Palestra proferida na Rotary Club de São Paulo, 15 de junho de 2016 pelo Sócio Sênior Durval de Noronha Goyos Jr.

1. São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Recife | Belo Horizonte | Campo Grande
Londres | Lisboa | Xangai | Beijing | Hong Kong | Miami | Buenos Aires
DURVAL DE NORONHA GOYOS JR.
PRESIDENTE - NORONHA ADVOGADOS
Rotary Club São Paulo
15 DE JUNHO DE 2016
ADVOCACIA GLOBAL
.

2. A CHINA ATUAL
2

3. A BANDEIRA DA CHINA
3

4. A CHINA HOJE
4

5. A ECONOMIA CHINESA HOJE
 População:
 Área:
 GDP:
1,378,375,210
9,597,000 km²
$10,3 trilhões
 Reservas Internacionais: $ 3.33 trilhões
 Balança Comercial
Total:
Importação:
Exportação:
$ 600,2 bilhões
$ 1.681 trilhões
$ 2.281 trilhões
5

6. Comércio Exterior
Balança Comercial Total Chinesa
USD mil milhões
Fontes: ITC Trade Map, CEBC
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
Exportações
Importações
Balança
Fluxo Comercial
6

7. Comércio Exterior
Fonte: ITC Trade Map, CEBC
Balança Brasileira Comercial com a
China
USD mil milhões
Ano
Exportações Importações Saldo Fluxo Comercial
FOB FOB FOB FOB
2010 30,78 25,59 5,19 56,37
2011 44,31 32,79 11,52 77,1
2012 41,23 34,29 6,98 75,48
2013 46,02 37,3 8,72 83,32
2014 40,61 37,34 3,27 77,95
2015 35,6 30,71 4,8 66,31
7

8. Comércio Exterior
Fluxo Comercial
Brasil / China
USD mil milhões
Fonte: MDIC
2010 2011 2012 2013 2014 2015
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Fluxo
Fluxo
8

9. IED: Uma Visão Geral
Fonte: UNCTAD
Os 15 Maiores Rendimentos de IED
9

10. IED: Uma Visão Geral
Uma Comparação Brasil / China
IED Estoque (USD mil milhões)
Fonte: UNCTAD
2011 2012 2013 2014 2015
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Brasil
China
10

11. IED: Uma Visão Geral
Investimento chinês no Brasil por
tipo de empresa
Fonte: CEBC
11

12. Investimentos Chineses no Brasil
2014- 2015
Fonte: CEBC 2015
12

13. Investimentos Chineses no Brasil
2007- 2015
Fonte: CEBC
13

14. Investimentos Chineses no Brasil
2007- 2015
Fonte: CEBC
14

15. Investimentos Chineses no Brasil
2007- 2013
Projetos de Investimento por Setor
2007-
2009
201
1
2012 -
2013
2010Automotivo
Energia (Petróleo e Gás)
Mineração
Agronegócio
Máquinas e Equipamentos
Bancário
Eletrônicos
Energia Elétrica
Telecomunicaçã
o Infraestrutura
Aço
Máquinas para
Construção
Educação
Ferrovia
Produtos
QuímicosFonte: CEBC 2013
15

16. Investimentos Chineses no Brasil
Áreas de Investimento
2014
Fonte: CEBC
16

17. Investimentos Chineses no Brasil
Áreas de Investimento
2015
Fonte: CEBC
17

18. Investimentos Chineses no Brasil
Distribuição Geográfica por Projetos
Fonte: CEBC
18

19. Investimentos Chineses no Brasil
2007- 2013
Alguns Exemplos (US$ milhões)
Automoti
vo
Máquinas e
Equipamentos
Telecomunicação
US$
60
US$
100
US$ 12
US$ 70
Bancár
io
US$ 200 US$
400
US$
500
US$
500
US$ 50
Eletrônic
os
US$
3.000
US$ 14
Petróleo e Gás
US$
30
US$ 5 US$ 300 US$ 3.070
Fonte: CEBC 2013
US$ 13.584
19

20. Investimentos Chineses no Brasil
2014-2015
Alguns Exemplos
Fonte: CEBC 2013
20

21. Investimentos Brasileiros na China
Alguns Exemplos
Bancário/
Serviços
Aliment
os
Automotivo/ Aviação
Outras
Indústrias
201
1
Fuente: CEBC / Noronha Advogados
201
2
Construção
1990/ 2009
2001 2000
2011
200
4
200
42001
2005
2011
2011
2006
PAPEL Y CELULOSA
2005
20001995
21

22. A CONSTITUIÇÃO CHINESA E SEU
PRINCÍPIO BASILAR:
O CENTRALISMO DEMOCRÁTICO
ÓRGÃOS“OS DO ESTADO DA REPÚBLICA
POPULAR
DA CHINA
APLICAM O PRINCÍPIO DO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO”
ART. 3º, “CAPUT”
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
22

23. O CENTRALISMO DEMOCRÁTICO
Centralismo
indivíduo
é
Democrático
subordinado
é o princípio pelo
qual o à organização, a
minoria àmaioria, o nível baixo ao nível alto e o governo local
ao governo central.
HIERAQUIA E DISCIPLINA
23

24. O PAPEL DO PARTIDO COMUNISTA DA
CHINA (PCC)
A República foi fundada pelo PCC;
A Constituição não trata especificamente
do papel do PCC ou de outros partidos;
Reconhece-se, contudo, que a liderança
da classe trabalhadora mencionada
no artigo 1º da Constituição seja
exercida pelo PCC.
24

25. ORGANIZAÇÃO DO PCC - I
70 milhões de membros
Congresso Nacional Ao menos uma vez a
cada cinco anos
Número de delegados +/- 2.000
 Poderes Principais:
Apreciar Relatório do Comitê Central;
Eleição do Comitê Central;
Revisar a Constituição do Partido.
25

26. ORGANIZAÇÃO DO PCC - II
O Comitê Central - Presidente
Mandato de 5 anos;
Membros efetivos e suplentes;
Número de membros Efetivos - +/- 200;
Comitê Executivo - entre 7 ou 9 membros;
Comissão Central Militar - comanda as forças armadas;
Secretário Geral é o líder do Comitê Central.
26

27. ÓRGÃOS DO ESTADO DA REPÚBLICA DA
CHINA - I
O Congresso Nacional do Povo - Poderes
Legislativo e Executivo;
Órgão da mais alta hierarquia;
Congressos Locais do Povo;
Liderança do PCC;
 Comitê Executivo do Congresso Nacional do
Povo.
“Todos os órgãos administrativos judiciais e procuratoriais do Estado são
criados e supervisionados pelo Congresso Nacional do Povo.”
Artigo 3º, Constituição da República Popular da
China
27

28. ÓRGÃO DO ESTADO DA REPÚBLICA
POPULAR DA CHINA - II
CONSELHO DE ESTADO:
É o mais alto corpo do poder
executivo, o governo central
chinês;
Nomeado pelo Congresso
Nacional do Povo;
 Não eletivo.
28

29. ÓRGÃO DO ESTADO DA REPÚBLICA
POPULAR DA CHINA - III
29
Ministério do Conselho do Estado Segurança do Estado
Banco do Povo Justiça
Relações Exteriores Assuntos Civis
Ciência e Tecnologia Trabalho e Assistência Social
Defesa Nacional Pessoal
Planejamento Recursos Naturais
Economia e Comércio Agricultura
Educação Cultura
Assuntos Étnicos Saúde Pública
Segurança Pública Planejamento Familiar
Comércio Exterior e Cooperação
Econômica
Auditoria

30. O PODER JUDICIÁRIO DA REPÚBLICA
POPULAR DA CHINA - I
Não Independente;
Histórico;
Liberalização;
O Papel da Advocacia;
Situa-se na Estrutura do Poder Legislativo;
A ordem dos Advogados de toda a China.
30

31. O PODER JUDICIÁRIO DA REPÚBLICA
POPULAR DA CHINA - II
CORTE SUPREMA:
Juízes Eleitos pelo CNP;
Juízes de Primeira Instância;
Tribunais de Apelação;
Tribunais Especiais;
Circuitos Civil e Criminal.
31

32. O PODER JUDICIÁRIO NA REPÚBLICA
POPULAR DA CHINA - III
- Nomeação pelo CNPO MINISTÉRIO PÚBLICO
Funções:
Promover ações penais;
Constatar Corrupção;
Sistema Prisional;
Administração Interna;
Promover Ações Civis.
32

33. PRINCÍPIOS DA POLÍTICA EXTERNA DA
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA - I
AFIRMATIVOS
Política Externa Independente;
Respeito à Soberania e Integridade Territorial;
Não Agressão Mútua;
Não Interferência nos Assuntos Internos;
Igualdade e Benefício Mútuo;
Coexistência Pacífica e Cooperação.
33

34. PRINCÍPIOS DA POLÍTICA EXTERNA DA
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA - II
REATIVOS
Opõe-se ao Imperialismo;
Opõe-se ao Hegemonismo e Colonialismo;
Trabalha pela União com os Povos de Outros Países.;
Apóia as Nações Oprimidas e os Países em Desenvolvimento;
Luta para Assegurar a Paz Mundial e Promover a Causa do
Progresso Humano.
34

35. ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
Artigo 11, Constituição da República Popular da China
“O Estado pratica a economia socialista de mercado.”
Artigo 15, Constituição da República Popular da China
“O Estado promulgará legislação econômica e promoverá
o controle macro.”
Artigo 15, Constituição da República Popular
da China
“O Estado protegerá os direitos existentes do setor privado
da economia e o orientará, controlará e supervisionará.”
35

36. DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
“O Estado respeita e assegura os direitos humanos.”
Artigo 33, Constituição da República Popular da China.
36

37. Hierarquia Leis Legislador
1 A Constituição e Leis Primárias Congresso Nacional do Povo
2 Leis Conselho de Estado –
Congresso Nacional do
Povo
3 Regulamentos Conselho de Estado
4 Regulamentos Administrativos Ministérios e Comissões
5 Regulamentos Regionais Órgãos Regionais
HIERARQUIA DAS LEIS NA CHINA
37

38. TRIBUTAÇÃO COMO PERCENTUAL DO PIB
BRASIL CHINA
38% 17%
38

39. LEGISLAÇÃO CHINESA SOBRE CONFLITO DE LEIS
EM VIGOR DESDE 1 DE ABRIL DE 2011
 Aceita escolha de leis estrangeiras para regular relações civis
Desde que não seja mandatória a regência da lei chinesa para o caso.
 Em questões de ordem pública, aplica-se a lei chinesa
Pessoas físicas:
Pessoas jurídicas:
lei de residência
lei do local de constituição
39

40. TRIBUTAÇÃO NA CHINA
26 IMPOSTOS EM 8 GRUPOS
1. Impostos sobre volume de negócios (IVA);
2. Impostos sobre a renda (IR);
3. Impostos alfandegários – Taxa de importação;
4. Impostos sobre a propriedade;
5. Impostos Agrários;
6. Impostos sobre comportamentos – veículos e navios; Imposto do
selo;
7. Impostos sobre os recursos naturais;
8. Impostos para finalidades específicas – taxa de construção.
40

41. FORMAS BÁSICAS DE INVESTIMENTO
ESTRANGEIRO NA CHINA
1. Empresa 100% estrangeira;
2. Joint Venture Societária;
3. Joint Venture Contratual;
4. Escritório de representação.
41

42. NORONHA ADVOGADOS - XANGAI
O escritório de Xangai de Noronha Advogados foi aberto em abril de
2001 e conta com uma equipe de advogados fluentes em mandarim,
inglês e português.
450 Fushan Road
Suntime International Mansion
14th Floor, Suite F
200122 Pudong, Shanghai - China
Tel.: (86-21) 6876-6311
Fac Simile: (86-21) 6876-6312
E-mail:
noadsha@noronhaadvogados.com.br
Contato:
Sherry Liu
42

43. NORONHA ADVOGADOS - BEIJING
9/ F, Tower II, China Central place, 79
Jianguo Road, Chaoyang District
100025 – Beijing – China
Tel.: (86-10) 5920-4499
Fac Simile: (86-10) 5920 - 4222
E-mail: noadpe
k@noronhaadvogados.com.br
Contato: Winnie Pang
O escritório de Beijing de Noronha Advogados foi aberto em 2009.
43

44. NORONHA ADVOGADOS – HONG KONG
Room 1401 14/F, World Commerce Centre,
Harbour City 7-11 Canton Road,
Tsim Sha Tsui, Hong Kong
Tel.: (852) 2736 -7372
Fax: (852) 2736 - 8895
O escritório de Hong Kong de Noronha Advogados foi inaugurado em 2013
44
noadhk@noronhaadvogados.com.br

45. NORONHA ADVOGADOS
Localizado num dos principais centros financeiros da cidade, o
escritório de São Paulo é a matriz de Noronha Advogados, além de
ser o mais antigo, com atividades iniciadas em junho de 1978.
Concentra o maior número de profissionais e centraliza as áreas
administrativa e financeira da organização.
Endereço:
Rua Bandeira Paulista, 530
Itaim Bibi, 8º Andar
CEP: 04532-011
São Paulo – SP – Brasil.
Telefone: (11) 5188-8090
Fax: (11) 5184-0097
45

46. NORONHA ADVOGADOS
46

47. NORONHA ADVOGADOS
47

48. OBRIGADO!
DURVAL DE NORONHA GOYOS JR.
dng@noronhaadvogados.com.br
www.noronhaadvogados.com.br
谢谢
48