Trabalho realizado em Grupo na Universidade Anhembi Morumbi no primeiro semestre sobre o Setor Público e suas funções econômicas.

1. Trabalho de Economia
SETOR PÚBLICO
21 de Outubro de 2010

2. Introdução

3. O setor público na atividade
econômica

4. Funções do setor público
• Falhas de mercado
Fatores que originam as falhas:
• Bens Públicos
• Externalidades
• Monopólios naturais
• Mercados imcompletos

5. Funções do setor público
Quais são?
• Função alocativa
• Função distributiva
• Função estabilizadora

6. Economia Brasileira
• O Governo é um Agente Regulador
• Política Fiscal - é a administração das despesas
e receitas do Governo Federal, essa política
pode ser Expansionista ou Restritiva.

7. Economia Brasileira
• Expansionista: Aumento nos investimentos
públicos e diminuição do impostos, tendo
como objetivo o aumento da oferta e
demanda.
• Restritiva: Cortes de gastos públicos, e
elevação de impostos, tendo como objetivo a
diminuição da oferta e demanda.

8. Economia Brasileira
• Politica Monetária - é o controle da oferta da
moeda e da taxa de juros no país. É regulado
pelo Banco Central, e assim como a política
fiscal é classificada como Expansionista ou
Restritiva.

9. Economia Brasileira
• Expansionista: Aumenta do dinheiro em
circulação e baixa na taxa de juros, aquecendo
a demanda e estimulando a economia.
• Restritiva: Diminue-se ou se mantém a
quatidade de dinheiro em circulação, afim de
desaquecer a economia.

10. Orçamento Público
• Lei, aonde o Poder Legislativo autoriza outras
unidades administrativas independentes a
executar determinada despesa pública
destinada a cobrir o custeio do Estado ou a
seguir a política econômica do país.

11. Orçamento Público
• Compreende a elaboração e execução de três
leis – o plano plurianual (PPA), as diretrizes
orçamentárias (LDO) e o orçamento anual
(LOA). Em conjunto, materializam o
planejamento e a execução das políticas
públicas federais.

12. Orçamento Público
Plano Plurianual
• Estabelece as medidas, gastos e objetivos a
serem seguidos pelo Governo Federal ao
longo de um período de quatro anos.
• Tem vigência do segundo ano de um mandato
presidencial até o final do primeiro ano do
mandato seguinte.

13. Orçamento Público
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
• tem como finalidade orientar a elaboração
dos orçamentos fiscais e de investimentos do
Poder Público, incluindo poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e
autarquias. Sintoniza Lei Orça. Anual com as
diretrizes da administração pública.

14. Orçamento Público
Lei Orçamentária Anual - LOA
• É uma lei elaborada pelo Poder Executivo, que
estabelece despesas e receitas que serão
realizadas no próximo ano. O Orçamento deve
ser votado e aprovado até o final de cada ano
(também chamado Sessão Legislativa).

15. Déficit Público
• Déficit: ‘Resultado de uma conta em que as despesas
são sempre maiores que as receitas.’
• Conceitos de Déficit Público :
- Déficit Nominal: gastos + correção + juros
públicos monetária real da
e cambial dívida
anterior

16. Déficit Público
- Déficit Primário: gastos – correção – juros real
públicos monetária da dívida
e cambial anterior
- Déficit Operacional:
déficit total – correção monetária e cambial
ou
déficit primário + juros real da dívida anterior

17. Déficit Público
Indicador Valor (em R$ milhões) % do PIB
Gasto com juros em 2005 157.145 8,13%
Superávit primário em 2005 93.505 4,84%
Total do déficit nominal em 2005 -63.641 8,13%
Elaboração: DIEESE
Necessidade de financiamento do setor público e superávit primário – Brasil – 2005
Fonte: Banco Central do Brasil – acesso ao site em 14/02/2006
Superávit Primário : arrecadação – juros – correção
total real monetária
e cambial

18. Déficit Público
Financiamento do déficit:
• Emitir Moeda: o Tesouro Nacional pede
emprestado ao Banco Central( BACEN)
• Vender títulos da dívida pública ao setor
privado( interno e externo)

19. Considerações finais