O Ministério da Saúde investirá R$ 120 milhões para reformar Unidades Básicas de Saúde em todo o país. Municípios de regiões mais pobres terão prioridade. O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento básico no Sistema Único de Saúde. Além disso, o governo liberou R$ 6,4 milhões para construir 19 novas unidades em 9 estados.

1. Boletim informativo do Ministério da Saúde Ano 1 nº51 Setembro 2011
MINISTÉRIO DA SAÚDE INICIA REFORMA
DE UNIDADES BÁSICAS EM TODO O PAÍS
Governo federal vai investir R$ 120 milhões para qualificar o atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde nos 26 estados e no Distrito Federal
O Ministério da Saúde está qualificando o atendimento oferecido à população nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS). O governo federal investirá R$ 120 milhões para reformar
esses serviços nos 26 estados e no Distrito Federal. A medida faz parte do Programa Brasil
Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, e reforça a estratégia adotada pelo
governo de reestruturar a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os gestores locais devem, agora, indicar as unidades que serão reformadas em cada estado. Municípios localizados
em regiões de extrema pobreza ou com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita serão priorizados.
Esta é uma ação inédita de fortalecimento da Atenção Básica, dentro do Programa
Saúde Mais Perto de Você. O investimento que estamos fazendo vai levar mais
qualidade e humanização no atendimento aos usuários do SUS. Com a Atenção
Básica funcionando bem, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser
resolvidos, sem precisar ir ao hospital. Isso desafoga o atendimento das emergências
e garante um acompanhamento continuado Ministro Alexandre Padilha

2. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – Atualmente, 38 mil UBS estão em funcionamento no país. Nelas, os usuários do
SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico,
encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. As reformas planejadas incluirão
obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza.
CRITÉRIOS – Os recursos para as reformas serão definidos, conforme o tamanho das unidades. UBS com porte
entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as unidades com tamanho superior a 293m²
receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira
corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor será repassado após comprovado o início dos serviços.
PADRÃO DE QUALIDADE – O objetivo dessas ações – coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os
estados – é incentivar os municípios a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS e por
meio das equipes de Atenção Básica. Desde o início do ano, o Ministério realiza levantamento para identificar as
reais necessidades dos estados em relação à estrutura e quantidade de UBS no país.
NOVAS UNIDADES – O governo federal também autorizou a liberação de R$ 6,4 milhões para a construção de 19
novas UBS em nove estados: Acre (1), Bahia (2), Goiás (2), Pará (2), Pernambuco (4), Paraná (2), Rio de Janeiro (2),
Rio Grande do Sul (1) e São Paulo (3). Essas unidades beneficiarão 6,1 milhões de brasileiros.
Para saber o valor a ser investido em cada estado, acesse o Portal da Saúde em www.saude.gov.br
Saiba mais: www.saude.gov.br / Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde
Tel.: (61) 3315-2060/2219 / e-mail: aspar@saude.gov.br / Produção: Ascom/MS