O documento descreve um caso fictício sobre 5 exploradores de caverna que ficaram presos após um acidente. Sem provisões suficientes, eles decidiram sacrificar um dos integrantes para alimentar os demais. Após serem resgatados, foram julgados e condenados pelo sacrifício. O julgamento debate se a sentença deve ser reformada com base no Direito Natural ou Positivo.

1. O Caso dos Exploradores de Caverna
Obra Fictícia. Baseada na História de 5 exploradores amadores que
envolven-se em um acidente em uma expedição. Através de
comunicação precária e limitada com o mundo exterior, são
informados da improbabilidade de resgate em tempo hábil. Como
não havia provisões necessárias, buscaram informações sobre o fato
de que, na busca da sobrevivência até a chegada do resgate, seria
possivel o grupo se alimentar da carne de um destes, e, após
tomarem conhecimento desta possibilidade, decidiram em comum
acordo que um dos integrantes deveria ser sacrificado para a
sobrivencia dos demais. Após tentar a aprovação por parte das
autoridades, sem que tivessem êxito. Após 32 dias na caverna,
depois da morte de 10 pessoas da equipe de resgate, quatro
sobreviventes foram resgatados, julgados e condenados pela morte
de um dos integrantes do grupo inicial. O livro trata do julgamento da
reforma ou não da sentença condenatória do grupo de sobreviventes.
A todo momento os juízes que deverão decidir sobre a matéria,

2. DIREITO NATURAL DIREITO POSITIVO

4. Na Antigüidade, o Direito
tinha como fundamento as
leis naturais, normas
consideradas divinas, às
quais os homens estariam
subordinados. Heráclito
considera que todas as leis
humanas são subordinadas
à lei divina do Cosmo. Diz ele
que Dike (a justiça) assumia
também a face de Eris (o
litígio). Daí se compreende
que o binômio Dike-Eris não
apenas governava os
homens, mas também o
mundo.

5. Escola Jusnaturalista
A concepção do Direito Natural surge com os filósofos gregos: Heráclito, Aristóteles,
Sócrates, Platão e outros. Em Roma, foi adotada por Cícero. Foram eles os grandes
representantes e expoentes do período da era clássica. No dizer do insigne Sergio
Cavallieri Filho: "O direito é um conjunto de idéias ou princípios, eternos, uniformes,
permanentes, imutáveis, ou outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a
fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar a conduta a ser mantida.
O Direito Natural é o Direito Perfeito, incorruptível, utópico, segundo Aristóteles o
homem fora da sociedade torna-se um deus ou um bruto. Aristóteles foi considerado o
pai do Direito Natural, ele afirma “ademais das leis "particulares" que cada povo tem que
estabelecer para si próprio, há uma lei "comum" conforme à natureza”.
A formulação de todas as normas , de todos os códigos foram inseridos na
sociedade através do conceito de Direito Natural. O Apóstolo Paulo de Tarso escreveu
em sua Epístola aos Romanos, 2:14-15: "Porque, quando os gentios, que não têm lei,
fazem por natureza as coisas que são da lei, não tendo eles lei, para si mesmos são lei, os
quais mostram a obra da lei escrita em seus corações, de acordo com sua consciência". O
historiador intelectual A.J. Carlyle comentou sobre essa passagem da seguinte forma:
"Não pode haver dúvida de que as palavras de São Paulo implicam uma concepção
análoga à "lei natural" de Cícero, uma lei escrita no coração dos homens, reconhecida
pela razão do homem, um direito distinto do direito positivo de qualquer Estado, ou do
que São Paulo reconhece que é a lei revelada de Deus.

8. O Positivismo filosófico floresceu no século XIX, quando o método experimental
era amplamente empregado, com sucesso, no âmbito das ciências da natureza.
O positivismo pretendeu transportar o método para o setor da ciências sociais.
O método experimental adotado pelo positivismo, compõem-se de três fases; a)
observação; b) formulação de hipótese; c) experimentação. Em seu afã de
focalizar apenas os dados fornecidos pela experiência, o positivismo despreza os
juízos de valor, para apegar-se apenas a fenômenos observáveis. A sua
preocupação é com o Direito existente. Em relação à justiça a atitude positivista
é a de um ceticismo absoluto. Augusto Comte ( 1798-1857) foi considerado o
fundador dessa corrente filosófica. Direito positivo é o conjunto de normas
estabelecidos pelos Estados (através da leis. É o ordenamento jurídico é o
Direito posto.

9. Teoria Tridimensional do Direito – Miguel Reale
Valor Fato Norma

10. pressuposto, é superior ao Estado.
Possui validade universal é imutável (é válido
DIREITO em todos os tempos).
NATURAL Se liga a princípios fundamentais, de ordem
abstrata; corresponde à ideia de Justiça.
É posto pelo Estado. é válido por
determinado tempo (tem vigência temporal)
DIREITO POSITIVO e base territorial.
Tem como fundamento a estabilidade e a
ordem da sociedade

11. Na caverna foram criadas
regras?
Foi celebrado um contrato?
Quais normas deveriam ser
observadas,
as estabelecidas por eles, ou
a do mundo exterior?

12. Truepenny, C.J – Votou pela condenação. Baseando-se
no Direito Positivo
Foster, J – Votou pela inocência dos 4 baseando-
se do Direito Natural.
Tatting, J. – Absteve-se de votar, dada a
complexidade do caso.
Keen, J – Votou na condenação dos 4,
baseando-se no Direito Positivo
Handy, J – Vota pela absolvição,
observando a condição
humana, e não em teorias
abstratas.