Prisão preventiva de empresários e servidores por fraudes em licitações do PAC

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA

Processo nº : 2009.36.00. 011580-2
Prisão Preventiva
Requerente : Ministério Público Federal

DECISÃO

Trata-se de pedido de PRISÃO PREVENTIVA formulado pelo
Ministério Público Federal em desfavor de MARCELO AVALONE, CARLOS
AVALONE JUNIOR, JORGE ANTONIO PIRES DE MIRANDA, LUIZ CARLOS
RICHTER FERNANDES, ANA VIRGÍNIA DE CARVALHO, ANILDO LIMA
BARROS, JOSÉ ANTÔNIO ROSA, JOSÉ ALEXANDRE SCHUTZE, MILTON
NASCIMENTO PEREIRA, JAQUELINE FAVETTI, RENATO DE TAL, MARCO
AURÉLIO, JOSÉ AUGUSTO DE MORAES e ADILSON MOREIRA DA SILVA,
todos devidamente qualificados nestes, com suporte no artigo 312 do Código de
Processo Penal, tudo sob o fundamento de que a constrição cautelar é
imprescindível à garantia da ordem pública, da ordem econômica, ameaçadas e
constrangidas pelas condutas dos Requeridos, e conveniência da instrução criminal.

Sustenta o órgão ministerial a existência de práticas ilícitas
consubstanciadas, em suma, em fraudes a procedimentos licitatórios destinados à
seleção de empresas de construção civil com vistas à realização de obras de
saneamento básico com recursos oriundos do Programa de Aceleração do

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Crescimento do Governo Federal –PAC, nos municípios de Cuiabá e Várzea
Grande/MT.

Segundo os elementos formais dos acontecimentos, em
agosto/2007, foram publicados os Editais para as Concorrências Públicas nºs 001 e
002/2007, os quais logo foram passíveis de análise do TCU (em virtude de inúmeras
denúncias de vícios), que apontou diversas irregularidades, especialmente, quanto à
existência de cláusulas restritivas que direcionariam a escolha do certame ao
Consórcio Cuiabano composto pelas construtoras Três Irmãos, Gemini, Concremax,
Encomind e Lúmen Engenharia. Em novembro/2007, o referido órgão houve por
bem anular os procedimentos licitatórios, sendo publicado, em dezembro do mesmo
ano, novo edital (Concorrência Pública nº 006/2007), desta vez dividindo as obras
em 07 lotes.

Novamente, uma série de irresignações surgiu quanto ao
procedimento licitatório, desta vez, em relação aos inúmeros adiamentos de data de
recebimento das propostas e sua forma de publicação que estaria a favorecer
empresas sediadas em Cuiabá. A celeuma chegou, inclusive, a ser objeto de ação
popular, que implicou em nova designação de data para recebimento das
propostas(04/03/2008). O resultado do certame foi publicado em 16/04/2008.

De seu turno, as investigações realizadas pela Polícia Federal
concluíram que a nova Concorrência Pública também foi objeto de manipulação
criminosa por agentes públicos e empresários integrantes de uma organização
criminosa voltada para fraudar licitações e abater recursos públicos.

Irregularidades semelhantes também revestem a Concorrência
Pública nº 02/2007, no município de Várzea Grande/MT, segundo conclusão do
Tribunal de Contas da União.

Dado o número de situações narradas que envolvem os
Suplicados, pleiteou o Ministério Público Federal a decretação da prisão preventiva
dos principais investigados, notadamente dos empresários e servidores públicos,
detentores, em sua maioria, de cargos de chefia e posição estratégica dentro dos
órgãos públicos, visando à garantia da ordem pública, da ordem econômica e para
assegurar a instrução criminal.

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É o relato. Decido.

FUNDAMENTAÇÃO

Precedem a peça ministerial investigações vazadas no
inquérito policial nº 2009.36.00.005169-7 e procedimento de interceptação telefônica
nº 2007.36.016226-0 realizados pela autoridade policial, além de notas técnicas
elaboradas pelo Tribunal de Contas da União.

Descreveu o MPF, de forma minuciosa, a existência de
irregularidades de gravidade considerável nos procedimentos administrativos
destinados à seleção de empresas de construção civil, com vistas à realização de
obras de saneamento básico com recursos oriundos do Programa de Aceleração do
Crescimento do Governo Federal – PAC, nos municípios de Cuiabá e Várzea
Grande/MT, que totalizam cerca de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de
reais).

As condutas ilícitas narradas permitiram, segundo o arcabouço
probatório que instruiu o pedido prisional, a concretização de procedimentos
administrativos licitatórios completamente viciados, implicando em franca violação à
supremacia do interesse público sobre o privado, consubstanciada na restrição
dolosa à participação dos licitantes e sobrevalorização dos preços contratados. Esse
roteiro está devidamente fundamentado nas provas amealhadas.

Há evidências de conluio entre os servidores das prefeituras,
notadamente ocupantes de cargos estratégicos, ligados ao procedimento licitatório,
com empresários do ramo de construção e também com os Sindicatos da categoria
profissional (SINCOP e SINDUSCON), para viabilizar a consumação dos certames
fraudulentos. A narrativa ministerial encontra amparo no requerimento de lavra da
autoridade policial para a realização de medida cautelar de busca e apreensão
deferida por este juízo e respectiva documentação produzida no inquérito policial nº
2009.36.00.005169-7 e seus procedimentos incidentais (interceptação telefônica nº
2007.36.016226-0 e quebra de sigilo bancário e fiscal nº 2008.36.00.016550-8).

Por relevante ao vertente feito, trago à colação trecho da
decisão deste Juízo, exarada na cautelar de busca e apreensão: “Os elementos de

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prova presentes na investigação policial revelam a existência de uma organização
criminosa dedicada a fraudar toda a licitação destinada à seleção de empresas de
construção civil para a realização de obras de saneamento básico com recursos
oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal – PAC,
nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT. De se registrar que o Ministério
Público Estadual (Certidão de fls.462/464) atesta a existência de denúncia anônima
recebida em 13/02/2008, que antecipava o resultado da citada concorrência,
revelando ainda a presença de meios ilícitos utilizados para excluir a participação de
outros licitantes. Constata-se pela exposição da Autoridade Policial, no tocante às
participações das empresas na primeira sessão de entrega de documentação e
proposta (fevereiro/2008-fls.09/10), posteriormente anulada, e na segunda sessão
(março/2008- fls.12/13), bem como à vista do resultado do certame (fls. 14/15), que
as indicações levadas a termo pelo MPE em decorrência de denúncia anônima
relatando as fraudes, correspondiam aos resultados ali obtidos.

De sua vez, as interceptações telefônicas judicialmente
autorizadas evidenciam que o mecanismo utilizado para fraudar o procedimento
licitatório ocorria, basicamente, em duas frentes: primeiramente, mediante conluio
com o SINDUSCON – Sindicato da Construção Civil de Mato Grosso e SINCOP –
Sindicato da Construção Pesada, restou determinada a participação das empresas
locais escolhidas para atuarem no certame. Em conseqüência, apurou-se uma série
de atos destinados a afastar as demais empresas filiadas, preteridas na disputa. Em
uma segunda frente, destacam-se atos a afastar a participação de empresas
sediadas fora do Estado, notadamente de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiânia,
Distrito Federal e Maringá. Insta ressaltar ainda que a “escolha” dos participantes da
licitação contava ainda com a anuência do próprio Poder Público, responsável pela
realização do certame.

Desenhou-se, dessa forma, um procedimento licitatório
completamente viciado, por acordos pré-existentes entre os concorrentes para a
divisão das obras. Cumpre, ainda, doravante, transcrever-se e destacar-se o que
restou apurado acerca da participação dos Requeridos nos fatos objeto da
investigação policial.”

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Os empresários MARCELO AVALONE, CARLOS AVALONE
JUNIOR, JORGE ANTÔNIO PIRES DE MIRANDA, ANILDO LIMA BARROS, que
compõem com suas empresas (CONSTRUTORA TRÊS IRMÃOS, CONSTRUTORA
CONCREMAX e CONSTRUTORA GEMINI) o CONSÓRCIO CUIABANO, bem
como LUIZ CARLOS RICHTER FERNANDES e JOSÉ ALEXANDRE SCHUTZE,
também empresários, mas ocupantes dos cargos de Presidente dos SINDICATOS –
SINCOP E SINDUSCON, são apontados como os grandes incentivadores e
beneficiários do esquema criminoso, atuando ativamente em todas as frentes (ora
afastando da concorrência empresas locais, ora afastando empresas sediadas em
outros Estados).
A decisão exarada nos autos de busca e apreensão, em
inúmeros momentos, descreve suas condutas lesivas. Assim passo a transcrever os
trechos:

“Em relação aos atos destinados à escolha das empresas
locais para as quais seriam direcionadas as obras, destaca-se a atuação do
CONSÓRCIO CUIABANO, formado pelas Construtoras TRÊS IRMÃOS (leia-se
MARCELO e CARLOS AVALONE), GEMINI (ANILDO LIMA BARROS),
CONCREMAX (JORGE ANTÔNIO PIRES DE MIRANDA), ENCOMIND (RODOLFO
AURÉLIO BORGES DE CAMPOS) e LUMEN ENGENHARIA; do SINDUSCON –
Sindicato da Construção Civil de Mato Grosso, na pessoa de seu presidente, LUIZ
CARLOS RICHTER FERNANDES, também diretor da CONENGE ENGENHARIA e
representante da GEOSOLO; e SINCOP – Sindicato da Construção Pesada, através
de seu presidente JOSÉ ALEXANDRE SCHUTZE, proprietário da GEOSOLO
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA). Frise-se que aos sindicatos cabia o
importante papel de convencimento e facilitação da ação dos demais interlocutores (
os empresários “escolhidos” ).

Nesse sentido, são extremamente graves os diálogos registrados dias
antes da data inicialmente fixada para o recebimento das propostas, que ocorreria
em 22/01/2008. neles, são discutidos os acertos que buscavam confirmar a
distribuição dos lotes objeto do edital de concorrência pública:

Indice................: 5390984
Operação..............: DREX-PACENAS
Nome Alvo.............: ANILDO LIMA BARROS (PACENAS)
Fone Alvo.............: 6599811817

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localização do Alvo...:
Fone Contato..........:
localização do Contato:
Data..................: 17/01/2008
Horario...............: 19:04:20
Observações...........: ANILDO X ALEXANDRE. (PAC.) XY + (ARE1) (CDEA) (ARE1)
Transcrição...........:
Alexandre - Alo!
Anildo - Alexandre! É Anildo.
Al - .....fala Anildo...
An - ...esta me escutando...
Al - Estou...aquele negócio que voce me pediu hoje, já tá tudo certo...
An - Voce esta aonde?
Al - Estou no J. Petrópolis.
An - No assunto do SINCOP, voces já definiu quem vai entrar nesse processo?
Al - Voce falou que ninguem devia entrar!!!!!
An - Não !!! o do Sincop ! Não nos outros...aquele que ficou determinado pra voces.
Al - Falei pra ninguém entrar.
An - Mas então nós vamos pegar também ?
Al - Voce falou pra nós....o menino até perguntou : quer que entra? Voce falou não.
An - Não, eu não quero que entra nos 4 nossos, no do Sincop é de voces....pode conversar comigo hoje?
Venha aqui na concremax...
Al - estou indo.

Destaca-se que, à vista da denúncia anônima e do resultado
obtido na licitação, o lote 07 seria destinado à empresa indicada pelo SINCOP, no
caso, o consórcio GEOSOLO/ LAGE/LINCE, que tem José Alexandre Schutze como
representante da primeira firma.

Havia preocupação também quanto à participação na licitação
de outras empresas não “eleitas” no acordo:

Indice................: 5429509
Fone Alvo.............: 6599811817
Data..................: 22/01/2008
Horario...............: 11:46:56
Observações...........: ANILDO X MARCELO AVALONE XY (VG) + (CDEA) (PGT) (ARE1) (ARE2)
Marcelo: Alô.
Anildo: Alô Marcelo?
Marcelo: Bom?
Anildo: Olha ontem falei eu com o( não compreendido), a parte de planilha esta tudo Ok, hoje era para o Túlio
encaminhar isso aí para o Sec. de Planejamento, já para fazer o contrato de reratificação entendeu?
Marcelo: É pois é, essa parte que agora vai pegar. Acho que já tá até resolvido.
Anildo: Hoje o Murilo esta reunido com todos os secretários, a tarde eu vou ter que ir lá falar com o Murilo, eu
vou falar com o Braga lá, eu vou falar com o Dito(Dito Loro) vê se ele já mandou o negócio pro Braga, eu vô
pedir pro Braga acelar pra fazer urgente e urgentíssima, pra ver se a gente assina.
Marcelo: Nós temos que pegar o Olindo aí e contratar ele pra fazer.
Anildo: É mas deixa eu mexer um pouco primeiro, isso não é o Olindo quem faz, isso aí quem faz é o
(incompreensível).

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Marcelo: Isso independente da nossa parte política de tá em cima, senão não anda.
Anildo: É nos temos que fazer um acerto com o Olindo, mas nós vamos fazer mais pra frente, fica tranquilo.
Marcelo: Tá.
Anildo: eu vou lá a tarde, vou tentar ver se consigo correr com esse negócio.
Marcelo: Tá o outro assunto...(interrompido).
Anildo: A gente entra com a medição pô.
M - O outro assunto nosso lá, só pra te por a par né, ontem nos já tivemos na Encomid eu e o Jorge.
Anildo: Como que foi lá com o Rodolfo?
Marcelo: Isso conversamos, tivemos a conversa e ouvimos ele no assunto, e estou de novo aqui na Encomind já
dando continuidade, pra fazer umas ações agora aqui né, já marquei a tarde com o outro que esta trabalhando
junto com o Jorge pra gente conversar(?).
Anildo: Tá!
Marcelo: É interessante segundo o pessoal de fora aí.
Anildo: Tá!
Marcelo: E aí eu queria que voce fizesse o seguinte, convocasse uma reunião no sindicato lá, lá com o
Luciano.
Anildo: Sincop?
Marcelo:Sincop tá, pra botar o Sincop pra ajudar a gente a resolver essas cinco empresas que são lá
sindicalizadas.
A - Vou marcar amanhã então, marcar amanhã então?
Marcelo: Temo lote pru aqui, vocês são daqui.
Anildo: Eu vou marcar amanhã 8 h da manhã com o Alexandre pode ser?
Marcelo: Amanhã eu não posso participar, amanhã eu tô com o pessoal(incompreensível)
Anildo: Então mas então você tem que ver o horário que você pode pô.
Marcelo: É amanhã eu não posso.
Anildo: Então depois de amanhã 8 h.
Marcelo: Depois de amanhã pode ser.
Anildo: Depois de amanhã 8 e meia, não vamos marcar 8 h porque tá muito cedo.
Marcelo: Muito cedo, 8 e meia.
Anildo: 8 e meia tá, depois de amanhã já marco com o Alexandre e o pessoal lá.
Marcelo: Tá, na reunião não é colocar. Olha tem essas empresas aqui, que precisam ser chamadas aqui e
falar que que Sindicato já tratou o assunto, agora individualmente não cabe ao sindicalizado.
Anildo: Tá bom?
Marcelo: Então tá oito e meia.
Anildo: 8 e maia depois de amanhã tá combinado.

Indice................: 5439045
Nome Alvo.............: MARCELO AVALONE 2 (PACENAS)
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 23/01/2008
Horario...............: 12:08:25
Observações...........: RODOLFO X MARCELO AVALONE. + (CDEA) (ARE1)
Transcrição...........:(Jorge esta junto com o Marcelo) Avalone fala q esta saindo pra ir na Delta....Rodolfo diz
q ia passar ai pra entregar a lista pra vc....Avalone fala q não pode esperar e diz q o Jorge vai receber a
lista...Marcelo passa o o telefone para Jorge e eles marcam de se encontrar no Parque Mãe Bonifácia.

Indice................: 5433924
Fone Alvo.............: 6599818811

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Data..................: 22/01/2008
Horario...............: 19:06:08
Observações...........: AVALONE X JORGE PIRES XY + (ARE3) (CDEA) (ARE1) GO
Marcelo retorna uma ligação, dizendo que ligaram desse telefone pra ele, Rita diz que deve ter sido Mário
Candia ou Jorge Pires, Marcelo diz que deve ser o Jorge, e pede pra falar com ele :
Jorge - E aí chefe, estou aqui te representando, pra liberar a saída de bois da fronteira com ICMS de 1 %....
Marcelo - O negócio e o seguinte, o assunto do Dinho, o Guilherme é menos problema do que
imaginávamos....ele falou que não tem problema, mas nesse assunto ele é sócio do Leonardo Lima Verde,
estou conversando com o Jorge esta tudo certo, é só ele definir o número que eu não vou entrar...Eu falei:
Dinho o Jorge falou com ele na minha frente e não foi bem assim, mas tudo bem...eu até achei que ele não
tem documento.
Jorge - Documento ele tem, ele quer fazer o compromisso de não entrar naqueles trem, ele quer só o de
SP, sem entrar nos nossos...na pré avaliação se ele tiver dentro quer conversar, ele esta jogando muito
firme...
Marcelo - Ele falou que voce acha que ele não tem documento...
Jorge - Eu não....
Marcelo - Ele disse: O Jorge me ligando dando um número que der certo, o Leonardo concordar eu nem
entro.....esta melhor a conversa.
Jorge - Falou com o carlinhos ?
Marcelo - Ainda não consegui falar com ele, mas falo ainda hoje.
Jorge - Me liga, se ele não puder eu vou com o Anildo, mas em SP era bom ele ir, já foi pres. do
Sindicato...
Marcelo - Inclusive depois que voce saiu, o Luis Carlos e o Esper voltaram lá ficaram uma hora me
enchendo o saco, falei turco tá bom entra em que voce quiser. Ele saiu dizendo que ia entrar em 2 lotes,
em vez de voces derem pra nós, nós e que devolveremos o que não é nosso...eu disse : não vou discutir...
Jorge - O cara esta chegando hoje a noite, pra falar do negócio de Goiania, nós temos que agendar amanhã
cedo...
Marcelo - Eu estou com problema amanhã, tenho audiencia na JF....mas é bom ir em dois...tá bom qualquer
novidade te ligo.

Indice................: 5459987
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 25/01/2008
Horario...............: 09:38:29
Observações...........: MARCELO X LUIS CARLOS (CONENGE) XY. + (CDEA) (ARE1)
Marcelo - Alo.
Luiz - Marcelo, Luiz carlos, tudo bem?
M - Tudo.
L - Recebi o recado da reunião. Posso levar o Esper ?
M - Pode, voce acha bom?
L - Depois ela vai reclamar que foi alijada do sistema. ...ele atrapalha depois se não for convidado.
M - A reunião é apenas um chek list, ver o que cada um pode fazer.
L - Outra coisa fala pra ele que voces estão muito preocupado com o sinduscon, voces tem que se
preocupar com as empresas de fora.

Indice................: 5524109
Fone Alvo.............: 6599818811

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Data..................: 31/01/2008
Horario...............: 10:02:18
Observações...........: JORGE PIRES X MARCELO AVALONE.+ (ARE1) (CDEA)
Transcrição...........:MARCELO DISSE QUE ESTA AGUARDANDO BERINHO (possivelmente aliado de
mauro mendes) AGORA. DISSE QUE O LUIS CARLOS QUE CONVERSAR SOBRE O LOTE DO
SINDUSCON.
Jorge - Alô
Marcelo - Oi Jorge
Jorge - E ai tá bom?
Marcelo - Tudo bem e você?
Jorge - Alguma novidade? quais são as instruções?
Marcelo - Tô aguardando o Berinho agora.
Jorge - A porque o Lima ligou pra mim que precisa resolver a vida dele, que ele vai viajar e tal
Marcelo - Vai viajar que horas?
Jorge - sete horas da manhã, eu tô a disposição
Marcelo - Então beleza, nós tamo...ele diz que tá numa reunião acho que tá no Maurinho..O secretario tá
no distrito e tal, bom acho que deve tá no Mauro, terminando lá ele ligava pra marcar...Beleza, o Luiz
Carlos também quer conversar sobre o assunto do lote do Sinduscon
Jorge - Eu tô a disposição tá?
Marcelo - Tá bom beleza
Jorge – Tchau
Ainda preocupados com a participação de outras empresas na
licitação, o investigado ANILDO LIMA BARROS certifica-se também da não
participação do então Presidente da FIEMT (Mauro Mendes), e diretor da empresa
BIMETAL:

Indice................: 5582120
Fone Alvo.............: 6599811817
Data..................: 05/02/2008
Horario...............: 17:31:17
Observações...........: MAURO X ANILDO. PROJETO FIEMT XY. + (CDEA) (ARE1)
Anildo - Dr. Mauro.
Mauro - Meu caro amigo anildo...
A - O que foi , numa terça-feira de cinza em pleno carnaval?
M - Estou trabalhando normal..
A - Estou em Bonito.....
M - Aquele projeto da FIEMT, que é pra amanhã, esta tudo ok? Como esta lá?
A - Tudo sobre controle, quem tá conduzindo esse assunto é o Jorge Pires, ele é que chega o ultimato no
pessoal...
M - Aquele dia que nós conversamos na FIEMT, sobre o projeto, inicialmente não sabia de nada...
A - Deixa eu te perguntar : Voce esta com o Bero bero ?
M - Inicialmente , estava depois ele ficou sozinho....(Cai a ligação).

Indice................: 5582142

9/49

Fone Alvo.............: 6599811817
Data..................: 05/02/2008
Horario...............: 17:33:22
Observações...........: ANILDO X MAURO XY. + (PAC) (FPA) (CDEA) (ARE1)
Mauro - Oi.
Anildo - Caiu...
M - Aquele dia eu falei que se aquela proposta pra diretoria, tivesse concenso, eu embora presidente,
acataria a proposta da Diretoria. ...Se tivesse consenso, de maneira alguma eu iria brigar com a diretoria,
mas se cada um for propor algo diferente eu também ia por a minha proposta.
A - Voce esta nesse projeto sozinho ou acoplado com o pessoal de fora?
M - Sozinho, só por causa do atestado...estava tudo pronto...mas falei larga a mão...
A - Vou falar com voce com sinceridade, nós estamos nesse trem até o fim, estamos a um ano e pedrada
nesse projeto...eu acho que voce não é bem desse "metiê", é melhor voce ficar fora dessa guerra, é um
conselho que eu te dou...vai ficar ruim pra voce, sai fora , vai por mim...por tudo que o povo te
respeita...essa guerra é dos outros...."bero bero" esta fora do processo a anos, não dá pra entender...é um cara
que não esta no ramo...não vai virar nada e o pau vai comer até o fim da vida.
M - Acho que ele não esta nem aí, ele viajou pra fora do país...
A - Pois é, acho que ele nem vai participar....jogou a culpa toda em cima do Avalone...mas não é só o Avalone,
tá todo mundo, é uma caixa de marimbondo do caralho...fica quieto, na sua, voce vai se queimar, não
precisa disso.
M - Eu só queria essa confirmação, voce me falando isso tá ok.
A - Estou te falando isso como amigo, vai se queimar, não vai levar e se levar vai ser pior...sai dessa
guerra...nós estamos guerreando contra o inimigo, guerrear nas costas ninguém aguenta isso...guerra com
gente de casa é foda...nossa guerra principal é com o "alcaire".
M - Com quem?
A - Com o "Alcaire", ele foi falso, nojento, tudo de ruim...se não sair pra nós não sai pra ninguém, nem pra
Cuiabá nem pra porra nenhuma...um abraço presidente.

Convencido de seu intento, Anildo Lima Barros dá a notícia a
Jorge Antônio Pires de Miranda (Concremax):

Indice................: 5582316
Fone Alvo.............: 6599811817
Data..................: 05/02/2008
Horario...............: 17:54:30
Observações...........: ANILDO X JORGE PIRES.(PAC.) XY. + (CDEA) (ARE1)
Anildo: Que o Mauro ligou para mim, o presidente, eu falei para ele , vou te dar um conselho, essa guerra acho
melhor voce nao entrar, sai fora desse aí ( a licitação), voce um menino que tem um futuro brilhante pela frente,
nao entra nessa que voce vai arrumar uma confusao por resto de sua vida, isso e uma coisa que marca., entao sai
fora dessa porra, não importa como, não é o seu negocio, rapaz. ai eu falei para ele voce esta junto com o bero-
bero, ele respondeu que não o bero-bero arrumou outro caminho. O bero-bero esteve fora um tempao e agora
quer entrar pela porta do fundos. So que o bero-bero esta no desespero e voce nao esta porra. Entao voce que
sabe. Ele perguntou como esta?Como esta o seguinte, o trem nos nao abrimos, na alegria e na tristeza, nao
tem brincadeira ai ,ai e coisa seria do que voce pensa , o pau vai cantar pra todo lado, entao sai fora , ai
ele falou assim entao ta bom anildo, ai ele(mauro) disse entao eu vou sair desse troço, ai entao sai, e
depois se voce confia no seu amigo voce saber la frente que voce fez a coisa certa, primeiro que voce nao
vai levar, se nos levarmos niguem vai levar, ponha isso na sua cabeça, Mauro- aé? é sim mesmo que voce

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escutou, nao tem brincadeira e agora a minha briga e com Alcaid, entao disse sai disso ai nao e bom para
voce.
J - Humm...que dia voce chega?
A - No final de semana.
J - Depois eu te ligo...um abraço.

Os episódios acima descritos, contaram assim, com a
participação efetiva de ANILDO LIMA BARROS; JOSÉ ALEXANDRE SCHULTZ;
MARCELO AVALONE; JORGE PIRES DE MIRANDA; e LUIZ CARLOS RICHTER.

Adentrando a segunda fase do esquema criminoso composto
por inúmeras condutas tendentes a afastar a participação de licitantes oriundos de
outros Estados, é possível constatar vários diálogos que entrevêem a realização de
subornos e acordos de subcontratação. Insta ressaltar que, ao analisar tais ações,
constata-se a participação de servidores públicos, responsáveis pela gestão do
procedimento licitatório, favorecendo as empresas locais.
Para fins didáticos e na linha da representação apresentada
pela autoridade policial, passo a destacar a atuação dos investigados, notadamente
de Marcelo Avalone, Carlos Avalone Junior, Anildo Lima Barros e Jorge Pires de
Miranda para afastar ou compor com as empresas sediadas em São Paulo:
Indice................: 5433924
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 22/01/2008
Horario...............: 19:06:08
Observações...........: AVALONE X JORGE PIRES XY + (ARE3) (CDEA) (ARE1) GO
Marcelo retorna uma ligação, dizendo que ligaram desse telefone pra ele, Rita diz que deve ter sido Mário
Candia ou Jorge Pires, Marcelo diz que deve ser o Jorge, e pede pra falar com ele :
Jorge - E aí chefe, estou aqui te representando, pra liberar a saída de bois da fronteira com ICMS de 1 %....
Marcelo - O negócio e o seguinte, o assunto do Dinho, o Guilherme é menos problema do que
imaginávamos....ele falou que não tem problema, mas nesse assunto ele é sócio do Leonardo Lima Verde, estou
conversando com o Jorge esta tudo certo, é só ele definir o número que eu não vou entrar...Eu falei: Dinho o
Jorge falou com ele na minha frente e não foi bem assim, mas tudo bem...eu até achei que ele não tem
documento.
Jorge - Documento ele tem, ele quer fazer o compromisso de não entrar naqueles trem, ele quer só o de SP, sem
entrar nos nossos...na pré avaliação se ele tiver dentro quer conversar, ele esta jogando muito firme...
Marcelo - Ele falou que voce acha que ele não tem documento...
Jorge - Eu não....
Marcelo - Ele disse: O Jorge me ligando dando um número que der certo, o Leonardo concordar eu nem
entro.....esta melhor a conversa.
Jorge - Falou com o carlinhos ?
Marcelo - Ainda não consegui falar com ele, mas falo ainda hoje.

11/49

Jorge - Me liga, se ele não puder eu vou com o Anildo, mas em SP era bom ele ir, já foi pres. do
Sindicato...
Marcelo - Inclusive depois que voce saiu, o Luis Carlos e o Esper voltaram lá ficaram uma hora me enchendo o
saco, falei turco tá bom entra em que voce quiser. Ele saiu dizendo que ia entrar em 2 lotes, em vez de voces
derem pra nós, nós e que devolveremos o que não é nosso...eu disse : não vou discutir...
Jorge - O cara esta chegando hoje a noite, pra falar do negócio de Goiania, nós temos que agendar amanhã
cedo...
Marcelo - Eu estou com problema amanhã, tenho audiencia na JF....mas é bom ir em dois...tá bom qualquer
novidade te ligo.

Indice................: 5516305
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 30/01/2008
Horario...............: 15:33:46
Observações...........: ANILDO X MARCELO AVALONE. (PAC.) XY. +
Transcrição...........:Reunião as 17:30 h, Anildo adiantou a reunião para evitar a presença de Rodolfo...Anildo vai
direto do aeroporto para a reunião, esta com Jorge...quer a presensa de Carlos Avalone...Anildo quer reuniao
com Toninho da Lumem, (jorge, anildo, marcelo/carlos avalone e toninho)
Anildo - Marcelinho.
Marcelo - Oi Anildo.
A - Estou em Brasília, chegando em Cuiabá em uma hora e pouco.
M - Recebi o recado, reunião as 6 horas...
A - Eu tinha pensado em convocar o Rodolfo, mas eu acho que se voce não falou com ele, não fale, vamos
reunir nós 4 primeiro.
M - Eu já convoquei. Na verdade falei com o Eron que trabalha com ele, o Eron falou , que Rodolfo esta
chegando, mas se ele não chegar o Eron vai no seu lugar.
A - Nós vamos dar um jeito de por as crianças numa sala e agente se reúne em outra...
M - Eu ligo pra ele e digo que vai atrasar um pouco pra ele vir mais tarde.
A - Voce leva seu irmão junto.
M - Pra ele esta difícil, ele vai na inauguração do prédio do TCE.
A - O que ele quer com inauguração de prédio, ele não mé mais deputado.
M - Ainda é , até amanhã é, quer aproveitar os últimos...mas ele vai depois...
A - Era bom voce ir mais cedo....adianta todo mundo pra 5 e meia, nós 4....
M - Todo mundo é eu, voce e o seu companheiro de viagem...
A - E o Toninho...Só voce e o toninho, o Jorge esta comigo, vamos do aeroporto direto pro escritório.
M - cinco e meia estou lá. tem notícia boa ou ruim?
A - É boa e ruim , tem de todo tipo, no geral não é ruim, vai depender de nós....tchau.

Indice................: 5532672
Fone Alvo.............: 6599811817
Data..................: 31/01/2008
Horario...............: 19:25:05
Observações...........: ANILDO XJORGE PIRES (ARE1) (CDEA)+
Transcrição...........:Anildo disse que o Geraldo esta vindo agora, falar tudo bem voce esta dentro, vou dizer que
tudo bem, pá, pá, fica sossegado.
Jorge Pires- Manda ele procurar o Marcelo, ta com tudo certinho a forma do pe dele, bababa,

12/49

Anildo - se ele vier aqui eu vou dizer sai fora , olha voce larga de mexer com o pessoal de fora, voce e do nosso
grupo. vou dar uma acalmada e falar seu quinhao esta la com o marcelo.
Jorge: e ve se aquele numero mesmo . voce lembra la né, 4 bezerro.
Anildo: Voce falou com o ministro(pode ser marcelo) que e 4 bezerro, se e isso mesmo 4 por 1.
Jorge: Isso mesmo 4 berzerro, sao em 5 x 2.
Anildo: é. O pessoal do baralho(gustavo sao paulo) chega hoje? o menino da capital o Alcaid falou que
vem, ficou marcado amanha cedo com eles. E encontrei com Alcaid.
Jorge: Pergunta se quer vai participar da reuniao.
Anildo: Disse que encontrar antes para passar e nao quer mais saber de reuniao pois vai viajar.

Indice................: 5802571
Nome Alvo.............: CARLOS AVALONE
Fone Alvo.............: 6581128085
Data..................: 27/02/2008
Horario...............: 08:28:21
Observações...........: AVALONE X NEI (ENGEFORM) (PAC.) + ARE4
Transcrição...........:Avalone diz que esta chegando no escritorio da Engeform. (ver audio 5796297)

Indice................: 5802823
Fone Alvo.............: 6581128085
Data..................: 27/02/2008
Horario...............: 08:46:32
Observações...........: NEI (ENGEFORM) X CARLOS AVALONE + ARE4
Transcrição...........:Nei pergunta se o nosso chefe esta junto? Avalone diz que não, esta me esperando lá. Nei
responde a tá lá nos Bandeirantes, né. Avalone responde que sim.(NESSE DIA PROVALVELMENTE O
PREFEITO ESTA EM SAO PAULO NO PALACIO DOS BANDEIRANTES REUNIDO COM JOSE SERRA)
(VER AUDIO 5802571)
Carlos - Alo!
Nei - Avalone , é o Nei de novo.
C - Estou a 2 quarteiroes daí, na Faria Lima.
N - Esta ficando complicado pra mim, mas já que estão chegando vou aguardar, a gente troca uma idéia, o nosso
chefe esta com voce???
C - Não, ...
N - Lá nos bandeirantes, ta bom...então sobe aqui pra gente conversar 2 minutos.
C -É 1931, o número...
N - Isso do lado de uma farmácia.
C - Ok, falou.

Indice................: 5965716
Fone Alvo.............: 6599811817
Data..................: 10/03/2008
Horario...............: 17:43:01

13/49

Observações...........: MARCELO X ANILDO + (ARE3) (ARE4) (ARE1) MS
Transcrição...........:0:30:000
anildo: tem noticia do deputado....
Marcelo: ta aqui comigo aqui na minha frente....
anildo: ta resolvendo?
Marcelo: ta resolvendo ..... é que surgiu talvez a necessidade de ir em campo grande antes aí..
anildo: ah pra falar lá com nosso amigo....
marcelo: eh talvez ele tenha que estrar presente para botar alguem da turma lá....
Anildo: entao faz o isso vai lá, e daí pega o vôo para cá...
marcelo: de lá vai aí para encontrar voce....entendeu...
anildo: ta tudo bem.... aqui dentro daquela conversa que nos tivemos.... ja acertamos mais ou menos os
parametros.. agora ficou tranquilo.... tem o final de semana para acertar..
marcelo: e o que eu falei com o jorge aqui se eles quiseram criar problema a tambem não fazemos..acabou
anildo:não, eles não estao criando problema nenhum, ta tudo tranquilo, sossegado, eles querem pelo
contrário e fazer o trem assinar e pronto. ai como nao tem pressa ta acabado... eu ja vou levar uma
MINUTINHA, ja vou levar um negocio.....
marcelo: o problema é o JUDEU, aí...
anildo: eh, esse que eu.. bom de qualquer forma e o seguinte, se tiver previsão a o deputado acompanhar amanha
cedo o ministro....eles vao de aviaozinho....
marcelo: dois problemas para resolver é o judeu aí e o campo grande, como ai o judeu nao depende muito
do judeu da gente e mais do baralho, ai nos estamos concentrando no judeu.
anildo: e preferivel que ele va lá no chefinho, tá ajuda lá.... amanha de manha a gente vai ter um primeiro
contato aqui com o judeu.... e ai a gente vai conversando, aí de lá ele vem para cá... tem voo meio dia para cá,
uai... e amanha até o final da noite até o final da noite a gente liquida a fatura aqui todo mundo junto.

Indice................: 5989613
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 12/03/2008
Horario...............: 15:35:38
Observações...........: MARCELO X CARLOS + (VG) ARE2
Transcrição...........:A partir dos 07:03m...
CARLOS: Marcelo, aqui ja teve a primeira conversa, os cara de BRASILIA ta aqui e ja estao conversando.
Precisa dessa conversa que voces vao ter hoje a tarde com o cara de CAMPO GRANDE e eu preciso conversar
amanha cedo com o PORTUGUES de novo. Pra isso precisa ter a posicao oficial dai se aquela coisa que vcs
mandaram pra nos no documento vai ser aquilo mesmo.
MARCELO: É...
C: Tem (?) algumas coisas...
M: Tem que ta fora, mas.
C: Mas é certeza?
M: É certeza, eu acho que pode espernear...
C: Nao nao, isso nao tem problema...
M: (?)
C: Confirma ve se o ZE ja concordou...
M: Nao, nao tem que ter passado pra ele nao...
C: Essa é a posicao da moça la?
M: É, é a posição da moça. É o que ela vai passar pra ele amanha, passei hoje, nao da pra saber, mas acho que
(???) agora o JUDEU, esse (???).
C: JUDEU ta (?)
M: Ta resolvido?
C: JUDEU ta resolvido, a NEUZA ate marcou pra ele, mas so que o povo daqui, o BARALHO, e o povo daqui
nao quer assinar antes de resolver o problema dai.
M: Pois é...

14/49

C: Diz que vai conversar hoje a tarde. Ele falou que o cara aqui o JUDEU se assinar ai nao interessa mais o que
vai acontecer se a gente nao conseguir por em pe ele vai cobrar.
M: Amanha é o (?) entao se o JUDEU nao vier (?)...
C: Por isso que eu preciso de tempo, nós temos dois problemas, o de Brasilia e o JUDEU né? Brasilia tambem
né ou o de Brasília ta fora tambem?
M: Brasilia nao se interessa pra nós e ta fora...
C: Nao, ta nao. Brasilia ta no 1, 2, 3.
M: Sei la, da uma olhada. O que interessa pra nos ta fora...(?)
C: Vou olhar.
M: Ja estamos falando demais...
C: Ta bom..Tchau
M: Depois a gente se fala...
.......

Mais uma evidência clara de que a licitação foi fruto de
procedimento inteiramente viciado encontra-se no diálogo entre CARLOS AVALONE
JUNIOR e JORGE PIRES DE MIRANDA, sobre o resultado da licitação e repartição
dos lotes vencidos pelos integrantes do esquema por SORTEIO:
Indice................: 6526253
Fone Alvo.............: 6581128085
Data..................: 24/04/2008
Horario...............: 19:30:12
Observações...........: CARLOS X MARCELO LOTES + (CDEA)
Transcrição...........:Marcelo - Alo.
Carlos - Marcelo, tudo bom...? Como foi o show do Roberto Carlos ?
M - Foi ótimo, mas já estou no RJ. E aí, como esta ?
C - Tá tudo bem, já esta bem encaminhado. Fizemos uma divisão , tinha um maior que o outro, fizemos um
sorteio, perdemos o sorteio...ficamos com o menor. São sete, 3 vai pra outros depois te explico, mas 2 não tem
dinheiro.
M - Ficou a água ?
C - Pra nós ficou a água sim. Mas depois e gente convesa...estou preocupado com o Anildo... ....cont DEPOIS
A CONVERSA É SOBRE A SAÚDE DE ANILDO QUE ESTA INTERNADO.

Destaca-se ainda, após inúmeras negociações com os supra
mencionados, a provável participação de pessoa não identificada, provavelmente
membro da Comissão de Licitação, que teria acesso aos envelopes de propostas
apresentados, eis que, às vésperas da sessão de julgamento dos documentos de
habilitação das empresas participantes, o investigado Anildo Lima Barros
demonstrava-se preocupado com a vinda de propostas de São Paulo,
provavelmente para serem substituídas pelas já apresentadas. Tudo, por certo, fruto
da composição efetuada, segundo o conteúdo abaixo:
Indice................: 6015698

15/49

Fone Alvo.............: 6599811817
Data..................: 14/03/2008
Horario...............: 16:16:16
Observações...........: HNI(POSSIVELMENTE ALEXANDRE) X ANILDO (PAC.) XY + (TP) ARE4

Transcrição...........:HNI diz que Jorge ligou e que vão colocar duas propostas lá, lacradas. Anildo diz que tem
uma pessoa que está em SP e que pode trazer isso. (troca)
Anildo - Fala meu amigo.
HNI - O negócio é o seguinte, o Jorge ligou, nós vamos fazer diferente. Nós vamos fazer duas proposta
igualzinhas, lacrada, aí põe essa lá e devolve as duas fechadas nossa.
A - Combinado, combinado melhor.
HNI - Melhor né?
A - Melhor, voce manda amanhã?
HNI - Amanhã não, vai ter que ser segunda-feira, hoje não dá.
A - Não dá pra vim até domingo, ou hoje a noite?
HNI - Acabei de falar com eles lá agora, iam preparar e trocar.
A - Se ele puder fazer isso, rodar hoje pra amanhã, pra nós podemos segunda cedinho, no máximo
segunda cedo fazer essa transfusão. (TROCA DE PLANILHAS)
HNI - Voce não tem ninguém pra vir buscar isso não?
A - Mas buscar que dia? Domingo? eu tenho uma pessoa aí, o meu menino tá aí(Carlos Avalone), ele vem
domingo daí ele tras.
Hni - Deixa eu ver com ele, conforme for...
A - Eu tenho um dos meus meninos, um dos caras tão aí em são paulo, tá vindo domingo daí ele trás isso.
Hni - Deixa eu ver se ele consegue fazer isso hoje.
A - Fala pra ele fazer hoje, nós pagamos os custos que tiver.
HNI - As propostas, aquelas que estão lá tem que voltar pra nós.
A - Nós entregamos do jeito que esta pra voces....tchau.

Indice................: 6015754
Fone Alvo.............: 6599811817
Data..................: 14/03/2008
Horario...............: 16:19:38
Observações...........: POSSIVELMENTE ALEXANDRE X ANILDO XY + RET. DA LIGAÇÃO + TP ARE4
Transcrição...........:Anildo diz que Avalone vai fazer contato e pegar alguma coisa com HNI. HNI diz que vai
esperar. Anildo vai tentar fazer contato com Avalone.
Anildo - Oi amigo.
HNI - Ele vai terminar isso amanhã cedo.
A - Então vai entrar em contato com voce um rapaz chamado Avalone, vai pegar isso com voce...
HNI - ....Tá bom.

Indice................: 6015784
Fone Alvo.............: 6599811817
Data..................: 14/03/2008
Horario...............: 16:21:52
Observações...........: ANILDO X MARCELO AVALONE (PAC.) XY + TP ARE4

16/49

Transcrição...........:Anildo diz que o pessoal de SP ligou e vão deixar o trem pronto(Propostas) e fala que Ava
está em SP e que vai trazer. Anildo está sem o número mas fala que é pra Avalone pegar com o Alexandre pra
trazer pra Cuabá. Marcelo passa 9981 6421. Anildo vai fazer contato para Carlos Avalone trazer isso domingo.
(ver ligaçoes 14/03 16:16 e 16:19 16:21h do mesmo dia)
Marcelo - Alo.
Anildo - Meu amigo o pessoal de SP ligou, eles vão deixar esse trem pronto hoje...quero falar com o Ava (
Carlos Avalone), não estou conseguindo...
M - Vou te passar o numero...9981-6421.
A - Vou ligar pra ele trazer com ele domingo.

Indice................: 6015786
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 14/03/2008
Horario...............: 16:21:56
Observações...........: ANILDO X MARCELO AVALONE (RLC) + (TP) ARE4

Transcrição...........:MARCELO: Alo.
ANILDO: Meu amigo.
M: E ai?
A: O pessoal de Sao Paulo ligou e eles vao deixar os trem pronto, falei com eles, pronto ate amanha cedo. Eu
falei pra eles que nosso amigo ta la, o AVA, pra trazer. Entao eu to tentando falar com o AVA, eu nao to
conseguindo, o celular dele acho que esta pifado, voce que sabe o numero, liga pra ele, da o numero do
ALEXANDRE pra ele pra ele ligar pro ALEXANDRE e combinar que horas que ele pega esse trem amanha.
M: Vou de dar o numero, anota ai...
M: Ele ta com 9981-6421
A: Ta, eu vou ligar pra ele pra ele pegar esse negocio e trazer com ele domingo. Eu falei pra ele que nos
pagamos todas as despesas de la pra ele resolver isso hoje pra nos.
M: Ta bom, beleza...
A: Ai ele ligou vai tocar o pau la, ta?
M: Ta otimo...
A: Teve noticia do CHEFINHO?
M: Nao.
A: JORGE nao falou nada ainda?
M: Nao, nao, nao deu retorno...
A: Entao ta falado.
M: Pedi pra ele (?) ainda nao tinha posicao. Entao vc me liga depois(?)
A: Ta bom, falou...

Indice................: 6017411
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 14/03/2008
Horario...............: 18:18:56
Observações...........: CARLOS AVALONE X MARCELO + (TP) ARE4 ARE3 SP MS

Transcrição...........:CARLOS: Encaminhou bem ai, aqui tambem caminhou bem. Daqui a pouco o parceiro daqui
tao vindo pra fazer um balanco.; Vai concluir os candangos amanha.
MARCELO: Voce tem que trazer os documentos ta sabendo ne?
C: O documento que to levando é dos dois?
M: Nao! É, acho que é dos dois.

17/49

C: Confirma isso ai, nao pode ser de um so ta?
M: Ta falando os dois...
C: É, é
M: (?)
C: Confirma isso ai que nao tem sentido, nao pode ser diferente.
M: (?) desconfiado que o outro nao precisa (?) combinado mas tudo bem.
C: Eu avisei eles aqui eles ficaram assustados.
M: Mas tudo bem, ta bom...
M: O la de Campo Grande ta dando certo mas com muita dificuldade.
C: Ja deu! Ja passou pra mim posicao final.
M: É, mas caro né?
C: Dez né?
M: Pois é mas ta acertado com um lado o outro lado diz que nao aceita de jeito nenhum mas...
C: Mas o cara la vai tirar do INGO?
M: Falou deixa que eu resolvo...
C: Cara vai tirar do INGO...
M: Tirar os 10 ne?
C: Bom, vai tirar tudo eu acho, nao sei se.... Cara vai bater duro falou?
M: Entao ta, vc volta domingo a noite?
C: Volto domingo, cade o, vc nao conseguiu o telefone do cara ne?
M: Mas e o PORTUGUES?
C: PORTUGUES, eles resolveram assumir e falaram se aquilo que foi combinado der fora de tudo, eles
resolvem, que o cara vai ficar quieto...Tudo bem!
M: Ta...
C: JULIO garantiu pra mim que ta fora de tudo...Ta bom?
M: Entao ta, o telefone do cara eu preciso de internet pra poder pegar...
C: É, senao eu vou voltar pra ai e mando pelo correio pra ele pelo SEDEX ta?
M: Entao ta...
C: Falou...
...........

Prosseguindo ao exame das condutas, além dos mentores
acima destacados, em relação aos atos tendentes a afastar licitantes de Campo
Grande/MS, tem-se a participação de EDSON GIROTTO, ALEXANDRE SCHUTZ,
ESPER HADDAD e LUIZ CARLOS RICTHER.
De uma forma geral, o esquema se desata da mesma maneira
que o evidenciado com as empresas sediadas em São Paulo, seja com o
oferecimento de vantagem econômica , seja mediante acordo de não participação
em futuras licitações no Estado vizinho (MS).
A gravidade dos fatos está justamente na retratação de que
esse “acordo de cavalheiros”, de “loteamento” da atuação das empresas em
licitações fere seu princípio básico de isonomia e busca pela melhor proposta em
benefício do interesse público. As transcrições das conversas telefônicas revelam a
regularidade do expediente ilícito em questão, constituindo-se em fato comum que
se reitera incontáveis vezes. Tudo isso agravado pela participação efetiva de
representantes do Poder Público (EDSON GIROTTO- na ocasião Secretário de
Obras de MS) e de entidades de defesa das categorias profissionais (SINCOP E

18/49

SINDUSCON/MT) em favor de interesses individuais, em prejuízo ao interesse
primário da coletividade e da Administração Pública:
Indice................: 5589746
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 06/02/2008
Horario...............: 13:44:47
Observações...........: HNI X MARCELO. SANECAP...(PAC.). XY. + (ARE1) (CDEA) (ARE3) MS
Marcelo - Alo.
HNI - Voce vem na Sanecap hoje?
M - To indo. Onde é direitinho?
HNI - S e nunca veio aqui?
CA- Na na Sanecap eu ja vim, fui la no presidente só
HNI:O porteiro te indica, chegando me liga, na sala de concorrencia....o Jorge mandou eu ligar pra voce porque
o ELIDIO esta aqui !!!
M - Filho da puta!!! Falou, falou...
HNI - Pois é, estou vendo aqui...
M - A novidade por enquanto é ele...?
HNI - Tem outros aqui mas não sei direito.

Indice................: 5590510
Nome Alvo.............: RODOLFO ENCOMIND (PACENAS)
Fone Alvo.............: 6599812275
Data..................: 06/02/2008
Horario...............: 14:46:11
Observações...........: ERON(?) X RODOLFO (PAC.) XY. + (CDEA) (ARE1) (ARE3) MS
Transcrição...........:Rodolfo - Oi.
HNI - Rodolfo...a turma pediu pra te avisar que a COBEL veio pro baile, veio junto com a ELMA em consórcio
os dois.
R - Só essa daí ?
HNI - Não Tem um monte de gente aqui, o Marcelo o Jorginho...de descontrole só essa aí.
Rodolfo: So essa daí? ....Porra
hni: tá , qualquer coisa eu falo com você de volta.
Rodolfo: tá bom.

Indice................: 5993417
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 12/03/2008
Horario...............: 19:44:17
Observações...........: CARLOS X MARCELO (RLC) + (ARE3) (CDEA) (JP) (ARE1) MS
A partir de 0:12:00 VER AUDIO 5992325

19/49

C - quem me ligou foi o Jorge, voltando com aquela conversa querendo que aquele nosso amigo ligue para
campo grande, desesperado aqui tal, ah como eu vou fazer daqui, ah fala com o marcelo e ele procura ele em
seu nome....porra
M - não conversei com ele depois que conversaram com o cara ...pelo jeito a conversa foi ruim....
C - não a conversa foi o cara quer que aceita sair de tudo mas quer ficar com a titulatidade do 1, mas ficando
com um pedaço. Mas o sócio dele tá chegando aí..... eles conseguiram trazer aí, amanha...... Então a conversa
ele quer que passe por aí... eu tenho como fazer isso daí... nem se eu tivesse aí... eu sei que não faria....
M – tem que usar aquele amigo dele de campo grande.....
C - o amigo que ligou e falou..... o amigo ligou e falou e que o cara pediu para que o cara ligasse de daqui para
ele....
M - eu não vejo muita saída não.... hum.. se acha que se pedir ele vai fazer? Não vai fazer....
C - marcelo eu acho que não faz, mas, daqui não tem como pedir... é impossivel pedir daqui... ele quer que você
vai la em meu nome.... entendeu.. eu acho que é impossivel também, eu tava pensando em se eu ligasse pro cara.
M - ué... fica dificil de ir pessoalmente....
C - não to falando de ligar o cara de campo grande...
M - isso que eu estou falando, aquela ideia inicial de se ir em campo grande junto com ele procurar ...
C - agora não dá mais o negocio tem que ser agora a noite, porque cara estara ai 11 horas da manha......
M - não adianta... entendeu... amanha tem que conversar com cara e ve o que acontece.....se não for boa a
conversa....
C - eu vou falar pra ele que você ta tentando, que eu estou achando impossivel porque não to conseguindo nem
falar por telefone. Para ele te receber. Que ele costuma retornar ligação. tá
M - eu não sei se você deveria falar isso, eu vou encontrar amanha cedo com o homem, vou encontrar amanha
cedo. Vai saber que eu encontrei ai vai ser pior....
C - vai encontrar amanha cedo, outros assuntos....
M - tive la com o rodolfo e nos marcamos para amanha...
C - ta...
M - entao não adianta entrar com essas mentiras.....acho dificil ele fazer, mas vai fala sr com ele...
M - e ai ta tudo resolvido....
C - pelo jeito dos caras eu vou descer agora, ele esta me esperando agora, para conversar, pelo jeito deles esta...
M - conforme for o negocio, você podia vir amanha aqui entao, ir em Campo Grande amanha....
C - se é so esse o problema...e que o cara ta indo para ir amanha....
M - vai falar com o cara, se não resolver vem depois da manha...se resolver ta resolvido... o que vai fazer...
C - bom pelo prazo acho que não tem, mas tudo pode ser que você tenha razao....
M - falou tchau.

Indice................: 5994079
Nome Alvo.............: JORGE CONCREMAX (PACENAS)
Fone Alvo.............: 6581180888
Data..................: 12/03/2008
Horario...............: 20:39:12
Observações...........: JULIO FLAVIO X JORGE PIRES +
Transcrição...........:filho disse que acabou de deixar o pessoal no hotel(possivelmente de Campo Grande). Jorge
fala que reuniao amanha cedo.

Indice................: 5997057
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 13/03/2008
Horario...............: 09:01:57

20/49

Observações...........: MARCELO X CARLOS + ARE3 ARE 1 CG MS
C. Avalone - Alô
Marcelo - Carlinhos
C. Avalone - Oi
Marcelo - bem
C. Avalone - bem
Marcelo - Tô no fim da reunião aqui com eles, ele tá insistindo muito naquele assunto de ontem né...eu não tinha
entendido direito pelo que eu tô entendendo agora, o cara já tá disposto mas quer só quer este telefonema
entendeu, o cara já tá sabendo do assunto tudo e tal, mas quer só este telefonema, eu acho que..o que você acha
se você ligar daí e falar com ele?
C. Avalone - NÃO NUM DÁ, ELE VAI FICAR PUTO ENTENDEU TÁ FALANDO ESSE ASSUNTO PELO
TELEFONE.
Marcelo - Não não, falar olha vou precisar de um favor seu ligar para essa pessoa aqui, só dizer que eu vou ligar
pra ele. Ó Avalone vai te ligar pra aí pra falar de um assunto e depois quando chegar aí te explico, será que ele
não liga?
C. Avalone - Não sei, não sei, não sei.
Marcelo - Acho que não pode ser mais do que isso também não, só pedir pra avisar. Falar olha eu tô te ligando
porque tenho um assunto aí pra tratar e o Dep. Avalone vai te ligar aí e vai conversar um assunto com
você...Acho que isso aí basta Carlinhos você não precisa nem ligar depois ele já vai saber entendeu?
C. Avalone - aham
Marcelo - Na verdade ele quer que fala que o Deputado meu, o Avalone vai te procurar aí também pra falar
sobre isso aí e tal.
C. Avalone - Tá eu vou ver aqui, tô aqui com o Anildo e vou ver o que eu faço, tá tudo sobre controle lá o
negócio de amanhã a tarde Marcelo, vc sabe?
Marcelo - Ninguém conversou mais, tá daquele mesmo jeito...
...Continuação

Indice................: 6012646
Nome Alvo.............: JORGE CONCREMAX (PACENAS)
Fone Alvo.............: 6581180888
Fone Contato..........: 67 99842627
Data..................: 14/03/2008
Horario...............: 12:51:44
Observações...........: HNI (ELMA) X JORGE. RLC (PAC.) XY + (ARE3) (CDEA) (FPA) MS CO
Transcrição...........:Jorge Pires: Alô
Hni: Jorginho, Ok falado, resolvido.
Jorge Pires: É?
Hni: Saí fora tá, só que é o seguinte, ele quer que você fique devendo uma pra ele, se alguém vir de aí pra cá, ele
vai falar com você e você limpa a área
Jorge Pires: Então tá bom, mas ele já comunicou o sócio dele aqui?
Hni: Já comunicou
Jorge Pires: Já
Hni: Já
Jorge Pires: tá bom
Hni: O seguinte, acabou de me ligar, eu não te liguei antes porque saiu de madrugada com o André e fez
Miranda e Corumbá, agora ele chegou lá em Corumbá pego o telefone dele, você viu aí que é Claro
Jorge Pires: uhum
Hni: Não pega em Miranda, mas ele acabou de me ligar, disse o seguinte, "tá resolvido já falei, sai da área, mas
eu quero que se alguém vier..." aí eu falei não o meu amigo é articulado com o sindicato de lá.
Jorge Pires: Pode ficar tranquilo tá.
Hni: Posso garantir isso pra ele né?
Jorge Pires: Pode.
...Continuação conversa de cunho pessoal(viagem para Bonito/MS)

21/49

Indice................: 6017411
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 14/03/2008
Horario...............: 18:18:56
Observações...........: CARLOS AVALONE X MARCELO + (TP) ARE4 ARE3 SP MS
Transcrição...........:CARLOS: Encaminhou bem ai, aqui tambem caminhou bem. Daqui a pouco o parceiro daqui
tao vindo pra fazer um balanco.; Vai concluir os candangos amanha.
MARCELO: Voce tem que trazer os documentos ta sabendo ne?
C: O documento que to levando é dos dois?
M: Nao! É, acho que é dos dois.
C: Confirma isso ai, nao pode ser de um so ta?
M: Ta falando os dois...
C: É, é
M: (?)
C: Confirma isso ai que nao tem sentido, nao pode ser diferente.
M: (?) desconfiado que o outro nao precisa (?) combinado mas tudo bem.
C: Eu avisei eles aqui eles ficaram assustados.
M: Mas tudo bem, ta bom...
M: O la de Campo Grande ta dando certo mas com muita dificuldade.
C: Ja deu! Ja passou pra mim posicao final.
M: É, mas caro né?
C: Dez né?
M: Pois é mas ta acertado com um lado o outro lado diz que nao aceita de jeito nenhum mas...
C: Mas o cara la vai tirar do INGO?
M: Falou deixa que eu resolvo...
C: Cara vai tirar do INGO...
M: Tirar os 10 ne?
C: Bom, vai tirar tudo eu acho, nao sei se.... Cara vai bater duro falou?
M: Entao ta, vc volta domingo a noite?
C: Volto domingo, cade o, vc nao conseguiu o telefone do cara ne?
M: Mas e o PORTUGUES?
C: PORTUGUES, eles resolveram assumir e falaram se aquilo que foi combinado der fora de tudo, eles
resolvem, que o cara vai ficar quieto...Tudo bem!
M: Ta...
C: JULIO garantiu pra mim que ta fora de tudo...Ta bom?
M: Entao ta, o telefone do cara eu preciso de internet pra poder pegar...
C: É, senao eu vou voltar pra ai e mando pelo correio pra ele pelo SEDEX ta?
M: Entao ta...
C: Falou...

Indice................: 6064015
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 18/03/2008
Horario...............: 17:42:44
Observações...........: MARCELO X ANILDO LIMA BARROS (PAC.) XY + CEF ARE1
Transcrição...........:Anildo pergunta a Marcelo como foi o andamento da reunião. Anildo diz que vai aguardar a
segunda etapa. Marcelo diz que esteve na CEF e que o resultado foi bom.
Anildo - Voces ainda estão ai no monteiro lobato reunidos?
Marcelo - Já encerramos o expediente por hoje, o ministro (Jorge Pires) acabou de sair daqui.

22/49

A - Encerraram com saldo positivo?
M - O chefinho morreu, esta morto, agora é parcero...agora vamos lutar juntos.
A - Agora reina rapaz no horizonte. Vamos aguardar a segunda etapa. Voce esteve na caixa?
O resultado foi bom.
M - Foi bom...temos que resolver o projeto social, esse que esta pegando.
A - isso que é a merda....estou viajando amanhã de madrugada, estou liberado, né?
M - Poe o Alisson pra ficar em cima, cobrar....
A - Vou deixar as instruções, um abraço.

Na mesma esteira, seguem as tratativas para afastar empresas
licitantes de Goiânia/GO. Sobre estas, restou apurado, a partir das conversas
interceptadas, que os líderes do esquema criminoso abordaram as prováveis
empresas que teriam interesse já antes da licitação, situação que não permitiu a
constatação sobre a existência de acordo prévio de não participação no
procedimento licitatório (fls. 141/160).

Restou ainda estabelecida a atuação dos investigados para
obstar o prosseguimento da empresa COSTA GOMES, de propriedade de OLINGER
GOMES e MARIOZAN PIMENTA DA SILVA no certame, ao argumento de que não
contavam com o “aval” dos Sindicatos de Mato Grosso:

Indice................: 5614858
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 08/02/2008
Horario...............: 18:27:03
Observações...........: MARCELO AVALONE X AURELIO ( (PAC.) + (ARE3) (CDEA) (ARE1) GO
Transcrição...........:POSSIVELMENTE ENGENHEIRO DA 3 IRMAOS OU SANECAP
AURÉLIO - Alô
MARCELO - Aurélio?
AURÉLIO - Oi
MARCELO - Quem você tá... você conversou lá nessa Costa Gomes?
AURÉLIO - Eu conversei com o.. ah rapaz, como é o nome do cara lá? Eu esqueci o nome dele aqui. É um dos
donos lá.
MARCELO - Olinger?
AURÉLIO - Isso. Esse mesmo, Olinger.
MARCELO - Tá. Você fez contato com ele esses dias ou não?
AURÉLIO - Não, depois daquele dia lá que ele. Ele chegou e me cortou, falou que não, que era outra coisa ...
depois não falei com ele mais não.
MARCELO - Eu queria que você ligasse para ele agora. Liga lá, e fala que ele entrou no negócio aqui, negócio
do sindicato ta dando o maior problema. E que inclusive está usando o meu nome. Eu nem conheço o cara,
pô. Tá usando o meu nome, o da Três Irmãos, que nós que estamos dando cobertura pra ele, que nós
somos parceiros dele. Só que se ele for parceiro nosso tem que tirar a proposta daqui.
AURÉLIO - Hum hum
MARCELO - Tá criando um problema gravíssimo aqui, e tá usando nós, como se tivessemos a ver com a
história. Ele é dono da empresa?
AURÉLIO - Ele é dono da empresa. Ele e um tal de Mariozam.
MARCELO - Liga lá pra ele. Mariozam é o cara daqui. Esse Mariozam parece que é só empregado.

23/49

AURÉLIO - É empregado? Eu vou ligar pra ele então.
MARCELO - Liga lá, fala, olha bicho, entrou aqui, tá criando o maior problema, não é contra nós, e
contra o sindicato. E você tem, inclusive, o pessoal está te procurando que você está usando nosso nome.
O nome de Marcelo, da Três Irmãos, nós não podemos que temos vinte e cinco anos de empresa e não
pode esse tipo de coisa, tá?
AURÉLIO - Tá bom.
MARCELO - Qualquer coisa você fala pra ele me ligar. Eu acho que não conheço ele.
AURÉLIO - Tudo bem. Eu vou ligar e te dou retorno.

Indice................: 5615086
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 08/02/2008
Horario...............: 18:42:52
Observações...........: MARCO AURELIO X MARCELO XY + (ARE3) (FPA) (ARE1) (CDEA) GO
Transcrição...........:MARCELO - Alô
MARCO AURÉLIO - Oi Marcelo
MARCELO - E aí?
MARCO AURÉLIO - Falei com o homem lá, ele realmente falou que quem teve aqui em Cuiabá foi o sócio
dele, o Mariozam mesmo. Que conversou com o pessoal. Eu falei pra ele que nossa empresa e uma empresa que
mais de vinte e cinco anos no mercado, uma empresa de respaldo, que tem um nome e que a gente tem
trabalhado aí para que o próprio sindicato consiga fazer um trabalho legal nas licitações aqui e tal. Estamos
tentando ajudar o sindicato. Ai ele falou pra mim: Não Marcos, mas tudo bem, eu estou entendendo o que
você está querendo dizer aí, mas eu falei com o pessoal e realmente eu tentei uma parceria com vocês em
Goiânia. Tentou, mas não deu certo, porque acabou não tendo uma ... inspeção na obra. Eu já estou
entendendo o que você está tentando dizer, mas eu falei, meu sócio esteve lá e falou pra eles aí, nós temos
um público aí e tal. Porque não dá pra você falar que é parceiro meu aí e dar tapinha nas costas e eu sair,
né? Então eu falei pra eles aí de uma coisa um custo de menos de que 1%, mas isso aí não tem problema
nenhum não. Eu falei pra ele então...
MARCELO - Ele quer dinheiro mesmo?
MARCO AURÉLIO - É, quer dinheiro. Falei, seu Olinger, essas obras aí o preço tá muito ruim, não tem
muita margem. Então não sei o que. Não mas ele falou que não está cobrando muito também. Eu não posso ficar
entrando aí e tal não sei o que. Aí ele falou que as obras que estão tendo lá em Goiânia está tendo o trabalho do
sindicato, até parabenizando aí...
MARCELO - Tá bom, eu já entendi.

Indice................: 5615575
Nome Alvo.............: LUIZ CONENGE (PACENAS)
Fone Alvo.............: 6599815112
Data..................: 08/02/2008
Horario...............: 19:17:14
Observações...........: GUILHERME X LUIZ. (PAC.) XY + (ARE3) (FPA) (ARE1) (CDEA) GO

Transcrição...........:GUILHERME - Luiz Carlos?
LUIS - Sim.
GUILHERME - É o Guilherme de Goiânia, tá bom?
LUIS - Tudo
GUILHERME - O Mariozam (costa gomes - goiania) ligou pra você, ou não?

24/49

LUIS - Ligou, mas ele falou que tá com um problema, o sócio dele parece que está em João Pessoa entregando
obra lá, parece que já tava programado pra ir pra lá.
Ele ficou de, de ver direitinho os horários de vôo aí e ele ficou de me dar uma resposta aí.
GUILHERME - É, ele falou pra mim que o sócio dele que é o Olinger, ele chama Olinger, o sócio dele, falou
que tava realmente com esse problema aí e que segunda feira ele tem que ir pra Brasília pra Águas Lindas e com
esse problema todo e tal. Bicho, vamo atender os cara, o cara qué vim, bababa... Não, mas eu não posso resolver
isso sozinho, depende de meu sócio, bababa... Ele pediu seu telefone, eu tomei a liberdade de dar, pra ele
conversar com vc
LUIS - Não, claro, mas tem que ser conversa pessoal, eu ia lá, né? Agora eu queria ver com você aí. Você
conhece toda a história, né?
GUILHERME - Conheço
LUIS - Então, ele tá nessa jogando com a pedra seis e sete, né?
GUILHERME - Isso
LUIS - E essas pedras aí, já, como é que se diz?
GUILHERME - Tem pessoas mexendo, né?
LUIS - É. E explicar pra ele né? Que se fosse um negócio ainda. Nós não temos dentro do, dessa cota que a
gente tem, né? Nós não temos... participa aqui junto coisa e tal
GUILHERME - Não tem mais.
LUIS - Como chegar e falar: Não, participa aqui junto, coisa e tal. outro grupo o outro resto do lote se tivesse
lá, tudo bem, né?
GUILHERME - Eu entendi, já entendi. Mas ele me falou o seguinte: Que ele, pra ele atender aos pedidos nosso,
eu já conversei com ele hoje três vezes, tres vezes, insisti, fui insistindo. Eu tenho um bom relacionamento
com ele. Na última conversa que teve agora ele virou pra mim e falou que ele queria (300)trezentos em
seis pagamentos e que eu fosse avalista, ainda por cima, eu falei pô: Mas eu não tenho como fazer isso. E
outra, eu acho que o pessoal não vai aceitar isso. Acho que é muito e tal. Ah, então deixa pra lá, não envolve
nisso não. Você tem que resolver o seu também. Larga disso e tal, não sei o que. Eu to ligando pra ele esse
tempo que estou tentando resolver, e essa foi a última conversa dele, no começo ele falou que não ia abrir mão,
que ele quer participar e tal, não sei o que. Bom, o que eu puder fazer eu tava querendo assim ligar pra ele
amanhã, encontrar com ele pessoalmente e tentar mais uma vez, entendeu?
LUIS - O que eu queria que você explicasse pra ele, que a gente já explicou, é que você tá no processo, né?
GUILHERME - Claro, não, ele sabe.
LUIS - E da dificuldade que está todo esse processo pra gente acomodar o que o SINDUSCOM representa
aqui no Mato Grosso e o que o SINCOOP representa também, entendeu? E que justamente ele caiu
nesses dois negócios(lotes 06 e 07) aí, né? Quer dizer pra nós vai ser...
GUILHERME - Deixa eu te fazer uma pergunta e você estuda essa hipótese. É, quando o Jorge fez o acerto
comigo, vão ter outras pessoas que vão estar participando junto comigo, num segundo momento, não me
posicionou ainda quem seria, certo? Eu fiz o acerto com Jorge (jorge pires da concremax) , ele me
prometeu que do montante total eu iria ficar com dez(por cento) . Será que não tem condição, ás vezes,
de eu propor, vocês me passarem mais um e eu passar isso pra ele e eu resolveria o problema? E aí ele
faria em obras mesmo...
LUIS - Olha, eu acho que dá pra conversar. Nos passavamos um e voce passa um, também.
GUI - Não sei se você entendeu, o que eu quis dizer. Vamos fazer uma coisa eu sei o problema do 6 e do 7,
isso aqui é imexível. vamos fazer uma coisa, voce confia em mim, ai eu te dou um e você vai la e faz um de
rede (lote), nao estou dizendo que eu vou conseguir eu so estou achando uma maneira de tentar compor
com o cara.
LUIZ - Disse que pode fazer, se for o caso eu dô da minha cota.
GUI - Em mim ele sabe que eu vou cumprir com ele, eu vou fazer, ai converso com ele amanha cedo.
LUIZ - Fala que conversou comigo.
GUI- Disse que vai de todo o jeito abrir mão, se ele nao abrir ai vou fazer isso que eu acabei de te falar, ai vou
dizer o bicho vou resolver, porque caras vao jogar a responsabilidade para cima de mim.
LUIZ - Disse que se ele precisa passar uma procuração para alguem ou vir aqui segunda-feira para retirar o
documento.
Gui - Sera que não seria melhor entrar com um pedido de retirada de documento.
Luiz - O qualquer coisa passa por fax.
Gui - Eu coloco num aviao aqui , ai um menino meu e leva la segunda-feira la, abrindo mão.
Luiz - Pode fazer, nesse negocio ai nos tamos juntos com voce no teu, xxxxxxx, pode ser da minha cota pessoal,
que é isso ai inclusive.

Indice................: 5620098

25/49

Fone Alvo.............: 6599815112
Data..................: 09/02/2008
Horario...............: 10:37:29
Observações...........: GUILHERME X LUIZ.(PAC.) XY + (ARE3) (FPA) (ARE1) (CDEA) GO
Transcrição...........:LUIZ - Alô
GUILHERME - O, Luiz, é Guilherme de Goiânia, beleza?
LUIZ - Beleza
GUILHERME - Luiz é o seguinte: Eu quase perdi a paciência com um rapaz aqui. Depois que eu convenci
ele, ele inventou de ligar para um cara lá em João Pessoa, o sócio dele, que é majoritário(Olinger
proprietário da Costa Gomes), ai que eu fui descobrindo a história aqui. Aí o cara é complicado demais,
rapaz. O cara e difícil demais. Que a família dele é de Cuiabá, que a esposa dele nasceu em Cuiabá, que
ele formou em Cuiabá, que o sindicato deu os canos dele num negócio da Dnit que a Delta ganhou, ....ficou
conversando comigo meia hora no telefone e tal e veio com outra proposta, eu mesmo achei ela escabrosa,
eu falei: Ó, cara, eu nem vou levar isso aí pra frente porque eu acho que o caminho não é esse, eu falei: ó,
lembra que você fez comigo um negócio na Devile? se os caras fizerem isso que você tá fazendo, nós não
damos conta de cumprir, não faz isso não. O que eu tinha proposto pro Mariozan 500 mil, eu falei agora
ele pediu um vírgula cinco(1,5 milhao) e o pessoal concordou sem ficar negociando, sem discutir, nem
nada. Agora você vem com essa proposta, aí, pô? Não tem condição não, nem vou levar pra frente. Aí o
outro cara que tava comigo pegou o telefone e conversou com ele mais uns dez minutos, saiu e falou que
vai conversar com ele na hora do almoço e que à tarde me liga. Os caras são ...demais, quando você dá o
braço o cara quer o corpo inteiro, entendeu? Foda. Agora, não adiante vocês virem aqui não, o cara é
muito... eu não conhecia ele. eu achei muito intransigente, sabe? Muito difícil.
LUIZ - Você tem que descobrir que ele tem um parceiro aqui, entendeu?
GUILHERME - Carlos, ele não me fala quem que é esse cara, sabe? Diz que é um político, ele não me fala
quem que é a pessoa. O cara da Três Irmãos ligou pra ele lá no, lá em João Pessoa.
LUIZ - Tem um amigo nosso aqui que se formou com ele lá em João Pessoa e apresentou esse pessoal pra Três
Irmãos fazer uma parceria aí numa cidade de Goiás.
GUILHERME - Aparecida de Goiânia. Isso, tô sabendo
LUIZ - Agora não sei como é que os caras querem assim levar um negócio desse pra frente, entendeu? Criando
problema nisso aí, né?
GUILHERME - Não, e outra coisa, rapaz, o que vocês estão abrindo mão pra eles é bom demais. Porque não
tem nada a ver como o processo. Nunca pisou em Cuiabá. Não tendo desgaste nenhum tá levando um milhão e
meio de obras dos outros e tá achando ruim, pô? Eu penso um pouco diferente nessas questões, sabe? Eu acho
que a gente tem que ser maleável, a gente tem que compor.
LUIZ - E isso aí nós tamo tirando de uma cota nossa xxx etapa. Não nós estamos tirando do processo todo. O
cara pode até atrapalhar aqui, mas ele vai ser atrapalhado também.
GUILHERME - Eu falei duro com ele. Ele se chama Olinger. Olinger, é o seguinte: O Mariozan me fez
uma proposta, eu liguei pro pessoal, o pessoal aceitou. A única coisa que eu convenci Mariozan foi a
questão.... vc tem problema de documento e vc não vai recorrer. Agora, eu achei que eu ia te ligar só pra
confirmar. Agora, o que você está me pedindo é indecoroso. Pensa bem! Aí ele falou: Não, você não pode
brigar comigo, não. Não estou brigando com vc. Só que eu acho que vc tá sendo intransigente. Não é esse
o caminho. Não vou levar sua proposta à frente. Nem vou te contar porque ela é indecorosa. O cara pediu
cinco pau(5 milhoes?). Achei indecoroso, e falei ó: Pensa bem, e me fala a tarde. Eu acho que não vale a
pena, o que você está fazendo tá errado. Aí ele passou o telefone pro outro sócio dele, ele conversou mais uns
LUIZ - Pode deixar que eu vou fazer o possível pra resolver
GUILHERME - Tá bom

Indice................: 5623832
Fone Alvo.............: 6599815112
Fone Contato..........: 6232460523

26/49

Data..................: 09/02/2008
Horario...............: 16:45:45
Observações...........: LUIZ X GUILHERME + (ARE3) (ARE1) (CDEA) (CSA) GO
Transcrição...........:(GUILHERME FALA ANTES DE LUIZ ATENDER QUE NAO ABRE MAO DA SUA
PARTE)
Guilherme fala para Luiz que já chegou a exaustão com o cara e como ele está em João Pessoa fica até difícil
para conversar, mas ele tem informação dentro da Sanecap das coisas e que o problema dele é irrisório e que tem
um cara da Sanecap que tá dando informação para ele e que falta acertar com duas empresas...Segundo
Guilherme ele bateu o pé e que sócio dele não quer mudar, e que o sócio tinha aceitado e fez eu (Guilherme)
ligar em Cuiabá concordando/pedindo 1,5(%?) o pessoal tinha corcordado(possivelmente o Consórcio
Cuiabano) e agora mudou de idéia e vem com a história de 5(%?), segundo Guilherme ele quer 5 ou 300 (mil?) e
os 300 só aceita se for com avalista...Guilherme fala que ligou para Mariozan que é o sócio dele que está aqui e
que Mariozan disse que o sócio realmente é carne de pescoço e não tem jeito...Guilerme avisa que vão ser
inabilitado e vão ter que recorrer e vai ser negado e vai ter que brigar na justiça... Guilherme fala que eles estão
trocando algo certo pelo duvidoso...Guilherme fala para Luiz pedir para inabilitar os caras...

Obs: A empresa que está pedindo os 5 ou 300 é de Goiás, conforme conversas posteriores.

Indice................: 5628693
Fone Alvo.............: 6599815112
Data..................: 10/02/2008
Horario...............: 10:07:13
Observações...........: + LUIZ X ESPER (ARE1) (CDEA) (ARE3) GO >
Transcrição...........:a partir de 0:35:00
luiz: tenho um presente para voce tambem....viu
esper: o que houve?
luiz: fechamos com o pessoal de goiania tá.......
esper: que jóia....daquelas comissoes lá.....
luiz: é mais ou menos.... depois nos falamos tá....

Indice................: 5831570
Fone Alvo.............: 6599815112
Data..................: 29/02/2008
Horario...............: 10:11:05
Observações...........: ESPER (HNI) X LUIZ + (TP) ARE3 ARE1 GO
Transcrição...........:hni: diga garoto
luiz: se puder to reuniao da federação, se puder ligar pro Itamar (IP Construtora) e pedir para me ligar depois, e
ficar em contato com ele, tá, aquele terreno que ele tava vendo(lote 6 do pac) para ver se ele faz duas
propostas...
hni: hamm, ta certo, ja entendi...
luiz: ta bom...
hni: eu peço para ligar depois...
luiz: e o guilherme(goiania), a mesma coisa , ficou decido isso aí, vamos ver qual que é a melhor daí... so que
nao consegui falar com o guilherme... eu to tentando
hni: eu acho que o terrreno do guilherme e um pouquinho mais valorizado, entao tem que ver cuidado, porque
para ver se compensa ou não..
luiz: a conversa que eu tive com o dono do terreno(lote no pac) era bem para uma segunda opção...

27/49

hni: era prudente, vai que ele aumenta o preço do terreno (lote), esta bem eu falo com o itamar pra entrar em
contato com voce e tomar cuidado
luiz: tá..

Indice................: 5832017
Fone Alvo.............: 6599815112
Data..................: 29/02/2008
Horario...............: 10:38:38
Observações...........: LUIZ X ITAMAR + (TP) ARE1
Transcrição...........:ver audio 5831570
Luiz: aquele terreno que nos estavamos vendo no condominio (lote 6) nos vamos conversar com dono la, na
terca-feira (04/03/2008 abertura da licitação) que ta marcado, dai nos vamos levar duas propostas, viu
itamar: ah ta, quem sabe fecha, né.... eu tentar, eu vou preparar as duas propostas entao para ver se ele vende
esse terreno para nos, vamos apresentar a proposta mais baixa....
luiz: vamos, vamos, lá na hora....(da abertura), em função
itamar: entendi, entendi de acordo com animo dele, se tiver realmente interessado em fazer o negocio, a gente...
ta certo.
Luiz: se ele ve, que o negocio ta apertado lá, e tem outras interessados no terreno (lote)..
itamar: entendi... procurar ter um certo tempo, lá com ele, nao apertar muito, conversar com ele certa folga...
luiz: a gente tem que estar previnido.....

Indice................: 5834443
Fone Alvo.............: 6599815112
Data..................: 29/02/2008
Horario...............: 13:02:58
Observações...........: GUILHERME X LUIZ CARLOS + (ARE3) CDEA GO
Transcrição...........:Luiz: Guilherme?
Guilherme: oi...
Luiz: aquele terreno que tinha visto para voce aqui, nos vamos conversar com ele dia 04(dia da licitação), né tá,
no dono do terreno lá e nos vamos conversando trocando uma ideia é melhor vir com duas propostas ta com ele
tá.
Guilherme: é isso que ia fazer mesmo... e na segunda-feira a gente volta a falar...
Luiz: Outra coisa aquele outro terreno aí de goiania, voce conversa com cara lá, depois você me dá uma posição,
mas o que nos combinamos nos vamos cumprir.
Guilherme: eu nao tinha falado nada, mas vou ligar para ele agora. Ja entendi , agora assim eu nao sei se vou
conseguir nesse primeiro momento. mas eu ja comecar o trabalho
Luiz: ta tudo certo aqui, o pessoal que esta interessado ja confirmou... entedeu...
Guilherme: eu ja falei isso para ele ja, que as coisas estao dentro do procedimento normal , ia ter uma
dificuldade no primeiro momento...
Luiz: eu acredito que nao vai ter essa dificuldade,que esta encaminhando bem, entao voce conversa com ele
porque nos vamos ficar com o terreno dele.
guilherme: nao vou te garantir, mas eu vou fazer o trabalho...
luiz: mas dentro daquilo que nos ja combinamos em termos de valor que ele queria, so se ele pular para tras....
Guilherme: mas so se nao der certo e ele ficar fora, mas eu vou conversar aqui e te dou um retorno.

28/49

De igual maneira, tem-se a intermediação de LUIZ CARLOS
RITCHER FERNANDES para afastar a empresa ENTECO, de Maringá/PR, através
de seu representante RICARDO:

Indice................: 5740795
Fone Alvo.............: 6599815112
Data..................: 21/02/2008
Horario...............: 12:53:31
Observações...........: AROLDO PR X LUIZ CARLOS + CDEA ARE5 ARE1 LM

Aroldo: Alô
Luiz: Aroldo?
Aroldo: Oi
Luiz: Luiz Carlos tudo bem?
Aroldo:Ô Dr. Luiz Carlos
Luiz: Como que vai?
Aroldo: A que devo a honra do seu telefonema?
Luiz: Está em Curitiba?
Aroldo: Tô!
Luiz: Então tá bom..é o seguinte vê se tem condições de ver aí com o pessoal aí as vezes do Sinduscon ou
associação de empreiteras...queria ver se vocês conhece aí ou dá uma referencia da empresa de Maringá
Enteco
Aroldo: Enteco
Luiz: Eles estão participando de um processo e tava olhando o balanço deles...
Aroldo: Eu já ouvi falar dessa empresa, mas não tenho assim um dado mais concreto para te dá, precisaria
conversar com alguém lá do sindicato.
Luiz: Vê se consegue alguma coisa e daí você me dá um toque aí.
Aroldo: tá bom, pode falar mais um minuto?
Luiz: Posso
Aroldo: Pô bicho tava para te ligar desde o Carnaval, "puta que pariu" heim.
Luiz: O quê?
Aroldo: Porra avisa os amigos assim eu não gasto com proposta bicho.
Luiz: (risada) dizem que vocês são parceiros lá do Passarelli não sei o que, e que vocês estavam tudo
acertados com eles pô.
Aroldo: Não nada, gastamo uma puta grana com proposta e orçamento.
Luiz: Vocês tinham que me ligar, sabe que eu parte aqui pô.
Aroldo: Não, mas aconteceu eu vi uma declaração sua que tinha empre que estava querendo atrapalhar, eu digo
bom vai ver que eu sou umas das que estão querendo atrapalhar.
Luiz: Como assim?
Aroldo: Não, tinha uma declaração tua dizendo que o processo todo foi feita com transparência e que o
Ministério Público tava acompanhando...agora é desculpa de coisa de quem quer atrapalhar...nós metemos uma
cartinha lá na coisa, vocês viram como fizeram né? Porra divulgaram no Diário Oficial que chegou as
bancas na Quarta-Feira de cinzas e abertura as duas horas da tarde.
Luiz: (Rizadas)
Aroldo: tava com o orçamento pronto, porra mas não pensei que fosse, já foi o tempo desse tipo de
armação né, até enchi o saco do cara da passarrelli em São Paulo...cuidado que o Ministério Público está atrás
de você bonitão.

29/49

Por fim e também utilizando-se do mesmo modus operandi,
tem-se a atuação especialmente dos empresários integrantes do Consórcio
Cuiabano e dos líderes do sindicato para afastarem os licitantes interessados
sediados em Brasília/DF. É fácil constatar o movimento dos investigados quando
se analisa as atividades das empresas que apresentaram a primeira proposta (EIT)
e, na segunda data, o CONSORCIO SANEAR/CUIABÁ, integrado pela ECL
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e COLMAR ENGENHARIA, respectivamente
com sede em São Paulo e Brasília/DF. Logo após o conhecimento dos fatos, os
investigados, irresignados com a presença do CONSORCIO SANEAR/CUIABÁ,
iniciaram suas tratativas para afastar este último do certame:

Indice................: 6025172
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 15/03/2008
Horario...............: 13:32:06
Observações...........: MARCELO X CARLOS AVALONE (PAC) + ARE4 (CDEA) (ARE1) SP
marcelo: alô
carlos: acabei de sair de uma reuniao com o kandango.....resolveu.. mas o importante que resolveu, mas nao
como agente pesanva....
marcelo: nao foi de graça....
carlos:: exatamente....
marcelo: entao ta feia a coisa.... cada coisa ta aumentando mais...
carlos: ta foda....
marcelo: pois eh... nos temos ate as 10 da manha para resolver tudo isso...
carlos: pois eh...eu falei pro cara que tinhamos ate as 10 da manha, acho que ele esta indo junto a noite
domingo.... eu so tenho uma preocupação agora da parte de cá.... e so o portugues... eles estao muito tranquilo
com relação do portugues... o pessola do helio ta muito tranquilo com ele e nao tô ate que estao muito tranquilo
com relação ao portugues e conversa que eles estivem comigo foi muito dura... liguei pro com o gustavo e falei
para ele....
PARA RECOMEÇÃ A PARTIR DE: 2:20:00
CARLOS: O GUSTAVO ACHA QUE TEM TALVEZ EU QUE SENTAR E CONVERSAR EU ELE E O
PORTUGUES...MAIS ACHO QUE TEM CAI FORA DISSO AI... PORQUE FOI A PIOR CONVERSA QUE
TIVE COM ESSE PESSOAL DAQUI.....
MARCELO: O KANDANGO E MUITO CARO, OU NAO...
CARLOS: EH, FICOU 50% POR CENTO A MAIS DAQUELE OUTRO QUE DEIXOU DE FAZEER DA
FALENCIA LA....
MARCELO: E MUITA COISA ENTAO... MAIS ELES TAMBEM TAO NO NEGOCIO....
CARLOS: NÃO DE TUDO..... MENOS O APARTAMENTO 5 OU OUTROS TODOS INCLUSIVE O
GOIANO E TAL, NA MINHA OPNIAO DA .3 DE TODO QUE TEM QUE PARTICIPAR.....
MARCELO: AMANHA A NOITE SE TA AQUI... PORQUE TURMA QUER CONVERSAR E TOMAR
ALGUMAS DECISOES....
CARLOS: TA BOM....

30/49

O que diferenciou o vertente episódio dos demais foi que os
investigados utilizaram, como forma de composição, um “contrato de prestação de
serviços de assessoria” entre o Consórcio Cuiabano e a empresa ECL
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (fls. 454/457) como forma de pagamento para que
desistissem da concorrência.

Indice................: 6035300
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 16/03/2008
Horario...............: 10:40:30
Observações...........: CARLOS AVALONE X MARCELO EMAIL + CG ARE3 SP DF
Transcrição...........:A PARTIR DE 0:20:00
MARCELO: OI
CARLOS: EU VOU CHEGAR BEM TARDE AI, POSSIVELMENTE VOU CHEGAR AS 00:00.. EH JA TO
COM TUDO QUE EU PRECISA LEVAR... FOI PASSADO PELO PARCEIROS DAQUI O CONTRATO
DO APARTAMENTO QUE NOS TEMOS FECHAR COM OS CANDANGOS..... EU QUEIRA QUE SE
ENTRASSE NELE, PARA DAR UMA OLHADA...
MARCELO: COMO ENTRO NAO PODE PASSA PRO MEU...
CARLOS: EU DOU A SENHA PRO CE... MCA.EB@TERRA.COM.BR, SENHA: INSTITUT...
MARCELO : NAÕ ENTENDI...
CARLOS: I-N-S-T-I-T-U-T-I
MARCELO: TA BOM....

Indice................: 6045088
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 17/03/2008
Horario...............: 08:59:47
Observações...........: CARLOS X MARCELO (PAC.) XY + ARE3 SP DF
Transcrição...........:Carlos Avalone diz reunido com o Jorge e o Pedro, porem que está preocupado com o
"Kandango", que até agora não apareceu e não deu notícias. Diz que vai ligar para o Helio Junior (São Paulo)
para ele resolver isso.
Carlos - Alo.
Marcelo - carlinhos, ....o Jorge esta comigo, estamos preocupados com o candango, não apareceu, o telefone
dele não atende, vou ligar pro Helio Jr. pra resolver isso.

Indice................: 6045147
Fone Alvo.............: 6599818811
Data..................: 17/03/2008
Horario...............: 09:03:35

31/49

Observações...........: CARLOS AVALONE X MARCELO PAC XY + (ARE3)
Transcrição...........:Carlos Avalone diz que o Helio Junior estão tentando localizar o cara de Brasília para que ele
encontre com voce ai, e eu e o Jorge estamos indo aí(possivelmente estão indo ao encontro de Marcelo Avalone
na Const. 3 irmãos)
Marcelo - Alo.
Carlos - O helio jr. esta tentando localizar o cara de Brasília, pra ele ir aí, deixe avisado pra ele subir....eu e o
Jorge estamos indo praí.
Acompanhando a evolução dos fatos que se desenrolavam,
observa-se que o citado Consórcio Sanear (composto pela firma ECL Engenharia e
Construções e Colmar Engenharia) simplesmente retirou suas proposta após a série
de reuniões estabelecidas com os líderes do Consórcio Cuiabano.
Todas essas descrições acima citadas se reportam à Licitação
realizada no âmbito das obras decorrentes dos recursos do PAC- Cuiabá/MT.”.

De sua vez, quanto aos agentes públicos envolvidos, as
irregularidades apontadas são relevantes, afastando a presença de mera e simples
desídia funcional ou qualquer outro equívoco que tenha assolado JOSÉ ANTONIO
ROSA, ANA VIRGINIA DE CARVALHO, MILTON NASCIMENTO PEREIRA e
JAQUELINE FAVETTI, responsáveis pelas concorrências públicas para a realização
das obras nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT, com recursos advindos
do PAC.

Vejamos. JOSÉ ANTONIO ROSA, à época, Presidente da
SANECAP, órgão responsável pelo certame e Procurador da prefeitura de
Cuiabá/MT, ocupa uma posição especial, exercendo grande influência junto ao
Prefeito de Cuiabá/MT. É também a ponte de contato com o Secretário Executivo do
Ministério das Cidades, RODRIGO DE FIGUEIREDO, responsável pelo repasse das
verbas federais aos municípios. Essas ligações, por óbvio, são comuns ao próprio
cargo que exerce. Contudo, José Antonio Rosa também revela estreitos contatos
com os licitantes, notadamente os empresários que compõem o CONSÓRCIO
CUIABANO, atendendo a seus reclames para intermediar junto a empresas
sediadas em outro Estado (SP), vencedoras de um dos lotes da concorrência
pública, que estariam se recusando a “compor” com o grupo local. Para isso, fica
evidente a utilização de seu cargo e influência junto ao processo.

As interceptações telefônicas registram que o mesmo manteve
reuniões com empresas de São Paulo, recebeu reclamações dos empresários

32/49

cuiabanos sobre a retirada de documentos pelo TCU, fez gestão junto à Presidente
da Comissão de Licitação sobre os fatos e mesmo após ter deixado o cargo de
Presidente da SANECAP (13/05/2008), continuava a ser informado sobre o certame
(fls. 787 e 7888 dos autos 2007.16226-0). A seguir, as transcrições:

Indice................: 6370701
Nome Alvo.............: JOSE ROSA
Fone Alvo.............: 6592019031
Data..................: 11/04/2008
Horario...............: 16:54:45
Observações...........: JOSE ROSA X CARLOS AVALONE + CSA ARE1
Transcrição...........:José - Oi.
Carlos - Alo.
J - Fala Avalone.
C - Oi Zé, tudo bem é Avalone. Voce viu que o TCU pediu as pastas da concorrencia de preços?
J - Não vi, mas eles avisaram que iam acompanhar.
C - Por causa disso não vai soltar o negócio no diário oficial.
J - Não , já esta soltando, já foi pro diátio oficial.
C - O pessoal seu parece que entenderam que por isso não ia soltar.
J - Não ....vou ver.
C - Dá uma conferida lá.

Indice................: 6370943
Fone Alvo.............: 6592019031
Data..................: 11/04/2008
Horario...............: 17:13:44
Observações...........: JOSE ROSA X ANA VIRGINIA + (CSA) ARE1
Transcrição...........:Ana - Alo.
José - Oi.
A - Eu não mandei publicar, o TCU veio aqui e catou um monte de propostas vencedoras, levou e não
devolveu...a Augusto Veloso ficou de me mandar um artigo completo...
J - Como que o TCU foi aí e catou , baseado no que?
A - Via protocolo.
J - Quem que foi aí?
A - O Fernado e a Amanda. Pegaram as propostas e levaram.
J - Estavam analizando as propostas, não podiam deixar levar, voce não podia ter entregado.
A - Nunca vi tamanha interferencia....estão desconfiados....constrangedor...
J - Bom agora não tem jeito, ficaram de devolver hoje ainda?
A - Não falaram nada...estou deixando tudo pronto passando para o Paulo, estou viajando amanhã....
J - Passa pra Silvana, vou pegar o telefone do Carlos Augusto do TCU.

Indice................: 6401300
Fone Alvo.............: 6592019031

33/49

Data..................: 14/04/2008
Horario...............: 14:14:50
Observações...........: JOSÉ ROSA X VERNAO (?)+
Transcrição...........:José diz q não tem como sair daqui agora, esta finalizando o PAC, reunião com o MP....HNI
diz precisava da presença de José, o Presidente (?) quer escutar "de voce". Insiste p/ José pegar o Voo da noite e
conversar durante o café da manhã ou durante a noite. fala sobre o cara que o AVA VEIO FALAR, HNI DIZ
QUE ORGANIZOU A SURUBA.

Indice................: 6404936
Fone Alvo.............: 6592019031
Data..................: 14/04/2008
Horario...............: 18:06:50
Observações...........: JOSÉ X VERNE?OU VERNÃO .+
Transcrição...........:José fala q não tem como ir na reunião amanhã...deve ir para SP na sexta-feira, quer ver isso
na quinta....HNI quer q José converse com aquele rapaz que o AVA falou por último, porque ele vai aí falar com
o nº 1...tinha que falar com ele antes...ele quer escutar de vc ou do outro, se ele falar com o outro vai falar
besteira...sde vc vir acaba o problema, venha no voo das 5....ta bom...

Indice................: 6422282
Fone Alvo.............: 6592019031
Data..................: 16/04/2008
Horario...............: 10:01:37
Observações...........: VERNE X JOSE ROSA +
Transcrição...........:juntos em sao paulo.

Indice................: 6428832
Fone Alvo.............: 6592019031
Data..................: 16/04/2008
Horario...............: 17:11:09
Observações...........: PAULO X JOSE ROSA + CSA ARE4
Transcrição...........:José - Alo.
Paulo - Oi, Zé rosa. Já esta na terra?
J - Acabei de pousar.
P - Que bom, tudo bem?
J - Tudo tranquilo.
P - Estava precisando de voce por conta dos contratos, pra ver os valores exatos das contrapartidas da prefeitura.
Voce tem esse número?
J - Tem na assinatura....
P - O total são 22 e meio, né?
J - Pois é, mas a contarpartida da prefeitura....vai por os valores separados?
P - É.....
J - É com a CEF, liga lá e pega os valores.
P - Com o Manoel Teresa?
J - O Teresa, pega o valor cheio, por que o valor do desconto nos vamos por em outros lugares. Aquele de 45
milhões, é 9 milhões. Aquele de 27 milhões é 7 milhoes Cuiabairros. 6 milhoes o Sanear, a água é 9. .......
P - Tá jóia.
J - Já revisou os contratos tá tudo certo pra amanhã?....Almocei com o pres. da Tejofran, ele vem.
P - Teve aqui o pessoal da Elmo, vem também já avisei todo mundo. .....um abraço.

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