Nessa aula são trabalhados os principais assuntos relativos a primeira, e mais longa, passagem de Getúlio Vargas pela presidência da República Brasileira.
O objetivo dessa aula é deixar claro que a maior parte das ações de Getúlio no comando do país são fruto de duas necessidades iminentes do mandatário do país, primeiro assegurar sua máxima permanência no comando da nação,e a segunda, era evitar uma grande revolta ou revolução popular, tão temida pelas elites econômicas e sociais.
4. CRISE ECONÔMICA
A- Quebra da Bolsa de Nova Iorque – 1929.
B- Quebra da economia cafeeira; perda do mercado americano;
inviabilidade de novos empréstimos
5. CRISE POLÍTICA
A- O presidente Washington Luís (SP), indicou outro paulista,
Júlio Prestes, para sucessão.
B- Fim da aliança do “café com leite”
Apoio das oligarquias
dissidentes; tenentistas;
industriais.
Oligarquias tradicionalmente ,
dependentes
6.
7. CRISE SOCIAL
A- Aumento do desemprego e das dificuldades de sobrevivência da população
B- Greves;
C- Tenentismo;
GREVE DE 1917
REVOLTA DOS 18 DO FORTE
DE COPACABANA
8. REVOLUÇÃO DE
1930
1- “Antes que o povo a
faça.”
2- Governo Provisório:
2.1- Revogação da
constituição de 1891;
2.2- Retirada dos
governadores,
nomeação dos
interventores;
2.3- Fechamento do
poder legislativo;
9. REVOLUÇÃO
CONSTITUCIONALISTA DE
1932:
1- Motivações:
1.1- SP almejava seu retorno ao centro
das decisões políticas;
1.2- Queria a intervenção do Estado na
economia cafeeira para amenizar os
efeitos da Crise de 1929;
1.3- Queria a saída de Getúlio do
poder.
2- Propostas: convocação de uma
constituinte, eleições gerais imediatas,
nomeação de interventor civil e
paulista, a renúncia de Getúlio e a
anistia completa para os
revolucionários.
10. 3- O DESFECHO:
3.1- Vitória militar das
tropas federais, fiéis à
Getúlio;
3.2- Todas as
reivindicações dos
rebeldes foram
atendidas, com
exceção da
convocação das
eleições presidenciais.
12. CONSTITUIÇÃO DE 1934:
1. Divisão dos três poderes.
a. Executivo; não existia vice-presidente;
b. Deputados (4 anos-proporcionalidade) e Senadores
(8 anos – 2 por Estado);
c. Judiciário: criação da Corte Suprema e do mandato
de segurança;
2. Nacionalização: das companhias de seguro, do
subsolo, dos veículos de comunicação; restrições a
imigração; proibição da concentração de imigrantes
em uma só região;
13. 3. A QUESTÃO TRABALHISTA:
a. As elites temem as massas;
b. Ministério do Trabalho – 1930/ Lindolfo Collor;
c. Salário mínimo regional; proibição da diferença
salarial; 8 horas de trabalho; descanso semanal;
férias anuais remuneradas; indenização do
trabalhador (demissão sem justa causa);
regulamentação do trabalho feminino e do menor.
4. Educação: Ministério desde 1930; ensino primário,
profissional e superior; a serviço do presidente.
16. A INTENTONA
COMUNISTA-
1935:
1.A Lei de Segurança
Nacional, o Manifesto
de 5 de julho de 1935
e o fechamento da
ANL.
2. O suposto clima
revolucionário no
Brasil e a atuação da
URSS.
3. Natal, Recife e Rio de
Janeiro.
17. 4. A REPRESSÃO: o
governo já sabia(?); a
superioridade da forças
legais; as prisões; o
estado de guerra; a
prisão de deputados
federais.
19. O ESTADO NOVO
1.AS ELEIÇÕES DE 1938: Armando de Salles
Oliveira, José Américo de Almeida e Plínio
Salgado.
a. As conversas sobre o golpe.
2. O PLANO COHEN:
a.A Farsa; O Capitão; A divulgação;
b. O abalo no movimento popular e comunistas pós-
1935; a classe dominante aceitou o golpe; o
Congresso não reagiu
20.
21. c. O início da ditadura aberta.
d. A participação da AIB; a traição de
Getúlio.
22. e. A constante mudança nas posições políticas
do presidente para manutenção do poder.
23. 3- A CONSTRUÇÃO DA DITADURA:
a. Aliança entre a burocracia civil e militar e a
burguesia industrial;
b.Constituição de 1937: o fim das eleições;
fechamento dos órgãos legislativos; os
interventores; suspensão das liberdades civis e
garantias constitucionais; os decretos-lei;
c. O poder: Getúlio+Casa Civil+Ministros de
Estado+Interventores+Comando militar
d. O D.I.P.: controle da opinião pública; construção
da imagem positiva do presidente e do seu governo
(A “Voz do Brasil”)
28. 4- A POLÍTICA TRABALHISTA:
4.1- O “pai dos pobres”; as leis trabalhistas; A “Carta
del Lavoro”;
4.2- Proibição de greves e lockout ; criação de
federações e confederações de sindicatos ligados ao
Ministério do Trabalho; os “Pelegos”;
4.3- A Justiça do Trabalho – 1939.
4.4- Consolidação das Leis Trabalhistas- 1943
4.5- As comemorações do 1º. de maio: estádios de
São Januário e o Pacaembu;
• “Trabalhadores do Brasil”
29.
30. 5- A POLÍTICA EXTERNA:
5.1- Idas e vindas: os assédios e pressões dos EUA
e da Alemanha; a industrialização e o comércio.
5.2- O exército simpatizante do EIXO; Dutra e Góis
Monteiro.
5.3- O pacto secreto com os EUA em 1942 e o
rompimento diplomático com o EIXO.
5.4- O torpedeamento de 5 navios brasileiros por
submarinos alemães(5/08/1942) e a nossa entrada
na guerra.
5.5- A F.E.B a F.A.B. e a participação brasileira na
guerra.
38. A ECONOMIA NA ERA VARGAS:
1. Diante da Crise de 1929 Vargas adotou os princípios do
Keyneisianismo de intervenção do Estado na economia.
2. Incentivos à industrialização através da concessão de
vantajosos empréstimos, protecionismo alfandegário e
controle da classe operária.
3. O Estado investiu pesado em infra-estrutura e indústria de
base através da criação de empresas estatais.
Exemplos: C.S.N.; Companhia Vale do Rio Doce;Companhia
Hidrelétrica do São Francisco e a Companhia Álcalis.
41. 4. Proteção ao empresariado industrial brasileiro.
5. CARACTERÍSTICAS GERAIS:
A)Desenvolvimento concentrado na região sudeste,
(SP,RJ,MG)
B) Onda migratória do norte e nordeste para esses
polos econômicos;
C) Manutenção da estrutura latifundiária e
conservadora nas regiões Norte e Nordeste.
42. 6- O FIM DO ESTADO NOVO:
6.1- A inserção do Brasil no quadro das
relações internacionais;
6.2- As contradições da participação brasileira
na Segunda Guerra Mundial;
6.3- O Manifesto dos Mineiros (24/10/1943);
6.4- A atuação da UNE;
43. 6.5- A imprensa;
6.6- O lançamento da
candidatura do Brigadeiro
Eduardo Gomes para
presidência;
6.7- O “Queremismo”:
trabalhadores, estudantes e
comunistas (?) juntos a favor
de Getúlio.
6.8- A crise do PACTO
POPULISTA;
6.9- A deposição de Vargas.