Este documento fornece informações sobre um curso de formação de 25 horas sobre direito e documentação comercial para técnicos de vendas. O curso aborda os aspectos jurídicos do direito comercial, tipos de sociedades comerciais, principais contratos comerciais e garantias, e documentação comercial. O objetivo é aplicar os fundamentos jurídicos na criação de uma empresa e na realização de contratos, e identificar a documentação comercial necessária.

1. Produção de manuais para formação
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UFCD 0383
341025 - Técnico/a de Vendas
25 Horas
Direito e documentação comercial

2. 341025 - Técnico/a de Vendas Página 1
Direito e documentação comercial UFCD 0383
Índice
Objetivos ...................................................................................................................................................... 2
Conteúdos ..................................................................................................................................................... 3
Direito comercial - aspetos jurídico/legais ..................................................................................... 4
Introdução - noção de direito comercial .......................................................................................... 4
Personalidade e capacidade jurídica singular e colectiva .......................................................... 6
Sociedades comerciais ............................................................................................................................. 7
Contratos comerciais............................................................................................................................. 14
Compra e venda e promessa de compra e venda ....................................................................... 14
Mútuo .......................................................................................................................................................... 18
Depósito .........................................................................................................................................21
Leasing/locação financeira ................................................................................................................. 22
Franchising ................................................................................................................................................ 24
Instrumentos de garantia das obrigações ..................................................................................... 28
Garantia geral creditória ........................................................... Error! Bookmark not defined.
Direitos reais de garantia .................................................................................................................... 29
Documentação comercial ......................................................... Error! Bookmark not defined.
Bibliografia ................................................................................................................................................ 36

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Direito e documentação comercial UFCD 0383
Objetivos:
Aplicar os fundamentos jurídicos à criação de uma empresa e efetuar os principais contratos comerciais e as garantias do cumprimento das obrigações contratuais.
Identificar e preencher a principal documentação comercial.

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Conteúdos
 Direito comercial - aspetos jurídico/legais
 Introdução
 Noção de direito comercial
 Personalidade e capacidade jurídica singular e coletiva
 Sociedades comerciais
 Noção
 Tipos
 Firma
 Sócios
 Objeto
 Sede
 Capital
 Entradas
 Órgãos sociais
 Responsabilidade
 Contratos comerciais
 Compra e venda e promessa de compra e venda
 Mútuo
 Depósito
 Leasing
 Franchising
 Instrumentos de garantia das obrigações
 Garantia geral creditória
 Direitos reais de Garantia
 Documentação comercial