2. A - A minha empresa pode beneficiar deste apoio?
B - Qual é a medida mais adequada?
C - Como avalio se um candidato pode ser incluído?
ABC
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3. 3
A minha empresa pode beneficiar deste
apoio?
ASim, se:
O estágio decorrer no território Continental;
Estiver legalmente constítuida e registada;
Tiver Contabilidade Organizada;
Tiver a situação regularizada com Segurança Social e a Administração Fiscal;
Tiver a situação regularizada com o IEFP;
Tiver a situação regularizada com o Fundo Social Europeu (FSE);
Estiver licenciada ou se tiver iniciado o processo de licenciamento.
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A minha empresa pode beneficiar deste
apoio?
AE ainda Se:
O orientador de estágio seleccionado não tiver mais de 10 estagios para orientar,
no caso de Estágios Profissionais;
Proporcionar formação profissional, no caso de Apoios ao Recrutamento;
Houver criação líquida de postos de trabalho e manutenção do nível de emprego,
no caso de Apoios ao Recrutamento ;
Não ultrapassar os 25 contratados , no caso de Apoios ao Recrutamento / Medida
Estimulo 2013 > Contratos a Termo Certo.
5. 5
Qual é a medida mais adequada?
> Medida Estágio Emprego
BEm que consiste:
• Estágio remunerado durante 12 meses.
Quem se pode candidatar?
• Jovens entre os 18 e os 30 anos;
• Desempregados com mais de 30 anos, desde que tenham obtido uma qualificação
pelo menos de nível 2 nos três anos anteriores e não tenham registos de
remunerações na segurança social nos 12 meses anteriores à candidatura;
• Pessoas com deficiência e incapacidade;
• Desempregados que integrem família monoparental ou cujos cônjuges se
encontrem igualmente desempregados;
• Vítimas de violência doméstica.
6. 6
Qual é a medida mais adequada?
> Medida Estágio Emprego
BQual o Valor do Apoio
• Uma bolsa de estágio, variável em função do nível de formação:
419,22€ para nível 2 ou inferior
503,06€ para nível 3
544,99€ para nível 4
586,91€ para nível 5
691,71€ para nível 6 e superior
• Refeição ou subsídio de alimentação [Máx: 4,27€ diário].
• Seguro de acidentes de trabalho [Máx :165,78€ anual].
• Despesas de deslocação e estadia apenas para estagiários com deficiência e/ou
incapacidade.
Qual a comparticipação estatal?
• 100% para 1º estágio e 80% para seguintes.
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Qual é a medida mais adequada?
> Medida Estímulo 2013
BEm que consiste
• Apoio financeiro a entidade recrutadora, com obrigatoriedade de
proporcionar formação profissional.
Quem se pode candidatar?
• Inscritos no CE há pelo menos 6 meses consecutivos;
• Há pelo menos 3 meses consecutivos, desde que:
(1) não tenha concluído o ensino básico ou;
(2) que tenha 45 ou mais anos de idade ou;
(3) que seja responsável por família monoparental ou;
(4) cujo cônjuge se encontre igualmente em situação de desemprego.
• Que não tenha estado inscrito na Segurança Social como trabalhador de determinada
entidade ou como trabalhador independente nos 12 meses que precedem a data da
candidatura, nem tenha estado a estudar durante esse mesmo período.
8. 8
Qual é a medida mais adequada?
> Medida Estímulo 2013
BQual o Valor do Apoio?
Taxa Base
50%
c/ Majoração (1)
60%
Contrato
sem
Termo
18 meses de apoio
Máximo Mensal: 545,13€
Contrato
a Termo
6 meses de apoio
Máximo Mensal: 419,22€
Prémio Conversão: 3.772,98€
(1) Majoração 10%:
• Desempregado há pelo menos 12 meses
• Beneficiário do RSI;
• Pessoa com deficiência ou incapacidade;
• Idade igual ou inferior a 25 anos;
• Idade igual ou superior a 50 anos;
• Trabalhadora com um nível de habilitações
inferior ao 3.º ciclo do ensino básico;
• Trabalhador que seja do sexo menos re-
presentado em setores de atividade, que
tradicionalmente empregam uma maioria
de pessoas do mesmo sexo.
9. 9
BQual é a medida mais adequada?
> Medida Reembolso de TSU
Em que consiste
• Reembolso, total ou parcial, da TSU.
Quem se pode candidatar?
• Jovens entre os 18 e os 30 anos,
• Adultos com idade igual ou superior a 45 anos
• Desempregados com idade entre os 31 e os 44, que se encontrem numa das
seguintes situações;
(1) Não tenham concluído o ensino básico.
(2) Sejam responsáveis por família monoparental.
(3) O respetivo cônjuge se encontre igualmente em situação de desemprego.
10. 10
Qual é a medida mais adequada?
> Medida Reembolso de TSU
BQual o Valor do Apoio?
Taxa
100%
Taxa
75% (1)
Contrato
sem
Termo (2)
18 meses
de apoio
com
Máx. 200€
Mensais
_____
Contrato a
Termo(2) _____
Durante a
duração do
contrato c/
Máx 18 meses
e 200€ Mensais
(1) Com Majoração 100%:
• Pessoas com deficiência ou
incapacidade.
(2) Majoração s/ Limite de 200€ mensais:
• Pessoa com deficiência ou incapaci-
dade;
• Para projetos de interesse
estratégico para a economia nacional
ou de determinada região.
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Qual é a medida mais adequada?
BNa perspectiva do Empregador:
(1) Confirmar se há limitação para
englobamento;
(2) Se fôr opção, é sempre melhor começar por
um estágio
• A percentagem de apoio é superior;
• No final do Estágio, é possível ainda recorrer
a apoios ao Recrutamento;
• Não é obrigatório recorrer a formação
externa.
12. 12
Como avalio se um candidato pode ser incluído?
Estágio Emprego Estímulo 2013 Reembolso TSU
Jovens entre os
18 e 30 anos
Há pelo menos 6 meses consecutivos;
Há pelo menos 3 meses consecutivos,
desde que :
(i) não tenha concluído o ensino básico;
(ii) ou que seja responsável por família
monoparental ;
(iii) ou cujo cônjuge se encontre
igualmente em situação de
desemprego.
Que não tenha estado inscrito na
Segurança Social como trabalhador de
determinada entidade ou como
trabalhador independente nos 12 meses
que precedem a data da candidatura,
nem tenha estado a estudar durante
esse mesmo período.
Entre os 31 e os
44 Tenha obtido
qualificação pelo menos
de nível 2 nos três anos
anteriores e sem
registos na Segurança
Social nos 12 meses
anteriores;
Pessoas com deficiência
e incapacidade;
Responsável por família
monoparental ou cujos
cônjuges se encontrem
igualmente
desempregados;
Vítima de violência
doméstica.
Desde que se encontre numa
das seguintes situações:
(i) não tenha concluído o ensino
básico;
(ii) ou que seja responsável por
família monoparental;
(iii) ou cujo cônjuge se encontre
igualmente em situação de
desemprego.
Mais de 45 anos
Há pelo menos 3 meses consecutivos
C
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Miguel Prata
www.mpnegocios.pt
+351.917.890.549
miguel.prata@mpnegocios.pt