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DIÁLOGOS CULTURAIS ::: SALVADOR::: 13 de Outubro de  2008
QUAL O CENÁRIO ATUAL DA CULTURA NO PAÍS?
Indicadores da Exclusão Cultural Apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema  alguma vez por ano 92% dos brasileiros nunca freqüentaram museus 93,4% dos brasileiros jamais freqüentaram  alguma exposição de arte 78% dos brasileiros nunca assistiram a espetáculo de dança, embora 28,8% saiam para dançar Mais de 90% dos municípios não  possuem  salas de cinema,  teatro, museus e espaços culturais multiuso
Indicadores da Exclusão Cultural O  brasileiro  lê  em  média  1,8 livros  per  capita/ano  (contra 2,4  na Colômbia e 7 na França, por exemplo); 73%  dos  livros  estão  concentrados  nas  mãos  de  apenas  16%  da população; O  preço  médio  do  livro  de  leitura  corrente  é  de  R$ 25,00, elevadíssimo  quando  se compara  com  a renda do brasileiro nas classes C/D/E; 56,7 % da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria;
Apesar da exclusão, existe uma forte demanda reprimida, dado que a  média  brasileira  de  despesa  mensal  com  cultura  por família é  de  4,4%  do  total  de rendimentos, acima da educação (3,5%), não  variando em  razão  da classe social, ocupando a 6ª posição dos gastos mensais da família brasileira.
QUAL O CENÁRIO ATUAL DAS POLÍTICAS CULTURAIS DO PAÍS?
COMO EVOLUÍRAM OS INVESTIMENTOS
[object Object],COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
[object Object],COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
Em 2003, cada real investido = R$1,5 gasto com custeio.  Em 2008, cada real investido = R$0,78 gastos com custeio.  COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
[object Object],COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
[object Object],COMO EVOLUIU O INCENTIVO FISCAL
MAIS RECURSOS PARA MAIS SEGMENTOS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES
MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO CENTRO-OESTE ,[object Object]
MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES ,[object Object],EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO  SUL
MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES ,[object Object],EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO  SUL
MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES ,[object Object],EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO  SUDESTE
MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES ,[object Object],EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO NORTE
MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES ,[object Object],EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO NORDESTE
LIMITES ORÇAMENTÁRIOS ,[object Object]
QUAL O CENÁRIO ATUAL DO MODELO DE FINANCIAMENTO À CULTURA NO PAÍS?
COMO FUNCIONA O FINANCIAMENTO HOJE?
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
% do Incentivo Fiscal e do Orçamento do MinC % Orçamento do MinC e dos Demais Ministérios (Gastos Finalísticos)‏ DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL % Min. da  Educação  10,53% % Min. da  Saúde  36,96% % Demais  51,91% % Min. da  Cultura  0,61% Fonte: Anexo I do Decreto nº 6.439, de 2008. Fonte: MinC
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL Evolução da Captação de 2003 a 2007 – Incentivo Fiscal (Lei Rouanet)‏
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
Evolução da Captação dos QUATRO maiores segmentos, em relação aos TRINTA MENORES (R$)‏ DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
Evolução % de participação   dos QUATRO maiores segmentos, em relação aos TRINTA MENORES DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
ALGUNS SEGMENTOS APOIADOS COM APENAS  14% DO TOTAL DA RENÚNCIA FISCAL Fotografia Circos Acervos Cultura Popular Capacitação Pesquisa Mímica Bibliotecas Cultura Indígena Periódicos Ópera Cultura Afro-Brasileira Restauro Audiovisual Artesanato Exibição Audiovisual Folclore Distribuição Audiovisual História Arqueologia
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
A distribuição do Incentivo Fiscal  reflete a demanda cultural do país?
O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? 2007 Recursos do FNC  (%)  x Incentivo Fiscal  (%)‏
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA   O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA   O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA   O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? RECURSOS INCENTIVADOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DESIGUAL
O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? RECURSOS INCENTIVADOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DESIGUAL
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
ANÚNCIO DA PROPOSTA DE REFORMA DA LEI DIÁLOGOS CULTURAIS CONSULTA PÚBLICA CONGRESSO  (2009)‏ COMO SERÁ O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE?
www.cultura.gov.br/ reformadaleirouanet COMO SERÁ O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE?
[object Object],[object Object],FONTE DE DADOS

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  • 1. DIÁLOGOS CULTURAIS ::: SALVADOR::: 13 de Outubro de 2008
  • 2. QUAL O CENÁRIO ATUAL DA CULTURA NO PAÍS?
  • 3. Indicadores da Exclusão Cultural Apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema alguma vez por ano 92% dos brasileiros nunca freqüentaram museus 93,4% dos brasileiros jamais freqüentaram alguma exposição de arte 78% dos brasileiros nunca assistiram a espetáculo de dança, embora 28,8% saiam para dançar Mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso
  • 4. Indicadores da Exclusão Cultural O brasileiro lê em média 1,8 livros per capita/ano (contra 2,4 na Colômbia e 7 na França, por exemplo); 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população; O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25,00, elevadíssimo quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E; 56,7 % da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria;
  • 5. Apesar da exclusão, existe uma forte demanda reprimida, dado que a média brasileira de despesa mensal com cultura por família é de 4,4% do total de rendimentos, acima da educação (3,5%), não variando em razão da classe social, ocupando a 6ª posição dos gastos mensais da família brasileira.
  • 6. QUAL O CENÁRIO ATUAL DAS POLÍTICAS CULTURAIS DO PAÍS?
  • 7. COMO EVOLUÍRAM OS INVESTIMENTOS
  • 8.
  • 9.
  • 10. Em 2003, cada real investido = R$1,5 gasto com custeio. Em 2008, cada real investido = R$0,78 gastos com custeio. COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
  • 11.
  • 12.
  • 13.
  • 14.
  • 15.
  • 16.
  • 17.
  • 18.
  • 19.
  • 20.
  • 21.
  • 22. QUAL O CENÁRIO ATUAL DO MODELO DE FINANCIAMENTO À CULTURA NO PAÍS?
  • 23. COMO FUNCIONA O FINANCIAMENTO HOJE?
  • 24. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 25. % do Incentivo Fiscal e do Orçamento do MinC % Orçamento do MinC e dos Demais Ministérios (Gastos Finalísticos)‏ DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL % Min. da Educação 10,53% % Min. da Saúde 36,96% % Demais 51,91% % Min. da Cultura 0,61% Fonte: Anexo I do Decreto nº 6.439, de 2008. Fonte: MinC
  • 26. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 27. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 28. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 29. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL Evolução da Captação de 2003 a 2007 – Incentivo Fiscal (Lei Rouanet)‏
  • 30. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 31. Evolução da Captação dos QUATRO maiores segmentos, em relação aos TRINTA MENORES (R$)‏ DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 32. Evolução % de participação dos QUATRO maiores segmentos, em relação aos TRINTA MENORES DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 33. ALGUNS SEGMENTOS APOIADOS COM APENAS 14% DO TOTAL DA RENÚNCIA FISCAL Fotografia Circos Acervos Cultura Popular Capacitação Pesquisa Mímica Bibliotecas Cultura Indígena Periódicos Ópera Cultura Afro-Brasileira Restauro Audiovisual Artesanato Exibição Audiovisual Folclore Distribuição Audiovisual História Arqueologia
  • 34. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 35. A distribuição do Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
  • 36. O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? 2007 Recursos do FNC (%) x Incentivo Fiscal (%)‏
  • 37. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
  • 38. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
  • 39. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
  • 40. O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? RECURSOS INCENTIVADOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DESIGUAL
  • 41. O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? RECURSOS INCENTIVADOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DESIGUAL
  • 42. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 43. ANÚNCIO DA PROPOSTA DE REFORMA DA LEI DIÁLOGOS CULTURAIS CONSULTA PÚBLICA CONGRESSO (2009)‏ COMO SERÁ O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE?
  • 44. www.cultura.gov.br/ reformadaleirouanet COMO SERÁ O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE?
  • 45.