O documento fornece informações sobre dois projetos de assentamento no município de Apuí, Amazonas: o Projeto de Assentamento Rio Juma e o Projeto de Assentamento Acari. Resume dados demográficos e estatísticos dos projetos, além de detalhar a infraestrutura implantada e aspectos econômicos de cada um.
2. TRABALHO CONJUNTO INCRA & TERRA LEGAL
Relatório com os dados compactados referente ao levantamento ocupacional
realizado no Projeto de Assentamento Rio Juma, localizado no município do
Apuí/AM, objeto das Portarias Conjuntas publicadas no DOU do dia 26 de
novembro de 2009, sequenciada pela Portaria n° 02, de 02 de fevereiro de 2010
e prorrogado através da Portaria Publicada no dia 07 de abril de 2010.
4. BREVE HISTÓRICO
Em 20 de agosto de 1992, na divisa dos municípios Novo
Aripuanã e Apuí, o INCRA criou o Projeto de Assentamento
denominado Acari, através da Resolução n° 0186 em
20/08/1992
Objetivou atender antiga reivindicação dos trabalhadores
rurais vindos do sul do país para colonizar às margens das BR-
230 e Rodovia Estadual AM-174.
5. LOCALIZAÇÃO DO PA ACARI
Localizado no município de Novo Aripuanã
Acesso via Rio Madeira e AM-174(Apuí-Novo
Aripuanã)
Distância de Manaus: 225 KM / 300 KM Fluvial
6. DADOS ESTATÍSTICOS DO PROJETO
ÁREA DO PROJETO: 161.700,0000 ha
CAPACIDADE DE FAMÍLIAS: 1.773 famílias
N° DE FAMÍLIAS INSCRITAS SIPRA: 823 famílias
N° DE FAMÍLIAS TITULADAS: 95 famílias
ÁREA TITULADA: 6.040,5513 ha
7. LEVANTAMENTO OCUPACIONAL REALIZADO EM CAMPO
N° DE FAMÍLIAS INSCRITOS NO SIPRA: 823
N° DE PARCELAS VISTORIAS: 773 O restantes das parcelas:
O restantes das parcelas:
N° DE FAMÍLIAS ENCONTRADAS / SIPRA: 167
1.000 com mata primaria e/ou evadidas
1.000 com mata primaria e/ou evadidas
N° DE FAMILIAS REGULARES / SIPRA: 45
N° DE OCUPAÇÕES IRREGULARES: 606 (351 - Ocupantes)
45=2,5%
8. INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (1)
SAÚDE
2 postos de saúde localizados nas comunidades dos Kms-
65/100 da Rodovia Estadual AM-174.
A Fundação Nacional de Saúde atua nas comunidades rurais
com a prevenção de doenças tropicais
EDUCAÇÃO
2 Escolas em funcionamento
9. INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (2)
SISTEMA VIÁRIO
27 vicinais
03 vicinais concluídas
12 vicinais parcialmente concluídas
12 vicinais a construir
SANEAMENTO
Residências com fossas sépticas
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Alguns Poços Artesianos
Carro Pipa fornecido pela Prefeitura
ENERGIA ELÉTRICA
Ainda não implantada
10. ASPECTOS ECONÔMICOS PA ACARI
Proposta inicial de economia baseada na Agricultura Familiar
Realidade:
Insuficiência de mercado interno para consumo da produção
Ausência de rodovias em boas condições para escoamento da
produção para outros mercados
Redução da agricultura como atividade principal
Investimento na Pecuária como base de sustentação econômica
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS PA ACARI
Identidade perdida da agricultura familiar
Investimento na pecuária como base de sustentação econômica
Alto índice de evasão de lotes
Ocupação irregular de lotes
Grandes áreas de pastagem
Situação ambiental crítica
Invasão de área de Reserva Florestal e Áreas Fundiárias
Obs.: Apesar do Projeto localizar-se no município de Novo Aripuanã
sofre influencia social, econômica e politica do município de Apuí em
razão de sua proximidade.
13. BREVE HISTÓRICO
Em 1982, através da Resolução n° 238 e 30/08/1982, foi criado o PA
Rio Juma
Originário das glebas Rio Juma I e Rio Juma II
Objetivou atender antiga reivindicação dos trabalhadores rurais vindos
do sul do país
Face ao intenso processo de imigração cresceu a população das
agrovilas e em 30 de dezembro de 1987 criou-se o município de Apuí.
14. LOCALIZAÇÃO PA RIO JUMA
Localizado no município do Apuí/Amazonas
Acesso via BR-230 (Transamazônica)
Distância de Manaus: 460 KM
15. INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (1)
SAÚDE – Zona Urbana
1 Hospital e 2 Postos de Saúde
SAÚDE – Zona Rural
04 Postos de Saúde nas Comunidades: Coruja, 3 Estados, Rio do
Couro, Sucunduri e Estrada Nova.
Atuação da Fundação Nacional de Saúde na prevenção de doenças
tropicais
16. INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (2)
EDUCAÇÃO RURAL
Núcleo Darcy Ribeiro – 548 alunos
Núcleo Alta União – 263 alunos
Núcleo Vilma Lemos – 147 alunos
Núcleo Ulisses Guimaraes – 187 alunos
Núcleo Pedro Alvares Cabral – 215 alunos
Totalizando 1.310 alunos nos ensinos infantil e fundamental
17. INFRAESTRUTURA IMPLANTADA (3)
SISTEMA VIÁRIO
108 Vicinais
36 Vicinais concluídas
18 Vicinais a concluir
54 Vicinais a construir 28,5%
Foram abertas pelo INCRA em parceria com a PREFEITURA de Apuí:
1.128 Km de estradas vicinais.
SISTEMA ELETRICO
25 Vicinais beneficiadas com 321,3 km de rede de
eletrificação rural
18. Proposta inicial de economia baseada na Agricultura Familiar
Já foi um dos maiores produtores de grãos do Amazonas
Realidade:
Insuficiência de mercado interno para consumo da produção
Redução da agricultura como atividade principal
Investimento na Pecuária como base de sustentação econômica
Atualmente possui um dos maiores rebanhos do Amazonas
19. DESTINAÇÃO DE ÁREAS – PA RIO JUMA
ÁREA CONSOLIDADA
Área 56.510,6493 ha
N° de Lotes 897 lotes
ÁREA DESTINADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
Área para expansão do aeroporto 89,0201 ha
Área de expansão urbana 127,8754 ha
“em fase de doação”
20. DADOS ESTATÍSTICOS DO PROJETO
ÁREA DO PROJETO: 689.000,0000 ha
CAPACIDADE DO ASSENTAMENTO: 7.500 famílias
N° DE FAMÍLIAS ASSENTADAS: 6.148 famílias
N° DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS CREDITO INICIAL:
6.300 famílias
N° DE FAMÍLIAS TITULADAS: 793 famílias
21. LEVANTAMENTO OCUPACIONAL REALIZADO EM CAMPO
N° DE FAMÍLIAS NO SIPRA: 6.148
N° DE VISTORIAS: 2.822
N° DE FAMÍLIAS ENCONTRADAS / SIPRA: 642
N° DE FAMÍLIAS REGULARES / SIPRA: 214
N° DE OCUPAÇÕES IRREGULARES: 2.608 (1.241 Ocupantes)
Evadidos-90% Regulares-3%
22. CONSIDERAÇÕES FINAIS PA RIO JUMA
Identidade perdida da agricultura familiar
Investimento na pecuária como base de sustentação econômica
Alto índice de evasão de lotes
Ocupação irregular de lotes
Grandes áreas de pastagem
Situação ambiental crítica
Invasão de área de Reserva Florestal e Áreas Fundiárias
23. RIO JUMA ACARI TOTAL
CAPACIDADE ASSENTAMENTO 7500 1773 9273
SIPRA 6148 823 6971
PARCELA MATA PRIMARIA
4678 1000 5678
E/OU ABANDONADO
VISTORIAS 2822 773 3595
OCUPANTES 1241 351 1592
OCUPANTE ATÉ 1 MOD. 725 171 896
> 1 MOD. ATÉ 4 MOD. 481 175 656
ACIMA 4 MOD. 35 5 40
TOTAL DE OCUPANTES >> 1.592
OCUPANTES ATÉ 4 MODULOS 1.552
PERCENTUAL DE OCUPANTES ATÉ 4 MODULOS FISCAIS 97,5%
Considerando que a população rural de Apui-AM segundo o IBGE
é de 7.412 habitantes e que as 1.552 ocupações representam
aproximadamente 6.200 habitantes, ou seja, 83,8% de sua população
rural.