2. • Sistema Nacional de Cultura - SNC
• Mapa da Cultura (antigo SNIIC)
• Programa Cultura Viva
• Biblioteca Públicas
• Museus
• Difusão Cultural (Vale Cultura)
• Centros de Artes e Esportes Unificados – CEUs
• Mecenato / Convênios
• PRONATEC
• Mais Cultura Nas Escolas
Ministério da Cultura
Principais Ações no Rio de Janeiro
3. Sistema Nacional de Cultura
Plano Estadual de Cultura do Rio de Janeiro
Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro
Com vistas ao atendimento do Artigo 216-A da Constituição Federal, que
instituiu o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Ministério da Cultura tem
realizado esforços no sentido de obter a adesão dos entes federativos ao SNC,
ao mesmo tempo que apoia a implementação de mecanismos e dispositivos
que permitam sua operacionalização.
Até 5 de janeiro de 2017, já integram o Sistema Nacional de Cultura 27 estados
e o Distrito Federal, bem como um total de 2.238 municípios, representando
40,2% % de adesão a nível municipal.
A Região Sudeste tem 565 municípios no Sistema, o que representa 33,9% do
total de 1.668 municípios da Região.
O Rio de Janeiro tem 65 municípios no Sistema, o que representa 70,7 % do
total de 92 municípios do Estado (números referentes aos municípios com
acordo publicado no DOU e vigentes até 05/01/2017).
Tais números são resultado de ações voltadas a orientar os municípios para
integrarem o SNC e para a implementação dos componentes necessários à
consolidação dos sistemas municipais de cultura.
4.
5. Sistema Nacional de Cultura
Plano Estadual de Cultura do Rio de Janeiro
Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro
Adesão de municípios ao SNC
até 05/01/2017
ADESÃO DE MUNICÍPIOS BRASIL: 40,2%
ADESÃO DE MUNICÍPIOS SUDESTE: 33,9%
ADESÃO DE MUNICÍPIOS RJ: 70,7%
70,7%
29,3%
Rio de Janeiro
Municípios no SNC
6. O Mapa da Cultura é um espaço para integrar e dar visibilidade para
projetos, artistas, espaços, eventos culturais e seus produtores.
Ele é a principal base de informações e indicadores do Ministério da Cultura,
agregando cadastros de diferentes programas e ações.
Neste mapa estão reunidas informações do antigo Sistema Nacional de
Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e da Rede Cultura Viva.
As próximas bases de dados a compor o Mapas da Cultura Brasileira serão o
Sistema Nacional de Bibliotecas e o Cadastro Nacional de Museus.
Além disso, o Ministério da Cultura irá unir esforços com o sistemas de
informação de estados e de municípios e, mais do que isso, irá auxiliá-los na
consolidação de seus sistemas de informações e indicadores culturais.
MAPA DA CULTURA
7. Um elemento constituinte fundamental do SNC foi o Sistema Nacional de Informações e
Indicadores Culturais – SNIIC, cuja base de dados agora compõe o Mapa da Cultura. É o lugar
para se agrupar, organizar, integrar e interoperar um conjunto de sistemas informacionais,
bancos de dados, informações, conhecimentos e mapeamentos dispersos nos órgãos da
administração pública das três esferas da federação, instituições privadas e da sociedade civil
organizada e de quaisquer outras iniciativas de organização de dados, informações e
conhecimento do campo cultural.
Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC
Principais eixos do SNIIC:
1- Dados, Informações e conhecimento de fontes oficiais
2- Mapeamento colaborativo da diversidade cultural brasileira
3- Plataforma de governança colaborativa e digital
Qualquer cidadão interessado em dados, informação e conhecimento no universo da cultura
terá acesso garantido. Será possível oferecer transparência e meios para se monitorar, avaliar e
formular as políticas públicas do campo da cultura, fornecendo também insumos para as
pesquisas e produção acadêmica, científica e investigativa.
Além de um repositório de dados, informações e conhecimento, tem um desenho inovador,
fundado nas oportunidades tecnológicas e sociais de se pensar e tratar as políticas públicas na
atualidade.
MAPA DA CULTURA
8.
9. MAPA DA CULTURA RJ – Espaços cadastrados até 21/03/2017
770 espaços
Fonte: mapas.cultura.gov.br/
10. MAPA DA CULTURA RJ – Agentes cadastrados até 21/03/2017
518 agentes
Fonte: mapas.cultura.gov.br/
11. MAPA DA CULTURA
Agentes e espaços culturais cadastrados
ES e RJ - 03/2017
ES – 210 espaços - 195 agentes
RJ – 770 espaços - 518 agentes
Fonte: mapas.cultura.gov.br/
17. Dados das Bibliotecas Públicas no Brasil
Com o intuito de apoiar o desenvolvimento das políticas culturais nacionais
voltadas para bibliotecas públicas municipais e estaduais, o SNBP realiza
sistematicamente a atualização dos dados acerca desse tipo de equipamento
cultural. A última atualização foi realizada em abril de 2015, dentro do
escopo do Projeto Mais Bibliotecas Públicas.
São 6.102 bibliotecas públicas municipais, distritais, estaduais e federais, nos
26 estados e no Distrito Federal, sendo:
503 na Região Norte
1.847 na Região Nordeste
501 na Região Centro-Oeste
1.958 na Região Sudeste
1.293 na Região Sul
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas: http://snbp.culturadigital.br/informacao/dados-das-bibliotecas-publicas/
Rio de Janeiro: 148
18.
19. Para visualizar o mapa das
bibliotecas cadastradas e
cadastrar novas bibliotecas,
acesse:
http://bibliotecas.cultura.gov.br/
20. Museus no RJ
O Cadastro Nacional de Museus (CNM) é uma fonte ampla e atualizada de
informações sobre museus. Formado por uma série de pesquisas periódicas,
possui entre seus objetivos o aprofundamento do conhecimento sobre o campo
museal.
Nestes oito anos de operação já mapeou mais de 3,4 mil instituições
museológicas em todo o país. Seus dados vêm sendo utilizados para o
aprimoramento de políticas públicas voltadas ao setor museal, sobretudo após a
estruturação de duas publicações: o Guia dos Museus Brasileiros e Museus em
Números. Esta última constitui o primeiro estudo estatístico de âmbito federativo,
com recortes de análise nacional e estadual sobre museus.
Igualmente tem sido a principal fonte de informação e auxílio à divulgação das
instituições museológicas brasileiras em nível internacional. Seus dados
embasam pesquisas acadêmicas, periódicos internacionais e organismos
multilaterais relacionados ao setor museal, como o Programa Ibermuseus.
http://sistemas.museus.gov.br/cnm/pesquisa/filtrarUf
O Rio de Janeiro possui 316 museus
cadastrados, distribuídos em
61 municípios
23. IBRAM – Museus RJ – 05/12/2015
Municípios com museus públicos: 61
Municípios sem museus públicos: 31
Ibram realiza o Registro de Museus
A partir do dia 3 de janeiro, todos os museus
brasileiros já podem solicitar o seu registro junto ao
Instituto Brasileiro de Museus.
O Registro de Museus é obrigatório e visa criar
mecanismos de coleta, análise e compartilhamento
de informações sobre os museus brasileiros, com o
propósito de aprimorar a qualidade de suas gestões e
fortalecer as políticas públicas setoriais.
Acesse: http://renim.museus.gov.br/
Mais informações: registro@museus.gov.br
ou pelos telefones (61) 3521-4329 ou 4330
31. CEUs em construção no RJ - 21
Araruama – 1 obra (3000 m2)
Belford Roxo – 2 obras (3000m2 e 700 m2)
Cabo Frio – 1 obra (3000 m2)
Campos dos Goytacazes – 1 obra (7000 m2)
Itaboraí – 1 obra (3000 m2)
Itaguaí – 1 obra (3000 m2)
Macaé – 1 obra (3000 m2)
Magé – 1 obra (3000 m2)
Mesquita – 1 obra (3000 m2)
Nilópolis – 1 obra (3000 m2)
Nova Friburgo – 1 obra (3000m2)
Nova Iguaçu – 2 obras (3000 m2 e 7000 m2)
Resende – 1 obra (3000 m2)
São João de Meriti – 1 obra (3000 m2)
São Gonçalo – 2 obras (duas de 7000 m2)
Tanguá – 1 obra (3000 m2)
Três Rios – 1 obra (3000 m2)
Volta Redonda – 1 obra (700 m2)
CEUs inaugurados – RJ - 04
Maricá, Niterói, Petrópolis, Queimados
32. CEUs inaugurados – RJ - 04
Maricá 3.000 m²
Petrópolis 3.000 m²
Niterói 3.000 m²
Queimados 3.000 m²
35. Mecenato – 2016
BRASIL
captação
de recursos
por região e UF
Rio de Janeiro
Fonte: http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php
R$ 276.051.787,46
38. PRONAC – RJ – Quantitativo projetos com captação de recursos
Evolução 1996 a 2016
Fonte: http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php
39. Histórico de Convênios – 1996 a fev/2017
MinC X Estado do Rio de Janeiro
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios
40. Histórico de Convênios – 1996 a fev/2017
MinC X Estado do Rio de Janeiro
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios
41. Histórico de Convênios – 1996 a fev/2017
MinC X Estado do Rio de Janeiro
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios
42. Histórico de Convênios – 1996 a fev/2017
MinC X Estado do Rio de Janeiro
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios
43. Histórico de Convênios – 1996 a fev/2017
MinC X Estado do Rio de Janeiro
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios
44. PRONATEC – Cultura
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), no âmbito da
parceria entre MEC e MinC, tem como intuito aumentar cursos e vagas nas áreas de cultura e
artes. São vários cursos de formação inicial em várias vertentes culturais: desenho de moda,
cenotecnia, maquiagem cênica, artesanato de biojoias, cerâmica e tecido, desenho de produto
gráfico e produto web, edição de áudio, etc.
OBJETIVOS DO PRONATEC
•Expandir , interiorizar e democratizar a oferta de cursos;
•Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio da formação profissional;
•Profissionalizar pessoas para desenvolverem atividades ligadas a cultura.
COMO PARTICIPAR?
Verificar com os Institutos Federais, Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senac) quais são os cursos que
eles estão oferecendo, se informar sobre o número de vagas e mobilizar as pessoas para se
inscreverem.
Caso as vagas sejam poucas ou a rede não esteja ofertando cursos voltados a cultura é importante
que vocês prefeitos se mobilizem e façam uma articulação para que sejam ofertadas vagas.
Em caso de municípios menores que não tenha Institutos Federais ou Sistema S o prefeito deverá
procurar uma cidade polo próxima e articular.
45. PRONATEC Cultura: Brasil
Em 2013 foram disponibilizadas 9.576 vagas em 21 estados e em 100 municípios, com
investimentos de R$ 6.729.600. Dentre os cursos ofertados destacam-se: Assistente de Produção
Cultural, Inglês Básico, Fotógrafo, Costureiro, Agente Cultural, Organizador de Eventos, Espanhol
Básico, Músico de Banda e Regente de Coral.
Em dois anos de atividades (2013 e 2014), o programa ofereceu 31.667 vagas, que beneficiaram
7.384 alunos em 275 municípios de 24 estados brasileiros e do Distrito Federal. Em 2015, trabalhou-
se com a expectativa de números ainda melhores – o Ministério da Cultura (MinC) demandou ao
Ministério da Educação (MEC) 62.315 vagas exclusivas para a área cultural.
Medio Tec 2017
Em 2017, Pronatec ofertará quase 10 vezes mais vagas em cursos técnicos a alunos do ensino
médio
Estudantes do ensino médio de escolas públicas do Brasil terão mais oportunidade em 2017 de
realizar curso técnico no contraturno das aulas regulares. O Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na modalidade Bolsa-Formação, vai ofertar 82 mil vagas em
cursos de longa duração, com pelo menos 800 horas de aula.
Essa nova ação estratégica do Pronatec, designada por MedioTec, dá prioridade à oferta de
cursos técnicos em concomitância ao ensino médio regular para alunos matriculados em escolas
públicas.
O MedioTec será executado em parceria com instituições públicas e privadas de ensino médio. As
vagas dessa nova ação do Pronatec levam em consideração o mapeamento das demandas do
mundo do trabalho e renda.
Fonte:http://portal.mec.gov.br/pronatec
46. Mais Cultura nas Escolas
Beneficiários: 15 mil escolas públicas do Programa Mais Educação e Ensino Médio Inovador,
correspondendo a aproximadamente 6 milhões de estudantes de 2012 à 2014.
Conceito: Reconhecer e contribuir para a formação de territórios educativos, no qual o saber
formal, os saberes comunitários, as práticas artística e cultural estejam integrados.
Como participar: Escola e iniciativa cultural parceira constroem juntas o “Plano de Atividade
Cultural”para vivência e aprendizado em torno de um ou mais dos 9 eixos temáticos propostos
pelo programa.
Eixos de atuação do Mais Cultura nas Escolas
1. Residências de Artistas para pesquisa e Experimentação nas Escolas
2. Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística
3. Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais
4. Educação Patrimonial (Patrimônio Material, Imaterial, Memória, Identidade e Vínculo Social)
5. Cultura Digital e Comunicação
6. Cultura Afrobrasileira
7. Culturas Indígenas
8. Tradição Oral
9. Educação Museal
47. Mais Cultura nas Escolas: Rio de Janeiro (editais 2013/14)
Escolas selecionadas RJ: 229
Municípios com escolas selecionadas RJ: 46
Municípios com escolas selecionadas no Rio de Janeiro
Angra dos Reis – 02
Araruama – 07
Armação de Búzios - 01
Barra Mansa – 06
Belford Roxo – 22
Bom Jardim – 01
Cabo Frio – 09
Cachoeiras de Macacu - 01
Campos de Goytacazes – 17
Conceição de Macabu - 01
Duque de Caxias – 19
Guapimirim – 05
Itaboraí – 05
Itatiaia – 05
Japeri – 03
Macaé – 03
Magé – 03
Mangaratiba – 02
Maricá – 02
Mendes – 01
Mesquita – 02
Niterói – 12
Nova Friburgo – 12
Nova Iguaçu – 02
Paracambi – 01
Paraty – 01
Petrópolis – 15
Pinheiral – 01
Piraí – 02
Queimados – 01
Resende – 03
Rio Bonito – 01
Rio de Janeiro – 11
Sã Fidélis – 01
São Gonçalo – 04
São João de Meriti – 07
São Pedro da Aldeia – 01
Saquarema – 03
Seropédica – 02
Silva Jardim – 03
Tangué – 01
Teresópolis – 19
Três Rios – 02
Valença – 01
Vassouras – 02
Volta Redonda – 04
48. FONTES DE PESQUISA
Utilizados em todos os temas:
https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc?codArqCatalogado=7262659&seAbrirDocNoBrowser=1
http://pt.slideshare.net/BlogDoPlanalto/mensagem-da-presidenta-dilma
Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura:
http://pnc.culturadigital.br/
http://www.cultura.gov.br/documents/10907/963783/livro11-602-para-aprovacao.pdf/d17c52f9-3a60-4196-af5c-a6655f028f3b
http://www.cultura.gov.br/documents/10907/1228541/1.+Quantitativo+de+Munic%C3%ADpios+e+Estados+20.2.pdf/dc226004-
b812-4888-ab41-f6134ed9df23
http://pt.slideshare.net/paulorubem/sistema-nacional-de-cultura
http://www.cultura.rj.gov.br/curso-gestores-agentes/estado-e-cultura-gestores
Programa Cultura Viva:
https://prezi.com/n1gnobnanljr/programa-cultura-viva-scdc/
Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca:
https://www.dropbox.com/s/ftlr62chc07osg4/pnll20062010.pdf?dl=0
http://www.brasil.gov.br/cultura/2012/02/livro-e-leitura-1
http://snbp.culturadigital.br/
Patrimônio, memória cultural e museus:
http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=4384
http://www.brasil.gov.br/cultura/2012/02/livro-e-leitura-1
http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2010/01/politica_nacional_museus.pdf
49. Difusão Cultural (Vale Cultura):
http://www.cultura.gov.br/valecultura
CEUs:
http://ceus.cultura.gov.br/
http://ceus.cultura.gov.br/images/pdfs/SeminarioCEUS2014/Cidades_CEUs.pdf
PRONAC:
http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php
http://www.forumnacional.org.br/pub/ep/EP0582.pdf
http://pt.slideshare.net/redecemec/ii-seminrio-procultura-apresentao-henilton-menezes-minc
PRONATEC:
http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1215332/Relat%C3%B3rio+Gest%C3%A3o+SPC+2014+final+em+31mar2013.pdf/8d
1d355f-35f7-4651-afe1-242e4b360ed6
http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA201406282.pdf
Mais Cultura nas Escolas:
http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/4-459-projetos-ja-estao-
selecionados-para-o-mais-cultura-nas-escolas/10883
50. Ministério da Cultura
Representação Regional do Rio de Janeiro / Espírito Santo
Chefe da Representação: José Haddad
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CEP: 20210-030 – Rio de Janeiro - RJ
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