O documento discute os desafios da política fiscal brasileira em condições de queda da atividade econômica. Apresenta dados mostrando que as receitas caem mais rápido que os gastos durante crises, levando a déficits, e que os investimentos públicos são os primeiros a serem cortados. Defende que uma reforma fiscal estrutural é melhor do que apenas ajustes de curto prazo, para evitar ajustes recessivos e garantir a sustentabilidade das contas públicas.
Apresentação – 20 mitos sobre a reforma da Previdência (08/05/2017)
Política fiscal e ciclos econômicos
1. Política fiscal e ciclos econômicos
2nd FGV/IMF Fiscal Policy International Seminar
Manoel Pires
SPE/MF
1
2. Desafios fiscais e implicações
macroeconômicas
Como ajustar a política fiscal em condições de forte
queda da atividade?
• A queda das receitas ocorre em velocidade maior
que a capacidade de reduzir despesas.
• Com o orçamento rígido, a queda ocorre,
principalmente nos investimentos.
• Dependendo das circunstâncias, ocorre um
círculo vicioso em que o corte dos investimentos
reduz a atividade.
2
4. Evolução das despesas primárias
(em % do PIB)
4
16,1%
15,4%
15,9%
16,6%
16,8%
16,4%
16,2%
17,4%
16,0%
16,8% 16,9%
17,1%
18,0%
18,5%
18,6%
14,0%
14,5%
15,0%
15,5%
16,0%
16,5%
17,0%
17,5%
18,0%
18,5%
19,0%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016*
* Exclui despesas com capitalização do FSB (2008), da Petrobrás (2010) e regularização de passivos (TCU 2015).
5. 5
Evolução das despesas obrigatórias
(Em % do PIB)
12,4%
12,3%
12,6%
13,1%
13,7%
13,5%
12,7%
13,7%
12,1%
12,9%
12,8%
13,0%
13,4%
14,5%
15,2%
10,0%
11,0%
12,0%
13,0%
14,0%
15,0%
16,0%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
* Exclui despesas com capitalização do FSB (2008), da Petrobrás (2010) e regularização de passivos (TCU 2015).
6. 6
Evolução das despesas discricionárias
(Em % do PIB)
* Exclui despesas com capitalização do FSB (2008), da Petrobrás (2010) e regularização de passivos (TCU 2015).
3,7%
3,0%
3,4%
3,5%
3,2%
2,9%
3,5%
3,7%
3,9%
3,9%
4,1%
4,2%
4,6%
3,9%
3,40%
2,0%
2,5%
3,0%
3,5%
4,0%
4,5%
5,0%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016*
7. Política fiscal e estabilização de ciclo
econômico
Reforma fiscal é mais adequada que o ajuste de
curto prazo:
– No curto prazo, impede um ajuste recessivo.
– No longo prazo, garante a sustentabilidade fiscal.
Melhora a composição das despesas na direção
de preservar os investimentos.
Absorve de maneira adequada as flutuações
econômicas.
7
8. 8
Limites ao crescimento do gasto público
• Crescimento do gasto gera pressão para aumento da
carga tributária.
• Crescimento da despesa obrigatória não deixa espaço
para medidas de estabilização quando necessário.
• Debate se volta para a despesa e definição de
prioridades no orçamento.
• Experiência internacional mostra que o resultado fiscal
é maior quando há uma regra de controle do gasto.
9. 9
Impacto de cada estágio sobre o gasto
total
2012 2013 2014 2015
R$ bi %PIB R$ bi %PIB R$ bi %PIB R$ bi %PIB
Despesa Total 812,63 16,91 918,59 17,28 1.038,72 18,26 1.158,70 19,62
Estágio 1 18,93 0,39 20,54 0,39 28,60 0,50 0,10 0,00
Estágio 2 15,35 0,32 28,12 0,53 36,50 0,64 15,04 0,25
Estágio 3 13,39 0,28 5,71 0,11 3,02 0,05 6,36 0,11
Impacto Total 47,66 0,99 54,37 1,02 68,11 1,20 21,50 0,36
11. 11
Efeitos da regra sobre o resultado primário
(% do PIB)
1,8%
1,4%
-0,4%
-2,0%
2,1% 2,2% 2,3%
1,2%
-0,3%
-3,0%
-2,0%
-1,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
2011 2012 2013 2014 2015
Realizada
Regra
* Não exclui despesas com regularização de passivos (TCU 2015).
12. 12
Etapas adicionais da reforma fiscal
• Reforma da Previdência.
• Planejamento Fiscal de Médio Prazo.
• CMAP (Expenditure Review).
• Critérios para criação de programas
públicos.
• Transparência e governança das operações
cambiais com impactos fiscais.
• Reforma do estado.