O documento discute como a cultura e os direitos autorais evoluíram na era digital. Antigamente, obras eram vistas como propriedade comum, mas com a invenção da imprensa surgiu o controle de circulação e o copyright. Hoje, a internet torna a produção e distribuição acessíveis a todos, questionando a validade do "todos os direitos reservados". Licenças mais flexíveis como Creative Commons e o software livre reconhecem que compartilhar é natural na era digital.

1. Cultura Livre
Criação, pirataria e direito autoral na era digital
Leonardo Foletto

2. Alguma vez vocês...
_ baixaram alguma música, filme, série da internet?
_ fizeram fotocópias de um livro?
_ copiaram um CD comprado para o computador, ou para
um MP3 para escutar no carro?
_ fizeram uma festa para mais de 100 pessoas e não
pagaram nada ao ECAD, a sociedade arrecadora e
distribuidora dos direitos autorais no Brasil?
_ em alguma foto ou vídeo que você produziu e postou na
rede aparece a imagem de um famoso ou uma música por
mais de 30 segundos ?

3. Se a resposta for sim...
_ Parabéns, você é um pirata.
_ Um criminoso. Ilegal.
_ Nenhuma lei de direito autoral no mundo libera o
download de música protegida por copyright.
_ Na Alemanha, se você baixar música da
Rihanna, por exemplo, via Torrent você pode
pagar uma multa de até 400 Euros!

4. Mas... é certo isso?
_ Vocês acham correto condenar uma
prática cotidiana?
_ É nós, que baixamos arquivo todo dia,
que estamos errados?
_ Ou a lei, que coloca milhões de pessoas
na ilegalidade, está errada?
_ Sempre foi assim? como chegamos a
esta situação estranha de hoje?

5. Não foi sempre assim.
_Na Idade Média, as obras de arte eram vistas como
propriedade comum, porque cada novo produto era
derivado de uma tradição comum. Músicas e textos dessa
época eram passados no boca a boca, sem "donos".
_ Surge a Imprensa na Europa (as primeiras bíblias de
Gutemberg são de 1455) , e, com ela, a possibilidade de
produzir livros em escala industrial;
_ Os reis (e os editores) passam a controlar a circulação
das obras, e evitar que “obras profanas” circulassem pela
sociedade.
_ Surge o copyright. "Todos os direitos reservados".

6. Hoje o contexto é outro.
_ Os meios de produção - estúdios de gravação, softwares
de edição de livros, filmadoras digitais, etc – e
principalmente os meios de circulação – a internet –
passam a custar consideravelmente menos. Não apenas
quem tem muito dinheiro tem acesso a eles, mas TODOS;
_ Hoje é fácil e muito barato produzir – e principalmente
distribuir - música, filmes, livros, textos, etc. A circulação
deixa de ser um entrave. TODOS podem fazer e distribuir a
um custo mínimo.

7. Compartilhar é regra
Se você tem uma maçã e eu tenho uma maçã e
trocarmos estas maçãs, então eu e você teremos
ainda apenas uma maçã. Mas se eu tenho uma
ideia e você tem uma ideia, e trocarmos nossas
ideias, então cada um de nós terá duas ideias
George Bernard Shaw
Com arquivos também é assim. Tudo é dígito,
número, bit, combinação de bits.

8. Cultura P2P
_ Rede distribuída. Cada ponto é um servidor e um cliente.
Torrent. Anonimato

9. "Pirataria" não é inimiga
_ As medidas repressoras não são efetivas.
SOPA, PIPA, entre outros.
A redução da pirataria é mínima e as medidas não
estimulam a produção cultural ou um novo modelo
de negócio para a área;

10. Se não pode com eles, junte-se a eles!
_ “A criminalização de toda a geração dos nossos filhos
não conseguirá impedir o compartilhamento de arquivos
via internet, só fará que aconteçam às escondidas”.
Lawrence Lessig, criador do Creative Commons.

11. Alguns exemplos
Tecnobrega: DJs + Artistas + aparelhagens+
camelô= CD Barato, música pra todos.

12. Nollywood (Nigéria)
Maior indústria de cinema do mundo - em quantidade de filmes.
Cinema tosco, caseiro, vendido diretamente em camelôs.

13. Nesse contexto novo...
_Faz sentido proibir a cópia e o
compartilhamento?
_ Faz sentido haver "todos os direitos reservados",
como no copyright?
_ Faz sentido restringir a
criação/compartilhamento em nome do dinheiro?

14. Não.
_ Devemos pensar em outras licenças, mais
flexíveis, que estão de acordo com a liberdade da
internet;
_ Copyleft: "Permitida a cópia".Use sem "pedir
autorização". Software Livre; Linux, Ubuntu,
Firefox, Wordpress;
_ Creative Commons: alguns direitos reservados.
Vídeo.

15. Novas ideias surgem
_ O potencial da rede é gigantesco. Sem
intemerdiários, podemos ser nós mesmos
"jornalistas"; podemos ter acesso a qualquer
conhecimento e ir atrás;
_ Custo reduzido (desde as ligações Voip e
software livre) permitem que milhares de
indivíduos e pequenos produtores criem e
distribuam em conjunto seus produtos - o que no
passado só as grandes empresas conseguiam

16. _ Crowdfunding;
Financiamento coletivo de projetos via internet, com
sistema de recompensa. Me ajuda que te dou algo em
troca

17. Cultura & Ética Hacker
Nasce com a internet. Diz que:
_ Liberdade irrestrita da informação; "a informação
quer ser livre";
_ Transparência de fontes e processos; revelar a
origem, o percurso obtido, para que outros possam
fazer;
_ Emancipação individual através do conhecimento;

18. Tudo é remix

19. Obrigado!
Leonardo Feltrin Foletto
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