiz.
OsecretárioAlexandreAyres
destaca, ainda, que o Estado
de Alagoas somente realizou o
repasse financeiro de sua cota
no contrato devido à garantia
do negócio feita pelo Consórcio
do Nordeste. “Caso o Estado
não tivesse a certeza do recebi-
mentodosrespiradores,Alagoas
não teria feito nenhum tipo de
negociação para a aquisição dos
respiradores”, complementa o
secretárioAlexandreAyres.
ENTENDA
Os Estados fizeram o paga-
mento no dia 8 de abril com a
promessa de entrega em dois
lotes, o primeiro no dia 18 e o
segundonodia23deabril.Com
osprazosnãosendocumpridos,
a empresa começou a justificar
que o atraso se dava devido à
falta de aprovação dos equipa-
mentos por parte da Agência
NacionaldeVigilânciaSanitária
(Anvisa).OConsórcioNordeste
fezaaquisiçãode300deventila-
dorespulmonares,nosquantita-
tivosindicadosporcadaumdos
estados consorciados, conforme
segue: Bahia, 60; Ceará, 30;
Sergipe,30;Piauí,30;Maranhão,
30; Rio Grande do Norte, 30;
Pernambuco, 30;Alagoas, 30; e,
Paraíba,30.
Em paralelo, existe uma
outra ação judicial em Salva-
dor (BA) na qual o Consórcio
Nordeste ingressou contra a
empresa HempCare, que não
entregou os respiradores no
prazo estipulado. Nesta ação, o
Estado de Alagoas pediu habi-
litação ao juiz do processo para
figurar no polo ativo da ação
contraasempresasnoEstadoda
Bahia.Apósoatraso,foiiniciada
uma investigação policial que
apontou que o grupo já esteve
envolvido em outros casos de
estelionato.Mandadosdebusca
e apreensão foram cumpridos
na sede da empresa e nas casas
dossócios.Tambémnestaaçãoo
Estado requer a devolução inte-
graldovalor,inclusivecomjuros
ecorreçãomonetária.
A Sesau esclarece, também,
queemjunhodesteanooEstado
já havia recebido o reembolso
de recursos de R$ 4.662.971,58,
investidos na compra de respi-
radores que teriam fabricação
europeia. A aquisição ocorreu
por compra coletiva junto ao
ConsórcioNordeste.
Alagoas tenta recuperar na Justiça
R$ 4,4 mi que pagou por respiradores
VALOR FOI INVESTIDO através de consórcio entre Estados na compra de 30 equipamentos para abrir leitos de UTI para a Covid-19
AyresdissequeEstadosórepassouosrecursosdiantedagarantiadoConsórcio
Carla Cleto
AnaPaulaLins
Repórter
Os investimentos do
Governo de Alagoas para
alavancar a educação pública
do estado apresentam resul-
tados cada vez mais consoli-
dados graças a políticas como
o Programa Escola 10, onde
Estado e Municípios uniram
forças para a melhoria do
ensino-aprendizagem nas
redes públicas. O resultado
desteesforçoécomprovadoem
levantamento do Movimento
Todos pela Educação, que
aponta, dentre outros avanços,
areduçãodastaxasdereprova-
ção e do abandono escolar no
estado.
Segundo a pesquisa, no
período entre 2012 e 2018 o
estado registrou melhoria nas
suas taxas de aprovação nos
ensinos fundamental e médio,
passando de 85% para 93% nos
anos iniciais do ensino funda-
mental (1º ao 5º ano); de 69%
para 85% nos anos finais (6º
ao 9º ano) e 73% para 83% no
ensinomédio.
Consequentemente, houve
queda nos índices de reprova-
ção, que diminuíram de 12%
para 6% dos anos iniciais; de
19% para 10% nos anos finais
e manteve-se estável em 9% no
ensino médio – neste último
caso, uma média melhor que a
nacional,queéde10,5%.
ABANDONO
Neste mesmo período
de tempo, foram registrados
tambémdadospositivosnoque
concerne ao abandono escolar,
comquedade13%para5%nos
anosfinaisede18%para8%no
ensinomédio.Nosanosiniciais,
cuja taxa de abandono já era
baixa em 2012 (3%), a redução
foi para quase zero, passando
para1%.
Estesnúmeroscontemplam
o desempenho tanto da rede
pública quanto da particular,
masvaleressaltarque,segundo
o mesmo levantamento, em
Alagoas,das865milmatrículas
registradas no Censo Escolar,
82,6% estão concentradas nas
escolaspúblicas.
IDEB
A pesquisa do Todos pela
Educação destaca ainda os
avanços que o estado registrou
na última edição do Índice de
DesenvolvimentodaEducação
Básica (IDEB), indicador criado
pelo Governo Federal e que
mede a qualidade da educação
públicanoBrasil.
Nos anos iniciais do funda-
mental (1º ao 5º ano), Alagoas
saiu da 26ª posição para a 20ª,
enquanto nos anos finais (6º ao
9º ano) alcançou a 19ª coloca-
ção, saindo também da 26ª. No
ensino médio, Alagoas saltou
doúltimolugarparao16º.
O IDEB é calculado a partir
da combinação entre o rendi-
mento (taxas de aprovação/
rendimento) e o desempenho
nas provas de larga escala do
SistemadeAvaliaçãodaEduca-
çãoBásica(SAEB).
DESEMPENHOXRENDIMENTO
AevoluçãodoIDEBnarede
pública alagoana entre os anos
de2005e2017podesercompre-
endidaapartirdosavançosque
oestadoregistrounoseurendi-
mento e desempenho escolar
nestemesmoperíodo.
Nosanosiniciais,oIDEBda
rede pública foi de 2,4 em 2005
para 4,9 em 2017 – e de 2,9 para
4,9 na rede estadual – e de 2,3
para 3,9 nos anos finais – sendo
de2,5para4,0naredeestadual.
Estes números, segundo o
levantamento,podemserexpli-
cados pela melhora de 50,5%
emdesempenhoede35,9%em
rendimento escolar nos anos
iniciais, enquanto que nos anos
finais houve uma melhora de
29,1% em desempenho e de
34,8%emrendimentoescolar.
Já no ensino médio, a rede
estadual,queconcentra92%das
matrículas desta modalidade
na esfera do ensino público,
registrouavançode2,8em2005
para 3,3 em 2017, sendo o 16º
norankingnacional.Deacordo
com a pesquisa, o aumento do
IDEB no ensino médio é expli-
cado pelo melhora de 3,6% em
desempenho e de 14,9% em
rendimentoescolar.
DE 2012 A 2018
Educação pública de Alagoas teve queda
no índice de reprovação e evasão escolar

4. 4 O DIA DIGITAL l 7 de agosto I 2020
BRASIL redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
STF determina ao presidente
proteção aos povos indígenas
SUPREMO IMPÕE NOVA DERROTA AO PLANALTO: Corte votou por unanimidade contra política que exclui índios de assistência
E
m n o v a
derrota para
o Palácio do
Planalto, o Supremo Tribu-
nal Federal (STF) obrigou na
quarta-feira (5) o governo
federal a adotar uma série de
medidas para conter o avanço
da covid-19 entre os povos
indígenas.Osministrosforam
unânimes ao votar contra
a gestão de Jair Bolsonaro,
demonstrando uma unidade
incomum na Corte.
Entre as ações na área da
Saúde impostas pelo STF ao
governo estão a elaboração de
um plano de enfrentamento
voltado aos povos indígenas, a
formaçãodepolíticasparacriar
barreiras sanitárias e a conten-
ção e o isolamento de invasores
em terras indígenas, além da
instalação de uma sala de situ-
ação para a gestão de ações de
combate à pandemia. A Corte
também determinou que todos
osindígenasemaldeiastenham
acesso ao sistema público de
saúde.
As medidas determinadas
pelo plenário do STF já haviam
sido estabelecidas no mês
passado, por ordem do minis-
troLuísRobertoBarroso.
A decisão liminar (provisó-
ria) foi dada pouco depois de
Bolsonarovetartrechosdeuma
lei que obrigava o governo a
garantiracessoàáguapotávele
adistribuirgratuitamentemate-
riais de higiene e limpeza aos
povos indígenas. Na ocasião, a
justificativa do presidente para
o veto foi a de que as medidas
criavam despesa obrigatória ao
poder público, sem apresentar
oimpactoorçamentário.
“Arespostaestataldeveestar
àalturadessedesafio.Apolítica
pública, de certa forma, já está
criada,masnãoestáimplemen-
tada ou funcionando adequa-
damente”, disse o ministro
Gilmar Mendes, em um voto
com críticas mais comedidas à
atuaçãodogovernofederal.
‘SATISFAÇÃO’
A ação analisada pelo
plenário do Supremo foi apre-
sentadapelaONGArticulação
dosPovosIndígenasdoBrasil,
além de seis partidos políti-
cos da oposição: PSB, PSOL,
PCdoB, Rede, PT, PDT. De
acordo com a ONG, haviam
sido confirmados até ontem
22.325 casos e 633 óbitos por
covid-19 entre os povos indí-
genas do Brasil.
“É a hora de nós avaliar-
mos com precisão o que está
ocorrendo efetivamente,
darmos uma satisfação para
a sociedade brasileira e para
comunidade internacional”,
disse o ministro Ricardo
Lewandowski.
“A remoção dos invasores
dasterrasindígenasémedida
imperativa, imprescindível e
é dever da União. É inaceitá-
vel a inação do governo fede-
ral não de um específico, de
qualquerumetalvezdetodos
até aqui em alguma medida,
é inaceitável a inação em
relação a invasões em terras
indígena”, afirmou Barroso
na sessão de segunda-feira
passada, quando o caso
começou a ser analisado no
plenário da Corte.
As informações são do
jornalOEstadodeS.Paulo.
Preso ONTEM pela Polí-
cia Federal, o secretário de
Transportes do estado de São
Paulo,Alexandre Baldy, votou
pelo golpe contra a ex-presi-
dente Dilma Rousseff em 2016
enquanto deputado federal.
Baldy responderá por corrup-
ção,lavagemdedinheiro,pecu-
latoeorganizaçãocriminosa.
Em2016,aovotarpelogolpe
contra Dilma,Alexandre Baldy
disse: “Senhor presidente, - em
referência ao então presidente
da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha - momento
histórico que vivo e que agra-
deço a Deus por ter a oportu-
nidade de ajudar meu povo a
limpar esse País de mazelas,
corrupçãoemausfeitos”.
O secretátio disse por meio
de sua assessoria de comuni-
cação que foi desnecessário e
exagerado determinar uma
prisão por supostos fatos de
2013, ocorridos em Goiás, dos
quais sequer participou. A
defesa disse que a medida é
descabida e as providências
parasuarevogaçãoserãotoma-
das.
“O secretário tem sua vida
pautada pelo trabalho, corre-
ção e retidão. Sempre esteve à
disposiçãoparaesclarecerqual-
quer questão, jamais foi ques-
tionado ou interrogado, com
todos os seus bens declarados,
inclusive os que são menciona-
dosnestasituação”,dizanota.
O governador de São Paulo,
João Doria, disse por meio de
nota que os fatos que levaram
as acusações contra Alexandre
Baldy não têm relação com a
atual gestão no governo de São
Paulo, motivo pelo qual não há
nenhuma implicação na sua
atuação na Secretaria de Trans-
portes Metropolitanos. “Na
condição de governador de São
Paulo, tenho convicção de que
Baldysaberáesclarecerosacon-
tecimentos e colaborar com a
Justiça”,afirmouDoria.
O MUNDO NÃO GIRA...
PF prende Baldy,que
queria‘limpar o País’
Baldy:“Quero ajudar meu povo a limpar esse País de mazelas e da corrupção”
No mês de julho, o custo
da cesta básica caiu em 13 das
17 capitais analisadas pelo
DepartamentoIntersindicalde
Estatística e Estudos Socioeco-
nômicos (Dieese). Nas outras
quatrocapitais,ocustosubiu.
Entreascapitaisanalisadas,
a cesta básica mais cara encon-
trada foi a de Curitiba, onde o
preço médio estava em torno
de R$ 526,14; seguida por São
Paulo, com custo médio de R$
524,74.A cesta mais barata era
adeAracaju,compreçomédio
deR$392,75.
Em Curitiba, o preço da
cesta cresceu 3,97%, o que
também ocorreu em Floria-
nópolis, com crescimento de
0,98%, Campo Grande, 1.01%,
eRecifecrescimentode0,18%.
COLETA
Por conta da pandemia
do novo coronavírus (covid-
19), o Dieese suspendeu a
coleta presencial de preços e
começou a coletar os preços
por meio de telefone, apli-
cativos de entrega, e-mail e
consultas na internet. Com a
dificuldadeparacoletaresses
dados, a amostra teve que ser
reduzida. Somente na capital
paulista a coleta continua
sendo feita de forma presen-
cial.
“Entretanto, é importante
levar em consideração que as
variações devem ser relativi-
zadas, uma vez que os preços
médiosobservadossãoresul-
tado não só da atual conjun-
tura, mas do fato de não ter
sido possível seguir à risca
a metodologia da pesquisa.
Sem a coleta presencial, os
preços podem estar subesti-
mados ou superestimados”,
explicou a entidade, ressal-
tando que os dados captados
pela internet referem-se em
geral às grandes redes vare-
jistas com lojas online. Outro
problema que pode interfe-
rir no preço é o fato de que
os produtos podem ser de
marcas diferentes das que
eram habitualmente coleta-
das na pesquisa presencial.
SALÁRIO MÍNIMO
Com base na cesta mais
cara do país, o valor do salário
mínimo em dezembro, neces-
sário para suprir as despesas
de um trabalhador e de sua
família com alimentação,
moradia, saúde, educação,
vestuário, higiene, transporte,
lazer e previdência, teria que
serdeR$4.420,11,oquecorres-
ponde a 4,23 vezes o salário
mínimovigente,deR$1.045.
EM JULHO
Custo da cesta básica
caiu em 13 capitais
Dieese constatou que, em julho, a cesta básica mais cara foi registrada em Curitiba e a mais barata, em Aracaju

5. 5O DIA DIGITAL l 7 de agosto I 2020
MERCADO redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Isis Correia
AscomSemec
A
Prefeitura
de Maceió
sancionou a
Lei Municipal nº 6.989, de 1º
de junho de 2020, que reduz
a alíquota do Imposto de
Transmissão de Bens Imóveis
(ITBI) de 3% para 0,66% para
pagamento em cota única,
independentemente da data
de assinatura do contrato de
compra e venda do imóvel,
para quem efetuar o paga-
mento até 31 de agosto. O ITBI
é um tributo municipal que
deve ser pago na aquisição
do imóvel e a oficialização do
processodecompraevendasó
será feita após o seu acerto.
AguiadoImpostodeTrans-
missão de Bens Imóveis pode
ser emitida eletronicamente.
Para quem precisar do serviço,
basta imprimir o requerimento
disponível no www.maceio.
al.gov.br/semec , no menu
Serviços e em ProcessosAdmi-
nistrativos,preenchereassinar.
Apósopreenchimento,éneces-
sário encaminhar um e-mail
para protocolosetorial@semec.
maceio.al.gov.br, anexando
o requerimento digitalizado,
junto com os documentos de
identificação, RG e CPF do
adquirente do imóvel objeto
de transação imobiliária, o
documento comprobatório da
aquisição onerosa do bem e a
inscriçãodoimóvelnocadastro
imobiliário (possível de encon-
trar nos carnês de IPTU, por
exemplo).
“O imóvel não pode ser
transferido sem o pagamento
doITBI.Então,éimportanteque
o maceioense que está preci-
sando deste service aproveite
a oportunidade de redução da
alíquota.Estaaçãofazpartedas
medidastributariesmunicipais
para estimular o pagamento
dos tributos e melhorar os
resultados na arrecadação em
tempos de pandemia”, expli-
cou Fellipe Mamede, secretário
municipaldeEconomia.
No caso de dúvidas, o
contribuinte pode entrar em
contato pelo telefone 82 3312-
5069, ligar para a Central de
Atendimento (3312-5060) ou
encaminhar a demanda para
atendimento@semec.maceio.
al.gov.br. O horário de atendi-
mento é segunda a sexta-feira,
das 8h às 14h.
Alíquota de ITBI segue reduzida
para o pagamento até o dia 31
TRIBUTO MUNICIPAL é pago quando da aquisição de um imóvel; guia para pagamento pode ser emitida eletronicamente
Os contribuintes alago-
anos com débitos de ICMS,
inclusive em sede de parce-
lamento, vencidos de 18
de março a 30 de junho
poderão, a partir de agora,
quitar a dívida até o dia 31
de agosto sem incidência de
juros, multas ou quaisquer
penalidades pecuniárias. A
prorrogação do prazo, que
inicialmente acabava na
sexta-feira (31/7), foi anun-
ciada pela Instrução norma-
tiva nº 29/2020 publicada
pela Secretaria de Estado da
Fazenda(SefazAL), noDiário
Oficial do Estado (DOE).
A medida havia sido um
dos pleitos elaborados pela
Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do
Estado de Alagoas (Feco-
mércio AL) em conjunto com
várias entidades represen-
tativas do setor produtivo,
resultando em um docu-
mento encaminhado ao
Gabinete Civil. Contanto
com a participação da Abra-
sel, da Aliança Comercial, da
CDL, da Associação Comer-
cial, da Associação de Lojis-
tas do Shopping Pátio, da
FCDL, da FIEA e Acadeal, e
da Associação de Lojistas do
Parque Shopping.
Para a assessora técnica
e tributária da Fecomércio,
Andressa Targino, embora a
IN não atenda totalmente ao
que foi pedido, traz alívio aos
contribuintes. “As empresas
vêm tentando se manter em
pé, mesmo diante de todas
as dificuldades decorren-
tes do contexto de completa
anormalidade em que nos
encontramos por conta da
pandemia do coronavírus.
Ainda que a IN atenda de
forma parcial ao solicitado,
já é um alívio para quem teria
parcelas para pagar hoje”,
observa.
PEDIDO ATENDIDO
Sefaz amplia prazo do pagamento de ICMS
vencido de 18 de março a 30 de junho

6. 6 O DIA DIGITAL l 7 de agosto I 2020
Estudarláfora redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Alyshia Gomes
alyshiagomes.ri@gmail.com
Edição 2020 do concurso de ensaios do Banco de Desenvolvimento da América Latina recebe inscrições
CatálogodeCursospara oanoletivo2020/21-França
Fonte:CampusFranceBrasil
O Campus France está lançando o catálogo “Ma rentrée en ligne
2020”,que apresenta as formações à distância abertas aos estu-
dantes internacionais.
Nocontextodacrisesanitáriaqueestamosenfrentando,asforma-
ções à distância são ótimas opções para adaptar seu projeto de
estudos às circunstâncias e não deixá-lo de lado. Esses cursos
podem, por exemplo, te aproximar da instituição de ensino que te
acolheránaFrançaquandopossível,casovocênãopossaviajarou
simplesmente prefira começar a estudar online.
O catálogo está disponível em https://bit.ly/2PxrOvM. Nele você
encontrará todas as mais de 600 formações ensinadas integral-
mente à distância e as formações híbridas (à distância e presen-
ciais), disponíveis a partir do ano letivo 2020-2021. Lembrando
que os cursos podem prever aulas ministradas em francês ou em
inglês em diversas áreas do conhecimento e em todos os níveis de
ensino,mas principalmente nos níveis Master e post-Master.
Ocatálogoestádisponívelemfrancês e,embreve,tambémestará
disponível em inglês.
Bolsa de Estudos de Pós-Graduação no Campo
da Música - Alemanha
Fonte: DAAD
As bolsas de estudos do DAAD oferecem aos graduados a
oportunidade de continuar seus estudos na Alemanha com um
curso de pós-graduação ou continuação de seu curso.As bolsas
também promovem o intercâmbio de experiências e o trabalho
em rede entre colegas.
Candidatos estrangeiros que obtiveram o primeiro diploma
universitário no campo da música poderão aplicar. Importante
lembrar que, neste programa de estudo, o interessado pode
concluir em uma faculdade estadual alemã de música de sua
escolha:
• um mestrado / pós-graduação conducente a uma qualificação
final,ou
• um curso complementar que não leva a uma qualificação final
(não a um curso de graduação)
Este programa financia apenas projetos no campo artístico.
Outros programas de bolsas de estudos do DAAD estão dispo-
níveis para candidatos do campo da musicologia ou educação
musical ou músicos com um projeto científico.
Selecionados serão beneficiados com:
• Pagamento mensal de 861 euros
• Subsídio de viagem
•Auxílio único para estudo
• Pagamentos para seguro de saúde, acidentes e responsabili-
dade pessoal.
Sobcertascircunstâncias,osbolsistaspodemreceberosseguin-
tes benefícios adicionais. Por isso, visite o link do programa em
https://bit.ly/3a32FCT e leia o edital completo.
Seleção para Cátedras em todas as disciplinas da
UCDavis
Fonte:ComissãoFulbrightBrasil
Estacátedrabuscaprofessoresepesquisadoresdetodasasáreasdo
conhecimento para bolsa na Universidade da Califórnia, Davis com
duração de quatro meses,para ministrar curso e realizar pesquisa.
Os candidatos devem elaborar uma proposta de curso detalhado
sobre como contribuirá para o ensino no campus da UC Davis e um
projetodepesquisaquedeveincluirumplanodepesquisadetalhado,
incluindocronograma,necessidadesderecursosesperados,localde
pesquisaoulaboratóriopropostoeafiliaçãoproposta.
Requisitos:
•Ter nacionalidade brasileira e não ter nacionalidade norte-ameri-
cana;
•Terconcluídoodoutoradoantesde31dedezembrode2012;
•Terdezanosdeexperiênciaprofissionalnaárea;
•Terfluênciaeminglês;
• Não receber bolsa ou benefício financeiro de agência com o
mesmoobjetivo;e
•PermanecernoBrasilduranteaseleção,afiliaçãoepartidaaosEUA
Benefíciosrecebidospelobolsista:
•US$32.400paracobrirasdespesasdepassagemaérea,moradia
emanutençãonosEUA;
• Seguro para acidentes e doenças limitado (ASPE Accident and
SicknessProgramforExchanges);
•TaxadovistoJ-1;e
•AcessoàsinstalaçõeseserviçosnaUCDavistaiscomo:escritório,
internet,bibliotecas e demais meios necessários à efetiva consecu-
çãodasatividadesdeensinoe/oupesquisa.
Maioresinformaçõesemhttps://bit.ly/3kdpV5A .
Vocêjáviveuaexperiênciadesedepararcomumaótimaoportunidade
paraseudesenvolvimentoacadêmicoouprofissional,masnãoconse-
guir participar por não ter conseguido cumprir os requisitos no prazo?
Paraessescasos,sempretentoaliviarasituaçãolembrandoapessoa
que algumas destas oportunidades são abertas anuais.Este é o caso
do Concurso de Ensaios Universitários Ideias para o Futuro do Banco
deDesenvolvimentodaAméricaLatina-CAF.
A edição 2020 vem com algumas diferenças. Segundo o edital,
“receberão prêmios o melhor ensaio em nível nacional e os três
melhores ensaios em nível ibero-americano.Os ganhadores do nível
ibero-americano apresentarão seus ensaios na Conferência CAF na
AméricaLatina,queserárealizadanaCidadedoMéxicoemnovembro
de2020epoderãoreceberosseguintesprêmios:
•PrêmioGuillermoPerry:US$3.000
•Segundolugar:US$2.000
•Terceirolugar:US$1.000”
CAF é um banco de desenvolvimento criado em 1970, formado por
19paísesdaAméricaLatinaeCaribe,Espanha,Portugale13bancos
privados da região.Objetivo da instituição? Promover um modelo de
desenvolvimento sustentável comprometido com a melhora da quali-
dadedevidadoslatino-americanos.
O concurso é realizado anualmente em parceria com os bancos
centrais da região, para promover o intercâmbio e a discussão de
ideias entre os jovens da Ibero-américa.Para participar,o interes-
sadodeveráseruniversitário,terentre18e29anos,teranaciona-
lidade de um dos países membros do CAF e enviar um ensaio que
será avaliado por um júri. Segundo o edital, os temas que podem
ser explorados estão,entre outros,os seguintes:como reagir ante
a crises económicas e/ou sanitárias; como evitar a armadilha da
renda média; como equilibrar a agenda social com a estabilidade
económica; como estabelecer mecanismos adequados para a
expressãododescontentamentosocial;quaisáreasdodesenvolvi-
mentonecessitammaisatenção;comomelhoraracompetitividade
das pequeñas e médias empresas.”
Ficou interessado?As inscrições já estão abertas e você pode enviar
o ensaio até o dia 04 de setembro de 2020 até as 23h59 (EDT) atra-
vésdoformuláriohabilitadocomoregistronoconcursoemhttps://bit.
ly/33A5lGz.Bomtrabalhoeboasorte!!!