O documento descreve como são calculadas as classificações finais no ensino secundário em Portugal e como são usadas para o acesso ao ensino superior. A classificação final no secundário é a média simples das notas em todas as disciplinas, exceto Educação Moral e Religiosa. Para o acesso ao superior, as notas finais do secundário e dos exames nacionais são convertidas para uma escala de 0 a 200 e somadas.