Boletim Oficial nº 40, de 30 de Julho de 2014

BOLETIM OFICIAL
Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 II Série
Número 40
Í N D I C E
P A R T E A
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
Direcção-Geral de Administração:
Extracto de despacho nº 748/2014:
Dando por finda a comissão de serviço do tenente-coronel (graduado) José Antonio Tavares da Graça, no
cargo de ajudante de campo de S. Exª o Presidente da República..................................................1015
P A R T E C
CONSELHO DE MINISTROS:
Resolução nº 27/2014: (II Série)
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Elias Mendes Monteiro, no cargo de Director Nacional
do Orçamento e da Contabilidade Pública.......................................................................................1016
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Martins, no cargo de Presidente do
Arquivo Nacional de Cabo Verde......................................................................................................1016
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Joaquim dos Ângelo Monteiro Morais, no cargo de
Presidente da Biblioteca Nacional de Cabo Verde. .........................................................................1016
Nomeando, Débora de Jesus Lopes Vieira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de
Directora-Geral do Património e da Contratação Pública. .............................................................1016
Nomeando, Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, para, em comissão ordinária de serviço,
exercer o cargo de Directora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública........................1016
CHEFIA DO GOVERNO:
Direcção-Geral da Administração Pública:
Extracto despacho nº 749/2014:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes da Conceição Cardoso Marta,
professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Des-
portos. ................................................................................................................................................1016
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1014 II SÉRIE — NO
40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014
Extracto despacho nº 750/2014:
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Nicolau Mendes Furtado, professor do ensino secundário
de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos. .................................1017
Transitando para a situação de reforma, António Lopes Moreira, cabo-adjunto na reserva.............1017
Transitando para a situação de reforma, Daniel Gomes Alfama, segundo sargento na reserva.......1017
Transitando para a situação de reforma, José Mateus Tavares Silva Cabral, tenente-coronel na reserva................1017
Rectificação nº 67/2014:
Rectificando o despacho de atribuição da pensão provisória de Paulino Rodrigues, Delegado do Procurador
da República Principal, publicado no Boletim Oficial nº 1/2014.....................................................1017
Rectificação nº 68/2014:
Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência
de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante da aposentação provisória de
Eugénio Borges Gonçalves, apoio operacional da Câmara Municipal de São Domingos..............1017
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO:
Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de António Manuel da Silva Adrião Lopes, no cargo de
Director das Alfândegas do Mindelo. ...............................................................................................1018
Nomeando em regime de substituição, Octávio Maria Costa Neves, para exercer as funções de Director
das Alfândegas do Mindelo...............................................................................................................1018
Rescindindo o contrato de Antero Mendonça Freire, contratado para prestar serviço na modalidade de
avença, no Ministério das Finanças e do Planeamento. .................................................................1018
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIRES:
Transferindo a secretária de Embaixada, Maria Isabel Gomes Monteiro, dos Serviços Centrais do Ministério
das Relações Exteriores, para a Missão Permanente de Cabo Verde junto das Nações Unidas - Nova
Iorque.................................................................................................................................................1018
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA:
Direcção Nacional da Polícia Nacional:
Promovendo ao posto de intendente, o subintendente, Daniel de Pina...............................................1018
Promovendo para o posto de subintendente, os comissários, José Júlio Correia Semedo, António José
Semedo Correia e Elias Rosa Silva. .................................................................................................1018
Transitando, Gilberto Alves, de comissário para o posto de subintendente e Orlando dos Santos Evora,
de chefe de esquadra para o posto de subcomissário.......................................................................1018
Promovendo ao posto de comissário, o subcomissário, Afonso Pereira Tavares. ................................1018
Promovendo ao posto de subcomissário, os seguintes chefes de esquadras, João José Monteiro Barros Aguinaldo
Gomes Antunes Hermínio Manuel Moniz da Veiga e Fernando Jorge da Veiga Tavares. ..........................1018
Transitando para o posto de chefe de esquadra, os 2º subchefes, Raimundo Mendes Fernandes, Arlindo
da Rosa Sanches e Evandro Santos Sousa.......................................................................................1019
Promovendo ao posto de subchefe os 1º subchefes que indica..............................................................1019
Promovendo ao posto de 1º subchefe, os 2º subchefes que indica.........................................................1019
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II SÉRIE — NO
40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 1015
Transitando para o posto de 2º subchefe, os agentes, António da Luz Mendes Duarte, José Luís Gomes Tavares,
Armando Mateus Silva, Mateus da Silva Monteiro e Hermelindo Tavares Fernandes....................... 1020
Promovendo ao posto de agente principal, os agentes de 1ª classe que indica....................................1020
Promovendo ao posto de agente 1ª classe, os agentes de 2ª classe que indica.....................................1020
MINISTÉRIO DO TURISMO, INDÚSTRIA E ENERGIA E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E
DO PLANEAMENTO:
Gabinete dos Ministros:
Despacho conjunto nº 19/2014:
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado
“PARQUE 5 DE JULHO, LDA”........................................................................................................1021
Despacho conjunto nº 20/2014:
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CON-
JUNTO TURÍSTICO SYLVINNY”...................................................................................................1021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos:
Nomeando deﬁnitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os professores que
indicam. .............................................................................................................................................1021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL:
Nomeando, Daniel dos Anjos Xavier da Luz, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do
Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Porto Novo, ilha de Santo Antão............................1029
Extracto de despacho conjunta nº 771/2014:
Autorizando a cedência de Maria Silva Melo Fortes, contratada do Ministério do Desenvolvimento Rural,
para Câmara Municipal do Porto Novo. ..........................................................................................1029
Extracto de despacho conjunta nº 772/2014:
Autorizando a cedência de Ana Raquel Tavares Moreira Freire, quadro do Ministério do Desenvolvimento
Rural, para exercer funções no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza............................1029
P A R T E E
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PUBLICAS:
Conselho de Administração:
Deliberação nº 3/2014:
Nomeando e reconduzindo os representantes das instituições que indica, para integrarem o Conselho
Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.....................................................1030
P A R T E A
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
––––––
Direcção-Geral de Administração
Extracto de despacho nº 748/2014 – De S. Exª o Chefe da Casa Civil da Presidência da República:
De 22 de Julho de 2014:
Ao abrigo do disposto no artigo 4º, nº 1, alínea a), do Decreto-Lei nº 26/2011, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 42º de Lei nº 13/VII/2007, de
2 de Julho, é dada por ﬁndo, a seu pedido, a comissão de serviço do tenente-coronel (graduado) José Antonio Tavares da Graça, no cargo de
ajudante de campo de S. Exª o Presidente da República, com efeito a partir de 1 de Agosto de 2014.
Dispensado de anotação pelo Tribunal de Contas.
Direcção-Geral de Administração da Presidência da República, na Praia, aos 23 de Julho de 2014. – O Director-Geral, Gabriel S. Gonçalves.
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P A R T E C
CONSELHO DE MINISTROS
––––––
Resolução nº 27/2014 (II Série)
de 30 de Julho
Ao abrigo do n.º 10 do artigo 6.º do Decreto-Legislativo nº 13/97, de 1
de Julho, alterado pelo Decreto-Legislativo n.º 4/98, de 19 de Outubro
e pela Lei n.º 37/VII/2009, de 2 de Março; e,
Nos termos do n.º 2 do artigo 265.º da Constituição, o Governo aprova
a seguinte Resolução:
Artigo 1.º
Cessação da comissão ordinária de serviço
É dada por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de
Elias Mendes Monteiro, no cargo de Director Nacional do Orçamento
e da Contabilidade Pública.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
A presente Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação.
Aprovado em Conselho de Ministros de 17 de Julho de 2014.
O Primeiro-Ministro, José Maria Pereira Neves.
––––––
de 30 de Julho
Artigo 1.º
Fim de comissão de serviço
É dada por finda a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena
Martins no cargo de Presidente do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
publicação.
––––––
de 30 de Julho
Artigo 1.º
Fim de comissão de serviço
É dada por finda a comissão ordinária de serviço de Joaquim dos
Ângelo Monteiro Morais, no cargo de Presidente da Biblioteca Nacional
de Cabo Verde.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
publicação.
de 30 de Julho
Director-Geral constitui cargo de pessoal dirigente de nível IV,
cujo provimento, quando em comissão ordinária de serviço, faz-se por
Resolução do Conselho de Ministros.
Assim:
Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º e n.º 1 do
artigo 6.º, ambos do Decreto-Legislativo n.º 13/97, de 1 de Julho, com
a redacção dada pelo Decreto-Legislativo n.º 4/98, de 19 de Outubro; e
Artigo 1.º
Nomeação
É nomeada Débora de Jesus Lopes Vieira, para, em comissão ordi-
nária de serviço, exercer o cargo de Directora Geral do Património e
da Contratação Pública.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
publicação.
––––––
de 30 de Julho
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 9/2009
de 30 de Março, e n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Legislativo n.º 13/97,
de 1 de Julho, com a redacção dada pelo Decreto-Legislativo n.º 4/98,
de 19 de Outubro; e
Artigo 1.º
Nomeação
É nomeada, Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha,
para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora
Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
publicação.
––––––o§o––––––
CHEFIA DO GOVERNO
––––––
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Direcção-Geral da Administração Pública
Extracto de despacho nº 749/2014 – Do Director-Geral da
Administração Pública, por subdelegação de competência
de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública:
De 9 de Maio de 2014:
Maria de Lourdes da Conceição Cardoso Marta, professora do ensino
secundário de primeira, referência 9, escalão E, do quadro de
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II SÉRIE — NO
pessoal do Ministério da Educação e Desportos - desligada de
serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 5º, nº 3, do
Estatuto de Aposentação e da Pensão de Sobrevivência, aprovado
pela Lei nº 61/III/89, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo
81º do Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, com direito à
pensão anual de 1.178.880$00 (um milhão cento e setenta e oito mil
oitocentos e oitenta escudos), sujeita à rectificação, calculada de
conformidade com o artigo 37º do mesmo diploma, correspondente
a 32 anos de serviço prestado ao Estado, incluindo os aumentos
legais.
––––––
Extracto de despacho nº 750/2014 – Do Director-Geral da
Administração Pública, por subdelegação de competência
de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública:
De 9 de Maio de 2014:
Nicolau Mendes Furtado, professor do ensino secundário de primeira,
referência 9, escalão B, do quadro de pessoal do Ministério
da Educação e Desportos - desligado de serviço para efeitos
de aposentação, nos termos do artigo 5º, nº 3, do Estatuto de
Aposentação e da Pensão de Sobrevivência, aprovado pela Lei nº 61/
III/89, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 81º do Decreto-
Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, com direito à pensão anual
de 1.008.528$00 (um milhão e oito mil quinhentos e vinte e oito
escudos), sujeita à rectificação, calculada de conformidade com o
artigo 37º do mesmo diploma, correspondente a 32 anos de serviço
prestado ao Estado, incluindo os aumentos legais.
Por despacho de 22 de Setembro de 1995 do Director da Contabili-
dade Pública, foi deferido o pedido de pagamento de quotas em atraso
para compensação de aposentação, referente ao período de 15 anos, 8
meses e 27 dias.
O montante em dívida no valor de 265.263$00 (duzentos e sessenta
e cinco mil duzentos e sessenta e três escudos), poderá ser amortizado
em 270 prestações mensais e consecutivas, sendo a primeira de 970$00
e as restantes de 970$00.
(Visados pelo Tribunal de Contas, em 11 de Junho de 2014)
––––––
Extracto de despacho nº 751/2014 – De S. Exª o Chefe do
Estado Maior das Forças Armadas:
De 6 de Dezembro de 2013:
António Lopes Moreira, cabo-adjunto na reserva, enquadrado no nível
“I”, que corresponde ao índice “255” - transita para a situação de
reforma, ao abrigo da alínea b), n° 1 do artigo 236°, do Estatuto
dos Militares, aprovado pelo Decreto-Legislativo n° 2/2012, de 15
de Novembro, em conformidade com o disposto no n° 2 do artigo
21° do Decreto-Lei n° 3/02, de 4 de Fevereiro e conjugado com os
artigos 4° e 5° do Decreto-Lei n° 38/2008, de 24 de Novembro, com
direito a pensão anual de 350.274$74 (trezentos e cinquenta mil,
duzentos e setenta e quatro escudos e setenta e quatro centavos).
Por despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade
Pública de 26 de Agosto de 2010, foi deferido o pedido de pagamento
das quotas em atraso para compensação de aposentação, referente ao
período de 8 anos, 4 meses e 3 dias.
A dívida no montante de 83.994$00 (oitenta e três mil, novecentos e
noventa e quatro escudos), deverá ser amortizada em 120 prestações men-
sais e consecutivas, sendo a primeira de 694$00 e as restantes de 700$00.
(Visado pelo Tribunal de Contas, em 4 de Junho de 2014)
––––––
Estado Maior das Forças Armadas.
De 17 de Janeiro de 2014:
Daniel Gomes Alfama, segundo sargento na reserva, enquadrado no
nível “II”, que corresponde ao índice “330” - transita para a situação
de reforma, ao abrigo da alínea b), n° 1 do artigo 236°, do Estatuto
dos Militares, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 2/2012, de 15
de Novembro, em conformidade com o artigo 105° do Decreto-Lei
n° 81/95, de 20 de Dezembro e na sua nova redacção dada pelo
artigo 4° e 5° do Decreto-Lei n° 38/2008, de 24 de Novembro, com
direito a pensão anual de 593.759$52 (quinhentos e noventa e
três mil, setecentos e cinquenta e nove escudos e cinquenta e dois
centavos).
Por despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade
Pública de 14 de Dezembro de 2012, foi deferido o pedido de pagamento
das quotas em atraso para compensação de aposentação, referente ao
período de 23 anos, 7 meses e 14 dias.
A dívida no montante de 841.556$00 (oitocentos e quarenta e um
mil, quinhentos e cinquenta e seis escudos), deverá ser amortizada em
270 prestações mensais c consecutivas, sendo a primeira de 3.083$00
e as restantes de 3.117$00.
––––––
Estado Maior das Forças Armadas.
De 14 de Marco de 2014:
José Mateus Tavares Silva Cabral, tenente-coronel na reserva,
enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “970” - transita
para a situação de reforma, ao abrigo da alínea b), n° 1 do artigo
236°, e em conformidade com o disposto nos artigos 167°, 168°
e 169°, todos do Estatuto dos Militares, aprovado pelo Decreto-
Legislativo n° 2/2012, de 15 de Novembro, com direito a pensão
anual de 1.744.020$36 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro
mil, vinte escudos e trinta e seis centavos).
(Visados pelo Tribunal de Contas, em 30 de Junho de 2014)
As despesas têm cabimento na dotação inscrita no Capítulo 35.20,
Divisão 4a, Código 02.07.01.01.01 do Orçamento vigente.
––––––
Rectificação nº 67/2014
Nos termos da alínea a), nº 4, do artigo 10º do Decreto-Legislativo
nº 15/97, de 10 de Novembro, é atribuído efeito retroactivo, a partir
de Junho de 2010, o despacho de atribuição da pensão provisória de
Paulino Rodrigues, Delegado do Procurador da República Principal,
publicado no Boletim Oficial nº 1/2014, de 7 de Janeiro.
––––––
Rectificação nº 68/2014
Por ter sido publicado de forma inexacta na II Série do Boletim
Oficial nº 34/2014, de 24 de Junho, o despacho do Director-Geral da
Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o
Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante da apo-
sentação provisória de Eugénio Borges Gonçalves, apoio operacional
nível I da Câmara Municipal de São Domingos, de novo se publica na
parte que interessa:
Onde se lê:
A despesa tem cabimento na dotação inscrita no Código 63202
do Orçamento da Câmara Municipal de São Domingos.
Deve ler-se:
A despesa tem cabimento na dotação inscrita no Código
02.07.01.01.01 do Orçamento da Câmara Municipal de São
Domingos.
Direcção-Geral da Administração Pública, na Praia, aos 24 de Julho
de 2014. – O Director-Geral, Gerson Soares.
1881000007219

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
E DO PLANEAMENTO
––––––
Direcção-Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão
Extracto de despacho nº 754/2014 – De S. Exª a Ministra
das Finanças e do Planeamento:
É dada por ﬁnda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, do
inspector aduaneiro, referência 14, escalão A, António Manuel
da Silva Adrião Lopes, do quadro de pessoal da Direcção das
Alfândegas, do Ministério das Finanças e do Planeamento, no
cargo de Director das Alfândegas do Mindelo, ao abrigo do nº 10 do
artigo 6º do Decreto-Legislativo nº 13/97, de 1 de Julho, alterado
pelo Decreto-Legislativo nº 4/98, de 19 de Outubro.
––––––
Convindo assegurar transitoriamente a Direcção das Alfândegas do
Mindelo, do Ministério das Finanças e do Planeamento, é nomeado
em regime de substituição, Octávio Maria Costa Neves, inspector
aduaneiro, referência 14, escalão A, para exercer as funções de
Director das Alfândegas do Mindelo, ao abrigo do artigo 7º do
Decreto-Legislativo nº 13/97 de 1 de Julho, conjugado com a alínea
b) do nº 1 do artigo 42º do Decreto-Lei nº 73/95 de 21 de Novembro.
––––––
Antero Mendonça Freire, técnico de comutação telefónica, contratado
para prestar serviço na modalidade de avença, no Ministério das
Finanças e do Planeamento, nos termos da alínea l) do artigo 3º do
Decreto-Legislativo nº 17/97, de 10 de Novembro, conjugado com o
artigo 32º e alínea b) do nº 1 do artigo 33º da Lei nº 102/IV/93, de
31 de Dezembro, conforme publicação no Boletim Oﬁcial nº 29, II
Série de 22 de Julho de 2002, é rescindido o referido contrato, com
efeitos a partir de 22 de Julho de 2014.
Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério
das Finanças e do Planeamento na Praia, aos 22 de Julho de 2014. – A
Directora-Geral, p/s, Jessica Sancha.
––––––o§o––––––
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIRES
––––––
Extracto do despacho nº 757/2014 – De S. Exª o Ministro
das Relações Exteriores:
É transferida, ao abrigo do artigo 54º do Decreto-Lei nº 27/2009, de
27 de Julho, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações
Exteriores para a Missão Permanente de Cabo Verde junto das
Nações Unidas - Nova Iorque, a Secretária de Embaixada do 3º
escalão, Maria Isabel Gomes Monteiro, devendo apresentar-se
nessa missão até ao dia 31 de Julho de 2014.
Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério das Relações
Exteriores, na Praia, aos 25 de Julho de 2014. – A Directora, Antonieta
Lopes dos Reis.
MINISTÉRIO
DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
––––––
Direcção Nacional da Polícia Nacional
Extracto do despacho nº 758/2014 – De S. Exª a Ministra da
Administração Interna:
De 14 de Novembro de 2012:
Ao abrigo da alínea a) do artigo 38º e nos termos do artigo 12º do
Estatuto do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado
pelo Decreto-Legislativa nº 8/2010, de 28 de Setembro, e de
conformidade com o Mapa I do Decreto-Regulamentar nº 11/2007,
de 12 de Novembro, que aprova o quadro de pessoal da Polícia
Nacional, é promovido ao posto de intendente, referência 12,
escalão A, o subintendente Daniel de Pina.
––––––
estatuto do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado
pelo Decreto-Legislativo nº 8/2010, de 28 de Setembro, e de
Nacional, são promovidos para o posto de subintendente, referência
11, escalão A, os seguintes comissários:
1. José Júlio Correia Semedo
2. António José Semedo Correia
3. Elias Rosa Silva
––––––
Ao abrigo da alínea a) do artigo 38º e nos termos da alínea c) do nº 1
do artigo 124º do estatuto do pessoal policial da Policia Nacional,
aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 8/2010, de 28 de Setembro,
transitam os seguintes elementos:
1. Gilberto Alves, de comissário para o posto de subintendente,
referência 11, escalão A.
2. Orlando dos Santos Evora, de chefe de esquadra para o posto
de subcomissário, referência 9, escalão A.
––––––
Ao abrigo da alínea a) do artigo 38º e nos termos do artigo 14º do estatuto
do pessoal policial da Polícia Nacional, aprovado pelo Decreto-
Legislativo nº 8/2010, de 28 de Setembro, e de conformidade com o
Mapa I do Decreto-Regulamentar nº 11/2007, de 12 de Novembro,
que aprova o quadro de pessoal da Polícia Nacional, é promovido
ao posto de comissário, referência 10, escalão A, o subcomissário
Afonso Pereira Tavares.
––––––
estatuto do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado
pelo Decreto-Legislativo nº 8/2010, de 28 de Setembro, e de
1881000007219

II SÉRIE — NO
Nacional, são promovidos ao posto de subcomissário, referência 9,
escalão A, os seguintes chefes de esquadras:
1. João José Monteiro Barros
2. Aguinaldo Gomes Antunes
3. Hermínio Manuel Moniz da Veiga
4. Fernando Jorge da Veiga Tavares
––––––
Ao abrigo da alínea a) do artigo 38º e nos termos da alínea b) do nº 1
transitam para o posto de chefe de esquadra, referência 9, escalão
A, os seguintes 2º subchefes:
1. Raimundo Mendes Fernandes
2. Arlindo da Rosa Sanches
3. Evandro Santos Sousa
––––––
Extracto do despacho nº 764/2014 – De S. Exª o Director
Nacional da Policia Nacional:
Ao abrigo da alínea b) do artigo 38º e nos termos do disposto no
artigo 20º do estatuto do pessoal policial da Policia Nacional,
são promovidos ao posto de subchefe referência 7, escalão A, os
seguintes 1º Subchefes:
1. Higino de Pina Correia
2. Simão Borges Gonçalves
3. António Mendes de Pina
4. Manuel António Marcelino Gomes de Miranda
5. Filomena Maria Fortes Évora
6. Salmão Moreira Pereira
7. João Celso da Rosa Vicente
8. Fedelino do Rosário Cruz
9. Carlos Alberto Sousa
10. Raul Pereira Vaz
––––––
Ao abrigo da alínea b) do artigo 38º e nos termos do disposto no
artigo 21º do estatuto do pessoal policial da Policia Nacional,
são promovidos ao posto de 1º subchefe, referência 5, escalão A, os
seguintes 2º Subchefes:
1. Roberto Carlos Centeio Lima
2. Benvindo Santos Chantre
3. Emiliano Fortes Faria
4. Etelvino Tavares Gomes
5. Herculano da Veiga Baessa
6. Aprígio Stock Delgado Zego
7. Paulo César Lopes Tavares Silva
8. Victor Manuel da Cruz Ângelo
9. Elísia Correia Tavares
10. Marino Vieira do Canto
11. Carlos Alberto Rosário Tavares
12. Zacarias Brito Lima
13. Adelino Gomes Monteiro
14. Emanuel Monteiro de Jesus Brito
15. Sérgio Filomena Tavares da Veiga
16. Francisco Ilídio Barbosa Soares
17. Manuel Vital Boaventura
18. Elsa Almeida Lima
19. Evandro Amândio Lopes Vaz
20. Mário Delgado Santos
21. Adérito Alberto Semedo Frederico
22. Paulino Maria do Rosário Ferreira
23. Salazar Santos Rodrigues
24. Paulo Sérgio Amarante Cardoso
25. Francisco Nascimento Lima
26. Salvador Pereira Almeida
27. Nelson Miranda de Pina
28. Alfredo Rocha Lopes
29. Victor Centeio de Pina Fidalgo
30. Osvaldo da Costa Wahnon Gonçalves
31. António Gomes Furtado
32. Manuel dos Santos Marques
33. João Monteiro Vaz
34. Augusto Santos Fortes
35. Maria Manuela Conceição Ramos Moreira
36. Manuel Antonio Pina Rodrigues
37. António Pedro Gomes Tavares
38. Domingos N. Monteiro
39. Renato Pereira de Carvalho
40. Silvestre Pina Ribeiro Mendes
41. Emanuel de Jesus Furtado Frederico
42. Luís Miguel Martins Ribeiro
1881000007219

Ao abrigo da alínea b) do artigo 38º e nos termos da alínea a) do nº 1
transitam para o posto de 2º subchefe, referência 4, escalão A, os
seguintes agentes:
1. António da Luz Mendes Duarte
2. José Luís Gomes Tavares
3. Armando Mateus Silva
4. Mateus da Silva Monteiro
5. Hermelindo Tavares Fernandes
––––––
Ao abrigo da alínea b) do artigo 38º e nos termos do disposto no artigo
24º do estatuto do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado
pelo Decreto-Legislativo nº 8/2010, de 28 Setembro, são promovidos
ao posto de agente principal, referência 3, escalão A, os seguintes
agentes de 1ª classe:
1. José António Correia
2. Guilherme Espírito Santo Mendonça Lopes
3. José Alberto Montrond
4. António Ribeiro Borges
5. Adalberto António Delgado
6. António Manuel Lima
7. Daniel Nascimento Lopes
8. José dos Santos Tavares Vaz
9. Carlos de Pina Gomes Tavares
––––––
Ao abrigo da alínea b) do artigo 38º e nos termos do disposto no artigo
25º do estatuto do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado
pelo Decreto-Legislativo nº 8/2010, de 28 de Setembro, são pro-
movidos ao posto de agente 1ª classe, referência 2, escalão A, os
seguintes agentes de 2ª classe:
1. Jorge Ailton Mascarenhas Lopes Martins
2. Francisco Bruno Rodrigues Ferreira
3. Leonel Pina Andrade
4. Francisco Tavares Correia
5. Vanderlei Danielson Pereira Miranda Lima
6. Jairson da Luz Silva
7. José de Jesus Mendes Fernandes
8. Carlos António Centeio de Pina
9. Victor Duarte Correia
10. Flávio Roberto Silva Delgado
11. Virgílio Fontes Gomes
12. Osvaldo Lopes Moreno
13. Emídio Semedo Lopes
14. Pedro Mendes Lopes Araújo
15. José Ermelindo Vaz Monteiro
16. Adilson Rodrigues Fernandes Tavares
17. Vitalzinho Semedo Tavares
18. José da Luz Lopes Semedo
19. Osmar Adérito Veiga Lela Gomes
20. André da Luz Silveira Brandão
21. Rose Rodrigues
22. José Manuel Pina Tavares
23. Carlos Jorge Veiga de Pina
24. António Sérgio Santos Gomes Varela
25. Constâncio Carvalho Brito
26. Elvis Monteiro Ramos
27. Ramiro Jesus Gomes Semedo
28. Elisangela Ferreira Gonçalves
29. Valdir Semedo Lopes
30. Nelson Carlos dos Santos Pio
31. Manuel Antonio Monteiro Borges
32. Júnior de Pina Gomes
33. António Pedro Andrade Dos Reis
34. Vladimiro Delgado Nascimento Rocha
35. José Carlos Afonso Tavares Soares
36. Gerson dos Santos Lopes
37. Adilson Ibrantino Cardoso Lopes
38. Ângelo Pereira Rodrigues
39. Pedro Cardoso Fernandes
40. Artur Jorge dos Reis Borges Fortes
41. Pedro Silva Lopes Rodrigues
42. José Rui Ferreira Moreno
43. Selson Ned Lopes Batalha
44. Moisés Mendes Furtado
45. Dielson Cesar Nascimento de Oliveira
46. Jair Jorge Gonçalves Cabral
47. Vital José Rodrigues Pina Alves Barbosa
48. Olegário da Cruz Vitória
49. José António Barbosa de Pina
50. Rogério da Cruz Ramos
51. José Lenine Semedo Almeida
52. Adilson Jorge Rodrigues Évora
Os presentes despachos produzem efeitos a partir do dia 15 de
Novembro de 2012.
Divisão de Administração e Recursos Humanos da Direcção do Pla-
neamento Orçamento e Gestão da Policia Nacional, na Praia, aos 24
de Julho de 2014. – O Chefe da Divisão, João Pedro Tavares Delgado
1881000007219

II SÉRIE — NO
MINISTÉRIO DO TURISMO, INDÚSTRIA
E ENERGIA E MINISTÉRIO
DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO
––––––
Gabinete dos Ministros
Despacho conjunto nº 19/2014
Tendo,
A sociedade “CABO VERE DIVERSÕES, LDA”, requerido o Esta-
tuto de Utilidade Turística de Instalação, a favor do empreendimento
denominado “PARQUE 5 DE JULHO”, localizado na cidade da Praia,
ilha de Santiago;
Por ser:
- Um investimento estimado em 133.000.000$00 (Cento e trinta
e três milhões de escudos) e que irá criar 54 (cinquenta e
quatro) postos de trabalho;
- Um empreendimento que vai contribuir para a melhoria da
qualidade da animação turística e promoção da vertente
de lazer, diversões e entretenimento;
- Um projecto que vai de encontro à política nacional traçada para
o sector do turismo, no que toca ao tipo e níveis de serviços.
Decidimos,
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao em-
preendimento turístico denominado “PARQUE 5 DE JULHO, LDA”,
nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei nº 55/VI/2005, de 10 de Janeiro,
conjugado com os artigos 13º, 14º e 15º, todos da Lei nº 26/VII/2013 de
31 de Janeiro.
Gabinete dos Ministros do Turismo Indústria e Energia, e das
Finanças e do Planeamento, na Praia, aos 7 de Março de 2014. – Os
Ministros, Humberto Santos de Brito e Cristina Duarte.
––––––
Despacho conjunto nº 20/2014
Tendo,
A sociedade “SYLVINNY – BV – SOCIEDADE UNIPESSOAL”,
solicitado o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, a favor do
empreendimento denominado “CONJUNTO TURÍSTICO SYLVINNY”,
a localizar-se na cidade de Sal Rei, ilha da Boa Vista;
Por ser:
- Um investimento estimado em 28.509.662$00 (vinte e oito
milhões, quinhentos e nove mil, seiscentos e sessenta e
dois escudos) e que irá criar 11 (onze) postos de trabalho;
- Um empreendimento que vai contribuir para a melhoria da
qualidade da animação turística e promoção da vertente
de lazer, diversões e entretenimento;
- Um projecto que vai de encontro à política nacional traçada para
o sector do turismo, no que toca ao tipo e níveis de serviços.
Decidimos,
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreen-
dimento turístico denominado “CONJUNTO TURÍSTICO SYLVINNY”,
nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei nº 55/VI/2005, de 10 de Janeiro,
conjugado com os artigos 13º, 14º e 15º, todos da Lei nº 26/VII/2013 de
31 de Janeiro.
Gabinete dos Ministros do Turismo Indústria e Energia, e das Finanças
e do Planeamento, na Praia, aos 5 de Maio de 2014. – Os Ministros,
Humberto Santos de Brito e Cristina Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
E DESPORTO
––––––
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Extrato do despacho nº 769/2014 – De S. Ex.ª o Ministra da
Educação e Desporto:
São nomeados, deﬁnitivamente, no quadro das Delegações do MED
e Escolas Secundárias abaixo indicadas, os professores a seguir
discriminados.
I. na categoria de professor do ensino básico de primeira, nos
termos da alínea b) de nº 1 II do artigo 39º, do Decreto-
Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o nº 1 do
artigo 13º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro:
Nº Nome Centro de Custo Escalão
1 Adelino Fernandes Carvalho Del. da Praia 7/A
2 Adérito e Pina Teixeira CentroEducativoMiraflores 7/A
3 Adilson Jose Varela Pereira Furtado DelegaçãodeSantaCatarina 7/A
4 Adilson Lopes Correia Delegação de São Filipe 7/A
5 Adilson Manuel Pereira da Rosa Almeida Delegação da Praia 7/A
6 Agnelo Sanches Lopes Delegação do Tarrafal 7/A
7 Alcindo dos Santos Lopes E.S. Jorge Barbosa 7/A
8 Aldevina Cecilia Santos Chantre Delegação de São Vicente 7/A
9 Amílcar Agostinho Rodrigues Moreira DelegaçãodeSantaCatarina 7/A
10 Ana Maria Mendes Pereira Delegação de São Miguel 7/A
11 Ana Maria Rodrigues Mendes da Graça Del. de São Miguel 7/A
12 Ana Paula Lopes da Luz Del Sal 7/A
13 Ana Samira Semedo Varela DelegaçãodeSantaCatarina 7/A
14 Ana Suzete Tavares Rodrigues Delegação do Tarrafal 7/A
15 Ana Vera Fernandes Correia DelegaçãodeSantaCatarina 7/A
16 Angela Evone de Carvalho da Silva DelegaçãodeSãoDomingos 7/A
17 Angela Maria Rodrigues Tavares DelegaçãodeSantaCatarina 7/A
18 Angelita Borges Correia Delegação da Praia 7/A
19 Antónia Gomes Ramos Delegação do Paul 7/A
20 Antonieta dos Santos de Carvalho Gonçalves Delegação do Tarrafal 7/A
21 Aristides Sanches Tavares Delegação de São Miguel 7/A
22 ArlindadaConceiçãodaFonsecaMonteiroVaz Del Santa Cruz 7/A
23 Avandia Aline Cruz Pinto Mendes Escola Salesina 7/A
24 Carla Patrícia Barbosa Freire dos Santos Delegação de Santa Cruz 7/A
25 Carlos Alberto Ribeiro Vaz Del Santa Catarina 7/A
26 Celestina de Fátima Lima Pasquinha DelegaçãodeRibeiraGrande 7/A
27 Celestino Tavares Sanches Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
7/A
28 Claudino Resende Teixeira E.S. Fulgêncio Tavares 7/A
29 Crisálida dos Santos Rosa Mendes de Brito Del Praia 7/A
30 Daniel Alberto Semedo Afonso Del Santa Cruz 7/A
31 Delﬁna Maria da Graça Del São Vicente 7/B
32 Dirceu Flôr Fortes Delegação do Porto Novo 7/A
33 Dulcelina de Brito Andrade DelegaçãodeSãoDomingos 7/A
34 Eder Vladmiro Gomes Rodrigues DelegaçãodeSantaCatarina 7/A
35 Elci Varela Gonçalves Del. São Domingos 7/A
36 Elisa de Barros Bettencourt Delgado Del Praia 7/A
37 Elisa Eloisa de Pina Fernandes DelegaçãodeSantaCatarina 7/A
38 Elisângela Barbosa de Jesus Delegação de São Vicente 7/A
39 Elsa Maria Soares David Del. da Praia 7/A
40 Elton Jorge Delgado da Cruz Escola Secundária Suzete
Delgado
7/A
41 Emerson de Pina Pires de Oliveira Delegação de São Vicente 7/A
1881000007219

42 Estregilda Rocha Fortes Del. do Sal 7/A
43 Estrigilda Rocha Fortes Del Sal 7/A
44 Euridice Correia Moreno Delegação da Praia 7/A
45 Eusébia Tavares de Pina Del. de São Miguel 7/A
46 Fátima de Rosário Cardoso Duarte Delegação de São Miguel 7/A
47 Fátima do Rosário Cardoso Duarte Del. São Miguel 7/A
48 Filipino Furtado Martins Del. de Santa Catarina 7/A
49 Francisca Lopes Del. da Praia 7/A
50 Francisco Lopes de Brito DelegaçãodeSantaCatarina 7/A
51 Henriqueta Correia Fernandes Barros Del. da Praia 7/A
52 Hirondina Rocha da Luz Delegação de São Vicente 7/A
53 Hondina Mafalda Monteiro Moreno Del. da Praia 7/A
54 Ianese Jandira da Costa e Silva Delegação da Praia 7/A
55 Ineida Helena Lopes Vieira Tavares Escola Secundária Amor
de Deus
7/A
56 Iónica Sandrine Monteiro da Silva DelegaçãodeSantaCatarina 7/A
57 Ivanilda Maria dos Reis Semedo DelegaçãodeSantaCatarina 7/A
58 Ivanildo José da Ressureição Carvalho Garcia DelegaçãodeSantaCatarina 7/A
59 Jennifer Ramos Lima Delegação de São Vicente 7/A
60 João Celestino Barros da Silva Escola Industrial e Comer-
cial do Mindelo
7/A
61 Joao Domingos Rodrigues Monteiro EscolaSecundáriaTeixeira
de Sousa
7/A
62 João Filipe Mendes Araújo EscolaSecundáriaTeixeira
de Sousa
7/A
63 José António Pina Mendes Andrade Del. da Praia 7/A
64 José Carlos Gomes Varela DelegaçãodeSantaCatarina 7/A
65 José Jorge Moreno Gomes Delegação de São Miguel 7/A
66 José Lito Tavares da Veiga DelegaçãodeSantaCatarina 7/A
67 Laurentina Vieira Mendes Barreto Del. da Praia 7/A
68 Lineu Galvani Vieira Semedo Escola Técnica Gran Duque
Henri
7/A
69 Luana Tavares da Costa Delegação do Tarrafal 7/A
70 Luis Pereira Borges Del São Miguel 7/A
71 Manuel João Livramento dos Santos Del Sal 7/A
72 Manuel Pereira Tavares Del. de Santa Catarina 7/A
73 Margarete do Céu Lopes Évora Del Sal 7/A
74 Margarida Calazans Cabral E.S. Jorge Barbosa 7/A
75 Maria Autília Ramos Carvalho DelegaçãodeSãoDomingos 7/A
76 Maria da Assunção Martins Vaz Andrade DelegaçãodeSãoDomingos 7/A
77 Maria da Conceição Neves Delegação da Praia 7/A
78 Maria de Fátima Landim De Barros Delegação da Praia 7/A
79 Maria de Fátima Pereira Semedo DelegaçãodeSantaCatarina 7/A
80 Maria de Jesus Ramos da Costa Delegação de Santa Cruz 7/A
81 Maria Elisete Monteiro Furtado Torres Del Santa Catarina 7/A
82 Maria Helena Mendes Correia Delegação de Santa Cruz 7/A
83 Maria José Correia Martins Del. do Maio 7/A
84 Maria Laura Morais da Rocha Delegação da Boa Vista 7/A
85 Maria Olivia Alves de Pina Delegação de São Filipe 7/A
86 Marina Naldina Fernandes Silva Delegação da Praia 7/A
87 Milucy Francisco Semedo Lopes Andrade Delegação do Tarrafal 7/A
88 Mirela Isabel Neves da Cruz Delegação do Paul 7/A
89 Nelson de Carvalho Furtado Del. De Santa Catarina 7/A
90 Nelson Silva Spencer Lopes Del. da Praia 7/A
91 Otelinda Lima Andrade Lopes Del. de São Vicente 7/A
92 Paulo Ernato Soares Silva Delegação do Maio 7/A
93 Ranine Silva Delgado Delegação da Praia 7/A
94 Rosa Maria Semedo da Veiga Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
7/A
95 Samira Marilda Gonçalves Delegação de São Vicente 7/A
96 Sandra Indira Cardoso Delegação deSantaCatarina 7/A
97 Sandra Isabel Pereira da Veiga Delegação deSantaCatarina 7/A
98 Silvestre Andrade Lopes Del. de São Vicente 7/A
99 Silvia Espirito Santo Fortes Del. da Boa Vista 7/A
100 Simão Diniz Nascimento da Cruz Silva Del Sal 7/A
101 Sónia Soares Ramos Delegação de São Vicente 7/A
102 Susana dos Reis Santos Delegação da Praia 7/A
103 Vanda Helena Pimental Lopes ES Constantino Semedo 7/A
104 Verónica Maria Lopes Tavares Delegação deSãoDomingos 7/A
II. Na categoria de professor do ensino secundário adjunto, nos termos
da alínea a) do n.º 1 III do artigo 39º do Decreto-Legislativo n.º
2/2004, de 29 de Março, conjugado com o nº 1 do artigo 10º da Lei
nº 102/IV/93 de 31 de Dezembro:
1 Adelcia Cardoso Silva Escola Secundária Maio 7/A
2 Adelino Domingos Gomes da Silva Escola Secundaria de Chão
Bom
7/A
3 Adelino Lopes Monteiro Escola Secundária Olegario
Tavares
7/A
4 Agnelo Andrade Correia Escola Secundária Fulgên-
cio Tavares
7/A
5 Aldemiro Fonseca Rocha EscolaIndustrialeComercial
do Mindelo
7/A
6 Amilton Pires Gomes Escola Industrial e Comer-
cial do Mindelo
7/A
7 Anilton César Bartolomeu da Luz Escola Técnica João Varela 7/A
8 Anilton da Cruz Amador EscolaIndustrialEComercial
do Mindelo
7/A
9 António Carlos Monteiro Rodrigues Escola Secundária Olavo
Moniz
7/A
10 António Lopes Miranda Escola Industrial E Comer-
cial Do Mindelo
7/A
11 Cátia Marísia Lucas Lopes Escola Secundária José
Augusto Pinto
7/A
12 Ceila Maise Lopes Cardoso Ferreira EscolaSecundáriaFulgêncio
Tavares
7/A
13 Danizio Joao Silva Soares Escola Secundária Pedro
Corsino Oliveira
7/A
14 Delmiro Arquibaldo Sancha Silva de Melo EscolaIndustrialEComercial
do Mindelo
7/A
15 Dinaida Flora Melo Mendes Neves EscolaSecundáriaBoaVista 7/A
16 Domingos Barbosa da Moura EscolaSecundáriaSãoMiguel 7/A
17 Edivaldo Monteiro Paris Escola Industrial e Comer-
cial do Mindelo
7/A
18 Edivaldo Renato Monteiro Silva Liceu Ludgero Lima 7/A
19 Edna Suzeth Lopes Furtado EscolaSecundáriaSãoMiguel 7/A
20 Esaquias Gomes Tavares Escola Secundaria de Sa-
lineiro
7/A
21 Esmael António Tavares Landim Escola Técnica Gran Duque
Henri
7/A
22 Evandro Carlos da Luz Liceu Ludgero Lima 7/A
23 Evandro Ferreira Rocha Delegação deSãoDomingos 7/A
24 Evelina Gizel Lopes Salomão Monteiro EscolaSecundáriaDoCoculi 7/A
25 Felizberto Gomes Timas ESCónegoJacintoPeregrino
da Costa
7/A
26 Guiomar Santos Rocha Escola Secundária Carlos
Alberto Gonçalves
7/A
27 Guy Torcato Gomes Cabral de Pina Escola Secundária Teixeira
de Sousa
7/A
28 Heitor Fernandes Brito EscolaIndustrialeComercial
do Mindelo
7/A
1881000007219

II SÉRIE — NO
29 Hernani Carlos Ramos Leonor EscolaIndustrialeComercial
do Mindelo
7/A
30 Hernâni Mota Pires Escola Secundária Pedro
Corsino Oliveira
7/A
31 Humberto Elísio da Cruz Neves Escola Industrial E Comer-
cial Do Mindelo
7/A
32 Isaías da Cruz dos Santos EscolaIndustrialeComercial
do Mindelo
7/A
33 Jailson De Jesus Teixeira Semedo EscolaSecundáriaCesaltina
Ramos
7/A
34 João Domingos Lopes Rodrigues Escola Secundária Pedro
Corsino Oliveira
7/A
35 João Evangelista Monteiro Alves EscolaIndustrialeComercial
do Mindelo
7/A
36 João Fidélis Fernandes Pereira Escola Secundária Teixeira
de Sousa
7/A
37 José Augusto Gomes Furtado EscolaSecundáriaSãoMiguel 7/A
38 José de Pina Fernandes ES Chão Bom 7/A
39 José Luiz Furtado Monteiro Escola Secundária Amilcar
Cabral
7/A
40 José Manuel Freitas Santos Escola Secundária José
Augusto Pinto
7/B
41 Jose Maria Moniz Delgado Escola Secundaria de Acha-
da Grande
7/A
42 José Pires dos Santos Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
7/A
43 Justiniano Jorge Lopes Sena ES Cesaltina Ramos 7/A
44 Juvêncio Mota Sousa Escola Secundária do Coculi 7/A
45 Lucialina Maria Tavares Silva ES Baltazar Lopes 7/A
46 Luis Daniel da Silva Andrade Barbosa
de Sena
EscolaSecundáriaMosteiros 7/A
47 Luis Miguel Martins Cardoso Escola Secundária Regina
Silva
7/A
48 Luisete Madalena Fortes EscolaSecundáriaMosteiros 7/A
49 Marcelino Vieira Tavares Escola Secundária Suzete
Delgado
7/A
50 Margarito Correia Cardoso Delegação da Praia 7/A
51 Maria Augusta Delgado Pires EscolaIndustrialeComercial
do Mindelo
7/A
52 Maria Cristina Mendes Tavares Direcção Geral de P., Orça-
mento e Gestão
7/A
53 Maria José Gomes Ribeiro EscolaSecundáriaBoaVista 7/A
54 Maria José Gonçalves da Rocha Garcia Escola Secundária Abilio
Duarte
7/A
55 Maria Odete Tavares Semedo Escola Secundaria Napo-
leão Fernandes
7/A
56 Mário Jorge Gomes ESCónegoJacintoPeregrino
da Costa
7/A
57 Nilton João Gabriel de Pina dos Santos EscolaSecundáriaSãoMiguel 7/A
58 Nivaldo de Jesus Lopes Landim Escola Secundaria Luciano
Garcia
7/A
59 Norberto Carlos D Aratgnan de Barros
Aurigema
EscolaSecundáriaMosteiros 7/A
60 Odair Lopes Delgado Escola Industrial e Comer-
cial Do Mindelo
7/A
61 Oilides Silva Vitte Escola Industrial e Comer-
cial do Mindelo
7/A
62 Osvaldo Waldemar Dias Almada Escola Secundária Carlos
Alberto Gonçalves
7/A
63 Receli Cláudia Duarte Bento Liceu Ludgero Lima 7/A
64 Ronaldo Carlos Rodrigues Cardoso EscolaSecundáriadoTarrafal 7/A
65 Samuel Lima Delgado EscolaIndustrialeComercial
do Mindelo
7/A
66 Stáline Santos Pires Escola Secundaria Antonio
Silva Pinto
7/A
67 Suzete Magaline da Luz dos Santos Escola Secundaria Antonio
Silva Pinto
7/A
68 Valeriano Miguel Gomes Medina Escola Secundária Suzete
Delgado
7/A
III. Na categoria de professor do ensino secundário, nos termos da
alínea d) do n.º 1 III do artigo 39º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004,
de 29 de Março, conjugado com o nº 1 do artigo 10º da Lei nº 102/
IV/93 de 31 de Dezembro.
1 Abdulay Gonçalves dos Santos EscolaIndustrialeComercial
do Mindelo
8/A
2 Adélcia Moreira de Carvalho EscolaSecundáriaFulgêncio
Tavares
8/A
3 Adélica Teixeira Barbosa Gonçalves Escola Secundária Teixeira
de Sousa
8/A
4 Adelmar Silvio Andrade Silva Escola Secundária Eugénio
Tavares
8/A
5 Adenildo Gomes Gonçalves Liceu Ludgero Lima 8/A
6 Adérito Carlos Rosa Andrade EscolaSecundáriaMosteiros 8/A
7 Adilson Alcino Ramos Barradas EscolaSecundáriaMosteiros 8/A
8 Adilson de Jesus Pereira Correia Escola Técnica Gran Duque
Henri
8/A
9 Adilson Francisco Landim Tavares Escola Secundária Amilcar
Cabral
8/A
10 Adilson Ivaldir Tavares Almeida EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A
11 Adilson Nair Moreira Varela Liceu Domingos Ramos 8/A
12 Adilson Nelito Andrade Vireira Escola Secundária Teixeira
de Sousa
8/A
13 Adilson Paulo de Pina Batista Escola Secundária Amilcar
Cabral
8/A
14 Adinilson Fortes dos Santos Escola Técnica João Varela 8/A
15 Admilson Varela Nunes Escola Técnica Gran Duque
Henri
8/A
16 Admiro Paulo Gravata Brito Escola Técnica João Varela 8/A
17 Agostinho Mascarenhas Semedo Escola Secundária Amilcar
Cabral
8/A
18 Ailton Sérgio Lopes Sanches Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
8/A
19 Albertino João Pina Andrade Escola Secundária Teixeira
de Sousa
8/A
20 Alberto Sança da Mota Gomes EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A
21 Alcides da Veiga Monteiro Escola Secundária Amilcar
Cabral
8/A
22 Alcides Tavares Mendes Varela Escola Secundária Pedro
Gomes
8/A
23 Alciolinda Júlia Baptista Escola Secundaria Antonio
Silva Pinto
8/A
24 Alécia Brígida de Jesus Pires EscolaSecundáriaOlavoMoniz 8/A
25 Alécia Xavier Cruz Ramos Escola Secundária Jorge
Barbosa
8/A
26 Alessandro Henrique Pires Sequeira EscolaSecundáriaMosteiros 8/A
27 Alexandre Alex Ribeiro Agues Freire Escola Secundaria Napo-
leão Fernandes
8/A
28 Alexandrino Manuel Dias Andrade Escola Secundária Olavo
Moniz
8/A
29 Alfa Umarú Djalô Escola Secundária Conego
Jacinto P. da Costa
8/A
1881000007219

30 Alfredo Vaz Miranda Rodrigues Escola Técnica Gran Duque
Henri
8/A
31 Américo Luis Pires Medina Escola Secundária José
Augusto Pinto
8/A
32 Amilcedina de Ascenção Baessa Moreira Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
8/A
33 Ana Celeste Barros Fernandes Escola Secundária Suzete
Delgado
8/A
34 Ana Cristina Correia Lima Direcção Geral de P., Orça-
mento e Gestão
8/A
35 Ana Cristina Varela Dias Escola Secundária De Acha-
da Grande
8/A
36 Ana Cristina Varela Dias Escola Secundária De Acha-
da Grande
8/A
37 Ana Maria Gomes da Veiga Escola Técnica Gran Duque
Henri
8/A
38 Ana Maria Tavares Monteiro Borges Escola Secundária Conego
Jacinto P. da Costa - Praia
8/A
39 Anabela de Jesus Varela Teixeira Delegação da Praia 8/A
40 Angela Correia Cardoso Escola Secundária Conego
8/A
41 Angela Furtado Lopes Cidário Escola Secundária De Acha-
da Grande
8/A
42 Angela Furtado Lopes Cidário Escola Secundária De Acha-
da Grande
8/A
43 Angélica Mendes Cardoso Escola Secundaria De Chão
Bom
8/A
44 AngelinaYaraTavaresCoelhoPereiraSera Escola Secundária Cesalti-
na Ramos
8/A
45 Anilson David Fortes de Barros Escola Técnica Gran Duque
Henri
8/A
46 Anilton Jorge Vieira Pereira EscolaSecundáriaConstan-
tino Semedo
8/A
47 Ansu Camara Escola Secundária Teixeira
de Sousa
8/A
48 Anthony Achilefu Okezie EscolaSecundáriaFulgêncio
Tavares
8/A
49 António Andrade Gonçalves Escola Secundaria De Cova
Figueira
8/A
50 António Andrade Mendes Escola Secundária Abilio
Duarte
8/A
51 António Valdemir Fernandes Tavares Escola Secundária Amilcar
Cabral
8/A
52 Aquilino Dias Fortes Escola Secundária José
Augusto Pinto
8/A
53 Arcádio Nelson Medina Alves Delgado Liceu Ludgero Lima 8/A
54 Ariana Neves Almeida Escola Secundária Baltazar
Lopes da Silva
8/A
55 Arikson John Rabi dos Reis Veiga Escola Secundária Amilcar
Cabral
8/A
56 Arisonhe Josi Tavares Veiga EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A
57 Arlindo Alves Marcelino Escola Secundaria De Cova
Figueira
8/A
58 Arlindo Gomes Monteiro Escola Secundária De Acha-
da Grande
8/A
59 Arlindo Gomes Monteiro Escolas Secundarias de
Achada Grande
8/A
60 Arlindo Mendes Pereira Escola Técnica Gran Duque
Henri
8/A
61 Arlindo Varela Correia EscolaSecundáriadoTarrafal 8/A
62 Auxiliadora Delgado Lopes Correia Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
8/A
63 Benedito Emanuel Teixeira Barros EscolaSecundáriaReginaSilva 8/A
64 Bernardino da Silva Tavares EscolaSecundáriaBoaVista 8/A
65 Caetano de Jesus Barbosa Medina Ro-
drigues
Escola Secundária Teixeira
de Sousa
8/A
66 Carla Indira Semedo Gomes Escola Técnica Gran Duque
Henri
8/A
67 Carlos Aleixo Andrade de Marta Escola Secundária Suzete
Delgado
8/A
68 Carlos António Correia Lopes Escolas Secundarias De
Achada Grande
8/A
69 Carlos António Correia Lopes Escolas Secundarias De
Achada Grande
8/A
70 Carlos António Gonçalves dos Santos Escola Secundária Amilcar
Cabral
8/A
71 Carlos Djassy Escola Secundaria de Sa-
lineiro
8/A
72 Carlos Jorge Fortes Silva E.S. Jorge Barbosa 8/A
73 Carlos Manuel da Veiga Lopes Escola Secundaria Luciano
Garcia
8/A
74 Carlos Nataniel Araújo de Pina Escola Secundária Eugénio
Tavares
8/A
75 Carolina Santos Lopes Escola Secundária Maio 8/A
76 Celestino Jorge Semedo Batalha Escola Secundaria De Sa-
lineiro
8/A
77 Clara Santos Chantre Delegação de São Vicente 8/A
78 Clarita Solange Andrade dos Reis Escola Secundaria Napo-
leão Fernandes
8/A
79 Claudina Soﬁa Oliveira Fernandes Escola Secundária Amilcar
Cabral
8/A
80 Claudino José Soares Rosa Garcia Escola Secundária Teixeira
de Sousa
8/A
81 Cláudio Edilton Semedo Tavares Escola Secundária Conego
8/A
82 Conceição Lopes Monteiro Escola Secundária do Coculi 8/A
83 Constantino Lopes Tavares Garcia Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
8/A
84 Crisolita Dongo Lopes Escola Técnica João Varela 8/A
85 Crisolita Helena Rocha Gomes Escola Secundária Eugénio
Tavares
8/A
86 Daniel Tavares Vicente EscolaSecundáriaFulgêncio
Tavares
8/A
87 David do Livramento Mendonça Frederico Escola Secundaria Luciano
Garcia
8/A
88 Davilson Emiter Rodrigues Pinto Escola Secundaria Antonio
Silva Pinto
8/A
89 Denilson Varela Rodrigues EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A
90 Dilce Maria Carvalho Moniz Escola Técnica Gran Duque
Henri
8/A
91 Dionísio Gomes da Costa EscolaSecundariadeChãoBom 8/A
92 Djamila Soﬁa Silva Mendes Barbosa Funcionamento - Gabinete
do Ministro EES
8/A
93 Dora Oriana Fidalga Monteiro Escola Secundária Maio 8/A
94 Dorilde Pinto Spencer Lima Escola Secundária Olavo
Moniz
8/A
95 Dóris Evora da Silva Escola Secundária Pedro
Corsino Oliveira
8/A
96 Dulce Helena Soares Oliveira EscolaSecundáriaCesaltina
Ramos
8/A
97 Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento Direcção Geral de P., Orça-
mento e Gestão
8/A
98 Dulcelina Martins Tavares Direcção Geral de P., Orça-
mento e Gestão
8/A
1881000007219

II SÉRIE — NO
99 Dulcelino Tavares Duarte Delegação de Santa Cruz 8/A
100 Dulcínia Cristina Barbosa Fortes Lima Direcção Geral de P., Orça-
mento e Gestão
8/A
101 Edmilson Antonio Gomes Pinto Escola Secundária Abilio
Duarte
8/A
102 Edmilson Emilio dos Reis Varela Escola Secundária Fulgên-
cio Tavares
8/A
103 Edmir Emanuel Gonçalves da Fonseca EscolaSecundáriaFulgêncio
Tavares
8/A
104 Ednilsa Maria Fernandes Varela Escola Secundária Amilcar
Cabral
8/A
105 Edno Luis Coelho Ferreira EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A
106 Edson Davide Barreto da Moura Escola Secundaria De Sa-
lineiro
8/A
107 Eduardo Correia Tavares Escola Secundária Amor
De Deus
8/A
108 Eduardo Gabriel Lopes Morais Escola Secundária Jorge
Barbosa
8/A
109 Eduardo Vieira Jose da Luz EscolaSecundáriaCesaltina
Ramos
8/A
110 Elder António Correia Fernandes Escola Secundaria de Sa-
lineiro
8/A
111 Élida Maria Mendes Mosso Del. da Boa Vista 8/A
112 Elisandro dos Santos Correia EscolaSecundáriaFulgêncio
Tavares
8/A
113 Elisângela Almeida Firmino Escola Secundária Amor
De Deus
8/A
114 Elisângela de Jesus Lopes da Silva Escola Secundária Cesalti-
na Ramos
8/A
115 Elisio da Luz Teixeira Gomes Barbosa EscolaSecundáriaCesaltina
Ramos
8/A
116 Elizângela Isabel dos Reis Rosa EscolaSecundáriaFulgêncio
Tavares
8/A
117 Eloisa Helena da Veiga Tomar EscolaSecundáriaReginaSilva 8/A
118 Eloisa Madalena Marques Almeida Escolas Secundarias de
Achada Grande
8/A
119 Elton Paulo Abreu Gonçalves Louro Morais EscolaSecundáriaCesaltina
Ramos
8/A
120 Emanuel Olegário Mendes Tavares EscolaSecundariadeChãoBom 8/A
121 Ercília Mendes Silva Moreira Escola Secundária Amilcar
Cabral
8/A
122 Euclides Emanuel Moreno Monteiro Escola Técnica Gran Duque
Henri
8/A
123 Euclides Monteiro Fernandes Escola Secundária Amilcar
Cabral
8/A
124 Eunice da Luz Gonçalves Escola Secundaria Napo-
leão Fernandes
8/A
125 Eunicles Eloi Gomes Cabral EscolaSecundáriaCesaltina
Ramos
8/A
126 Eurídice Soﬁa Santa de Jesus Lima Leal Escola Secundaria Napo-
leão Fernandes
8/A
127 Evandro Sílvio Pereira Varela Moreira Direcção Geral de P. Orça-
mento e Gestão
8/A
128 Evanilda Napoleão Monteiro do Rosário EscolaIndustrialEComercial
do Mindelo
8/A
129 Eveline Katiza Sena de Almeida ES Abílio Duarte 8/A
130 EvelyseCleópatraJeremiasSpencerFortes EscolaSecundáriaConstan-
tino Semedo
8/A
131 Fernanda Maria Benoliel Chantre Barros Liceu Ludgero Lima 8/A
132 Fidel Jesus Gomes EscolaSecundáriaOlavoMoniz 8/A
133 Gertrudes Maria Silva Morais Escola Técnica João Varela 8/A
134 Gil Barbosa Moreira Liceu Domingos Ramos 8/A
135 Gil Santos Medina Escola Secundária Suzete
Delgado
8/A
136 Gilberto Rodrigues Gomes Escola Secundária Jorge
Barbosa
8/A
137 Helder Fortes Monteiro Escola Secundária Jorge
Barbosa
8/A
138 Helder Morbei Pinheiro Carvalho Escola Técnica João Varela 8/A
139 Helder Morbei Pinheiro Carvalho Escola Técnica João Varela 8/A
140 Helder Morbei Pinheiro Carvalho E.T. João Varela 8/A
141 Hermes Gomes Costa Escola Secundaria de Sa-
lineiro
8/A
142 Honório Armando Cardoso Fortes Escola Secundária Suzete
Delgado
8/A
143 Iara Nadiusca Santos Soares Escola Secundaria de Cova
Figueira
8/A
144 Idélio Teixeira Pereira Mendes Escola Secundária Manuel
Lopes
8/A
145 Ilda Moreira de Barros Escola Secundária Manuel
Lopes
8/A
146 Iolanda Samira Garcia Pires EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A
147 Isa Maria da Cruz Ramos Escola Secundária José
Augusto Pinto
8/A
148 Isa Maria Lopes Garcia EscolaSecundáriadoTarrafal 8/A
149 Isabel Maria Lopes Almeida E.I.Comercial do Mindelo 8/A
150 Isaías Pereira Correia Gonçalves Escola Secundária Cesalti-
na Ramos
8/A
151 Ivaldina Maria do Rosário Nascimento Escola Secundária Pedro
Corsino Oliveira
8/A
152 Ivandro Silvio Pereira Varela Moreira Direcção Geral de P., Orça-
mento e Gestão
8/A
153 Ivanilde Barros Fernandes Escola Secundária Abilio
Duarte
8/A
154 Ivanildo Jorge Ferreira Mendes Escola Secundária Olegário
Tavares
8/A
155 Jacilene Jesus dos Santos Escola Secundária Arman-
do Napoleão Fernandes
8/A
156 Jadilson Sequeira Centeio Escola Secundária Eugénio
Tavares
8/A
157 Jair Marcelino Ferreira de Oliveira Rocha Escola Técnica João Varela 8/A
158 Jandira Cristina Campinha Soares Escola Secundária Amilcar
Cabral
8/A
159 Janine Nair Gomes Semedo Rosa Escola Técnica Gran Duque
Henri
8/A
160 Jaqueline Furtado dos Reis Borges Escola Secundaria Napo-
leão Fernandes
8/A
161 Jésica do Rosário Oliveira Ramos Escola Secundária Baltazar
Lopes da Silva
8/A
162 Joana Margarida das Neves Andrade Escola Secundária Baltazar
Lopes da Silva
8/A
163 João José Monteiro Rodrigues Escola Secundária Cesalti-
na Ramos
8/A
164 João Paulo Tavares de Oliveira Escola Secundária Olegário
Tavares
8/A
165 Jocelino Odair Cardoso Pinheiro Escola Secundária Poliva-
lente Cesaltina Ramos
8/A
166 Joel Medina Lopes EscolaSecundáriadoTarrafal 8/A
167 Joela Patrícia da Veiga Silva Escola Secundária Conego
Jacinto P. da Costa
8/A
168 Jorge Gonçalves Reverdes ES Eugénio Tavares 8/A
169 Jorge Pedro Rodrigues Escola Secundária Regina
Silva
8/A
1881000007219

170 José Carlos Andrade de Pina Escola Secundária Teixeira
de Sousa
8/A
171 José Carlos Mendes Lopes Escola Secundária Fulgên-
cio Tavares
8/A
172 José Jorge Lopes Fernandes Escola Secundária Fulgên-
cio Tavares
8/A
173 José Lino da Veiga Silva Direcção Geral de P., Orça-
mento e Gestão
8/A
174 José Luís Martins Gomes Escola Secundária Olegário
Tavares
8/A
175 José Manuel Fernandes Moreira Escola Secundária Conego
Jacinto P. da Costa
8/A
176 José Maria Andrade Gonçalves Escola Secundária Eugénio
Tavares
8/A
177 José Maria Ferrer Afonso Escola Secundaria Fulgên-
cio Tavares
8/A
178 José Rui Ferreira da Fonseca Escola Industrial E Comer-
cial Do Mindelo
8/A
179 José Rui Ferreira Monteiro ES José Augusto Pinto 8/A
180 Julinha Martins Monteiro Baptista Escola Secundária Manuel
Lopes
8/A
181 Júlio Freire Ribeiro Spencer EscolaSecundáriaPedroGomes 8/A
182 Karin da Luz Delgado Escola Secundária Abilio
Duarte
8/A
183 Keila Tatiana Pereira Semedo EscolasSecundariadeAcha-
da Grande
7/A
184 Leandra de Fátima Silva EscolaSecundáriaDoCoculi 8/A
185 Leida Alice Teixeira Escola Secundária Teixeira
de Sousa
8/A
186 Lenira Baptista Moreira Escola Secundária Regina
Silva
8/A
187 Leonilda dos Santos de Barros Liceu Domingos Ramos 8/A
188 Lídia Valéri dos Reis Correia Escola Secundária Suzete
Delgado
8/A
189 Lino Bartolomeu de Pina Barros Soares Escola Secundaria De Chão
Bom
8/A
190 Lívia Alexandra Gomes de Pina Escola Secundária Mos-
teiros
8/A
191 Luís Alexandre Moniz da Costa Andrade Escola Secundária Cesalti-
na Ramos
8/A
192 Luís António Tavares Fernandes Escola Secundária Amilcar
Cabral
8/A
193 Luis Avelino Ramos Santos Mota Escola Secundária Suzete
Delgado
8/A
194 Luís Carlos Tavares Mendonça Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
8/A
195 Luís Jorge dos Santos Duarte Escola Secundária Pedro
Corsino Oliveira
8/A
196 Madalena Maria Sousa Lopes Escola Técnica João Varela 8/A
197 Manuel Andrade Silva Escola Secundária Teixeira
de Sousa
8/A
198 Manuel de Jesus Semedo Pereira E.S. Cónejo Jacinto P. da
Costa
8/A
199 Manuel Lopes Rocha EscolaSecundáriaDoCoculi 8/A
200 Manuela da Graça Morais Pereira da Silva Escola Secundária Salesia-
na - São Vicente
8/A
201 Márcia Isabel Silva Landim EscolaSecundáriadoTarrafal 8/A
202 Maria Antonieta Pina Gomes Escola Secundária Conego
Jacinto P. da Costa
8/A
203 Maria Autelinda Lopes Moreira EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A
204 Maria Auxiliadora Santos Monteiro E.S. Jorge Barbosa 8/A
205 Maria Celeste Moreno Lopes Escola Secundária Conego
Jacinto P. da Costa
8/A
206 Maria Celeste Moreno Lopes ES Cónego Jacinto Peregri-
no da Costa
8/A
207 Maria Celeste Rocha Lopes Escola Secundária Jorge
Barbosa
8/A
208 Maria da Conceição Medina Pinto Escola Secundária do Coculi 8/A
209 Maria da Luz Barbosa Escola Técnica João Varela 8/A
210 Maria da Luz Lopes Veiga Fortes Direcção Geral de P., Orça-
mento e Gestão
8/A
211 Maria de Fátima de Pina de Oliveira Delegação da Praia 8/A
212 Maria de Fátima Monteiro Duarte Escola Secundária Januário
Leite
8/A
213 Maria Dulcelina Mendes Alves Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
8/A
214 Maria Fernanda Frederico Mendes EscolaSecundáriaFulgêncio
Tavares
8/A
215 Maria Gorrete Lopes Correia Fernandes Escola Secundária Cesalti-
na Ramos
8/A
216 Maria Helena dos Reis Duarte Escola Secundária Abilio
Duarte
8/A
217 Maria José Jorge Ribeiro Escola Secundária Maio 8/A
218 Maria José Lopes Martins Escola Técnica Gran Duque
Henri
8/A
219 Maria Piedade Almeida Timas Escola Secundária Pedro
Corsino Oliveira
8/A
220 Mário Adérito Monteiro Moniz EscolaSecundáriadoTarrafal 8/A
221 Mário Luis Gonçalves Cardoso Escola Miraﬂores 8/A
222 Marly de Nascimento Silva Landim EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A
223 Matilde Otelinda Lopes Monteiro Escola Secundaria Antonio
Silva Pinto
8/A
224 Maura Cristina Teixeira Gonçalves Escola Secundária Manuel
Lopes
8/A
225 Milena Furtado Varela Escola Secundaria De Chão
Bom
8/A
226 Nádia Olinda Correia de Pina Lopes Del. Praia 8/A
227 Natalina Melo da Cruz Escola Secundária Carlos
Alberto Gonçalves
8/A
228 Naterça Borges Soares Escola Secundária Olegário
Tavares
8/A
229 Neima Isabel Ribeiro Monteiro Escola Secundaria de Acha-
da Grande
8/A
230 Neima Isabel Ribeiro Monteiro Escola Secundaria de Acha-
da Grande
8/A
231 Nélida Celeste Gomes Cardoso Escola Secundaria Napo-
leão Fernandes
8/A
232 Nelson Correia Gonçalves Escola Secundaria de Sa-
lineiro
8/A
233 Nelson Manuel Furtado Cardoso Escola Secundaria Luciano
Garcia
8/A
234 Nely Aline Fonseca Silva Escola Secundária Januário
Leite
8/A
235 Nilton César João Pinto Escola Secundária Amilcar
Cabral
8/A
236 Nilza Maria Sousa Cruz Escola Secundária Olavo
Moniz
8/A
237 Nuno Alexandre de Jesus Costa Escola Secundária Suzete
Delgado
8/A
238 Nuno Jorge Monteiro da Conceição Escola Secundária Pedro
Corsino Oliveira
8/A
239 Octávio Mascarenhas Sanches Escola Secundária Amilcar
Cabral
8/A
1881000007219

II SÉRIE — NO
240 Olavo Oliveira Alves Escola Secundária do Coculi 8/A
241 Orilinda Sufica Borges Varela EscolaSecundáriadoTarrafal 8/A
242 Orlando Gomes Andrade E.S. Jorge Barbosa 8/A
243 Osvaldo António da Silva E.S. Baltazar Lopes da Silva 8/A
244 Osvaldo António Silva Escola Secundaria De Chão
Bom
8/A
245 Osvaldo Fernandes Semedo ES Pedro Gomes 8/A
246 Osvaldo Pereira Lopes Sanches Escola Secundaria de Sa-
lineiro
8/A
247 Oteldino dos Reis Soares Liceu Ludgero Lima 8/A
248 Patrícia Celeste Moreira Lopes e Silva Escola Secundária Jorge
Barbosa
8/A
249 Paulino Rodrigues Pires Escola Secundária Teixeira
de Sousa
8/A
250 Paulo da Costa Silva Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
8/A
251 Paulo Jorge do Rosário de Jesus Escola Secundária Jorge
Barbosa
8/A
252 Paulo Sérgio Gomes Monteiro Escola Secundária Eugénio
Tavares
8/A
253 Pedro Jorge Andrade Pires Escola Secundaria de Cova
Figueira
8/A
254 Ridel Soares Reis Escola Secundária Regina
Silva
8/A
255 Romilton de Pina Pires de Oliveira Escola Secundária Baltazar
Lopes da Silva
8/A
256 Ronaldo Espirito Santo Escola Técnica Gran Duque
Henri
8/A
257 Roosevelt Montrond de Oliveira Escola Secundaria De Cova
Figueira
8/A
258 Rosângela Ribeiro Tavares EscolaSecundáriaConstan-
tino Semedo
8/A
259 Roxane Iari Melício Pires de Pina Delegação de São Vicente 8/A
260 Samuel Silva Rodrigues Liceu Domingos Ramos 8/A
261 Sandi Denise Rodrigues Lopes Escola Secundária Januário
Leite
8/A
262 Sandra Carla Duarte Dantas Moniz Liceu Domingos Ramos 8/A
263 Sandra Helena Azevedo Ramos Liceu Domingos Ramos 8/A
264 Saxónia Mendes Furtado Martins EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A
265 Sílvia Gracete de Oliveira Rodrigues Escola Secundária Pedro
Gomes
8/A
266 Sílvia Mónica Pereira Soares Centro Educativo Miraflores 8/A
267 Silvino Furtado Tavares Escola Secundaria Napo-
leão Fernandes
8/A
268 Silvino Gonçalves de Almeida Escola Secundária Baltazar
Lopes da Silva
8/A
269 Sofia Gomes Lopes de Pina Delegação da Praia 8/A
270 Sofia Lorena da Cruz Neves Escola Secundária Jorge
Barbosa
8/A
271 Solita Xavier Semedo Escola Secundária Abilio
Duarte
8/A
272 Sónia Martins Cabral Tavares EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A
273 Susana Andreia de Melo Gonçalves Escola Secundária Cesalti-
na Ramos
8/A
274 Suzana do Rosário Lopes Tavares EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A
275 Suzana Helena Rodrigues da Cruz Escola Industrial e Comer-
cial do Mindelo
8/A
276 Telma Sofia Vérissimo Lopes EscolaSecundáriaSalesiana
- São Vicente
8/A
277 Tennylson Neves Umbelina EscolaSecundariadeChãoBom 8/A
278 Ulla Milanka Barros Tolentino EscolaSecundáriadoTarrafal 8/A
279 Verónica dos Santos Tavares Escola Secundária Maio 8/A
280 Victor Manuel Rocha Nunes EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A
281 Vitorino Andrade Fernandes Escola Secundária Cesalti-
na Ramos
8/A
282 Vitorino Lopes Rodrigues Escola Secundária Eugénio
Tavares
8/A
283 Vladmir Benvindo Mendes Pereira Escola Secundaria Napo-
leão Fernandes
8/A
284 WalterGuilhermeNevesdeAlmeidaCardoso Direcção Geral de P., Orça-
mento e Gestão
8/A
285 Walter Guilherme Neves de Almeida
Cardoso
Direcção Geral de P., Orça-
mento e Gestão
8/A
286 Yorna Ntóte Monteiro da Silva Correia Escola Secundária Olavo
Moniz
8/A
IV. Na categoria de professor do ensino secundário de primeira, nos
termos alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º do Decreto-Legislativo n.º
nº 102/IV/93 de 31 de Dezembro.
1 Ademiro Fortes Rodrigues do Rosário Escola Secundária Teixeira
de Sousa
9/A
2 Adilson Edson Veríssimo Delgado Escola Técnica João Varela 9/A
3 Albertina Fonseca Chantre ES Jorge Barbosa 9/A
4 Alberto Carlos Delgado Lima Escola Secundária José
Augusto Pinto
9/A
5 Alcidia David Ramos Escola Miraflores 9/A
6 Alcinda da Luz Martinho Escola Secundária Jorge
Barbosa
9/A
7 Alexandre Herculano Monteiro Silveira Del. dos Mosteiros 9/A
8 Alfred Gomes Monteiro Escola Secundária Conego
9/A
9 Amilcar Pinto Barbosa Escola Secundaria Antonio
Silva Pinto
9/A
10 Ana Helena Tavares Silva EscolaSecundáriadoTarrafal 9/A
11 Ana Helena Varela Correia Cardoso Escola Secundária Pedro
Gomes
9/A
12 Ana Maria Amarante Lopes Segredo Delegação de São Vicente 9/A
13 Ana Maria Tavares Lopes Escola Secundaria de Sa-
lineiro
9/A
14 Ana Virgínia de Jesus Tavares Borges Del. da Praia 9/A
15 Andradino Sanches Tavares Delegação da Praia 9/A
16 Aníbal Jorge dos Reis Escola Secundária Pedro
Gomes
9/A
17 Anildo Furtado Tavares Delegação deSantaCatarina 9/A
18 Anilton Barbosa José Mendes Escola Secundaria Luciano
Garcia
9/A
19 António José André Cardoso E.S. Manuel Lopes 9/A
20 Arsénia dos Reis Oliveira Escola Secundária Januário
Leite
9/A
21 Beatriz Filomena Moreira de Pina Del. da Praia 9/A
22 Belarmino Lucas Silva Ribeiro Escola Secundária Mos-
teiros
9/A
23 Belinda Andrade Furtado Mendonça ES Fulgêncio Tavares 9/A
24 Carla Patrícia Semedo de Carvalho Delegação da Praia 9/A
25 Carlos do Rosário Lopes da Costa Escola Secundária Olegário
Tavares
9/A
26 Cátia Djamila dos Santos Neves Escola Secundária Jorge
Barbosa
9/A
27 Cláudia Helena Gomes Silva Escola Secundaria Antonio
Silva Pinto
9/A
28 Danisa Cristina Carvalho Lucas Araújo Escola Secundária Jorge
Barbosa
9/A
1881000007219

29 Deolinda Lucrácia Medina Nascimento Escola Secundária Manuel
Lopes
9/A
30 Dilva Elizete Lekhrajmal Lopes Escola Industrial E Comer-
cial Do Mindelo
9/A
31 Dirce Lena da Silva Melo Direcção Geral do Ensino
Basico e Secundário
9/A
32 Djenifer Margarete Pires Alves EscolaSecundáriaDoCoculi 9/A
33 Dulce Ferreira Gomes Del. da Praia 9/A
34 Dulce Helena Semedo Varela Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
9/A
35 Dulcelina Cardoso Escola Miraﬂores 9/A
36 Dulcelina Lopes Cabral Escola Secundária Achada
Grande
9/A
37 Dulcelina Lopes Cabral Direcção Geral de P., Orça-
mento e Gestão
9/A
38 Edith Tavares Ramos Semedo Escola Secundária Regina
Silva
9/A
39 Edmilson Socorro Pereira de Barros Escola Secundária São
Miguel
9/A
40 Elenice Silva Delgado Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
9/A
41 Elisabete da Conceição Gomes Nunes Escola Secundária São
Miguel
9/A
42 Elisangela de Pina Gomes Escola Secundária Teixeira
de Sousa
9/A
43 Elisângela Spencer Coelho EscolaSecundariaDeSalineiro 9/A
44 Emanuel Pedro dos Santos Escola Técnica João Varela 9/A
45 Eneida Cristina Fortes Gomes Escola Técnica João Varela 9/A
46 Erico Gomes da Veiga EscolaSecundariaDeSalineiro 9/A
47 Ernestina Mendes de Barros Liceu Amílcar Cabral 9/A
48 Euclides de Carvalho Rodrigues Liceu Domingos Ramos 9/A
49 Eunice Marques Barbosa Escola Miraﬂores 9/A
50 Filipe Alves Gomes dos Santos Escola Secundária Teixeira
de Sousa
9/A
51 Francisco Mendes da Veiga Escola Secundária Amilcar
Cabral
9/A
52 Gaudino Gomes Sanches Moreno EscolaSecundáriaSãoMiguel 9/A
53 Geisa de Fátima Reis Baessa EscolaSecundariadeSalineiro 9/A
54 Giampaolo Rocha Escola Secundária Abilio
Duarte
9/A
55 Gilberto Gonçalves Mendes Liceu Domingos Ramos 9/A
56 Glenda Leticia Aguilar Zúnigo Escola Secundária Conego
Jacinto P. da Costa
9/A
57 Heidil Rodrigues Pinto ES Abílio Duarte 9/A
58 Indira Jamila de Sousa Fatuda Escola Técnica João Varela 9/A
59 Ineida de Jesus Semedo Furtado EscolaSecundáriaSãoMiguel 9/A
60 Ineida Verónica Fernandes Barbosa Escola Secundaria de Sa-
lineiro
9/A
61 Iolanda do Livramento Sousa da Cruz Escola Industrial e Comer-
cial do Mindelo
9/A
62 Iotelma Marízia da Cruz Delgado Liceu Domingos Ramos 9/A
63 Iria de Jesus dos Reis Brito Escola Secundaria Luciano
Garcia
9/A
64 Isa Helena Correia da Silva Delegação de Santa Cruz 9/A
65 Isabel Amarante Lopes Escola Secundária Januário
Leite
9/A
66 Isabel Maria do Rosário Ramos Escola Secundária Pedro
Corsino Oliveira
9/A
67 Ivete Teixeira Oliveira Direcção Geral de P., Orça-
mento e Gestão
9/A
68 Ivete Teixeira Oliveira Direcção Geral de P., Orça-
mento e Gestão
9/A
69 Izulete Silva Araújo EscolaSecundáriaCesaltina
Ramos
9/A
70 Jacqueline Nair Semedo Moniz ES Abílio Duarte 9/A
71 Jailson Delgado Lopes E.S. Suzete Delgado 9/A
72 Jaime Esperto Lima Sampa Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
9/A
73 Janete Ailine Gomes Fortes Delegação do Tarrafal 9/A
74 Jani Monteiro Medina Escola Secundária Eugénio
Tavares
9/A
75 Joanita Albertina Silva Escola Técnica João Varela 9/A
76 João Manuel Barbosa Rodrigues Escola Secundaria Antonio
Silva Pinto
9/A
77 João Pedro Fernandes Semedo Liceu Amilcar Cabral 9/A
78 José da Conceição Tavares Barbosa E.S. Alfredo da Cuz Silva 9/A
79 José Daniel da Veiga Ribeiro Escola Secundaria De Sa-
lineiro
9/A
80 José Domingos Gomes Monteiro Escola Técnica Gran Duque
Henri
9/A
81 Káthia Selene Moreno Ferreira Escolas Secundarias De
Achada Grande
9/A
82 Káthia Selene Moreno Ferreira Escolas Secundarias De
Achada Grande
9/A
83 Leila Samira Sanches de Barros Frederico Escola Secundária Fulgên-
cio Tavares
9/A
84 Lenira Gisela de Carvalho Furtado Escola Secundária Cons-
tantino Semedo
9/A
85 Leniza Ruth Lima Monteiro Escola Secundária Suzete
Delgado
9/A
86 Leopoldina Maria Santos Sousa Almeida Escola Secundaria de Chão
Bom
9/A
87 Liliana da Cruz Santos ES Olavo Moniz 9/A
88 Lourenço dos Santos Andrade Escolas Secundarias De
Achada Grande
9/A
89 Lourenço dos Santos Andrade Escolas Secundarias De
Achada Grande
9/A
90 Lucialina Patricia Teixeira Almeida Escola Técnica João Varela 9/A
91 Manuel Fernandes Teixeira Escola Secundaria De Cova
Figueira
9/A
92 Manuela Dias Baptista Escola Secundaria De Sa-
lineiro
9/A
93 Marcelino de Jesus Lopes Semedo Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
9/A
94 Maria Cecilia Robalo Fernandes Escola Secundária São
Miguel
9/A
95 Maria de Fátima dos Santos Baptista Escola Secundaria De Sa-
lineiro
9/A
96 Maria de Fátima Mendes Varela Escola Secundária São
Miguel
9/A
97 Maria de Jesus Silva Morais Escola Secundária Jorge
Barbosa
9/A
98 Maria do Carmo Rocha dos Reis Escola Secundaria Luciano
Garcia
9/A
99 Maria Filomena Rocha Escola Técnica João Varela 9/A
100 Maria Germana Dias Landim Liceu Domingos Ramos 9/A
101 Maria Graciete Pereira Gonçalves Escola Secundaria Luciano
Garcia
9/A
102 Miriam Augusta Correia Fernandes Sampa Escola Secundária Cons-
tantino Semedo
9/A
103 Mirla Leni Semedo Frederico Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
9/A
104 Moisés Mendes Tavares Escola Secundária Amilcar
Cabral
9/A
1881000007219

II SÉRIE — NO
105 Naldir Rossi Santos Escola Secundária Januário
Leite
9/A
106 Nelson Isidoro Fonseca da Luz Escola Secundária Januário
Leite
9/A
107 Nelson Mauris Alves Rodrigues de Barros EscolaSecundáriaCesaltina
Ramos
9/A
108 Nérita Samira Lopes Tavares Escola Secundária Alfredo
da Cruz Silva
9/A
109 Neusa de Fátima Teixeira Carvalho CentroEducativoMiraﬂores 9/A
110 Nilson Roberto Andrade Santos Escola Técnica João Varela 9/A
111 Nilton César Lopes Rocha ES José Augusto Pinto 9/A
112 Noémi Soares Silva EscolaSecundáriaBaltazar
Lopes da Silva
9/A
113 Olga Zandira Mendes Semedo Escola Secundaria Luciano
Garcia
9/A
114 Paula Cristina Medina Cruz Del Sal 9/A
115 Paulo Jorge dos Reis Lopes Escola Secundária Amilcar
Cabral
9/A
116 Rosângela Janine Chantre Delgado Escola Secundaria De Cova
Figueira
9/A
117 Sandra Helena dos Santos Lima Liceu Ludgero Lima 9/A
118 Sandra Helena Fonseca dos Santos Neves Escola Secundária José
Augusto Pinto
9/A
119 Sheila Cristina Lopes Sousa Escola Secundaria de Sa-
lineiro
9/A
120 Sílvia da Graça Delgado Escola Secundária Amor
de Deus
9/A
121 Silvino da Luz Landim Borges Escola Secundaria de Chão
Bom
9/A
122 Silvio José Tavares Brito Escola Secundária Amilcar
Cabral
9/A
123 Sónia Vanusa Gomes Barreto E.S. Regina Silva 9/A
124 Suely Cleida de Jesus Brito Freitas Andrade EscolaSecundáriaAbilioDuarte 9/A
125 Teodoro Fortes da Graça Escola Secundaria Antonio
Silva Pinto
9/A
126 Valódia Magno Lima Monteiro Liceu Ludgero Lima 9/A
127 Vânia Cristina Andrade Fonseca Escola Técnica João Varela 9/A
128 Vania Patricia Gomes Fonseca Domingos Escola Secundária José
Augusto Pinto
9/A
129 Zani Da Graça de Carvalho Tavares Escola Secundária Conego
Jacinto P. da Costa
9/A
V. Na categoria de professor do ensino secundário principal, nos
termos alínea f) do n.º 1 III do artigo 39º do Decreto-Legislativo n.º
nº 102/IV/93 de 31 de Dezembro.
Nº Nome CentrodeCusto Escalão
1 Abderahim Dia E.S. Constantino Semedo 10/A
2 Adilson Mendes Gonçalves E.S. Cónego Jacinto P.
da Costa
10/A
3 Armindo Freitas Correia Escola Secundaria Napo-
leão Fernandes
10/A
4 Artur Jorge Lima Marçal Escola Secundária Olavo
Moniz
10/A
5 Celestino Tavares Ribeiro E.S. Alfredo da Cuz Silva 10/A
Nº Nome CentrodeCusto Escalão
6 Elsa Maria Lopes Almeida Fontes Direcção Geral de P.,
10/A
7 Euclides Viriato Gomes Landim Escola Secundária Carlos
Alberto Gonçalves
10/A
8 Eusébio Africano dos Reis Varela ES Alfredo da Cruz Silva 10/A
9 Helga Carina Baptista Martins Correia Escola Industrial e Comer-
cial do Mindelo
10/A
10 Humberto Elias Freitas Escola Secundária Suzete
Delgado
10/A
11 José Luís Monteiro EscolaSecundáriadoCoculi 10/A
12 Maria de Lourdes Vieira Robalo Liceu Amilcar Cabral 10/A
13 Nelo Canuto Monteiro de Pina E.S. Cónego Jacinto P.
da Costa
10/A
Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação
e Desporto, na Praia, aos 29 de Julho de 2014. – O Director, Atanásio
Tavares Monteiro.
––––––o§o––––––
MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO RURAL
––––––
Extracto de despacho nº 770/2014 – De S. Exª a Ministra do
Desenvolvimento Rural:
De 5 de Fevereiro de 2014:
Daniel dos Anjos Xavier da Luz, assistente técnico nível VIII, quadro
da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural,
nomeado, nos termos do nº 1 do artigo 15º do Decreto-Lei nº 9/2013,
de 26 de Fevereiro, conjugado com os artigos 2º, 3º e 7º, ambos
do Decreto-Legislativo nº 13/97 de 1 de Julho, para em regime
de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do
Desenvolvimento Rural na Delegação de Porto Novo, ilha de Santo
Antão.
A despesa tem cabimento na rubrica 02.01.01.01.02 – Pessoal do
quadro do M.D.R no ano de 2014.
––––––
Extracto de despacho conjunta nº 771/2014 – De S. Exª a
Ministra do Desenvolvimento Rural e S. Exª a Presidente da
Câmara Municipal do Porto Novo Santo Antão:
De 13 de Setembro de 2012:
Maria Silva Melo Fortes, auxiliar administrativo, referência 2,
escalão F, contratada do Ministério do Desenvolvimento Rural,
autorizada a cedência para Câmara Municipal do Porto Novo, nos
termos do artigo 295º do Código Laboral, com efeitos a partir de 1
de Agosto de 2012.
––––––
Extracto de despacho conjunta nº 772/2014 – De S. Exª
a Ministra do Desenvolvimento Rural e o Coordenador do
Programa Nacional da Luta Contra Pobreza:
De 19 de Março de 2014:
Ana Raquel Tavares Moreira Freire, técnica nível II, quadro do
Ministério do Desenvolvimento Rural, autorizada ao abrigo do
disposto no artigo 13º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro,
o acordo de cedência, para exercer funções no Programa Nacional de
Luta Contra a Pobreza, com efeitos a partir de 1 de Março de 2014.
Direcção dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeira
e Patrimonial do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Praia, aos
25 de Julho de 2014. – A Directora, Iara Anancy Abreu Gonçalves
Fernandes.
1881000007219

AUTORIDADE REGULADORA
DAS AQUISIÇÕES PUBLICAS
––––––
Conselho de Administração
Deliberação nº 3/2014
de 21 de Julho
Considerando o disposto do artigo 28° do Decreto-Lei n° 15/2008,
de 8 de Maio, que aprova os Estatutos da Autoridade Reguladora das
Aquisições Públicas - ARAP, e enumera os seus órgãos, designadamente
o Conselho Consultivo; e
Tendo em conta o previsto no artigo 59° da Lei n° 14/VIU/2012, de
11 de Julho, que define o Regime Jurídico das Entidades Reguladoras
Independente;
São nomeados os representantes das seguintes instituições para
integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das
Aquisições Públicas:
a) Adriano Soares, da Inspecção-Geral da Construção e da
Imobiliária - Ministério das Infra-Estrutura e Economia
Marítima, como representante do sector público.
b) César Freitas, da Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde,
como representante da sociedade civil.
c) Mónica Vicente, da Câmara de Comércio, Indústria e Serviço
do Sotavento, como representante do sector privado;
São reconduzidos os representantes das seguintes instituições para
continuarem no Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das
Aquisições Públicas:
a) Adriano Cruz, da Câmara do Comércio do Barlavento, como
representante do sector privado;
b) António Pedro Silva, da Associação da Defesa dos Consumidores
(ADECO), como representante da sociedade civil;
c) João Ramos, da Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde, como
representante da sociedade civil;
d) João Duarte, da Associação dos Municípios de Cabo Verde-
NMCV, como representante do sector público.
e) Margareth da Luz, da Direcção-Geral do Património e da
Contratação Pública - Ministério das Finanças e do
Planeamento, como representante do sector público.
As atribuições, o mandato e o subsídio de função, e demais normas
são definidas no Estatuto do Conselho Consultivo.
Autoridade Reguladora das Aquisições Publicas, na Praia, aos 21
de Julho de 2014. – O Conselho de Administração, Carla Soares de
Sousa - Presidente, João Ilídio Tavares - Administrador.
I I S É R I E
B O L E T I M
OFICIAL
EndereçoElectronico:www.incv.cv
Av. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde.
C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09
Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cv
I.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oficial devem
obedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro.
Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001
I I S É R I E
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OFICIAL
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Av. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde.
C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09
Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cv
I.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oficial devem
obedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro.
Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001
1881000007219

BOLETIM OFICIAL
Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 II Série
Número 40
Í N D I C E
P A R T E J
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:
Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação:
Extracto publicação de sociedade nº 315/2014:
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ADEGA – So-
ciedade de Investimentos de Cabo Verde, SA”. .................................................................................208
Extracto publicação de associação nº 316/2014:
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO PRÉDIO DOS COR-
REIOS E TELECOM”. ........................................................................................................................208
Certifica um registo de revogação do mandato da sociedade comercial denominada “CONSULGAL –
Consultores de Engenharia e Gestão, S.A.”.......................................................................................208
Certificaumaassociaçãodenominada“ASSOCIAÇÃOSPORT,ARTEKULTURACABOVERDE-SPARK/CV.......209
Certifica um registo de alteração do objecto e nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima
denominada “GRUPO SVB, S.A.”.......................................................................................................209
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E ECONOMIA MARÍTIMA:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária:
Deliberação n° 075/2014
Concedendo a empresa “SAL4RENT – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, SOCIEDADE UNIPES-
SOAL, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios. ......209
1881000007219

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
––––––
Direcção-Geral dos Registos, Notariado
e Identificação
Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia
A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇA
EXTRACTO
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-
servatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de
órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ADEGA - Sociedade
de Investimentos de Cabo Verde, SA, com sede na Cidade da Praia e
uma sucursal na Cidade do Mindelo e o capital social de 300.000.000$00,
matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel, sob
o número 45/1968/03/08.
NOMEAÇÃO:
ORGÃOS SOCIAIS:
CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO:
Nome: Jorge Luís Tavares Moreira de Almeida.
Cargo: Presidente.
Nome: Carlos Alberto Tavares Moreira de Almeida.
Cargo: Administrador- Delegado.
Nome: Rui Augusto Tavares Moreira de Almeida Pinto.
Cargo: Administrador-Vogal.
Duração: Triénio 2014-2016.
Está conforme o original.
Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, aos
21 de Maio de 2014. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.
––––––
EXTRACTO
servatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número
1 do artigo 9.º, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída
uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS
CONDÓMINOS DO PRÉDIO DOS CORREIOS E TELECOM”, com
sede em Achada Santo António, cidade da Praia, de duração indeter-
minada, com o património inicial de quinhentos mil escudos, tendo por
finalidade principal:
O bem-estar dos condóminos do Condomínio do Prédio dos Correios
e Telecom, através da promoção e/ou realização de acções relacionadas
à administração do condomínio.
ASSEMBLEIA GERAL:
Nome: Rui Fortes.
Cargo: Presidente.
Nome: Cabo Verde Telecom.
Cargo: Vice-Presidente.
Nome: Filomena Brito.
Cargo: Secretária.
CONSELHO DIRECTIVO:
Nome: Maria Zenaida Neves Leite.
Cargo: Presidente.
Nome: Maria Luísa Inocêncio.
Cargo: Vogal.
Nome: Maria Antónia Canuto.
Cargo: Vogal.
Nome: Haydée Querido.
Cargo: Vogal.
Nome: Miguel Furtado.
Cargo: Vogal.
Duração do mandato: 2 (dois) anos.
FORMA DE OBRIGAR: Pela assinatura de dois dos seus membros
que fazem parte do Conselho Directivo, sendo imprescindível a do
Presidente da Associação ou quem o substitua.
Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, aos 8
de Julho de 2014. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.
––––––
Extracto publicação de sociedade o nº 317/2014:
EXTRACTO
servatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de revogação
do mandato da sociedade comercial denominada “CONSULGAL - Con-
sultores de Engenharia e Gestão, S.A.”, com sede na Avenida Salvador
Allende, n.º 25, 2780-163, Oeiras e o capital social de 800.000,00 Euros,
matriculada na Conservatória dos Registos Comercial de Cascais, sob
o NIPC 501515011, na “CONSULGAL – Consultores de Engenharia
e Gestão, S.A.- SUCURSAL CV”, com sede na Rua Figueira da Foz,
n.º 7, 2.º direito, Achada Santo António - C.P. 87C, cidade da Praia,
matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Praia, sob o
número 3071/2010/06/02.
REVOGAÇÃO:
Revoga as procurações outorgadas a favor da senhora Eng.ª Susana
Maria Veloso Casinha, divorciada, de nacionalidade portuguesa, titular
do Passaporte n.º L280491, emitido na Praia a 13/04/2010, conforme
instrumento de revogação passada em Oeiras a 4 de Julho de 2014.
Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, aos
16 de Julho de 2014. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.
1881000007219

Boletim Oficial nº 40, de 30 de Julho de 2014

Boletim Oficial nº 40, de 30 de Julho de 2014

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