Técnico de Informática - Sistemas

1. União Europeiã
História e detalhes da UE
Marco Casquinha Tis-003

2. Índice
1 União Europeia......................................................................................................3
1.1 Lema da UE....................................................................................................3
1.2 O que é a UE?................................................................................................4
1.3 Fundadores da EU..........................................................................................5
1.3.1 Konrad Adenauer .................................................................................5
1.3.2 Joseph Bech:.........................................................................................5
1.3.3 Johan Willem Beyen ............................................................................6
1.3.4 Winston Churchill .................................................................................6
1.3.5 Alcide De Gasperi.................................................................................6
1.3.6 Walter Hallstein .......................................................................................6
1.3.7 Sicco Mansholt ........................................................................................7
1.3.8 Jean Monnet............................................................................................7
1.3.9 Robert Schuman......................................................................................7
1.3.10 Paul-Henri Spaak ....................................................................................8
1.3.11 Altiero Spinelli..........................................................................................8
1.4 Estados membros...........................................................................................9
1.4.1 Atualmente na UE ...................................................................................9
1.4.2 A caminho da EU.....................................................................................9
1.5 Mercado Único .............................................................................................10
1.5.1 Mercado Único digital ............................................................................11
1.6 Moeda Única ................................................................................................12
1.6.1 Euro e Portugal......................................................................................13
1.6.2 Portugal face ao Euro............................................................................13

3. 1 União Europeia
1.1 Lema da UE
A União Europeia adotou o "Lema da União" em latim: "In varietate concordia" , que
em português significa “Unida na diversidade”.
Este lema significa que, na União Europeia, os europeus unem seus esforços em favor
da paz e da prosperidade, e que as variadas culturas, tradições e línguas diferentes
que a União Europeia abarca servem como uma vantagem para todo o continente.
A ideia de um lema da União Europeia é recente, tendo sido o lema oficialmente
proclamado no dia 4 de maio de 2002 no Parlamento Europeu.

4. 1.2 O que é a UE?
A União Europeia (UE) é um bloco económico criado na Europa oficialmente em 1992
pelo Tratado de Maastricht, em substituição ao antigo Mercado Comum Europeu
(MCE). A UE é o principal bloco económico do mundo, pois é o que possui o maior
grau de integração entre os seus membros e é, em maior parte, constituído por
importantes países pertencentes ao mundo desenvolvido.
Atualmente, existem, ao todo, vinte e oito países-membros da União Europeia
Apesar de ter sido criada em 1992, a origem da União Europeia é mais antiga. Ela
surgiu, na verdade, da união dos países que compunham o Benelux (pequeno bloco
formado por Holanda, Bélgica e Luxemburgo) com Alemanha, Itália e França,
formando a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). Depois disso, o bloco
expandiu-se e ganhou novos membros, transformando-se em Mercado Comum
Europeu através do Tratado de Roma, em 1957, que mais tarde transformar-se-ia no
bloco que hoje conhecemos.
A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa,
entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de facto da União Europeia.
A UE atua através de um sistema de instituições supranacionais independentes e de
decisões intergovernamentais negociadas entre os Estados-membros. As mais
importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União
Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco
Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da
UE.
Em 2012, a União Europeia foi laureada com o Nobel da Paz, entregue pelo Comité
Nobel norueguês "por ter contribuído ao longo de mais de seis décadas para o avanço
da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa”. No anúncio do
prémio, o Comité referiu que "o terrível sofrimento durante a Segunda Guerra Mundial
provou a necessidade de uma nova Europa. (...) Hoje, uma guerra entre a França e a
Alemanha é impensável. Isto mostra que, através da boa vontade e construção de
confiança mútua, inimigos históricos podem transformar-se em aliados."

5. 1.3 Fundadores da EU
Os seguintes líderes visionários inspiraram a criação da União Europeia onde vivemos
hoje. Sem a sua energia e motivação, não estaríamos a viver na esfera de paz e
estabilidade que tomamos como garantidas. De combatentes da resistência a
advogados, os fundadores foram um grupo diverso de pessoas que acreditavam nos
mesmos ideais: uma Europa em paz, unida e próspera. Para além dos fundadores
descritos abaixo, muitos outros trabalharam de forma incansável com o mesmo
objetivo e inspiraram o projeto europeu. Esta secção sobre os fundadores é, assim,
um trabalho em progresso.
1.3.1 Konrad Adenauer
O primeiro Chanceler da República Federal da Alemanha, que se manteve
à frente do novo Estado alemão entre 1949 e 1963, contribuiu, mais do
que qualquer outra pessoa, para alterar a história da Alemanha e da
Europa do pós-guerra.
A reconciliação com a França foi um pilar fundamental da política externa
de Adenauer. Em 1963, sob os auspícios de Adenauer e do Presidente
francês Charles de Gaulle, é assinado um Tratado de amizade entre a
Alemanha e a França, outrora acérrimos inimigos, que assinala um ponto de viragem
histórico e constitui um dos marcos do processo de integração europeia.
1.3.2 Joseph Bech
Joseph Bech foi o político luxemburguês que ajudou a criar a Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço no início da década de cinquenta e um dos
principais arquitetos da integração europeia nos últimos anos da mesma.
Foi um memorando conjunto dos países do Benelux que levou à convocação
da Conferência de Messina em junho de 1955, preparando o caminho para a
Comunidade Económica Europeia.

6. 1.3.3 Johan Willem Beyen
Banqueiro, empresário e estadista internacional, Johan Willem Beyen foi um
político neerlandês que, com o seu «Plano Beyen», deu um novo impulso ao
processo de integração europeia, em meados da década de cinquenta.
Beyen é um dos «Fundadores» da União Europeia menos conhecidos. Entre
as pessoas que com ele lidavam, era admirado pela sua afabilidade e à-
vontade nas relações sociais e pela sua vocação internacional.
1.3.4 Winston Churchill
Winston Churchill, antigo oficial do exército, repórter de guerra e Primeiro-
Ministro britânico (1940-1945 e 1951-1955), foi um dos primeiros a preconizar a
criação dos «Estados Unidos da Europa». Depois da Segunda Guerra Mundial,
acreditava que só uma Europa unida poderia assegurar a paz. O seu objetivo
era eliminar definitivamente as «doenças» europeias do nacionalismo e do
belicismo.
1.3.5 Alcide De Gasperi
Entre 1945 e 1953, na sua qualidade de Primeiro-Ministro e de Ministro dos
Negócios Estrangeiros da Itália, Alcide De Gasperi traçou o destino do seu país
nos anos do pós-guerra.De Gasperi promoveu repetidas iniciativas para a
unificação da Europa Ocidental, colaborando na realização do Plano Marshall e
criando estreitos laços económicos com outros países europeus, em especial
com a França.
1.3.6 Walter Hallstein
Walter Hallstein foi o primeiro Presidente da Comissão Europeia, de 1958 a
1967, um europeísta convicto e um defensor decisivo da integração europeia.
Enquanto Presidente da Comissão Europeia, Hallstein empenhou-se na
criação rápida do mercado comum. O seu entusiasmo, a sua energia e o seu
poder de persuasão contribuíram para a causa da integração, mesmo
passado o período da sua presidência. Durante o seu mandato, o processo de
integração avançou significativamente.

7. 1.3.7 Sicco Mansholt
Sicco Mansholt foi agricultor, membro da resistência neerlandesa durante a
Segunda Guerra Mundial, político nacional e o primeiro Comissário Europeu
responsável pela agricultura. As suas ideias serviram de base à Política
Agrícola Comum da União Europeia, uma das políticas mais importantes
desde a sua fundação.
Tendo testemunhado os horrores da fome nos Países Baixos no fim da
Segunda Guerra Mundial, Mansholt acreditava que a Europa se devia tornar
autossuficiente do ponto de vista alimentar e garantir a todos um abastecimento
estável de alimentos a preços razoáveis.
1.3.8 Jean Monnet
O consultor económico e político francês Jean Monnet dedicou a sua vida à
causa da integração europeia, tendo sido o inspirador do «Plano Schuman»,
que previa a fusão da indústria pesada da Europa Ocidental.
Monnet era oriundo da região de Cognac, em França. Quando terminou o
liceu, aos 16 anos de idade, viajou por vários países como comerciante de
conhaque e, mais tarde, como banqueiro. Durante as duas guerras mundiais,
exerceu cargos importantes relacionados com a coordenação da produção industrial
em França e no Reino Unido.
1.3.9 Robert Schuman
Robert Schuman, político, advogado de alto nível e ministro dos Negócios
Estrangeiros francês entre 1948 e 1952, é considerado um dos promotores
da unificação europeia.
Em colaboração com Jean Monnet, elaborou o famoso Plano Schuman, que
divulgou a 9 de maio de 1950, hoje considerada a data de nascimento da
União Europeia. Nesse plano, Schuman propunha o controlo conjunto da
produção do carvão e do aço, as matérias-primas mais importantes para a
produção de armamento. A ideia fundamental subjacente à proposta era a de que um
país que não controlasse a produção de carvão e de aço não estaria em condições de
declarar guerra a outro.

8. 1.3.10 Paul-Henri Spaak
Um estadista europeu: a longa carreira política do belga Paul-Henri Spaak faz
inteiramente jus a este título.
Spaak foi decisivo na redação do Tratado de Roma. Durante a «Conferência
de Messina», em 1955, os seis governos participantes nomearam-no
presidente do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Tratado.
1.3.11 Altiero Spinelli
O político italiano Altiero Spinelli foi um dos fundadores da União Europeia e o
principal promotor do chamado «Plano Spinelli», uma proposta do Parlamento
Europeu relativa a um Tratado para uma União Europeia federal. Esta
proposta foi aprovada pelo Parlamento em 1984, por uma esmagadora
maioria, e constituiu uma importante fonte de inspiração para a consolidação
dos Tratados da UE ao longo das décadas de oitenta e noventa.

9. 1.4 Estados membros
1.4.1 Atualmente na UE
 Áustria (1995)
 Bélgica (1958)
 Bulgária (2007)
 Chipre (2004)
 Croácia (2013)
 República Checa (2004)
 Dinamarca (1973)
 Estónia (2004)
 Finlândia (1995)
 França (1958)
 Alemanha (1958)
 Grécia (1981)
 Hungria (2004)
 Irlanda (1973)
 Itália (1958)
 Letónia (2004)
 Lituânia (2004)
 Luxemburgo (1958)
 Malta (2004)
 Países Baixos (1958)
 Polónia (2004)
 Portugal (1986)
 Roménia (2007)
 Eslováquia (2004)
 Eslovénia (2004)
 Espanha (1986)
 Suécia (1995)
 Reino Unido (1973)
1.4.2 A caminho da EU
 Albânia
 Antiga República jugoslava da
Macedónia
 Montenegro
 Sérvia
 Turquia

10. 1.5 Mercado Único
O mercado único constitui-se como o mecanismo mais poderoso da integração
económica e é instrumental no processo de integração social e política. É sustentado
por quatro pilares, as chamadas "quatro liberdades": livre circulação de pessoas,
bens/mercadorias, serviços e capitais.
Estas quatro liberdades não representam apenas direitos fundamentais, são também
responsáveis por um conjunto de benefícios económicos. Esses benefícios, derivados
da constituição do mercado único, traduzem-se, basicamente, em:
 Aumento do PIB da UE;
 Aumento do nº de postos de trabalho criados na EU;
 Criação de mais prosperidade;
 Uma Europa muito mais atractiva para os investidores estrangeiros.
No início do ano de 1993, o mercado único torna-se, "oficialmente", uma realidade.
Para além da livre circulação de bens, serviços e capitais, no campo da livre circulação
de pessoas os cidadãos dos Estados-Membros vêem-lhes ser reconhecido, no
Tratado de Maastricht o direito fundamental e individual para circular e residir na União
sem referência a uma actividade económica (cidadania europeia). Este direito é
substancialmente alargado em 1995 com a abolição dos controlos fronteiriços das
pessoas entre os membros signatários do Acordo (1985) e Convenção de Schengen
(1990), com excepção da Irlanda e do Reino Unido, tendo sido a Convenção integrada
no Tratado de Amesterdão em 1997.

11. 1.5.1 Mercado Único digital
Rumo a um futuro mais uniforme, práticas discriminatórias conhecidas como “geo-
blocking”, ou bloqueio por país, usadas por razões comerciais, podem ter os dias
contados, ao abrigo do pacote para a criação do mercado único digital apresentado
esta quarta-feira pela Comissão Europeia.
Até ao final de 2016, o executivo comunitário propõe-se colocar em marcha até 16
medidas, que tornem a região mais competitiva.
“Existem cem milhões de cidadãos europeus, sentados em casa, que gostariam de
aceder a conteúdo digital, música e livros eletrónicos de outras nações da UE, mas
não podem por causa dos bloqueios por país”, explica Andrus Ansip, Vice-Presidente
responsável pelo Mercado Único Digital.
Bruxelas antecipa um potencial significativo de crescimento com o mercado único
digital, que pretende também colocar a Europa, competitivamente, mais perto dos
Estados Unidos.
“O mercado único digital não existe atualmente na União Europeia. Temos 28
mercados relativamente pequenos, 28 regulamentações, que são excelentes, mas que
estão a criar barreiras entre Estados-membros”, acrescenta Andrus Ansip.
Entre outras coisas, a Comissão pretende modernizar e europeizar a legislação em
matéria de direitos de autor. Antes do final do ano estudará formas de garantir o
acesso mais amplo a conteúdos em todos os países da União Europeia. Alguns
eurodeputados tecem críticas.
“A ambição de Juncker de desmantelar as normas nacionais em matéria de direitos de
autor já não é reconhecível nesta proposta. É demasiado cautelosa”, acusa a
eurodeputada alemã do Partido Pirata, Julia Reda.
Bruxelas também pretende realizar uma análise detalhada do papel de plataformas
como a Google, Facebook ou Twitter no mercado. O assunto estará na agenda da
próxima cimeira europeia de chefes de Estado de de Governo, que se realizará em
Bruxelas no mês de junho de 2016.

12. 1.6 Moeda Única
O euro é actualmente a moeda única de 19
Estados-Membros da União Europeia, que em
conjunto formam a zona euro. A introdução do
euro em 1999 representou um passo muito
importante no processo da integração europeia
e constitui também um dos seus maiores
êxitos: cerca de 337.5 milhões de cidadãos da
União Europeia utilizam-no actualmente como
moeda e usufruem de vantagens que continuarão a aumentar à medida que outros
países da União Europeia forem adoptando a moeda única.
Quando o euro foi introduzido, em 1 de Janeiro de 1999, tornou-se a nova moeda
oficial de 11 Estados-Membros, substituindo, em duas fases, as antigas moedas
nacionais – como o marco alemão e o franco francês. Foi inicialmente utilizado como
moeda virtual nas operações de pagamento que não envolviam notas e moedas, bem
como para fins contabilísticos, enquanto as antigas moedas continuavam a ser
utilizadas nas operações de pagamento em numerário e a ser consideradas
subdivisões do euro. Posteriormente, em 1 de Janeiro de 2002, o euro foi introduzido
fisicamente sob a forma de notas e moedas.
O euro não é a moeda de todos os Estados-Membros. Dois países, a Dinamarca e o
Reino Unido, acordaram uma opção de exclusão no Tratado, que os dispensa de
participar na zona euro, enquanto os restantes (muitos dos novos Estados-Membros e
a Suécia) ainda não preenchem as condições estabelecidas para a adopção da moeda
única. Quando preencherem, substituirão as suas moedas nacionais pelo euro.
1.6.1 Euro e Portugal
A substituição das moedas nacionais pelo euro foi analisada, pela primeira vez, em
1994, pelo Instituto Monetário Europeu.
A introdução das notas e moedas de euro em Portugal exigiu um vasto trabalho de
preparação.O Banco de Portugal ficou responsável pela produção de uma quota-parte
das notas de euro a distribuir pelo Eurosistema. Esta quota-parte de notas foi impressa
pela Valora, SA.

13. Para preparar a introdução física do euro, o Banco de Portugal desenvolveu uma
campanha de informação a grande escala e realizou ações de formação destinadas,
entre outros agentes, ao sistema financeiro, às autoridades policiais e às empresas de
distribuição.
Em Portugal, a substituição do escudo pelo euro foi bem-sucedida. A distribuição das
notas de euro foi particularmente rápida, devido ao sucesso da operação de conversão
das ATM. A circulação da nota de euro rapidamente atingiu valores estáveis, ainda
que ligeiramente inferiores aos homólogos para as notas de escudo.
1.6.2 Portugal face ao Euro
Quase uma década após a adesão de
Portugal à moeda única, o retrato do País
não podia ser mais negro. Crescimento
nulo ou irrisório, desemprego recorde,
carga fiscal insuportável, endividamento
galopante e crónico. Até chega a ser
arrepiante como tudo é tão idêntico aos
anos 20 do século passado, por altura da
queda da I República. Mas desta vez é bem mais grave. Destruímos a agricultura,
aniquilámos as pescas, não temos indústria e nem sequer um Salazar que nos salve.
Por tudo isto, é legítimo e pertinente que os cidadãos desta pátria oitocentista se
interroguem: A quem interessa manter o estado de degradação a que chegámos?
Insistir na moeda única para países desarrumados como o nosso é um acto de
masoquismo e de sustentação da mediocridade. Já não há marketing que sustente a
ilusão e o regabofe do euro. Está na hora de fazer as malas e sair de onde não
devíamos ter posto os pés.

14. Conclusão
Com este trabalho fiquei a conhecer muti melhor a EU e o país onde vivo.
Aprofundei os meus conhecimentos em relação a coisas de que já tinha ouvido falar
mas apenas por alto. Fiquei também bastante mais ciente da situação de Portugal face
ao Euro.