Ministro da Saúde Alexandre Padilha lança pacote de R$ 8 bi para setor de saúde
1. Saúde na mídia Brasília, 12 de abril de 2013
Valor Econômico | BR
Ministério da Saúde | Alexandre Padilha
Governo lança pacote de R$ 8 bi para setor de saúde
BRASIL
COMENTÁRIO: Produção remédios
Padilha, com o objetivo de reduzir os preços de me-
dicamentos para consumidor final e governo e para
diminuir a dependência do setor em relação ao mer-
cado externo, tanto no que diz respeito ao
fornecimento de produtos quanto nas importações,
que pesam atualmente na balança comercial do setor,
deficitária em R$ 10,5 bilhões.
Do crédito total que será destinado ao chamado
Complexo Industrial da Saúde (CIS), um dos eixos
do programa Mais Saúde, R$ 5 bilhões serão per-
tencentes à terceira etapa do Profarma, que concede,
por meio do BNDES, linhas de financiamento a em-
presas com projetos de desenvolvimento de re-
médios biotecnológicos no Brasil. Diferentemente
dos sintéticos, os medicamentos dessa categoria são
produzidos a partir de material de origem biológica e
têm sido usados no tratamento de doenças crônicas e
Alexandre Padilha: governo quer setor de saúde menos dependente
do exterior raras.
Em anúncio na Federação das Indústrias do Estado de
Camilla Veras Mota e Rodrigo Pedroso São Paulo (Fiesp), durante reunião do Comitê Exe-
cutivo e Conselho de Competitividade do Complexo
O governo federal anunciou ontem um pacote de es- de Saúde (GECIIS), o presidente do banco, Luciano
tímulo de R$ 8,3 bilhões para as indústrias do setor de Coutinho, afirmou que esta é a terceira e "mais am-
saúde e oito novas parcerias entre laboratórios pú- biciosa" etapa do Profarma, que recebeu entre 2004 e
blicos e privados para a produção de medicamentos e 2013 aporte de R$ 1,9 bilhão. O pacote tem também
equipamentos. Os repasses serão desembolsados em como objetivo impulsionar a iniciativa privada na-
ação conjunta pelo Banco Nacional de De- cional, mas não excluirá empresas estrangeiras que
senvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela tenham projetos inovadores.
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo
Ministério da Saúde para fomentar a produção de Mais R$ 2 bilhões, financiados pelo BNDES e pela
medicamentos de alto valor agregado, que têm maior Finep, serão destinados ao Inova Saúde, voltado para
peso nas despesas do Ministério da Saúde, e es- o desenvolvimento de medicamentos prioritários pa-
timular o desenvolvimento de tecnologia nacional de ra o Sistema Único de Saúde (SUS )e projetos clas-
ponta pelo setor. sificados por Coutinho como "de alto risco
tecnológico", que ajudarão o setor a dar um salto de
O pacote representa quase 10% do orçamento do Mi- qualidade.
nistério da Saúde para 2013 (R$ 90 bilhões) e foi lan-
çado, de acordo com o titular da pasta, Alexandre
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2. Saúde na mídia Brasília, 12 de abril de 2013
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Ministério da Saúde | Alexandre Padilha
Continuação: Governo lança pacote de R$ 8 bi para setor de saúde
O Ministério da Saúde investirá, por sua vez, R$ 1,3 PDPs representarão economia anual de R$ 2,5 bi-
bilhão até 2017 em infraestrutura e laboratórios pú- lhões para a pasta, montante semelhante ao impacto
blicos. do projeto nos dois últimos anos.
Os acordos entre empresas públicas e privadas ocor- O anúncio de ontem do governo ao setor far-
rerão no âmbito das Parcerias para o De- macêutico é uma continuação da política de de-
senvolvimento Produtivo (PDP), criadas com o sonerações e incentivos à atividade que entrou em
objetivo de baratear tratamentos de alto custo para, vigor no início do ano passado, de acordo com o mi-
assim, ampliar o atendimento do SUS. Foram fir- nistro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Ele
mados oito acordos entre laboratórios para de- afirmou estar em curso uma política "de baixo para
senvolver dez produtos, entre eles medicamentos cima", onde "os anúncios vão sendo feitos conforme
biológicos e de tratamento para males como o câncer caminham as negociações com os diferentes se-
e doenças crônicas, de alto valor agregado, que re- tores". Ainda segundo o ministro, "a indústria estaria
presentam hoje 34% dos R$ 15 bilhões de- muito pior, não fossem as desonerações."
sembolsados pelo ministério para a compra de
medicamentos. De acordo com Padilha, as novas
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