Provas das Falsificações da Justiça Italiana para Condenar Battisti

1. CESARE BATTISTI Carlos Alberto Lungarzo Anistia Internacional USA (2152711) RNE: V033174-J E-mail: carloslungarzo02@gmail.com 1

2. LUTA PELO AMOR E CONTRA O LINCHAMENTO Aliança pela Fraternidade e Contra o Linchamento Dia 17 de Novembro de 2009. Na prisão da Papuda, em Brasília, um grupo de parlamentares e amigos visita a Cesare Battisti, um dia antes da última sessão do julgamento sobre sua extradição. Estas fotos foram capturadas por Saul Parente, liderança do Partido dos Trabalhadores. 2

3. 3 Fotos da Visita a Battisti durante a Greve de Fome no dia 17 de Novembro de 2009 Triste e abatido, Cesare recebe parlamentares amigos e membros do comitê de apoio.

4. 4 A energia do grupo, que não desiste das esperanças, contagia Battisti.

5. 5 A solidariedade traz a convicção de que a vida vale a pena, e que é necessário LUTAR PELA LIBERDADE.

6. 6 Os amigos estão no mundo todo. Aqui, Cesare fala com sua amiga francesa Fred Vargas, que o estimula a seguir em frente.

7. Provas das Falsificações da Justiça Italiana para Condenar Battisti Carlos Alberto Lungarzo Anistia Internacional USA (2152711) http://sites.google.com/site/lungarbattisti/procurac

8. Procurações Falsificadas para Condenar Battisti Esta apresentação contém slides que demonstram, passo a passo, a perícia de 2005 e a análise de outubro de 2007, provando que: As procurações para os advogados italianos de Battisti referente ao julgamento de 82 (quando foi condenado a pena de prisão perpétua) e de 90 (quando foi confirmada essa condenação) foram falsificadas pelas autoridades italianas. NOTA: Os detalhes e comentários se encontram no artigo do qual esta apresentação é um anexo. 8

9. Primeira Parte:Análises Periciais Feitas em 2005

11. NOTA: Cada slide contendo um documento é seguido por outro slide onde estão a tradução e algumas explicações. Minhas explicações são colocadas entre colchetes [], e o interior está em azul. Em continuação, o primeiro documento da perícia original:10

12. Dados da Especialista Evelyne Marganne expert em grafologia da Corte de Apelações de Paris

13. Endereçode Mlle. Evelyne Marganne

14. Relatório de Perícia - 01 13

15. Consulta Escrita Eu, abaixo assinada, Evelyne Marganne, especialista em grafologia, junto ao Tribunal de Recursos [Apelações] de Paris, tenho a honra de declarar, a título privado, e depois de ter comparado os documentos confiados, as seguintes conclusões: Relatório de Perícia - 01 14

16. Relatório de Perícia - 02 15

18. Somente é suspeitaa data 10.5.1982. Com efeito, esta data não corresponde ao ritmo de escrita das peças número 1 e número 2. [Essas peças são as duas procurações de 1982]

19. Finalmente, o mais importante: os algarismosnão correspondem aos algarismos do Sr. Cesare Battisti. (Ver anexo F). A sua posição [se refere à posição da data] inferior está à esquerda, e encontra-se afastada do texto, como se tivesse sido “acrescentada” [depois].

20. A data, neste documento de 1982, ésuspeita.16

21. Relatório de Perícia - 03 17

23. A assinatura da carta de 1990 foi efetuada ao mesmo tempo que a das cartas de 1982. Não há nenhuma dúvida quanto a isto. 18

24. Relatório de Perícia - 04 19

25. Relatório de Perícia - 04 O relatório da perícia está assinado pela especialista Evelyne MARGANNE, em Paris, e está datado no dia 10 de Janeiro de 2005. O relatório com todos os detalhes, inclusive material escrito por Battisti que foi usado para comparar o estilo gráfico, pode ser visto na página de meu site já mencionada. Também há um texto muito detalhado em português da doutora Fred Vargas. http://sites.google.com/site/lungarbattisti/procurac 20

26. No Relatório da Perícia (nos slides anteriores), a especialista faz referência a certos documentos: cartas, procurações e envelopes, indicados como anexos A, B, C, etc..., etc. Nos slides seguintes, vamos mostrar as análises feitas pela especialista sobre esses documentos, indicando quais traços, letras ou palavras são suspeitas ou falsificadas. Antes de nos concentrarmos na análise desses anexos, vamos fazer um breve histórico contando de que maneira estes documentos apareceram. No próximo slide damos uma breve visão geral do que aconteceu, e depois iremos apresentando os documentos de maneira mais detalhada. Anexos ao Relatório da Perícia 21

27. As Causas das Falsificações Depois da fuga de Battisti, em 1981, os magistrados e os delatores montaram uma farsa para condenar-lo em ausência. Eles sabiam que estava longe e não poderia defender-se. Mas, queriam fingir que o julgamento era normal. Na Europa (exceto na Itália) uma pessoa julgada em ausência tem direito a um novo julgamento. Nomearam seus advogados sem que ele soubesse. Assim, parecia que estava estava fugindo do julgamento. Escolheram os dois advogados anteriores de Battisti, Pelazza e Fuga, e lhes deram procurações falsas, como se Battisti as tivesse escrito para eles. Assim, aparecem 3 falsas procurações. Duas em 1982, uma para Udine, e outra para Milão. A terceira, em 1990, para que os advogados pudessem pedir recurso. Assim, em 1993, Cesare seria condenado definitivamente. Cesare só tomou conhecimento de sua condenação em 1990, quando voltou a Paris. Essas são as 3 procurações falsas das que tanto se falou no Brasil. 22

28. As Três Procurações Falsificadas Para apresentar recurso da Sentença, 19/02/90 Para Udine, 10/05/82 Para Milão, 12/07/82 23

29. As Três Procurações Traduzidas Para apresentar recurso da Sentença, 19/02/90 Para Udine, 10/05/82 À Procuradoria da República de Udine O abaixo assinado Battisti Cesare, nascido no 18 de dezembro de 1954 e na melhor forma de direito,nomeia seus defensores de confiança os advogados Giuseppe Pelazza e Gabriele Fuga, ambos do Foro de Milão para todos os processos penais que o requeiram, em curso aos cuidados desta autoridade judiciária. NOTA: Traduzo a expressão jurídica “in atti meglio certificato” por “na melhor forma do direito” O texto não foi bem xerocado, porém pode ler-se: ... a nomeação do Advogado Giuseppe Pelazza... ...processo 86/89, e lhe deu mandato também para... ..recurso em cassação contra a sentença. NOTA: Neste texto o importante é a assinatura. Para Milão, 12/07/82 Idêntica, substituindo Udine por Milano 24

30. ANEXO E: Comparação das 3 assinaturas A especialista compara 3 assinaturas de Cesare Battisti: Uma é a do texto de 1990, a última “procuração” falsificada pelas autoridades. Esta é a Peça 3. As outras duas estão nas cartas de maio e julho de 1982, indicadas como peças 1 e 2, que as autoridades usaram para simular que Battisti tinha autorizado dois advogados (Pelazza e Fuga) para representá-lo, em Udine e em Milão. A especialista afirma que as três assinaturas foram feitas no mesmo momento. 25

31. Comentários sobre ANEXO E De acordo com a teoria de assinaturas, que é uma tecnologia forense, acontece o seguinte: Se uma pessoa assina várias vezes numa seqüência curta de tempo (com uma separação de alguns minutos entre uma e outra) pode fazer assinaturas quase exatamente iguais. Isto se torna mais difícil, quase impossível, quando passa muito tempo, porque diminui a memória reflexa dos músculos da mão. Nossas assinaturas podem ser muito parecidas ao longo da vida, mas não são idênticas. Uma não parece a cópia xerox da outra. Peça 1: Assinatura de 05/1982 Dois meses após Peça 2: Assinatura de 07/1982 Passados quase oito anos!! Peça 3: Assinatura de 1990 26 Observe como as três assinaturas são idênticas

32. Curiosidades Veja amostras de assinaturas do senador americano Edward Kennedy, do ex-presidente Jimmy Carter, e do escritor Ray Bradbury. As pessoas públicas não mudam muito de estilo de assinatura, porque precisam ser reconhecidas. São todos casos recentes. Observe Bradbury: Suas 13 assinaturas correspondem ao período 1945-1988, ou seja 43 anos. Elas são parecidas, mas não são idênticas. Em média, elas não podem diferir uma de outra em mais de quatro anos. Por que a assinatura de Battisti permaneceria idêntica durante 8 anos? Jimmy Carter Edward Kennedy Ray Bradbury – 13 assinaturas 27

33. Notas sobre as Assinaturas O que encontrou a especialista (as três assinaturas das procurações foram feitas com diferença de alguns minutos) merece atenção. Pois aqui há um fato esquisito: Se as três procurações foram assinadas ao mesmo tempo, por que os conteúdos diferem em meses e anos? Por que Battisti as teria assinado muito antes de escrever-las? Como Battisti saberia, em 1982, que em 1990 ia precisar de uma procuração para recurso? A resposta é que Battisti assinou essas folhas, sim, mas não escreveu seus conteúdos. As folhas em branco foram assinadas por Cesare em Outubro de 1981, antes de sair para Paris. O que aconteceu: Sobre essas folhas foram falsificadas as procurações. Veja a análise mencionada pela especialista no Relatório de Perícia 03, parágrafo 2º , no seguinte slide: 28

34. A Data Suspeita No parágrafo 2º do Relatório da Perícia-02, a especialista diz que há uma data suspeita. Essa data é a que aparece nesta procuração, que foi falsificada para apresentá-la junto ao tribunal de Udine. 29

35. ANEXO F: Os Algarismos de Battisti No parágrafo 3º do Relatório de Perícia-02, a especialista diz que os algarismos (numerais) que aparecem nas procurações e nos envelopes não são parecidos com os que estão nos escritos autênticos de Battisti. Isto reforça a idéia, já apresentada no slide anterior, de que a data é suspeita. Veja o processo completo em meu site. 30

36. Análise do Envelope de Udine No Relatório de Perícia-03, no parágrafo 1º, a especialista fala dos aspetos suspeitos de um envelope. Este é o envelope! A justiça italiana disse que recebeu a procuração de Udine aqui dentro. Tem selo e carimbo italianos. A especialista disse que as maiúsculas e a frase “presso il” não coincidem com outras escritas de Battisti, mas ele era o remetente. A justiça italiana não tinha um envelope de Battisti para copiar, e inventou uma grafia que não fosse reconhecida como sendo de funcionários do Tribunal. “Presso il TRIBUNALE DI” significa: “junto ao tribunal de”. 31

37. Outros Detalhes do Envelope. Observe o envelope: (1) Foi escrito em maiúsculas, uma maneira clara de disfarçar uma escrita. (2) Foi escrito com a mão esquerda. (Veja como é bizarra a palavra “ESPRESSO”). (3) Muito importante: Tome a palavra UDINE no envelope e coloque-a sobre o “UDINE” da carta. Coincidem perfeitamente. Finalmente, em 1990, foi falsificada a 3ª. Procuração, mas desta vez usando máquina de escrever. 32

38. Segunda Parte:Análises Feitas em 2007

40. Que os algarismos em envelopes e documentos não eram de Battisti. Então, foram falsificados.

41. Que o envelope foi falsificado. Então, em 2007, outras três pessoas decidem submeter a análise as duas procurações manuscritas. 34

42. As Novas Pesquisas de 2007 As três pessoas que decidiram pesquisar as duas procurações manuscritas foram: Frédérique Audoin-Rouzeau, uma historiadora e arqueóloga (medalha de Bronze do CNRS) que fez uma análise da epidemiologia de plagas no mundo, desde os tempos medievais até os contemporâneos e encontrou os verdadeiros insetos responsáveis pela transmissão. Ela escreve também romances policiais de grande sucesso com o nome de Fred Vargas. O raciocínio desses romances e sua capacidade histórico-arqueológica foram muito úteis para a investigação sobre Battisti, porque lhe permitem reconstruir o passado a partir de dados presentes. Eric Turcon, o advogado francês de Battisti. Elisabeth Maisondieu Camus,a advogada francesa de Battisti, neta de Albert Camus que, por sinal, muito influiu no pensamento filosófico de Cesare e no de toda a esquerda humanista. 35

43. Relato dos Fatos (1): A Procuração Verdadeira Vamos repetir, agora com mais detalhe, o histórico que apresentamos antes de maneira abreviada. Battisti foi capturado em 1979, e condenado a algo mais de 12 anos de prisão por delitos políticos: associação subversiva e posse de armas. Quando foi processado por esses delitos, o promotor substituto lhe autorizou a escolher advogado. Cesare escolheu o advogado mais conhecido pelos membros do PAC: Gabrieli Fuga, que trabalhava com seu assistente, o jovem advogado Giuseppe Pelazza. Cesare fez uma procuração para ambos, que ficou nos arquivos. Não temos cópia porque as autoridades italianas nunca permitiram o acesso a ela. 36

44. Relato dos Fatos (2): As Folhas em Branco Em 1981, Battisti fugiu de prisão de Frosinone, ajudado pelo chefe do PAC, chamado Pietro Mutti, e por alguns outros membros do grupo. Quando Battisti decidiu fugir para França, logo em seguida, deixou a Mutti e a outros membros do grupo, várias folhas assinadas em branco. Battisti não lembra quantas eram, mas o mais provável é que fossem entre 4 e 7. Era frequente deixar essas folhas em branco, para que parentes e amigos pudessem fazer tramitações em representação do fugitivo, em caso de um processo por fuga. 37

46. Como eles recebem essas cópias em branco? Os que conhecem o caso Battisti sabem que houve um delator principal, Pietro Mutti, o mesmo que o ajudou a sair da prisão. Ele queria culpar a Cesare; então também deve ter passado as folhas assinadas ao Juiz, o Promotor, etc... Também pode ter sido outro do grupo.

47. Então, aparece como se, neste novo julgamento, Pelazza e Fuga continuassem sendo seus advogados.38

48. ANEXO C: As Duas Procurações de 82 O Anexo C está constituído por uma folha que contém dois textos: O superior simula ser uma procuração dada por Battisti aos advogados Pelazza e Fuga, para ser representado no Tribunal de Udine em maio de 1982. O de baixo, é o mesmo, salvo que está feito para ser apresentado no Tribunal de Milão, dois meses depois. Falamos antes de três falsas procurações. Do ponto de vista da escrita, estas duas são as mais importantes. (Há uma 3ª., escrita a máquina.) Vamos mostrar que as duas manuscritas foram montadas, usando uma procuração original de Battisti de 1979, que é verdadeira, sobre folhas em branco que Battisti assinou antes de fugir. Esta é a prova mais poderosa da fraude. 39

49. Uma Reconstrução da Falsificação 1981. Battisti deu a Mutti e/ou a outros membros do PAC, várias folhas em branco assinadas. 1982. Os que receberam as folhas as deram aos promotores ou juízes. 1982. Os magistrados procuram nos arquivos e encontram a procuração verdadeira de 1979. 1982. Fazem um decalque em duas folhas assinadas, e conservam as outras para necessidades futuras. 1981 1982 Verdadeira de 1979 Calcadas Idênticas 40

50. As Duas Procurações Lado a Lado A Procuração do 10/05 para Udine A Procuração do 12/07 para Milão 41

51. Experimento de Comparação 1 O primeiro passo consiste em cortar ambos os textos, linha por linha, mantendo a configuração inicial de cada “procuração”. Vamos fazer isto apenas para as quatro primeiras linhas, depois do cabeçalho. O restante você pode completar: Procuração de 10/05 para Udine Procuração de 12/07 para Milão 42

53. Para certificar-se de que são idênticas, faça o seguinte:

54. Imprima o texto original da esquerda e o texto original da direita em folhas de papel transparente (uma para cada texto).

55. Agora, superponha ambas as impressões. Observe com atenção cada detalhe, colocando uma luz por trás.

56. Você acha que diferem muito? Você percebe que apenas diferem em erros microscópicos que poderiam ter sido cometidos durante uma cópia? Percebe que é possível sobrepor ambas quase como se uma delas fosse um xerox da outra?43

57. Experimento de Comparação 2 Comparemos agora cada linha da esquerda (Udine) com a linha equivalente da direita (Milão). Observe as semelhanças: Procuração de 10/05 para Udine Procuração de 12/07 para Milão Linha 1 Linha 2 Linha 3 Linha 4 44

58. Comparando com Muito Detalhe Proximidade Consideremos a primeira linha de cada procuração. Estas duas linhas foram tomadas do grupo de cima do slide anterior. Como antes, 1º temos a de Udine, e depois a de Milão. Agora, aumente proporcionalmente o tamanho. Isto, obviamente, não modifica nenhuma propriedade interna do texto. 45 1ª LINHA DO TEXTO DE UDINE SOBRE PAPEL 1ª LINHA DO TEXTO DE MILÃO SOBRE PAPEL

59. Comparando por Superposição 1 Agora, compare as duas linhas por superposição. A linha superior é a primeira do texto de UDINE, sobre fundo branco (papel). A linha final, sobre papel, é a de Milão. Veja como podemos deslocar para baixo a linha de Udine ate COINCIDIR com a de Milão. 46 UDINE MILÃO

60. Comparando por Superposição 2 47 CLIQUE RÁPIDO PARA TER UMA ANIMAÇÃO UDINE MILÃO

61. Comparando por Superposição 3 48 UDINE MILÃO

62. Comparando por Superposição 4 49 UDINE MILÃO

63. Comparando por Superposição 5 50 UDINE UDINE UDINE UDINE UDINE MILÃO

65. Entretanto, veja que a semelhança é muito grande, “quase” como a que haveria entre o texto e um xerox.

66. Para comprovar isto, sugiro que imprima os dois textos, e corte cada um deles de acordo com as linhas. Misture depois as 8 linhas e veja se pode reconhecê-las. Quais vieram do texto de Udine e quais do texto de Milão?51

69. Aliás, qual era o interesse de Battisti em decorar todos os detalhes (se isto fosse possível), e reproduzi-los no segundo texto? Não seria melhor escrever espontaneamente um texto novo?52

70. Comprovação da Fraude 2 Imagine que você está no lugar do Battisti, em maio de 1982, escondido em algum local do mundo. 1) Você sabe que vai ser julgado e pode ter uma pena dura. 2) Você acredita na justiça Italiana (Estamos fazendo hipótese, não custa nada imaginar) 3) Seus amigos e parentes lhe pedem fazer uma procuração, dirigida ao Tribunal de Udine, e você faz e manda pelo correio. 4) Dois meses depois, você sabe que o Tribunal de Milão reclama jurisdisção e é possível que você precise de outra procuração! 5) Você decalcaria exatamente a anterior, fazendo, então que a justiça suspeite de que há alguma manobra rara? 6) Não seria natural fazer uma NOVA procuração, com o mesmo texto, mas não decalcada da anterior ? 53

72. Deixe passar dois dias (não precisam ser dois meses). Escreva de novo o mesmo texto. Use um papel transparente para sobrepor com o primeiro escrito.

73. É possível, sim, que você lembre o conteúdo. Também é possível, porém mais difícil, lembrar onde acaba cada linha.

74. Agora, sobreponha ambos. Compare a forma e tamanho de cada letra, a distância entre elas, a inclinação, tamanho e forma das vírgulas e pontos, todos os detalhes, incluídas pequenas imperfeições. Tudo coincide??????

75. Você diria que o segundo texto que escreveu é um xerox do primeiro?.

76. Se deseja ter certeza, proponha a um grupo de amigos fazer o experimento, e pergunte se acham idênticos o 1º e o 2º texto.54

78. A justiça italiana disse que recebeu essa “procuração” por meio de uma carta enviada desde México.

79. Mas, onde está o envelope? É um hábito universal até nos escritórios particulares mais modestos, que toda carta recebida é arquivada junto com seu envelope.

80. A resposta é simples: a “procuração” não foi enviada do México, foi falsificada em Milão.

81. Por que os juízes e promotores de Milão não falsificaram também o envelope para fazer a farsa perfeita? Falsificar um selo de outro país e um carimbo de correios não é impossível, mas é muito difícil. Essa falsificação possivelmente teria exigido usar a gráfica oficial do estado, e podia chamar a atenção.55

82. Resumo do que Foi Feito 1 Agora, vamos a dar uma última visão global da manobra da Justiça Italiana. Os Advogados Pelazza e Fuga tiveram, a partir de 1982, dois documentos manuscritos, que a justiça de Milão chamava as “procurações” de Battisti. Cesare, entretanto, radicado em Oaxaca, México, não sabia que seu processo tinha sido aberto, que estava sendo julgado, menos ainda, que estava sendo acusado de assassinato. Essas procurações FORAM FALSIFICADAS, usando como base a procuração verdadeira de 1979, e como alvo, folhas de papel em branco ASSINADAS em 1981 no mesmo momento, que Battisti deixou a Mutti e outros. 56

84. Se Battisti tivesse sido julgado SEM advogados, a opinião pública poderia denunciar que não houve garantias, que aquilo foi uma farsa. ANISTIA INTERNACIONALjá tinha feito essa denúncia em muitos outros casos.

85. Então, o truque teve várias vantagens para Itália:

86. (1) Battisti não poderia queixar-se de que foi julgado sem advogados.

87. (2) Os advogados atuavam sob ameaça. Portanto, não iam se arriscar muito para defender Battisti.G. Fuga já tinha sido preso para “avisar-lhe” que não bancara o herói. Então, condenar Battisti seria fácil.

88. (3) Se Itália pedisse sua extradição, nenhum país entregaria alguém que não teve advogados.57

89. Quem foi o Artífice e Quais seus Cúmplices Esta apresentação mostra a parte “experimental” do processo, para que você veja a falsificação. Os detalhes estão no artigo que acompanha. Políticos, defensores de Direitos Humanos, advogados, intelectuais, e outros, contaram esta história a muitas pessoas: autoridades italianas, magistrados brasileiros, imprensa, diplomatas. Supomos que o fato foi levado em conta pelos 4 magistrados brasileiros que votaram em favor de Cesare e pelo ministro Tarso. Como você vê, comprovar isto que afirmamos aqui é coisa simples, possível a olho nu. A única dúvida: Será que nós estamos mostrando os documentos certos? Fácil de resolver: Veja os carimbos da justiça francesa nas procurações. Ou, então, coloque-se em contato com os peritos franceses do Tribunal de Recurso de Paris. Não sabemos quem foi o autor, mas parte do MP e a magistratura italiana deve estar envolvida. Os italianos guardaram muito bem o segredo. Nem sabemos se foi confiado a seus aliados brasileiros e franceses. 58

91. Autenticidade dos Dados 2 Há uma prova decisiva de que as cópias que estamos utilizando foram realmente enviadas pela Itália para a França, na época em que os italianos queriam a extradição de Battisti. O carimbo do Conseil d’Etat, o que demonstra que estas cópias foram realmente vistas pela Alta Corte Francesa. Segue uma imagem da Primeira das Procurações da qual falamos por extenso no artigo. Esta imagem inclui apenas a parte de baixo onde estão os carimbos. Todos os Carimbos Carimbo do Conselho de Estado Francês Carimbo da Procuradoria de Udine Carimbo do Tribunal de Udine Carimbo da Embaixada Italiana em Paris 60

92. Finalmente Agradeço a atenção dispensada a esta apresentação e ao artigo que a acompanha e solicito que sejam divulgados o máximo possível. Observação Como membro internacional de AIUSA, minhas investigações sobre o caso de Battisti foram realizadas de maneira independente (ainda que obedecendo os critérios universais de AI). Portanto, nossa organização não é responsável por meus resultados, nem pode ser processada por pessoas que eventualmente se sintam atingidas por este denúncia, cuja responsabilidade assumo pessoalmente de maneira total. Carlos Alberto Lungarzo Documentação Brasileira: RNE V033174-J – CPF-965695908-63 São Paulo, Brasil, 18/01/2010 61