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O MOVIMENTO
VITIMOLOGISTA
O ESTUDO DA VÍTIMA COMO AGENTE ATIVO NO CRIME
A VITIMOLOGIA É UM RAMO
DIRETAMENTE RELACIONADO À
CRIMINOLOGIA, TODAVIA, NÃO
SE LIMITA AO ÂMBITO PENAL.
“ A VITIMOLOGIA É A CIÊNCIA
SOBRE AS VÍTIMAS E A
VITIMIZAÇÃO ” .
(BENJAMIN MENDELSOHN)
CRONOLOGIA
 ORIGEM EM LIVROS COMO O
CÓDIGO DE MANÚ E O ALCORÃO ;
 1947 – BENJAMIN MENDELSONH
 HANS V. HENTINGH
 1979 – SOCIEDADE MUNDIAL DE
VITIMOLOGIA
 1984 – SOCIEDADE BRASILEIRA
DE VITIMOLOGIA (RJ)
“ VÍTIMA É O INDIVÍDUO OU
GRUPO QUE SOFRE UM
DANO, POR AÇÃO OU POR
OMISSÃO, PRÓPRIA OU
ALHEIA, OU POR CASO FORTUITO
” . ( Luís Rodrigues
DEFINIÇÃO
DE VÍTIMA
 COMPLETAMENTE INOCENTE OU IDEAL ;
 DE CULPABILIDADE MENOR OU POR
IGNORÂNCIA ;
 VOLUNTÁRIA OU TÃO CULPADA QUANTO
O INFRATOR ;
 MAIS CULPADA QUE O INFRATOR OU
PROVOCADORA ;
 UNICAMENTE CULPADA
CLASSIFICAÇÃO
DE VÍTIMA
(BENJAMIN MENDELSOHN)
A DUPLA PENAL
CRIME
VÍTIMACRIMINOSO
 HÁ EM MUITOS CASOS UMA RELAÇÃO, UM
LAÇO ENTRE A DUPLA PENAL, MEDIADA POR
QUESTÕES PSICOLÓGICO-SOCIAIS:
 SÍNDROME DE ESTOCOLMO
 BULLYING
 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
 CONVERGÊNCIA DE INTERESSES NO
RESULTADO DO DELITO ;
 A VÍTIMA PREPARA O CENÁRIO DO CRIME
E O CRIMINOSO DELE SE APROVEITA:
EX: OSTENTAR-SE EM LUGARES
NOTADAMENTE PERIGOSOS.
 MELHOR O AFERIMENTO DO DOLO ;
REPARAÇÃO
DO DANO
(ARTIGO 16 CP)
“ Nos crimes cometidos sem
violência ou grave ameaça à
pessoa, reparado o dano ou
restituída a coisa, até o
recebimento da denúncia ou da
queixa, por ato voluntário do
agente, a pena será reduzida de
um a dois terços ”.
VITIMIZAÇÃO
PRIMÁRIA
SECUNDÁRIA
TERCIÁRIA
PROTAGONISMO
NEUTRALIZAÇÃO
REDESCOBRIMENTO
"O estudo das hipóteses
de vitimização inicia-se
no momento do
cometimento do fato;
posteriormente, passa
pela fase investigativa
do inquérito policial; e
seguem as fases
cronológicas do processo
penal".
(Barros, 2008)
A
VITIMOLOGIA
NA
APLICAÇÃO
DA PENA
(ARTIGO 59 CP)
“ O juiz, atendendo à
culpabilidade, aos antecedentes, à
conduta social, à personalidade do
agente, aos motivos, às
circunstâncias e consequências do
crime, bem como ao comportamento
da vítima, estabelecerá, conforme
seja necessário e suficiente para
ABRANGÊNCIA
 EXCLUSÃO DA TIPICIDADE
 EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE
CONDUTA DIVERSA
 A BARREIRA SOCIAL
CONCEPÇÃO COMUM DE
VÍTIMA E O SENSACIONALISMO
DA MÍDIA E AFINS.

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  • 1. O MOVIMENTO VITIMOLOGISTA O ESTUDO DA VÍTIMA COMO AGENTE ATIVO NO CRIME
  • 2. A VITIMOLOGIA É UM RAMO DIRETAMENTE RELACIONADO À CRIMINOLOGIA, TODAVIA, NÃO SE LIMITA AO ÂMBITO PENAL. “ A VITIMOLOGIA É A CIÊNCIA SOBRE AS VÍTIMAS E A VITIMIZAÇÃO ” . (BENJAMIN MENDELSOHN)
  • 3. CRONOLOGIA  ORIGEM EM LIVROS COMO O CÓDIGO DE MANÚ E O ALCORÃO ;  1947 – BENJAMIN MENDELSONH  HANS V. HENTINGH  1979 – SOCIEDADE MUNDIAL DE VITIMOLOGIA  1984 – SOCIEDADE BRASILEIRA DE VITIMOLOGIA (RJ)
  • 4. “ VÍTIMA É O INDIVÍDUO OU GRUPO QUE SOFRE UM DANO, POR AÇÃO OU POR OMISSÃO, PRÓPRIA OU ALHEIA, OU POR CASO FORTUITO ” . ( Luís Rodrigues DEFINIÇÃO DE VÍTIMA
  • 5.  COMPLETAMENTE INOCENTE OU IDEAL ;  DE CULPABILIDADE MENOR OU POR IGNORÂNCIA ;  VOLUNTÁRIA OU TÃO CULPADA QUANTO O INFRATOR ;  MAIS CULPADA QUE O INFRATOR OU PROVOCADORA ;  UNICAMENTE CULPADA CLASSIFICAÇÃO DE VÍTIMA (BENJAMIN MENDELSOHN)
  • 6. A DUPLA PENAL CRIME VÍTIMACRIMINOSO  HÁ EM MUITOS CASOS UMA RELAÇÃO, UM LAÇO ENTRE A DUPLA PENAL, MEDIADA POR QUESTÕES PSICOLÓGICO-SOCIAIS:  SÍNDROME DE ESTOCOLMO  BULLYING  VIOLÊNCIA DOMÉSTICA  CONVERGÊNCIA DE INTERESSES NO RESULTADO DO DELITO ;
  • 7.  A VÍTIMA PREPARA O CENÁRIO DO CRIME E O CRIMINOSO DELE SE APROVEITA: EX: OSTENTAR-SE EM LUGARES NOTADAMENTE PERIGOSOS.  MELHOR O AFERIMENTO DO DOLO ;
  • 8. REPARAÇÃO DO DANO (ARTIGO 16 CP) “ Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços ”.
  • 9. VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA SECUNDÁRIA TERCIÁRIA PROTAGONISMO NEUTRALIZAÇÃO REDESCOBRIMENTO "O estudo das hipóteses de vitimização inicia-se no momento do cometimento do fato; posteriormente, passa pela fase investigativa do inquérito policial; e seguem as fases cronológicas do processo penal". (Barros, 2008)
  • 10. A VITIMOLOGIA NA APLICAÇÃO DA PENA (ARTIGO 59 CP) “ O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para
  • 11. ABRANGÊNCIA  EXCLUSÃO DA TIPICIDADE  EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA  A BARREIRA SOCIAL CONCEPÇÃO COMUM DE VÍTIMA E O SENSACIONALISMO DA MÍDIA E AFINS.