O documento discute acidentes de trabalho, definindo-o como um evento súbito ocorrido no trabalho que causa lesão ou redução da capacidade de trabalho. Explora tipos como acidentes típicos e de trajeto, além de doenças relacionadas ao trabalho. Também aborda a responsabilidade das empresas em adotar medidas de segurança e fornecer informações sobre riscos.
2. ”Evento súbito ocorrido no exercício da
atividade laboral, independente da
situação empregatícia e previdenciária
do trabalhador acidentado”
Fonte: Ministério de Saúde (BR). Notificação de acidentes de trabalho fatais, graves e com crianças e
adolescentes. Brasília: Ministerio da Saúde;2006. (Serie A. Normas e Manuais Técnicos).
O que é Acidente de Trabalho
?
3. Acidente de Trabalho
Art. 19. ...é o que ocorre pelo exercício do
trabalho a serviço da empresa ou pelo
exercício do trabalho dos segurados...
...provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte ou
a perda ou redução, permanente ou
temporária, da capacidade para o trabalho.
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91 (dispõe sobre os Planos de Benefícios
da Previdência Social e dá outras providências)
4. Tipos de Acidentes
Acidentes Típicos – São decorrentes da
característica da atividade profissional
desempenhada pelo acidentado.
Acidentes de Trajeto – São os acidentes ocorridos
no trajeto entre a residência e o local de trabalho
do segurado e vice-versa.
Acidentes Devidos à Doença do Trabalho – São
ocasionados por qualquer tipo de doença
profissional peculiar a determinado ramo de
atividade constante na tabela da Previdência
Social.
http://www.previdencia.gov.br/estatisticas/menu-de-apoio-estatisticas-anuario-estatistico-da-previdencia-social-2007-acidentes-do-trabalho/
5. E a Empresa ?
§ 1º A empresa é responsável pela adoção e uso
das medidas coletivas e individuais de proteção e
segurança da saúde do trabalhador.
§ 2º Constitui contravenção penal, punível com
multa, deixar a empresa de cumprir as normas de
segurança e higiene do trabalho.
§ 3º É dever da empresa prestar informações
pormenorizadas sobre os riscos da operação a
executar e do produto a manipular.
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência
Social e dá outras providências)
6. Doença Ocupacional
São doenças causadas pelo trabalho ou
pelas condições de trabalho.
Ex: Silicose (pneumoconiose) em
mineiros.
Prevenção!
Nexo Causal
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011000900009
7. Acidente de Trabalho x
Doença Ocupacional /
Profissional
o Por expressa determinação legal, as doenças profissionais
e/ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de
trabalho.
o Os incisos do art. 20 da Lei nº 8.213/91 as conceitua sobre
Doença Profissional e Ocupacional.
o Fonte:http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/resolucao
8. Violência Relacionada ao
Trabalho
Ação voluntária de um individuo ou grupo
contra individuo ou grupo.
Danos físicos ou psicológicos
Ocorridos no ambiente de trabalho .
Fonte: Ministério da Saúde (BR). Revista do Sistema Único de Saúde 2013; 22 (4) 414-
415
9. O que interfere na saúde do
trabalhador ?
Organização do trabalho
Tempo que o trabalhador passa no
ambiente de trabalho
Aumento da Carga de trabalho
diminuição do convívio social e familiar =
maior cansaço.