1. Gestão das Condicionalidades e
Acompanhamento das Famílias do Programa
Bolsa Família
Porto Alegre, 09 de dezembro de 2010

2. Transferência
condicionada
de renda
1 - Alívio imediato da pobreza (transferência de renda)
2 - Reforço ao exercício de direitos sociais básicos, que contribuem para a
ruptura do ciclo intergeneracional da pobreza (condicionalidades)
3 – Apoio à geração de oportunidades para o desenvolvimento das famílias
(ações complementares)
Programa Bolsa Família

3. MODALIDADES DE BENEFÍCIO/ PBF
ModalidadesModalidades Público -alvoPúblico -alvo ValorValor
Benefício Básico (BB) Famílias com renda per
capita até R$ 70,00
R$ 70,00
Benefício Variável (BV) Famílias com crianças e
adolescentes entre 0 e 15
anos
R$ 32,00, pago até 5
crianças/gestante (9
meses) ou nutriz
(6meses)
Valor máximo: R$
160,00
Benefício Variável
Vinculado ao Adolescente
(BVJ)
Famílias com adolescentes
entre 16 e 17 anos
R$ 38, pago até 2
adolescentes
Valor máximo: R$
76,00
Famílias elegíveis ao PBF: Família com rendaFamílias elegíveis ao PBF: Família com renda per capitaper capita atéaté
R$ 140,00R$ 140,00
Valor máximo do benefício: R$ 306,00Valor máximo do benefício: R$ 306,00
3

4. FOLHA DE PAGAMENTO OUTUBRO/ 2010
REGIÃO
Total de
Mun.
Estimativa
de famílias
pobres
Bolsa Familia
Mun. Atend. Famílias
%
famílias
pobres
atendidas
CENT. OESTE 466 789.026 466 691.611 87,65%
NORDESTE 1.793 6.098.232 1.794 6.429.028 105,42%
NORTE 449 1.283.119 449 1.343.764 104,73%
SUDESTE 1.668 3.562.195 1.668 3.125.760 87,19%
SUL 1.188 1.262.623 1.188 1.061.987 84,11%
BRASIL 5.565 12.995.195 5.564 12.632.150 97,21%
4
Valor Médio Benefício – R$ 98,54

5. Ações em curso para avançar nos objetivos 2 e 3:
articulação de serviços e promoção de oportunidades
• Fortalecimento da articulação das ações nos estados e municípios e
entre esses entes;
• Promoção do acesso da população mais vulnerável às políticas
sociais (identificação civil, gratuidade em concursos públicos
federais, políticas habitacionais e de melhoria da infra-estrutura,
políticas de ampliação da escolarização, de geração de emprego e
renda, de acesso a bens sociais e culturais);
• Desenvolvimento de sistemas de informação e procedimentos para
registro e atualização permanente das informações, permitindo
identificar focos prioritários para atuação com as famílias (SIGPBF,
Sicon e Protocolo de Gestão Integrada).

6. CONDICIONALIDADES NO CONTEXTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS UNIVERSAIS
• As condicionalidades são compromissos do poder público e das
famílias
• O acompanhamento das condicionalidades tem como objetivo:
– reforçar o direito de acesso das famílias aos serviços de saúde
e de educação e responsabilizar o poder público pelo
atendimento
– monitorar o cumprimento de compromissos pelas famílias
beneficiárias
– identificar, nos casos de não cumprimento, situações de maior
vulnerabilidade, de forma a orientar as ações do poder público
para o acompanhamento destas famílias
Condicionalidades => identificação de vulnerabilidades

7. Condicionalidades
• Freqüência escolar mínima de 85%
para crianças de 6 a 15 anos
• Freqüência escolar mínima de 75%
para adolescentes de 16 e 17 anos
• Monitoramento nutricional para
mulheres gestantes e lactantes e
crianças até 7 anos
• Monitoramento pré-natal e pós-natal
• Calendário de vacinação para crianças
até 7 anos
Educação
Saúde
• Frequência mínima de 85% aos
Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos do PETI
para crianças e adolescentes retirados
ou em risco de trabalho infantil
Assistência
Social

8. REPERCUSSÃO GRADATIVAREPERCUSSÃO GRADATIVA
• Ao final de cada período de acompanhamento, apuram-
se as famílias em situação de descumprimento
• A repercussão no benefício das famílias ocorre nos
meses ímpares: JAN, MAR, MAI, JUL, SET, NOV
8
0-15 anos (BFA) 16-17 anos (BVJ)
1ª Advertência Advertência
2ª Bloqueio (30 dias) Suspensão (60 dias)
3ª Suspensão (60 dias) Cancelamento
4ª Suspensão (mais 60
dias)
5ª Cancelamento
0-15 anos (BFA) 16-17 anos (BVJ)
1ª Advertência Advertência
2ª Bloqueio (30 dias) Suspensão (60 dias)
3ª Suspensão (60 dias) Cancelamento
4ª Suspensão (mais 60
dias)
5ª Cancelamento

9. Condicionalidades
Rio Grande do Sul
• Acompanhamento da Frequência Escolar - beneficiários de 6 a 15
anos (set2010)
– Perfil: 576.002
– Acompanhados: 531.726 (92,31% do Perfil)
– Baixa Frequência: 28.144 (5,29% dos acompanhados)
– Não localizados: 38.954 (6,76% do Perfil)
• Acompanhamento da Frequência Escolar - beneficiários de 16 e 17
anos (set2010)
– Perfil: 53.030
– Acompanhados: 41.805 (78,83% do Perfil)
– Baixa Frequência : 9.022 (21,58% dos acompanhados)
– Não localizados: 10.064 (18,97% do Perfil)

10. Condicionalidades
Rio Grande do Sul
• Acompanhamento de saúde – Famílias(1sem2010)

11. 11

12. 12

13. 13

14. 14

15. Educação
Previdência
Esporte
Dir.Humanos
Trabalho
Sistemas
de Direitos
(Segmentos)
15
MDS Desenvolvimento
RegionalSaúde
Cultura
Atenção Integral às Famílias Vulneráveis

16. Programa Bolsa Família: ação intersetorial

17. Acompanhamento Familiar
Rio Grande do Sul
• Municípios com famílias em acompanhamento: 45
• Famílias em acompanhamento: 381
– Com interrupção: 184
– Sem interrupção: 197

18. Principais atores
Sicon

19. Quem está na base do Sicon?

20. •Família
•Integrante
•Benefício
•Histórico familiar
•Recursos
•Notificações
•Repercussão SIBEC/extrato
•Sem informação no
acompanhamento
Sicon - Estrutura de dadosSicon - Estrutura de dados

21. Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família
SIGPBF
• Integração entre os principais processos de gestão do
Programa;
• Melhoria na comunicação entre os entes responsáveis
pela sua implementação;
• Facilitação do acompanhamento e do controle, inclusive
social.

22. Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família
SIGPBF
• Módulos
– Módulo de Transmissão de Arquivos/Dados
– Módulo de Controle de Acesso
– Módulo de Serviços de Integração (Serviços Públicos)
– Módulo de Gestão do Cadastro
– Módulo de Gestão de Benefícios
– Módulo de Gestão Financeira
– Módulo de Controle e Fiscalização
– Módulo de Programas Complementares
– Módulo de Relação com Estados e Municípios
• Integração com o Sicon

23. Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família
SIGPBF
• Primeira etapa de implantação
1. Aplicativo Controle de Acesso – Login e senha
2. Aplicativo de Adesão Municipal e Estadual
3. Aplicativo Upload/download de Arquivos
4. Aplicativo de Formulários (SASF)
5. Aplicativo de integração com o Sistema de
Condicionalidades (Sicon)

24. Obrigada!
Analúcia Faggion Alonso
Coordenador-Geral de Operacionalização de
Condicionalidades
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
analucia.alonso@mds.gov.br
bolsa.familia@mds.gov.br