Este documento discute os desafios e premissas do planejamento tributário, fornecendo fatos e números sobre o Grupo Mazars e sua oferta de serviços. Resume os principais tópicos a serem abordados no workshop sobre planejamento tributário, incluindo como planejar de forma lícita, os regimes de tributação do lucro e espécies de planejamento tributário como reorganizações societárias.
1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
DESAFIOS E PREMISSAS PARA UMA
ESCOLHA ADEQUADA
Internacional – Integrada – Independente
06/02/2015
Titre de la présentation1
3. FATOS E NÚMEROS – GRUPO MAZARS
1,046
Milhões
de Euros
Mais de
14.000
profissionais
760
sócios
Auditoria e consultoria73 países
em mais de 500
empresas listadas
Internacional
Integrada & Independente
5. FATOS E NÚMEROS – GRUPO MAZARS
Uma organização transparente e a única
empresa de auditoria e consultoria global a publicar um
relatório anual abrangente de suas demonstrações
financeiras consolidadas.
6. FATOS E NÚMEROS – GRUPO MAZARS
Produzimos
pesquisas, publicações,
conteúdo técnico e
estudos. Todos
disponíveis para
download em nosso site.
7. MEMBRO PRAXITY
Aliança global de firmas independentes de
auditoria e contabilidade. Em 2009, a Praxity
foi classificada como a maior aliança
internacional de firmas independentes de
auditoria e contabilidade.
FATOS E NÚMEROS – GRUPO MAZARS
Crescimento constante em uma difícil economia, dobrou de
tamanho desde 2006 e tem um faturamento anual
de 1 bilhão de euros
Servindo:
• Grandes empresas
• Empreendedores
• PMEs
• Orgãos Públicos
4.1%
Crescimento em um ano
1,046milhões de euros
Volume de negócios
2012-2013
15%
Crescimento em 3 anos
8. FATOS E NÚMEROS – MAZARS NO BRASIL
Crescimento constant; dobrou de tamanho
desde 2006
90
Milhões de
reais
Mais de
850
profissionais
16
sócios
4
Escritórios
(São Paulo, Rio de Janeiro,
Campinas e Curitiba)
9. Titre de la présentation9
03
OFERTA DE SERVIÇOS,
EXPERTISE & REFERÊNCIAS
10. OFERTA DE SERVIÇOS
10
AUDITORIA
FINANCIAL ADVISORY
SERVICES
• Auditoria independente
das demonstrações
financeiras para fins locais
ou de consolidação.
• Revisão limitada das
demonstrações
financeiras.
• Adoção de
procedimentos
previamente acordados.
• Trabalhos de
asseguração.
• Assessoria em transações
(due diligence financeira,
tributária e trabalhista).
• Avaliação de empresas ou
ativos em contexto de
transações/reestruturações,
ou para fins contábeis e
tributários.
• Elaboração, revisão de
modelagem financeira e
plano de negócios.
• Investigações financeiras
no contexto de litígios ou
arbitragem.
TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS
E SERVIÇOS CONTÁBEIS
• Terceirização Contábil,
Financeira
e de Impostos.
•Terceirização da Folha
de Pagamento
e Administração de
Benefícios.
• Paralegal.
11. OFERTA DE SERVIÇOS
11
CONSULTORIA EMPRESARIAL
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
• Gerenciamento de riscos, mapeamento e revisão de processos e controles
internos.
• Linha Azul.
•Tecnologia da Informação (IT Due Dilligence, IT Audit & Risk e IT Business
Consulting).
• Revisão, crítica, desenho e redesenho de estratégia empresarial e suporte à
implementação.
• Cálculo e revisão do preço de transferência.
• Planejamento tributário.
• Declaração de Imposto de Renda pessoa física
(brasileiros/expatriados).
• Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior.
• Implantação e parametrização da escrituração fiscal digital.
•Global Mobility.
13. DateTitre de la présentation13
SOBRE O EVENTO
Este Workshop foi elaborado pela Mazars e escritório de advocacia Mayer Brown Tauil & Chequer.
PALESTRANTES:
Patrícia Roza: Graduada em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro Federal, LLM em Direito Empresarial pelo IBMEC - 2014.
Tem mais de 8 anos de experiência em consultoria tributária adquirida em Big 4 e atualmente é responsável pela equipe Tributária do
escritório do Rio de Janeiro (patrícia.roza@mazars.com.br).
Mônica Albuquerque: É advogada do escritório Mayer Brown, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/RJ.
Pós-graduada em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tributário, pela Fundação Getulio Vargas – FGV/RJ. Especialista em
Tributos Indiretos: ICMS e IPI, Contabilidade Geral e Tributária e Direito do Petróleo e Gás, todos pela Fundação Getulio Vargas –
FGV/RJ (malbuquerque@mayerbrown.com).
DATA: 06/02 (sexta-feira)
LOCAL: Av. Presidente Vargas, 409 | 21º andar | Centro
HORÁRIO: 14H00 - 17H00
Esta apresentação é propriedade da Mazars Brasil. Sua reprodução total ou em partes deve ser comunicada ao Setor de Marketing &
Comunicação: marketing@mazars.com.br – (021) 32334902.
14. 27/02:
Tira dúvidas
Imposto de Renda Pessoa Física 2015
Em março:
Treinamento
Lei Anticorrupção: Entenda a lei, impactos e minimize os riscos para sua empresa.
Seminário
eSocial: Uma leitura tributária e jurídica sobre as alterações oficiais do programa.
DateTitre de la présentation14
PRÓXIMOS EVENTOS
Esta apresentação será enviada por e-mail a todos os assinantes da lista de presença e disponibilizada no slideshare da Mazars.
Nossos eventos são comunicados por e-mail e disponibilizados no site.
15. DateTitre de la présentation15
AGENDA
I. Planejar para quê?
II. Momento de planejar
III. Como planejar
a.Norma Antielisiva - Monica Albuquerque
IV. Fatores de risco no Planejamento Tributário
V. Etapas do Planejamento Tributário
VI. Espécies de Planejamento Tributário
b. Reorganização Societária – Monica Albuquerque
VII. Regimes de Tributação do Lucro
VIII. Esclarecimento de dúvidas
16. DateTitre de la présentation16
Planejar para...
Redução de carga tributária
Redução de Riscos
Redução de Custos, Despesas e Tempo
Melhoria do Fluxo de Caixa
PLANEJAR PARA QUÊ?
17. DateTitre de la présentation17
Antes da ocorrência do fato gerador.
Deve-se evitar a ocorrência do hipótese de incidência mais onerosa.
MOMENTO DE PLANEJAR
19. Norma Antielisiva – art. 116,§ único, do CTN (LC 104/01)
Código Tributário Nacional, art. 116, parágrafo único:
Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus
efeitos:
(...) Parágrafo único. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos
praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos
elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos
em lei ordinária. (Incluído pela Lcp nº 104, de 2001)
Objetivo da norma: combater planejamentos tributários abusivos.
COMO PLANEJAR
20. Pontos Críticos
Ausência de regulamentação
Medida Provisória nº 66/2002 (artigos não convertidos em lei):
Falta de propósito negocial; e
Abuso de forma.
Art. 144, §1º, do CTN: norma procedimental de aplicação imediata?
Ausência de critérios objetivos para identificação pelo Fisco do planejamento
tributário ilícito x planejamento tributário lícito.
COMO PLANEJAR
21. Limitação ao direito do contribuinte de planejar?
Inconstitucionalidade
STF: ADIN 2446 (aguarda julgamento)
Ofensa aos Princípios Constitucionais da estrita legalidade; tipicidade fechada e
reserva absoluta da lei formal no direito tributário (arts. 5º, II; 37 e 150, I, da
CRFB), bem como ao Princípio da Separação dos Poderes (art. 2º, da CRFB).
COMO PLANEJAR
22. DateTitre de la présentation22
Substrato Econômico:
Não se pode pretender
exclusivamente a economia de
tributo
COMO PLANEJAR
23. DateTitre de la présentation23
Ausência de Substrato Econômico
Conduta ilícita ou Irregularidade
Necessidade de Tempo
Exposição Patrimonial
Inflexibilidade da Estrutura
FATORES DE RISCO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
24. DateTitre de la présentation24
Análise – Estudo do cenário atual
Limitação – Identificação dos objetivos
Elaboração – Proposição de um novo cenário
Projeção – Identificação das mudanças necessárias
Teste – Exposição dos possíveis riscos
Negociação – Verificação de viabilidade das mudanças
Implementação – Adoção do cenário proposto
ETAPAS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
25. DateTitre de la présentation25
Gestão Tributária
Correta aplicação da legislação
Adoção de benefícios fiscais
Uso de medidas administrativas e judiciais
Reorganização Operacionais
Reestruturações Societárias
Planejamentos Internacionais
ESPÉCIES DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
26. DateTitre de la présentation26
ESPÉCIES DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
REORGANIZAÇÃO
OPERACIONAL
27. DateTitre de la présentation27
Técnicas de Reorganização Operacional
Créditos fiscais
Tributação da Atividade
Tributação na Localidade
ESPÉCIES DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
28. DateTitre de la présentation28
ESPÉCIES DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
REORGANIZAÇÃO
SOCIETÁRIA
29. ESPÉCIES DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Alerta
A reorganização societária não deve ter como único propósito a
redução da carga tributária.
Propósito Negocial;
Estratégia administrativa ou logística da empresa, entre outros.
Atenção para fiscalização:
Ágio;
Incorporação de Ações;
Reorganização visando não ultrapassar o limite do lucro presumido;
Incorporação às avessas.
30. Date30 Titre de la présentation
02
REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO
31. DateTitre de la présentation31
Simples Nacional
O QUE ANALISAR?
Faturamento
Os tributos indiretos incidentes na
operação
Custos/Despesas
REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO
32. DateTitre de la présentation32
Lucro Presumido
O QUE ANALISAR?
A Operação da Sociedade
A lucratividade da operação
A qualidade das despesas
para o PIS/COFINS
REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO
33. DateTitre de la présentation33
Lucro Real
O QUE ANALISAR?
A Operação da
Sociedade
A qualidade das
despesas para o
PIS/COFINS
REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO
34. DateTitre de la présentation34
A carga tributária de sua Empresa está alta demais?
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
1. Transforme despesas “ruins”
em “boas”
2. Altere a logística de sua
operação
3. Reinvente sua prestação de
serviço/produção
4. Se reorganize societariamente
PLANEJE O FUTURO DA SUA
EMPRESA
35. Mazars
www.mazars.com.br
São Paulo
Tel.: +55 11 3524-4500
Rio de Janeiro
Tel.: +55 21 3233-4700
Campinas
Tel.: +55 19 3368-7811
Curitiba
Tel.: +55 41 3082-3905
Titre de la présentation35