1) O documento oferece consultorias acadêmicas prontas para venda por valores a partir de R$50.
2) São trabalhos de Administração Pública, como orçamento participativo e produção textual interdisciplinar.
3) O texto exemplifica um trabalho sobre orçamento participativo, explicando o tema, processo orçamentário e participação popular.
PRODUÇÃO TEXTUAL - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
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período.
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PÚBLICA, COM TODOS AS ETAPAS SOLICITADAS.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
VALOR: R$ 50,00
PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO
Temática Interdisciplinar: Administração Pública
A proposta de Produção Textual Interdisciplinar em Grupo (PTG) terá como
temática o orçamento participativo.
Escolhemos essa temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos
conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre e a vivência da
prática
organizacional.
.
Na atividade de produção textual, vocês deverão seguir as instruções e
questionamentos relacionados a cada disciplina estudada no semestre, a fim
de elucidar
e resolver a situação-problema (situação geradora de aprendizagem– SGA)
proposta.
O orçamento público tem se configurado como um assunto de altíssima
relevância para os interessados na gestão pública, especialmente por cidadãos
que
buscam participação através do orçamento participativo.
De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (2015),
"o orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da
2. democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos
de
uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e
serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da
prefeitura.
Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população
com o
bem público e a corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão
da
cidade."
4.1 Introdução
Na introdução o grupo deverá apresentar:
- o objetivo para esse estudo;
- justificativa do estudo, ou seja, sua importância;
- Descrever o que é o orçamento participativo, suas principais características e como
se dá a participação popular nesse processo.
4.2.1 Desenvolvimento Econômico
Sabe-se que o desenvolvimento econômico pode ser conceituado como o
aumento constante dos níveis de padrão de vida de uma população, incluso o
maior
consumo de produtos e de serviços básicos. Deve-se considerar melhorias sociais
e
econômicas, como alimentação, atendimento médico e odontológico, educação,
segurança e qualidade do meio ambiente. O desenvolvimento econômico constitui
um
objetivo almejado pelas nações, logo, que as pessoas almejam a contínua
melhoria de
sua qualidade de vida. Porém, isso só é possível no momento em que as
necessidades
e desejos passam a ser atendidos adequadamente.
- Descreva como o orçamento participativo pode melhorar a distribuição dos
recursos públicos da sociedade, considerando as principais necessidades
da
população e assim, contribuir em melhorias nos indicadores econômicos e
sociais (saúde, educação, segurança, saneamento, etc), promovendo o
desenvolvimento econômico. Para corroborar sua resposta, é necessário que
o
grupo cite artigos, pesquisas, estudos e comparativos entre municípios que
utilizam versus que não utilizam o orçamento participativo.
4.2.2 Direito Público
O orçamento público é uma das ferramentas mais importantes para se alcançar
uma gestão eficiente e de qualidade. Sabedores de sua importância, os
constituintes
3. previram, na Constituição Federal de 1988, o “ciclo orçamentário” composto por
três leis:
o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei
Orçamentária
Anual (LOA), conforme previsto no art. 165 da CF/88. Outrossim, as disposições
- Descreva como se dá o “ciclo orçamentário” previsto na Constituição
Federal de
1988, prevendo, para cada uma das leis, os seguintes pontos: (a) qual a
função de cada uma das leis orçamentárias? (b) a quem compete a iniciativa
das referidas leis?
- Considerando que as leis orçamentárias possuem ao menos cinco fases, a
saber: (i) elaboração da proposta legislativa, (ii) apreciação, estudo e
proposição de emendas, (iii) votação, sanção e publicação da lei, (iv)
execução da lei e (v) avaliação dos resultados, em que momento é possível à
sociedade participar?
- Como se dá os chamados “controle externo” e “controle interno” das
contas públicas? Como esse tema está relacionado ao chamado sistema de
freios e contrapesos?
- O caso retrata hipótese de licitação deserta ou fracassada? Justifique,
diferenciando os dois institutos.
- A licitação deserta e a licitação fracassada são hipóteses de licitação
dispensável? Justifique.
- Dispensar indevidamente a licitação pode caracterizar ato de improbidade
administrativa?
- Os argumentos dos conselheiros do orçamento participativo têm fundamento?
O grupo considera importante a participação e opinião pública/popular acerca
desses atos realizados no procedimento licitatório?
- Também é preciso que você pense na questão ambiental. A intensa
urbanização ocasiona uma série de questões nas cidades. Pense em alguns
problemas ambientais, que são ocasionados pelo homem e que poderiam ser
minimizados com ações do poder público, utilizando o orçamento que o
município possui. Com isso, haveria maior garantia de que a população
tivesse espaços mais bem planejados para utilizar, e o meio ambiente seria
contemplado junto, com iniciativas boas para ambas as partes. Vamos
iniciar? Para isso, recomendo a leitura dos textos a seguir:
- O desafio do grupo é descrever um processo que contenha todos os
elementos de acordo com os conceitos abordados no estudo relacionado
aos Sistemas e
Controles e a Segurança da Informação, prevendo o bom desempenho do
gerenciamento dos dados e dos procedimentos para guardar e produzir