Este documento é um termo de compromisso entre a Torcida Mancha Azul e o Instituto Lixo Zero Brasil para implementar práticas de lixo zero nos jogos do São José Esporte Clube durante o ano de 2014, incluindo coleta seletiva, análise de resíduos, e campanhas de conscientização. O objetivo é reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterros.

1. TERMO DE COMPROMISSO RUMO AO LIXO ZERO ENTRE ATORCIDA
MANCHA AZUL (GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL TORCIDA
MANCHA AZUL) E O INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL
CONSIDERANDO o futebol como agente de transformação da sociedade e que a
Torcida Mancha Azul (GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL TORCIDA MANCHA AZUL), foi
fundada em 1987, conta com 1300 torcedores sócios, está comprometida com o
esporte, com a sociedade e com a sustentabilidade.
CONSIDERANDO que o São José Esporte Clube é um clube de futebol de São José dos
Campos, interior do estado de São Paulo, fundado em 13 de agosto de 1933, que em
1989 foi vice-campeão do Paulistão, vice-campeão do Brasileiro Série B e ainda
conquistou diversos torneios regionais em uma vitoriosa excursão pela Europa.
CONSIDERANDO que o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) é uma sociedade civil autônoma
sem fins lucrativos e tem responsabilidade de difundir o conceito Lixo Zero no Brasil e é
filiada à Zero Waste International Alliance (ZWIA);
CONSIDERANDO que a Zero Waste International Alliance (ZWIA) foi criada em Janeiro
de 2003 para ajudar a rede e apoiar o crescente número de campanhas de Lixo Zero no
mundo;
CONSIDERANDO que a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei
12.305/2010, no Brasil estabelece princípios, objetivos, instrumentos – inclusive
instrumentos econômicos aplicáveis -, e, onde a ordem de prioridade para a gestão dos
resíduos deixa de ser voluntária e passa a ser obrigatória na disposição final adequada
dos rejeitos.
A Torcida Mancha Azul (GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL TORCIDA MANCHA AZUL)
adota os Princípios para Comunidades Lixo Zero e assume este compromisso RUMO AO
LIXO ZERO com o objetivo de que os jogos do São José Esporte Clube, realizados no
Estádio Municipal Doutor Mário Martins Pereira em São José dos Campos, durante o ano
de 2014, sejam LIXO ZERO, evitando o envio de resíduo para aterros ou incineradores.
Como parte deste programa estão previstas, entre outras, as seguintes atividades:
• Disposição de recipientes para a coleta seletiva.
• Participação da torcida na retirada e separação dos resíduos após a partida.
• Analise sobre tipos e quantidades de resíduos após os jogos.
• Campanhas na mídia e nos estádios, antes, durante e depois dos jogos.
Será pactuada uma META de redução da quantidade de resíduos gerados nos jogos.
Os resíduos recicláveis coletados serão destinados ao Fundo Social do Município.
Os rejeitos serão coletados e destinados pela URBAM - Urbanizadora Municipal S/A de
São José dos Campos.
São José dos Campos, 27 de julho de 2014.

2. TERMO DE COMPROMISSO RUMO AO LIXO ZERO ENTRE ATORCIDA
MANCHA AZUL (GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL TORCIDA
MANCHA AZUL) E O INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL
Torcida Mancha Azul
GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL TORCIDA
MANCHA AZUL
Instituto Lixo Zero Brasil

3. TERMO DE COMPROMISSO RUMO AO LIXO ZERO ENTRE ATORCIDA
MANCHA AZUL (GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL TORCIDA
MANCHA AZUL) E O INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL
Princípios para Comunidades Lixo Zero
1. Adotar a definição de Lixo Zero - "Lixo Zero é uma meta ética, econômica, eficiente e
visionária, para orientar as pessoas em mudar seu estilo de vida e adotar práticas
que favoreçam os ciclos naturais, onde todos os materiais descartados são
projetados para tornarem-se recursos para outras pessoas usarem. Lixo Zero significa
projetar e gerenciar produtos e processos para sistematicamente evitar e eliminar o
volume e toxicidade dos resíduos e materiais, conservar e recuperar todos os recursos, e
não queimar ou enterrá-los. Implementar o Lixo Zero eliminará todas as descargas para a
terra, água ou ar, que são uma ameaça planetária, humana, animal e vegetal” .
2. Estabelecer pontos de referência e um cronograma para cumprir as metas para
medir realizações de sucesso e de monitoramento - Cinco anos é um período
razoável para fazer avanços significativos e investir os recursos locais na obtenção de
conquistas tangíveis e visíveis. Algumas comunidades têm adotado o Lixo Zero como
objetivo para desviar pelo menos 90% dos resíduos gerados aos aterros e incineradores
dentro de 10-15 anos após a elaboração e adoção de um plano. A peça chave do
processo de planejamento é estabelecer o que é uma meta razoável para a sua
comunidade, reconhecendo a urgência de se mover rapidamente devido às
mudanças climáticas.
3. Envolver toda a comunidade - É importante não deixar o Lixo Zero "desperdiçar
especialistas”, todos tem um papel a desempenhar na redução de resíduos, de
devolução, reutilização, reciclagem e serviços de compostagem.
4. Tomadores de decisão devem gerenciar recursos e não lixo ou desperdícios -
Incineradores existentes devem ser eliminados e não construídos novos. Os aterros
devem ser reformados para evitar a poluição do ar e da água.
5. Utilize fundos de estímulo econômico e taxas incidentes sobre toneladas de
resíduos depositados em aterro para - Financiar programas educacionais e
treinamentos voltados aos gestores de resíduos para que utilizem uma abordagem Lixo
Zero, desenvolvam programas de manejo de resíduos e cumprimento as regras
ambientais.
6. Educar os moradores, empresas e visitantes - Lixo Zero é uma estratégia, não uma
tecnologia, portanto visa organização e educação. Comunidades devem estabelecer
programas para educar e treinar moradores e conseguir a mudança cultural necessária
para chegar à meta Lixo Zero.
7. Realizar avaliações Lixo Zero - As comunidades devem realizar uma auditoria para
descobrir as quantidades e os tipos de resíduos produzidos e verificar necessidade de
instalações para tornar os serviços mais convenientes para os usuários do que a coleta
de material misturado.

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8. Construir residuários e instalações de pesquisa - Os resíduos devem ser enviados
para separação e avaliação. Neste caso, os residuários são estratégicos e devem ter
muita visibilidade. Se a comunidade não pode reutilizar, reciclar ou compostar, então a
indústria deve levar de volta para reutilização, reciclagem ou compostagem, ou projetá-
lo para fora de uso, já que representa um mau design industrial ou maus hábitos de
compra, tanto que tem que ser mudado através de uma pesquisa dedicada e esforços
educacionais.
9. Desenvolver novas regras e incentivos para avançar no alcance da meta Lixo
Zero - As comunidades devem reestruturar contratos e políticas para evitar os custos de
coleta e destinação final.
10. Decretar regras de Responsabilidade Compartilhada - As comunidades precisam
incentivar e pressionar as empresas locais para o recolhimento dos produtos e
embalagens de seus consumidores em suas lojas e fábricas (produtos e embalagens que
não podem ser reutilizados, reciclados ou compostados localmente ou são tóxicos
devem ser obrigados a serem levados de volta a pontos de venda ou instalações
adequadas sem nenhum custo por parte do usuário). As comunidades devem defender
políticas estaduais e nacionais e não permitir que produtores exportem resíduos ou lixo
causem danos a países com padrões ambientais inferiores.
11. Eliminar os subsídios governamentais que reforçem o desperdício - Os governos
têm subsidiado incineradores sob o disfarce de "Energia a partir do lixo", quando na
verdade essas instalações desperdiçam energia. As regulamentações governamentais de
aterros devem ser revistas. Comunidades que adotaram estruturas de taxas fixas de lixo
também tornaram mais barato gerar lixo do que reciclar, em vez de adotar o pague o
quanto você gera. Temas como estes devem ser aprofundados e estudados para reduzir
disperdício de forma concreta.
12. Apoio a Contratos Lixo Zero - Os governos locais devem ser exemplo e adotar o
princípio da precaução para a compra municipal para eliminar produtos tóxicos e
serviços; evitar produtos descartáveis e excesso de embalagens; retornar aos vendedores
qualquer embalagem em excesso, reduzir embalagens; comprar reutilizados, reciclados,
produtos de compostagem; comprar equipamentos remanufaturados, alugar
equipamentos, arrendar e partilhar; comprar materiais duráveis (usando análises de ciclo
de vida de custo); e incentivar as empresas e instituições para seguirem estas práticas
também.
13. Expansão da Infra-estrutura para o Lixo Zero:
a) Estrutura Lixo Zero - Governos locais e partes interessadas devem ser envolvidos
no desenvolvimento de processos de reutilização, reciclagem, compostagem,
criando espaços adequados, incluindo Parques de Reciclagem.

5. TERMO DE COMPROMISSO RUMO AO LIXO ZERO ENTRE ATORCIDA
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MANCHA AZUL) E O INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL
b) Apoiar negócios de reutilização, ONGs e Sociedade Civil - Concentrar-se no valor
de materiais reutilizáveis e não apenas na escala de produtos.
c) Desviar resíduos orgânicos compostáveis para fora dos aterros e de volta para o
solo (incluindo recortes de jardim, restos de comida, alimentos, papéis tipo
guardanapo e resíduos de madeira sem venenos) - Apoiar pequenas operações
de compostagem locais ao invés das grandes instalações centralizadas.
Compostos gerados devem ser usados localmente para produzir alimentos e
restaurar os solos, para melhorar a segurança alimentar local e auto-suficiência.
d) Apoiar práticas Lixo Zero em empresas e instituições - As comunidades devem
exigir que a reciclagem e sistemas de separação sejam oferecidos a todos os
usuários.
e) Construção, Demolição e Remodelação (Construção & Demolição) - Adotar
reutilização desconstrução e políticas de âmbito municipal (incluindo a exigência
de todos os contratantes que apresentem planos e depósitos para cumprir as
metas comunitárias). Trabalhar com programas de construção verde para priorizar
desconstrução e reutilização e exigir que todos os novos edifícios proporcionem
espaços adequados para contentores de reciclagem e gestão dos resíduos
orgânicos.
f) Empresas locais - As comunidades devem apoiar as empresas e associações
comunitárias, ajudar a gerir e utilizar os recursos locais.
14. Desafie empresas a liderar o caminho para o Lixo Zero - Pressione para o
estabelecimento de metas e cobre resultados.