SlideShare ist ein Scribd-Unternehmen logo
1 von 63
Downloaden Sie, um offline zu lesen
DDIIRREEIITTOO CCIIVVIILL EEMM
MMAAPPAASS MMEENNTTAAIISS
Otimizando o aprendizado e a memorização,
com a revisão esquematizada da matéria
MARCELO LEITE
THIAGO STRAUSS
SUMÁRIO
Visão Geral ................................................................................................
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro .................................
1.1 Validade, vigência e eficácia das leis .....................................................
1.2 Obrigatoriedade das leis ......................................................................
1.3 Revogação, antinomia, repristinação .....................................................
1.4 Conflito de leis no espaço e no tempo ...................................................
1.5 Aplicação e interpretação das normas jurídicas .......................................
1.6 Integração das normas jurídicas ...........................................................
2. Introdução ao Direito Civil .....................................................................
PARTE GERAL
3. Das Pessoas Naturais ............................................................................
3.1 Aquisição da personalidade ..................................................................
3.2 Direitos da personalidade ....................................................................
3.3 Individualização da personalidade .........................................................
3.4 Fim da personalidade ..........................................................................
3.5 Capacidade jurídica ............................................................................
4. Das Pessoas Jurídicas ............................................................................
4.1 Constituição e dissolução de uma pessoa jurídica ....................................
4.2 Desconsideração da pessoa jurídica ......................................................
4.3 Fundações particulares ........................................................................
4.4 Associações .......................................................................................
4.5 Domicílio das pessoas jurídicas ............................................................
5. Dos Bens ...............................................................................................
5.1 Bens corpóreos e incorpóreos ..............................................................
5.2 Bens considerados em si mesmos .........................................................
5.3 Bens reciprocramente considerados ......................................................
5.4 Bens quanto ao titular do domínio ........................................................
6. Negócio Jurídico ....................................................................................
6.1 Conceito, elementos e classificação dos fatos jurídicos ............................
6.2 Conceito, interpretação e classificação dos negócios jurídicos ...................
6.3 Planos de existência, validade e eficácia ................................................
6.4 Defeitos do negócio jurídico .................................................................
6.5 Invalidade do negócio jurídico ..............................................................
7. Atos ilícitos ............................................................................................
8. Prescrição e decadência ........................................................................
PARTE ESPECIAL
9. Direito das Obrigações ..........................................................................
9.1 Classificação das obrigações ................................................................
9.3 Transmissão das obrigações ................................................................
9.3 Adimplemento e extinção das obrigações ...............................................
9.4 Inadimplemento das obrigações ...........................................................
9.5 Enriquecimento sem causa ..................................................................
10. Contratos ............................................................................................
10.1 Classificação dos contratos ................................................................
10.2 Formação dos contratos ....................................................................
10.3 Vícios redibitórios .............................................................................
10.4 Evicção ...........................................................................................
10.5 Extinção dos contratos ......................................................................
3
4
4
4
5
6
6
7
8
9
9
9
10
10
11
12
12
13
13
13
13
14
14
15
16
16
17
17
20
22
27
33
34
36
38
39
42
43
48
52
53
55
57
59
60
61
www.pontodosconcursos.com.br
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 4
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 5
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 6
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 7
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 2 - Introdução ao Direito Civil
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 8
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 9
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 10
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 11
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 4 - Das Pessoas Jurídicas
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 12
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 4 - Das Pessoas Jurídicas
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 13
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 14
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 15
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 16
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 17
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 18
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 19
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 20
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 21
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 22
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 23
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 24
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 25
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 26
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 27
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 28
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 29
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 30
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 31
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 32
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 33
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 7 - Atos Ilícitos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 34
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 7 - Atos Ilícitos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 35
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 8 - Prescrição e Decadência
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 36
ex officio
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 8 - Prescrição e Decadência
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 37
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 38
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 39
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 40
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 41
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 42
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 43
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 44
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 45
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 46
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 47
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 48
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 49
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 50
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 51
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 52
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 53
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 54
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 55
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 56
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 57
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 58
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 59
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 60
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 61
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 62
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 63

Weitere ähnliche Inhalte

Was ist angesagt?

Direito constitucional teoria geral, classificação, poder constituinte, efi...
Direito constitucional   teoria geral, classificação, poder constituinte, efi...Direito constitucional   teoria geral, classificação, poder constituinte, efi...
Direito constitucional teoria geral, classificação, poder constituinte, efi...
DieinySantos
 
Mapa mental Direito Administrativo
Mapa mental Direito AdministrativoMapa mental Direito Administrativo
Mapa mental Direito Administrativo
Felipe Martins
 
19139114 mapas-mentais-para-concursos-publicos-direito-constitucional-adminis...
19139114 mapas-mentais-para-concursos-publicos-direito-constitucional-adminis...19139114 mapas-mentais-para-concursos-publicos-direito-constitucional-adminis...
19139114 mapas-mentais-para-concursos-publicos-direito-constitucional-adminis...
Charles Pimenta
 
Entendeu direito ou quer que desenhe princípios explícitos e implícitos da ...
Entendeu direito ou quer que desenhe   princípios explícitos e implícitos da ...Entendeu direito ou quer que desenhe   princípios explícitos e implícitos da ...
Entendeu direito ou quer que desenhe princípios explícitos e implícitos da ...
Genani Kovalski
 
Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-04
Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-04Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-04
Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-04
Denilson Brandão
 
71170 aulão grátis rodrigo menezes
71170 aulão grátis   rodrigo menezes71170 aulão grátis   rodrigo menezes
71170 aulão grátis rodrigo menezes
Sandra Dória
 
Lei 8.429 92 - Atos de Improbidade
Lei 8.429 92 - Atos de ImprobidadeLei 8.429 92 - Atos de Improbidade
Lei 8.429 92 - Atos de Improbidade
Magno Júnior
 
Direito penal em quadrinhos - parte geral
Direito penal   em quadrinhos - parte geralDireito penal   em quadrinhos - parte geral
Direito penal em quadrinhos - parte geral
edgardrey
 
Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-03
Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-03Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-03
Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-03
Denilson Brandão
 
Codigo de proceso civil Angolano
Codigo de proceso civil AngolanoCodigo de proceso civil Angolano
Codigo de proceso civil Angolano
Luciano_Wombili
 

Was ist angesagt? (20)

Mapas mentais direito civil
Mapas mentais   direito civilMapas mentais   direito civil
Mapas mentais direito civil
 
Direito constitucional teoria geral, classificação, poder constituinte, efi...
Direito constitucional   teoria geral, classificação, poder constituinte, efi...Direito constitucional   teoria geral, classificação, poder constituinte, efi...
Direito constitucional teoria geral, classificação, poder constituinte, efi...
 
Mapa mental Direito Administrativo
Mapa mental Direito AdministrativoMapa mental Direito Administrativo
Mapa mental Direito Administrativo
 
Mapa Mental Direito Civil
Mapa Mental Direito CivilMapa Mental Direito Civil
Mapa Mental Direito Civil
 
19139114 mapas-mentais-para-concursos-publicos-direito-constitucional-adminis...
19139114 mapas-mentais-para-concursos-publicos-direito-constitucional-adminis...19139114 mapas-mentais-para-concursos-publicos-direito-constitucional-adminis...
19139114 mapas-mentais-para-concursos-publicos-direito-constitucional-adminis...
 
Mapas mentais-administrativo
Mapas mentais-administrativoMapas mentais-administrativo
Mapas mentais-administrativo
 
Mapa Mental- Direito do Trabalho
Mapa Mental- Direito do TrabalhoMapa Mental- Direito do Trabalho
Mapa Mental- Direito do Trabalho
 
Entendeu direito ou quer que desenhe princípios explícitos e implícitos da ...
Entendeu direito ou quer que desenhe   princípios explícitos e implícitos da ...Entendeu direito ou quer que desenhe   princípios explícitos e implícitos da ...
Entendeu direito ou quer que desenhe princípios explícitos e implícitos da ...
 
Mapas mentais lei 8.666/93
Mapas mentais lei 8.666/93Mapas mentais lei 8.666/93
Mapas mentais lei 8.666/93
 
Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-04
Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-04Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-04
Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-04
 
47 mapas mentais adm completo
47 mapas mentais adm completo47 mapas mentais adm completo
47 mapas mentais adm completo
 
71170 aulão grátis rodrigo menezes
71170 aulão grátis   rodrigo menezes71170 aulão grátis   rodrigo menezes
71170 aulão grátis rodrigo menezes
 
Lei 8.429 92 - Atos de Improbidade
Lei 8.429 92 - Atos de ImprobidadeLei 8.429 92 - Atos de Improbidade
Lei 8.429 92 - Atos de Improbidade
 
Direito penal em quadrinhos - parte geral
Direito penal   em quadrinhos - parte geralDireito penal   em quadrinhos - parte geral
Direito penal em quadrinhos - parte geral
 
O Processo Disciplinar na Função Pública e à Luz da LGT Angolana - Jocelino M...
O Processo Disciplinar na Função Pública e à Luz da LGT Angolana - Jocelino M...O Processo Disciplinar na Função Pública e à Luz da LGT Angolana - Jocelino M...
O Processo Disciplinar na Função Pública e à Luz da LGT Angolana - Jocelino M...
 
Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-03
Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-03Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-03
Ebooks e-mapas-mentais-direito-constitucional-aula-03
 
Mapa mental direito previdenciário
Mapa mental   direito previdenciárioMapa mental   direito previdenciário
Mapa mental direito previdenciário
 
Codigo de proceso civil Angolano
Codigo de proceso civil AngolanoCodigo de proceso civil Angolano
Codigo de proceso civil Angolano
 
Lei 8112.90 mapa mental completo
Lei 8112.90   mapa mental completoLei 8112.90   mapa mental completo
Lei 8112.90 mapa mental completo
 
Direito constitucional mapas mentais
Direito constitucional   mapas mentaisDireito constitucional   mapas mentais
Direito constitucional mapas mentais
 

Andere mochten auch (7)

AULA OAB XX ESTRATÉGIA DIREITO CIVIL 03
AULA OAB XX ESTRATÉGIA DIREITO CIVIL 03AULA OAB XX ESTRATÉGIA DIREITO CIVIL 03
AULA OAB XX ESTRATÉGIA DIREITO CIVIL 03
 
Persecussão Penal
Persecussão PenalPersecussão Penal
Persecussão Penal
 
Processo Civil (Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros)
Processo Civil (Litisconsórcio, Assistência e  Intervenção de Terceiros)Processo Civil (Litisconsórcio, Assistência e  Intervenção de Terceiros)
Processo Civil (Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros)
 
Mapas mentais todos_do_direito
Mapas mentais todos_do_direitoMapas mentais todos_do_direito
Mapas mentais todos_do_direito
 
Mapa mental art. 5 º cf
Mapa mental art. 5 º cfMapa mental art. 5 º cf
Mapa mental art. 5 º cf
 
Didier jr., fredie curso de direito processual civil ii-2015
Didier jr., fredie   curso de direito processual civil ii-2015Didier jr., fredie   curso de direito processual civil ii-2015
Didier jr., fredie curso de direito processual civil ii-2015
 
Noções De Direito Penal
Noções De Direito PenalNoções De Direito Penal
Noções De Direito Penal
 

Ähnlich wie Mapas mentais-direito-civil

Revista síntese direito empresarial #01
Revista síntese direito empresarial #01Revista síntese direito empresarial #01
Revista síntese direito empresarial #01
Editora Síntese
 
Um guia concetual para a elaboração e execução de planos estratégicos naciona...
Um guia concetual para a elaboração e execução de planos estratégicos naciona...Um guia concetual para a elaboração e execução de planos estratégicos naciona...
Um guia concetual para a elaboração e execução de planos estratégicos naciona...
EUROsociAL II
 
Apostila escrita fiscal 00
Apostila escrita fiscal 00Apostila escrita fiscal 00
Apostila escrita fiscal 00
profcontabil
 
Sinopses jur dicas, volume 1, direito civil, parte geral
Sinopses jur dicas, volume 1, direito civil, parte geralSinopses jur dicas, volume 1, direito civil, parte geral
Sinopses jur dicas, volume 1, direito civil, parte geral
Katiuscia Novais
 
Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios #02
Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios #02Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios #02
Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios #02
Editora Síntese
 
Revista Síntese Responsabilidade Pública #03
Revista Síntese Responsabilidade Pública #03Revista Síntese Responsabilidade Pública #03
Revista Síntese Responsabilidade Pública #03
Editora Síntese
 
Memorando troika pt-pt
Memorando troika pt-ptMemorando troika pt-pt
Memorando troika pt-pt
allrankings
 
Guia pratico para participantes dos Conselhos Comunitários de Segurança
Guia pratico para participantes dos Conselhos Comunitários de SegurançaGuia pratico para participantes dos Conselhos Comunitários de Segurança
Guia pratico para participantes dos Conselhos Comunitários de Segurança
Zózimo Lisbôa
 

Ähnlich wie Mapas mentais-direito-civil (20)

5 cartilha - 2017 versão final
5  cartilha - 2017 versão final5  cartilha - 2017 versão final
5 cartilha - 2017 versão final
 
Resumo esquemático de processo do trabalho ives gandra martins - 2006
Resumo esquemático de processo do trabalho   ives gandra martins - 2006Resumo esquemático de processo do trabalho   ives gandra martins - 2006
Resumo esquemático de processo do trabalho ives gandra martins - 2006
 
Revista síntese direito empresarial #01
Revista síntese direito empresarial #01Revista síntese direito empresarial #01
Revista síntese direito empresarial #01
 
Memorando troika
Memorando troikaMemorando troika
Memorando troika
 
Memorando Troika em P T
Memorando Troika  em P TMemorando Troika  em P T
Memorando Troika em P T
 
Um guia concetual para a elaboração e execução de planos estratégicos naciona...
Um guia concetual para a elaboração e execução de planos estratégicos naciona...Um guia concetual para a elaboração e execução de planos estratégicos naciona...
Um guia concetual para a elaboração e execução de planos estratégicos naciona...
 
Apostila escrita fiscal 00
Apostila escrita fiscal 00Apostila escrita fiscal 00
Apostila escrita fiscal 00
 
Sinopses jur dicas, volume 1, direito civil, parte geral
Sinopses jur dicas, volume 1, direito civil, parte geralSinopses jur dicas, volume 1, direito civil, parte geral
Sinopses jur dicas, volume 1, direito civil, parte geral
 
Direito do consumidor 03
Direito do consumidor 03Direito do consumidor 03
Direito do consumidor 03
 
Direito administrativo completo em mapas mentais 150423200152-conversion-gate...
Direito administrativo completo em mapas mentais 150423200152-conversion-gate...Direito administrativo completo em mapas mentais 150423200152-conversion-gate...
Direito administrativo completo em mapas mentais 150423200152-conversion-gate...
 
Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios #02
Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios #02Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios #02
Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios #02
 
Revista Síntese Responsabilidade Pública #03
Revista Síntese Responsabilidade Pública #03Revista Síntese Responsabilidade Pública #03
Revista Síntese Responsabilidade Pública #03
 
Apostila de direito internacional
Apostila de direito internacionalApostila de direito internacional
Apostila de direito internacional
 
Avancos do Marco Legal da Primeira Infância
Avancos do Marco Legal da Primeira InfânciaAvancos do Marco Legal da Primeira Infância
Avancos do Marco Legal da Primeira Infância
 
Memorando troika PT
Memorando troika PTMemorando troika PT
Memorando troika PT
 
755
755755
755
 
Memorando troika pt-pt
Memorando troika pt-ptMemorando troika pt-pt
Memorando troika pt-pt
 
Relatório de Gestão Institucional do MPSC 2015
Relatório de Gestão Institucional do MPSC 2015Relatório de Gestão Institucional do MPSC 2015
Relatório de Gestão Institucional do MPSC 2015
 
Direito à moradia adequada
Direito à moradia adequada   Direito à moradia adequada
Direito à moradia adequada
 
Guia pratico para participantes dos Conselhos Comunitários de Segurança
Guia pratico para participantes dos Conselhos Comunitários de SegurançaGuia pratico para participantes dos Conselhos Comunitários de Segurança
Guia pratico para participantes dos Conselhos Comunitários de Segurança
 

Mapas mentais-direito-civil

  • 1. DDIIRREEIITTOO CCIIVVIILL EEMM MMAAPPAASS MMEENNTTAAIISS Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria MARCELO LEITE THIAGO STRAUSS
  • 2. SUMÁRIO Visão Geral ................................................................................................ 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ................................. 1.1 Validade, vigência e eficácia das leis ..................................................... 1.2 Obrigatoriedade das leis ...................................................................... 1.3 Revogação, antinomia, repristinação ..................................................... 1.4 Conflito de leis no espaço e no tempo ................................................... 1.5 Aplicação e interpretação das normas jurídicas ....................................... 1.6 Integração das normas jurídicas ........................................................... 2. Introdução ao Direito Civil ..................................................................... PARTE GERAL 3. Das Pessoas Naturais ............................................................................ 3.1 Aquisição da personalidade .................................................................. 3.2 Direitos da personalidade .................................................................... 3.3 Individualização da personalidade ......................................................... 3.4 Fim da personalidade .......................................................................... 3.5 Capacidade jurídica ............................................................................ 4. Das Pessoas Jurídicas ............................................................................ 4.1 Constituição e dissolução de uma pessoa jurídica .................................... 4.2 Desconsideração da pessoa jurídica ...................................................... 4.3 Fundações particulares ........................................................................ 4.4 Associações ....................................................................................... 4.5 Domicílio das pessoas jurídicas ............................................................ 5. Dos Bens ............................................................................................... 5.1 Bens corpóreos e incorpóreos .............................................................. 5.2 Bens considerados em si mesmos ......................................................... 5.3 Bens reciprocramente considerados ...................................................... 5.4 Bens quanto ao titular do domínio ........................................................ 6. Negócio Jurídico .................................................................................... 6.1 Conceito, elementos e classificação dos fatos jurídicos ............................ 6.2 Conceito, interpretação e classificação dos negócios jurídicos ................... 6.3 Planos de existência, validade e eficácia ................................................ 6.4 Defeitos do negócio jurídico ................................................................. 6.5 Invalidade do negócio jurídico .............................................................. 7. Atos ilícitos ............................................................................................ 8. Prescrição e decadência ........................................................................ PARTE ESPECIAL 9. Direito das Obrigações .......................................................................... 9.1 Classificação das obrigações ................................................................ 9.3 Transmissão das obrigações ................................................................ 9.3 Adimplemento e extinção das obrigações ............................................... 9.4 Inadimplemento das obrigações ........................................................... 9.5 Enriquecimento sem causa .................................................................. 10. Contratos ............................................................................................ 10.1 Classificação dos contratos ................................................................ 10.2 Formação dos contratos .................................................................... 10.3 Vícios redibitórios ............................................................................. 10.4 Evicção ........................................................................................... 10.5 Extinção dos contratos ...................................................................... 3 4 4 4 5 6 6 7 8 9 9 9 10 10 11 12 12 13 13 13 13 14 14 15 16 16 17 17 20 22 27 33 34 36 38 39 42 43 48 52 53 55 57 59 60 61 www.pontodosconcursos.com.br
  • 3.
  • 4. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 4
  • 5. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 5
  • 6. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 6
  • 7. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 7
  • 8. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 2 - Introdução ao Direito Civil Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 8
  • 9. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 9
  • 10. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 10
  • 11. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 11
  • 12. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 4 - Das Pessoas Jurídicas Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 12
  • 13. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 4 - Das Pessoas Jurídicas Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 13
  • 14. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 14
  • 15. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 15
  • 16. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 16
  • 17. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 17
  • 18. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 18
  • 19. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 19
  • 20. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 20
  • 21. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 21
  • 22. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 22
  • 23. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 23
  • 24. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 24
  • 25. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 25
  • 26. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 26
  • 27. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 27
  • 28. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 28
  • 29. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 29
  • 30. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 30
  • 31. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 31
  • 32. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 32
  • 33. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 33
  • 34. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 7 - Atos Ilícitos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 34
  • 35. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 7 - Atos Ilícitos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 35
  • 36. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 8 - Prescrição e Decadência Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 36
  • 37. ex officio Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 8 - Prescrição e Decadência Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 37
  • 38. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 38
  • 39. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 39
  • 40. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 40
  • 41. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 41
  • 42. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 42
  • 43. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 43
  • 44. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 44
  • 45. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 45
  • 46. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 46
  • 47. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 47
  • 48. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 48
  • 49. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 49
  • 50. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 50
  • 51. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 51
  • 52. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 52
  • 53. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 53
  • 54. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 54
  • 55. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 55
  • 56. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 56
  • 57. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 57
  • 58. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 58
  • 59. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 59
  • 60. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 60
  • 61. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 61
  • 62. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 62
  • 63. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 63