Pelo primeiro vez, o governo vai estabelecer metas específicas de atendimento para cada região do SUS. Estados e municípios que não cumprirem as metas poderão ter verbas bloqueadas, e os mais eficientes poderão receber mais recursos. O governo também assinará "contratos de gestão" com Estados e municípios para monitorar o cumprimento das metas.

1. Saúde na mídia Brasília, 29 de junho de 2011
Folha de S. Paulo/BR
Ministério da Saúde | Alexandre Padilha
Pela 1ª vez, SUS terá meta de atendimento
COTIDIANO
Será fixado, por exemplo, número de cirurgias; CONTRATOS
cidade que não cumprir indicadores pode até per-
der verba Para que Estados e municípios se comprometam com
os novos indicadores, o Ministério da Saúde vai for-
Haverá metas regionais, e municípios e Estados mar os chamados contratos de gestão. "Com esse do-
mais eficientes poderão ganhar mais recursos do cumento, será mais fácil responsabilizar e envolver
governo federal todos no cumprimento das metas", disse o ministro
Alexandre Padilha (Saúde).
VALDO CRUZ
A ideia, segundo o ministro, é assinar ao menos 20%
LARISSA GUIMARÃES dos contratos até o fim do ano. Cada contrato poderá
estabelecer, por exemplo, que uma cidade terá de
DE BRASÍLIA atender a determinado percentual de pacientes car-
díacos ou realizar umcerto número decirurgias deca-
O governo Dilma Rousseff vai fixar pela primeira tarata.
vez indicadores específicos na área de saúde e irá pu-
nir ou premiar quem não cumprir essas metas. Quem não atender aos indicadores poderá inclusive
ter a verba bloqueada, em último caso. Por outro la-
A Folha teve acesso ao decreto presidencial -que será do, os municípios e Estados mais eficientes poderão
publicado hoje no "Diário Oficial" da União- que cria até ganhar o dobro de recursos. O monitoramento se-
o marco para o SUS (Sistema Único de Saúde), de- rá feito pelo Ministério da Saúde.
finindo as obrigações dos Estados e dos municípios.
RELATÓRIOS
O governo já começou a mapear quais são os serviços
de saúde oferecidos em todo Brasil e vai dividir o país Os Estados e municípios terão de fazer relatórios pe-
em cerca de 500 regiões de saúde (conjunto de ci- riódicos de cumprimento das metas e indicadores.
dades com condições econômicas e sociais se-
melhantes). Dentro de uma mesma região de saúde, uma cidade
que ficar abaixo da meta no atendimento de pré-natal
A partir dessas informações, o Ministério da Saúde poderá perder recursos para um município próximo,
vai definir metas específicas para cada região, de que tem atendimento de ponta para grávidas, por
acordo com a realidade local. exemplo.
Atualmente, o governo define a cada quatro anos me- Hoje, não há punição prevista para casos de des-
tas gerais pelo Plano Nacional de Saúde, mas não cumprimento de metas gerais, somente quando há ir-
existe nenhum tipo de monitoramento nem de pu- regularidades no uso de recursos.
nição.
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2. Saúde na mídia Brasília, 29 de junho de 2011
Folha de S. Paulo/BR
Ministério da Saúde | Alexandre Padilha
Continuação: Pela 1ª vez, SUS terá meta de atendimento
TEMPO DE ESPERA Ele informou ainda que o governo fará pesquisas de
satisfação com os usuários para aprimorar o modelo
De acordo com o ministro, a ideia é que, "mais para a criado pelo decreto.
frente", também sejam definidos indicadores de tem-
po de espera para o atendimento no SUS. |
"Primeiro, vamos criar as metas, assinar os contratos,
depois vamos evoluir e começar a definir critérios
também para o tempo de espera", afirmou Padilha.
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3. Saúde na mídia Brasília, 29 de junho de 2011
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