O documento é um discurso do Presidente do Brasil defendendo ações para reduzir as doenças crônicas não transmissíveis, como o câncer e diabetes. Ele destaca iniciativas do governo brasileiro para melhorar o acesso a medicamentos e promover estilos de vida saudáveis, e pede cooperação global para lidar com os determinantes socioeconômicos dessas doenças.

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Senhor Presidente da Assembleia Geral, Nassir Abdulaziz Al-Nasser,
Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
Senhora Diretora-Geral da Organização Mundial da Saúde, Dra. Margaret Chan,
Senhoras e Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Senhoras e Senhores,
Gostaria de congratular a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial
da Saúde pela realização desta Reunião de Alto Nível, sobre as Doenças Crônicas Não-
Transmissíveis.
O êxito obtido, nas reuniões anteriores, é um estímulo para avançarmos na
agenda global da saúde. Nas outras duas ocasiões, foram mudados os paradigmas para a
prevenção da poliomielite e o enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS.
Neste momento, a nossa pauta se estrutura em função das pessoas que sofrem
de doenças como hipertensão, diabetes, câncer e doenças respiratórias.
A principal causa de nossa determinação e empenho para reduzí-las, são as perdas
de vida precoces e o sofrimento das pessoas e seus familiares. No meu país, 72% das causas
não violentas de óbitos, entre pessoas com menos de 70 anos, são por estas doenças. Elas
atingem os mais pobres e vulneráveis.
Não bastasse isso, a queda da produtividade, os gastos das famílias e do Sistema
Único de Saúde (SUS), em função destas doenças, geram um custo equivalente a 1% do
nosso PIB.
Senhor Presidente,
O Brasil defende o acesso aos medicamentos como parte do direito humano à saúde. É elemento
estratégico para a inclusão social, busca da equidade e fortalecimento dos sistemas públicos de saúde.

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Uma das primeiras medidas do meu Governo foi aumentar o acesso a
medicamentos para os pacientes hipertensos e diabéticos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa “Saúde não tem Preço” distribui medicamentos gratuitamente por meio de
uma parceria com mais de 20 mil farmácias públicas e privadas. Nesses sete primeiros
meses do meu governo, esta ação já chegou a 5,4 milhões de brasileiros, aumentando em
três vezes o número de beneficiados.
Além disso, é importante a ampliação do acesso às novas terapias e tecnologias. O
Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual. Mas estamos
convencidos de que as flexibilidades previstas no Acordo TRIPS da OMC, na “Declaração de
Doha sobre TRIPS e Saúde Pública”, e na “Estratégia Global sobre Saúde Pública, Inovação
e Propriedade Intelectual”, da Organização Mundial da Saúde, são indispensáveis para
políticas que garantam o direito à saúde.
Senhor Presidente,
A defesa pelo acesso a medicamentos e a promoção e prevenção à saúde devem
caminhar juntas. É por isso que vamos intensificar o combate aos fatores de risco com
maior influência no aparecimento dessas doenças: o tabagismo, o consumo abusivo de
álcool, a inatividade física e a alimentação não-saudável.
Estamos promovendo a reformulação dos espaços urbanos. O “Programa Academia
da Saúde” prevê a criação de 4 mil novos espaços para a atividade física orientada. O
governo do Brasil vem tomando medidas para garantir alimentação mais adequada, com o
incentivo ao aleitamento materno, à rotulagem dos alimentos e ao programa de
alimentação nas escolas. Outra iniciativa do meu governo, foram acordos voluntários com a
indústria alimentar, para a eliminação das gorduras trans e para a redução de sódio.
Queremos avançar ainda mais no combate ao tabagismo, com a implementação
plena dos artigos da Convenção Quadro para Controle do Tabaco. Uma medida recente, foi
o aumento de tributos sobre o cigarro e o combate à produção e comercialização ilegais.
Para atacar o uso nocivo do álcool, implantamos a “lei seca”, que proíbe a condução de
veículos por pessoas alcoolizadas.
A saúde da mulher é uma prioridade do meu governo. Estamos fortemente

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empenhados na redução da mortalidade pelo câncer de mama - o mais freqüente - e pelo
câncer de colo do útero, que ainda é um grave problema nas áreas mais vulneráveis, em
especial, na Amazônia.
Assim, estamos facilitando o acesso aos exames preventivos, melhorando a qualidade das
mamografias e ampliando o tratamento para as vítimas de câncer.
Senhor Presidente,
Esta reunião de chefes de estado de todo mundo deve produzir passos decisivos
para a redução de doenças crônicas não-transmissíveis!
A incidência desproporcional destas doenças, entre os mais pobres, demonstra a
necessidade de resposta integral ao problema. É fundamental que haja coordenação entre
as políticas de saúde e aquelas destinadas a lidar com os determinantes sócio-econômicos
destas enfermidades. A importância central do tema para o Brasil e para o mundo, levou
meu país a promover, em conjunto com a OMS, a Conferência Mundial Sobre os
Determinantes Sociais da Saúde. Convido a todos os presentes para essa Conferência, que
será realizada de 19 a 21 de outubro de 2011, no Rio de Janeiro.
Muito obrigado.