Apresentação do Diretor da NeoPublica, Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, sobre o tema "Aplicação do Modelo de Gestão por OS", no Seminário Acadêmico "As Organizações Sociais e a Gestão de Serviços Públicos", organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, em outubro de 2016.

1. ORGANIZAÇÃO
SOCIAL

2. OS Qualificadas
pelo Gov.Fed.
1997
MCT
CNPEM
(Ex-ABTLuS)
1997
MEC
ACERP
1999
MCT
IDSM
1999
MMA
BIOAMAZÔNIA
2000
MCT
IMPA
2002
MCT
RNP
2013
MEC
CEBRASPE
2002
MCT
CGEE
2013
MCT/MEC
EMBRAPII
2014
MEC
ISD

3. Leis de OS –
EST & MUN
(Em 2016)
Áreas de Atuação
das OS / Capitais
do Brasil
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
RioBranco(AC)
Manaus(AM)
Macapá(AP)
Belém(PA)
PortoVelho(RO)
BoaVista(RR)
Palmas(TO)
Maceió(AL)
Salvador(BA)
Fortaleza(CE)
SãoLuís(MA)
JoãoPessoa(PB)
Recife(PE)
Teresina(PI)
Natal(RN)
Aracaju(SE)
Goiânia(GO)
Cuiabá(MT)
CampoGrande(MS)
Vitória(ES)
BeloHorizonte(MG)
RiodeJaneiro(RJ)
SãoPaulo(SP)
Curitiba(PR)
PortoAlegre(RS)
Florianópolis(SC)
SAÚDE
Áreas / União,
Estados e
Distrito Federal
UN
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
AC AM AP PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE DF GO MT MS ES MG RJ SP PR RS SC
SAÚDE
+ de 130 leis?
?

4. DUPLO MIMETISMO
DO MODELO O.S.
Modelo Federal;
Modelo do Estado de São Paulo;
OUTROS
MODELOS
Áreas
de atuação
Governança Seleção
Prestação
de contas

5. DECISÃO ADI
1923/DF
As atividades de ensino, pesquisa
científica, desenvolvimento
tecnológico, proteção e preservação
do meio ambiente, cultura e saúde
podem ser executadas pelo Poder
Público direta ou indiretamente, e,
dentre estas, por OS.
A Lei nº 9.637/98 “é
compatível com a CF/88”!
Entrada: 01/12/1998
Julgamento:16/04/2015

6. ACÓRDÃO no
2057/2016
TCU-plenário
DECISÕES
SF solicitou que
o TCU se
manifeste
acerca da
possibilidade de
celebração de
C.G. com O.S.
por entes
públicos na área
de saúde, ...

7. 9.2.2.
as fiscalizações realizadas
por este Tribunal sobre o
assunto nunca
questionaram a
constitucionalidade de
tais contratações e partem
do pressuposto de que elas
se apresentam validamente
instituídas pela Lei
9.637/1998 e são uma
realidade
corriqueiramente posta;
ACÓRDÃO no
2057/2016
TCU-plenário
DECISÕES

8. 9.2.3. a jurisprudência
consolidada do
TCU (...) é no
sentido de
reconhecer a
possibilidade de
realização de C.G.
com O.S., ...
ACÓRDÃO no
2057/2016
TCU-plenário
DECISÕES

9. ACÓRDÃO no
2444/2016
TCU-plenário
DECISÕES
SF solicitou que
o TCU se
manifeste
acerca da
aplicação dos
limites da LRF
(Pessoal) sobre
as O.S.

10. ACÓRDÃO no
2444/2016
TCU-plenário
DECISÕES
9.1.1. não há, no âmbito da
jurisprudência do TCU,
deliberações que reconheçam
como obrigatória a inclusão de
despesas pagas a O.S. que
celebram C.G. financiado com
fontes federais para fins de
verificação do atendimento aos
limites com gastos de pessoal
estabelecidos pela L.R.F;

11. ACÓRDÃO no
2444/2016
TCU-plenário
DECISÕES
9.1.2. os fundamentos adotados pelo
STF ... confirmam que os C.G.
celebrados com O.S. não
consistem em contratação de
terceirizados. Embora, ... não é
motivo legítimo para que o
instrumento seja tratado como se
terceirização o fosse. Se bem
utilizado, o C.G. celebrado com
O.S. pode e deve trazer
benefícios;

12. ACÓRDÃO no
2444/2016
TCU-plenário
DECISÕES 9.1.4. ... é de todo recomendável,
especialmente em cenários de
retração econômica e de
insuficiência de recursos, que o
gestor público analise todas as
opções postas à disposição ..., de
forma a buscar modelos que vão
ao encontro do princípio
constitucional da eficiência,
sempre tendo como objetivoo
interesse público e o atendimento
dos direitos dos cidadãos.

13. ACÓRDÃO no
2444/2016
TCU-plenário
DECISÕES 9.1.4. (Cont.) ... Embora ... é preciso
ter presente que a autonomia do
gestor e o livre exercício da opção
política do governo ..., nos limites
da lei, devem ser levados em
consideração no exame pelo
órgão de controle, sendo certo
que a experiência de outra
unidades federativas, bem como
estudos e trabalhos que abordem
o tema e promovam comparação
entre os diversos modelospodem
e devem servirde fundamento à
decisão do Estado;

14. ESTUDO solicitado pelo MP
ao BM, concluído e entregue
ao MP em dezembro de 2010.
ESTUDO TAXONOMIA

15. ESTUDO TAXONOMIA
De 60 tipologiase
instrumentos na
esfera federal

16. TIPOLOGIAS
MODELO
 Não mais que seis
bullets por slide
 Não mais que uma
mensagem por slide
 Use linguagem visual
como apoio para
o texto
MODELOS (natos) APLICAÇÕES (mais adequadas)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA FORMULAÇÃO E SUPERVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ÓRGÃO AUTÔNOMO
AUTARQUIA
NORMATIZAÇÃO (REGULAM. ADMIN.);
REGISTRO, LICENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO,
CONCESSÃO E PERMISSÃO;
FISCALIZAÇÃO;
REGULAÇÃO;
FUNDAÇÃO ESTATAL EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NÃO EXCLUSIVAS
EMPRESA “ESTATAL” COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
ENTIDADESDE COLABORAÇÃO
FA, O.S., OSCIP, OCRH, ICES, ...
EXECUÇÃO DE ATIVIDADESNÃO EXCLUSIVAS
Concessão & PPP
EXECUÇÃO DE ATIVIDADESNÃO EXCLUSIVAS
(CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO SETOR PRIVADO)

17. CONCLUSÕES
IMPORTANTES
DO ESTUDO
“ Os Constituintes de 88 se
preocuparam mais com as
organizações que atuam
com Poder de Polícia e na
Exploração de Atividade
Econômica...
... Na questão social o foco
foram as políticas públicas e
não como executá-las...”
“... os modelos emergentes da
CR/88 para a implementação
de políticas públicas,... em
especial, para as sociais ...
são insuficientes ou
inadequados... p.ex.,
Assistência à Saúde, Pesquisa,
Desenvolvimento Tecnológico,
Cultura, ...”

18. A REFLEXÃO
COMPLEMENTANDO
A performance dos
hospitais privados
sem fins lucrativos foi
superior a dos
públicos!

19. A performance dos
hospitais privados
sem fins lucrativos foi
superior a dos
públicos!
WB
USP
FIOCRUZ
A REFLEXÃO
COMPLEMENTANDO

20. Há problemas
e/ou
dificuldades...
Não adianta nos
escondermos...
OS DESAFIOS

21. OS DESAFIOS
Temos que
encontrar
soluções !

22. PRECONCEITO E
MANIQUEÍSMO
Público ou Privado
Privado ou Público
Finalidade Bom Mau
Intenções Puro Impuro
Caráter Honesto Desonesto
Qualidade Virtuoso Degenerado
Performance Eficiente Ineficiente
TEMOS QUE
SUPERAR

23. Modelo inaugurado (?), em:
1539• , Santa Casa de Misericórdiade
Olinda; ou
1543• , Santa Casa de Misericórdiade
Santos.
O INÍCIO

24. Modalidade Quantidade
ONG (BRASIL) 303.000
Títulos e Certificações (Federais) 34.000
Utilidade Pública (Federal) 13.600
OSCIP (Federal) 6.800
OS (Federal) 10
CEBAS 612
Entidades com Parcerias (Fed.) 3.392
Fonte: IPEA - MAPAOSC, 2014
R$ 8,59 Bilhões (Gov. Federal), em 2014.
O TERCEIRO SETOR

25. Número de Estabelecimentosde Saúde –
Natureza: ORGANIZACAO SOCIAL
Acre 0
Alagoas 3
Amazonas 0
Amapá 1
Bahia 25
Ceara 9
Distrito Federal 1
Espírito Santo 1
Goias 6
Maranhão 0
Minas Gerais 57
Mato Grosso do Sul 7
Mato Grosso 8
Pará 11
Paraiba 3
Pernambuco 3
Piaui 2
Paraná 15
Rio de Janeiro 12
Rio Grande do Norte 2
Rondonia 0
Roraima 1
Rio Grande do Sul 6
Santa Catarina 12
Sergipe 18
São Paulo 54
Tocantins 1
BRASIL 258
Fonte: Ana Maria Malik e Mariana Carrera - CNES 2015.
(http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Natureza.asp?VEstado=00)
Zero
1 a 5
6 a 11
12 a 17
mais que
18

26. AS OSS INTERFEDERATIVAS
EXEMPLOS

27. COM ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS
PROCESSO DE PARCERIAS
ENCERRAMENTO
QUALIFICAÇÃO DA
ENTIDADE COMO
O.S.
SELEÇÃO DE
ENTIDADE
CELEBRAÇÃO DO
CONTRATO DE
GESTÃO
MONITORAMENTO &
AVALIAÇÃO

28. NOVIDADES
PL 1186/2016
(Nova Lei de O.S.)
Minuta de
Resolução do
Conselho de
Saúde do Distrito
Federal, nº 465, de
04/10/2016 (?)
Hospital da
Criança de
Brasília (único
exemplo)

29. O QUE
FAZER?
Dificuldades no
atendimento às
demandas
Atenção Primária
(?)
Pronto Socorro – PS
Unidades de Pronto
Atendimento – UPAs
(?)
Clínicas de
Especialidades
(?)
Hospitais
(?)
S.A.D.T.
(?)

30. CUIDADOS
Processo de
Qualificação
Processo de
Seleção
Processo de
Negociação e
Celebração de
Contrato de
Gestão
Processo de
Monitoramento e
Avaliação
Processo de
Encerramento

31. FINAIS
CONSIDERAÇÕES
 O Terceiro Setor:
 na área da Saúde, não começou agora,
existe desde 1539/43;
 tem produzido uma contribuição
importante para o setor Saúde;
 tem buscado sua profissionalização;
 na área da Saúde, tem conseguido
alcançar melhores resultadosdo que o
setor público (Regra Pública ruim)

32. FINAIS
CONSIDERAÇÕES
Organização Social é :
um modelo de governança;
um modelo de fomento;
que, quando bem aplicado, tem
proporcionado bons resultados na
execução de políticas públicas sociais;

33. OBRIGADO
Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior
luizarnaldo@neopublica.com.br