O documento refuta acusações feitas pelo PT contra o governo de São Paulo. Aponta que o PT distorce números e mente sobre privatizações, aumento de impostos e dívida, cumprimento de metas e investimentos em saúde, educação e transporte público. O governo mostra que melhorou indicadores sociais e ampliou investimentos nessas áreas.
1. A F ábrica de Mentiras do PT Conheçam a f ábrica de produção de lorotas a respeito do desempenho do governo Serra. O PT desenvolveu um “ e studo ” destinado a circular na internet, que é, na realidade, um fantasioso panfleto eleitoral. Composto de n úmeros distorcidos e acusaç ões mentirosas, mostra o quanto, para o aparato dos “companheiros” do PT paulista, ét ica, responsabilidade e verdade s ão hoje palavras sem nenhum significado para eles. VAMOS AOS FATOS!
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7. MENTIRA DESLAVADA - “A d ívida estadual está crescendo” Verdade : o endividamento do governo do Estado caiu na gest ão Serra. A rela ç ão d ív ida/receita, que era de 1,97 em 2005, é hoje de 1,63, muito abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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9. TRUQUE MALANDRO parte 2 - “Os gastos com Educação, Saúde e Segurança perderam espaço em SP no orçamento” Verdade : Quando se toma como referência a receita tributária do Estado, as despesas nestes três setores – Educação, Saúde e Segurança Pública – correspondem a mais de 74,4% do total, uma participação mais de duas vezes maior do que falseado pelo PT em seu texto. * - orçamento aprovado / ** - proposta orçamentária 13.654 12.626 10.944 9.994 9.323 Despesas com Segurança 13.396 12.513 12.302 10.326 9.463 Despesas com Saúde 23.605 22.429 22.288 18.426 16.841 Despesas com Educação 2010** 2009* 2008 2007 2006 Despesas do Governo do Estado (R$ milhões) R$ milhões
10. Verdade : Entre 2006 e 2009, os gastos do Governo do Estado tiveram um crescimento real, ajustado pela inflação, de 15,2% na Educação, 14,4% na Saúde e 17,2% em Segurança Pública. TRUQUE MALANDRO parte 3 - “Os gastos com Educação, Saúde e Segurança perderam espaço em SP no orçamento” * - orçamento aprovado / ** - proposta orçamentária 21,2% 17,2% 6,1% 2,6% Segurança 17,2% 14,4% 17,5% 4,5% Saúde 16,0% 15,2% 19,6% 4,7% Educação Real - IPCA 2010** 2009* 2008 2007 Crescimento das Despesas (em relação a 2006)
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12. O alvo da acusaç ão do PT é o modelo das Organiza ç õ es Sociais de Sa úde que tem proporcionado ampliaç ã o e melhora da qualidade de atendimento à populaç ã o de SP. As parcerias com as OSSs, que n ão têm fim lucrativo, respondem pela maior parte do crescimento das despesas com “ serviços de terceiros”. A malandragem dos “companheiros” petistas é tamanha que eles escondem que o modelo das OSSs é adotado por diversas prefeituras do próprio PT, como S ão Bernardo e Osasco, al ém de Santo Andr é , na ép oca administrada pelo partido. Tamb ém os governadores do PT adotam o mesmo modelo, como Ana J úlia , do Par á , e Jaques Wagner, da Bahia, que t êm OSSs operando nos sistemas de sa úde de seus estados. Ali ás , o governo petista da Bahia est á fazendo uma PPP para a gest ão de um hospital com uma empresa que tem fim lucrativo... MANIPULAÇ ÃO VERGONHOSA parte 1 - “Aumentaram as terceirizações”
13. Verdade : Quando denuncia o modelo das OSSs, o verdadeiro objetivo do PT é : a) acabar com a inova ç ão dos AMES (Ambulat ó rios M éd i cos de Especialidades), que propiciam centenas de milhares de exames e consultas em dezenas de especialidades. (S ão Paulo j á tem 20 AMES e, at é o fim do governo, ter á 40); b) inviabilizar a Rede Lucy Montoro, de reabilita ç ã o , o Instituto do C ân c er, os hospitais de Cidade Tiradentes, Itaim Paulista e M’Boi Mirim e o Hospital M ár i o Covas, em Santo Andr é . Para atacar o governo Serra, o PT n ão hesita em ofender seus parceiros na gest ão de hospitais e AMEs: Irm ãs Marcelinas, Irm ãs do Santa Catarina, Santas Casas, USP, UNICAMP, UNESP, UNIFESP etc MANIPULAÇ ÃO VERGONHOSA parte 2 - “Aumentaram as terceirizações”
14. Verdade : Os gastos com propaganda do governo estadual correspondem a 0,19% do or ça mento e est ão voltados para a ç õ es de informa ç ã o da popula ç ã o, como a Nota Fiscal Paulista e a Lei Antifumo. O retorno é amplamente favor áv el ao contribuinte paulista. Por exemplo: no caso da Nota Fiscal Paulista, um investimento de R$ 40 milh ões em propaganda possibilitou a arrecada ç ã o de mais de R$ 5 bilh ões pelo Estado - recursos investidos em sa úde, educa ç ão , seguran ça etc. E, ao contr ário do governo federal, o governo Serra vai respeitar os limites de gasto publicit ár io, no ano eleitoral de 2010. DISTORÇ ÃO EVIDENTE - “ Os gastos com publicidade do governo Serra cresceram muito”
15. Verdade: muitas metas do PPA citadas pelo “e studo ” petista s ão para 2011 - portanto, faltam mais de dois anos. Quanto a 2008, o ín dice m éd io de cumprimento das metas foi de 80,4%. Muitos programas priorit ár ios superaram suas metas , entre outros, o Programa Ler e Escrever (151%), a ampliaç ã o das FATECs (171%), o atendimento de sa úde pelas Organiza ç õ es Sociais (174%) e a recupera ç ã o de rodovias vicinais (315%). MENTIRA GROTESCA parte 1 - “O governo Serra n ão cumpriu mais de 40% das metas para 2008”
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17. Verdade : O Governo de S ão Paulo est á fazendo uma verdadeira revolu ç ão na rede de Metr ô - e sem nenhum centavo do governo federal. É o únic o metr ô que n ão tem dinheiro da Uni ão Pela primeira vez na hist ória , tr ês linhas est ão em constru ç ã o, simultaneamente, al ém da convers ão de dezenas de quil ômetros da CPTM em metr ô de superf íc ie. ASNEIRA CONTRA FATOS - “O metr ô de SP está andando a passos de tartaruga”
18. Verdade : Em 2007/2008, por exemplo, de R$ 1,240 bilh ões previsto de despesas com recursos pr óprios do governo de SP , foi liquidado R$ 1,278 bilh ões , superando, portanto, a dota ç ão inicial. Especialistas em dossi ê s falsos, os aloprados petistas omitem que o úni co recurso or çado e n ão aplicado pelo governo Serra, na ár ea da habita çã o, foram R$ 140 milh ões que o governo federal prometeu em 2008, mas n ão repassou a S ão Paulo. INVENCIONICE PURA E SIMPLES parte 1 - “O Governo Serra mostra descaso com a moradia”
19. Verdade : quanto à urbanizaç ã o de favelas, o PT usa, desonestamente, uma meta prevista para o final de 2011 e alega que n ão foi atingida... A verdade: desde o in íc io de 2007, os programas do governo do Estado atenderam 9.191 fa míli as e, at é o fim de 2009, ser ão 12.252. Mais 8.896 fam íl ias ser ão beneficiadas pelas obras em andamento. S ão a ç õ es de grande porte: desde a urbanizaç ão de favelas, como Jardim Pantanal e Heli ópolis , at é o programa de recupera ç ã o ambiental e social da Serra do Mar - o maior j á realizado no pa ís. INVENCIONICE PURA E SIMPLES parte 2 - “O Governo Serra mostra descaso com a moradia”
20. Verdade : O governo do Estado trabalha com rigor na cobran ça da d ív ida ativa. Criou o CADIN, o cadastro de inadimplentes, que j á tem mais de 438 mil d éb itos inscritos; e fez o PPI (ICMS) e o PPD (IPVA), programas de parcelamento e recupera ç ã o de d éb itos, que j á arrecadaram R$ 2,7 bilh ões e R$ 66,2 milh ões respectivamente. CONVERSA FIADA - “O governo Serra é tolerante com os grandes devedores”
21. DISCURSO VAZIO E MALANDRAGEM parte 1 “O governo Serra multiplicou pedágios” Verdade : o PT distorce a realidade e ignora, espertamente, o sucesso do sistema de concess ões e a qualidade das estradas paulistas. Omite que, desde 2007, foram feitas cinco novas concess ões de rodovias, al ém do trecho oeste do Rodoanel. E que as concession ár i as est ão investindo mais de R$ 8 bilh ões diretamente nas estradas: duplica ç ã o de 382 km, constru ç ã o de 253 km de novas marginais, 380 km de acostamentos, 179 km de faixas adicionais, 58 novas passarelas e 221 novos trechos, al ém da manuten ç ã o de 916 km de estradas vicinais, nas regi ões em que obtiveram as concess ões . Mais: pagam mais R$ 5,5 bilh ões ao governo estadual pela outorga das concess ões. Esses recursos est ão sendo aplicados na constru ç ão do trecho sul do Rodoanel e na expans ão e melhoria da malha rodovi ár i a sob a responsabilidade direta do governo estadual.
22. DISCURSO VAZIO E MALANDRAGEM parte 2 “O governo Serra multiplicou pedágios” Verdade: o PT paulista tamb ém omite que o governo federal adota o modelo de concess ão para estradas. Com uma diferen ça : al ém de n ão exigir nada de outorga das empresas concession ár ias, entregando de gra ça o patrim ônio p úbli co para a explora ç ã o da iniciativa privada, prev ê baix ís simo investimento por quil ômetro de estrada/ano concedido: 30% menos que nas concess ões do Governo de S ão Paulo.
23. DISCURSO VAZIO E MALANDRAGEM parte 3 “O governo Serra multiplicou pedágios” Verdade: Pesquisa da CNT divulgada na última semana mostra que as dez melhores estradas do Brasil s ão mantidas pelo Governo de S ão Paulo, mediante o sistema de concess ões . O Estado de S ão Paulo possui a melhor malha vi ár i a do pa ís , com 75% dos trechos pesquisados classificados como ótimo ou bom – o contr ár i o das estradas brasileiras, 73,9% consideradas em m ás condi ç õ e s. Estradas ruins pesam no chamado custo Brasil.
24. ENGANAÇ ÃO PUERIL - “O governo Serra não tomou medidas de alívio da crise econômica” Verdade: As medidas do governo estadual foram r áp idas e eficientes. Garantiram os recursos p úbli cos para executar o maior programa de investimentos do pa ís , no valor previsto de R$ 20,6 bilh ões em 2009 e com gera ç ã o de 858.067 empregos no ano. Anteciparam as compras do Estado e promoveram al ív io na tributa ç ã o do setor produtivo, incentivando o investimento privado. Ampliaram em 56% os recursos aplicados no programa de micro cr éd ito operado pelo Banco do Povo Paulista. Expandiram e aperfei ço aram linhas de cr éd itos para as empresas. Aplicaram mais recursos para a qualificaç ã o profissional.
25. A apresentaç ão da verdade aqui será dinâmica e sempre atualizada já que a Fábrica de Mentiras do PT opera em vários turnos… Obrigado!