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Acidente de
Trabalho
Katherine Souza
Fisioterapeuta
Crefito 165996-F
 ”Evento súbito ocorrido no exercício da
atividade laboral, independente da
situação empregatícia e previdenciária
do trabalhador acidentado”
Fonte: Ministério de Saúde (BR). Notificação de acidentes de trabalho fatais, graves e com crianças e
adolescentes. Brasília: Ministerio da Saúde;2006. (Serie A. Normas e Manuais Técnicos).
O que é Acidente de Trabalho
?
Acidente de Trabalho
 Art. 19. ...é o que ocorre pelo exercício do
trabalho a serviço da empresa ou pelo
exercício do trabalho dos segurados...
 ...provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte ou
a perda ou redução, permanente ou
temporária, da capacidade para o trabalho.
 Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91 (dispõe sobre os Planos de Benefícios
da Previdência Social e dá outras providências)
Tipos de Acidentes
 Acidentes Típicos – São decorrentes da
característica da atividade profissional
desempenhada pelo acidentado.
 Acidentes de Trajeto – São os acidentes ocorridos
no trajeto entre a residência e o local de trabalho
do segurado e vice-versa.
 Acidentes Devidos à Doença do Trabalho – São
ocasionados por qualquer tipo de doença
profissional peculiar a determinado ramo de
atividade constante na tabela da Previdência
Social.
http://www.previdencia.gov.br/estatisticas/menu-de-apoio-estatisticas-anuario-estatistico-da-previdencia-social-2007-acidentes-do-trabalho/
E a Empresa ?
 § 1º A empresa é responsável pela adoção e uso
das medidas coletivas e individuais de proteção e
segurança da saúde do trabalhador.
 § 2º Constitui contravenção penal, punível com
multa, deixar a empresa de cumprir as normas de
segurança e higiene do trabalho.
 § 3º É dever da empresa prestar informações
pormenorizadas sobre os riscos da operação a
executar e do produto a manipular.
 Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência
Social e dá outras providências)
Doença Ocupacional
 São doenças causadas pelo trabalho ou
pelas condições de trabalho.
 Ex: Silicose (pneumoconiose) em
mineiros.
 Prevenção!
 Nexo Causal
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011000900009
Acidente de Trabalho x
Doença Ocupacional /
Profissional
o Por expressa determinação legal, as doenças profissionais
e/ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de
trabalho.
o Os incisos do art. 20 da Lei nº 8.213/91 as conceitua sobre
Doença Profissional e Ocupacional.
o Fonte:http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/resolucao
Violência Relacionada ao
Trabalho
 Ação voluntária de um individuo ou grupo
contra individuo ou grupo.
 Danos físicos ou psicológicos
 Ocorridos no ambiente de trabalho .
Fonte: Ministério da Saúde (BR). Revista do Sistema Único de Saúde 2013; 22 (4) 414-
415
O que interfere na saúde do
trabalhador ?
 Organização do trabalho
 Tempo que o trabalhador passa no
ambiente de trabalho
 Aumento da Carga de trabalho 
diminuição do convívio social e familiar =
maior cansaço.
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Acidente de Trabalho - Conceito Básico

  • 2.  ”Evento súbito ocorrido no exercício da atividade laboral, independente da situação empregatícia e previdenciária do trabalhador acidentado” Fonte: Ministério de Saúde (BR). Notificação de acidentes de trabalho fatais, graves e com crianças e adolescentes. Brasília: Ministerio da Saúde;2006. (Serie A. Normas e Manuais Técnicos). O que é Acidente de Trabalho ?
  • 3. Acidente de Trabalho  Art. 19. ...é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados...  ...provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.  Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências)
  • 4. Tipos de Acidentes  Acidentes Típicos – São decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado.  Acidentes de Trajeto – São os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa.  Acidentes Devidos à Doença do Trabalho – São ocasionados por qualquer tipo de doença profissional peculiar a determinado ramo de atividade constante na tabela da Previdência Social. http://www.previdencia.gov.br/estatisticas/menu-de-apoio-estatisticas-anuario-estatistico-da-previdencia-social-2007-acidentes-do-trabalho/
  • 5. E a Empresa ?  § 1º A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.  § 2º Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.  § 3º É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.  Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências)
  • 6. Doença Ocupacional  São doenças causadas pelo trabalho ou pelas condições de trabalho.  Ex: Silicose (pneumoconiose) em mineiros.  Prevenção!  Nexo Causal http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011000900009
  • 7. Acidente de Trabalho x Doença Ocupacional / Profissional o Por expressa determinação legal, as doenças profissionais e/ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de trabalho. o Os incisos do art. 20 da Lei nº 8.213/91 as conceitua sobre Doença Profissional e Ocupacional. o Fonte:http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/resolucao
  • 8. Violência Relacionada ao Trabalho  Ação voluntária de um individuo ou grupo contra individuo ou grupo.  Danos físicos ou psicológicos  Ocorridos no ambiente de trabalho . Fonte: Ministério da Saúde (BR). Revista do Sistema Único de Saúde 2013; 22 (4) 414- 415
  • 9. O que interfere na saúde do trabalhador ?  Organização do trabalho  Tempo que o trabalhador passa no ambiente de trabalho  Aumento da Carga de trabalho  diminuição do convívio social e familiar = maior cansaço.