1. DIRETRIZES GERAIS DO
PROGRAMA NACIONAL DE
REGIONALIZAÇÃO DO
TURISMO
DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO

2. 1993
PNMT
A trajetória da política nacional de
turismo com enfoque territorial teve
início com a implementação do
Programa Nacional de Municipalização
do Turismo – PNMT. Concebido para
dinamizar o desenvolvimento da
atividade turística em âmbito municipal,
o programa teve início em 1993 sob a
coordenação do então Ministério da
Indústria, Comércio e Turismo.
RINTUR
Roteiro de
Informações
Turísticas
O PNMT se transformou
em um movimento
nacional, capaz de
mobilizar, atuar,
promover, unir pessoas e
instituições, ideias e
propósitos e produzir
resultados.
Tais resultados
possibilitaram o alicerce
para avançar e agir para a
mudança. A experiência da
municipalização permitiu
ampliar a ação e acreditar
na abrangência regional.

3. 2003
Janeiro
Criação do
Ministério do
Turismo
2004
O Conselho Nacional
de Turismo foi criado
com 54 membros
representando o
poder público, a
iniciativa privada e o
O Conselho Nacional
de Turismo foi criado
com 54 membros
representando o
poder público, a
iniciativa privada e o
terceiro setor.
terceiro setor.
Abril
Lançamento do
Plano Nacional de
Turismo 2003-2007
30 de Abril
1ª Reunião do
Conselho
Nacional de
Turismo
29 de Abril
Lançamento do
Programa de
Regionalização
do Turismo

4. 2010
Avaliação do
Programa de
Regionalização
Construído coletivamente, assim
como a Política de Regionalização, o
Construído coletivamente, assim
como a Política de Regionalização, o
processo avaliativo envolveu
diversos atores estratégicos do
Turismo em todo o País, que
processo avaliativo envolveu
diversos atores estratégicos do
Turismo em todo o País, que
contribuíram com seus
contribuíram com seus
conhecimentos e suas experiências.
conhecimentos e suas experiências.

5. O que é?
RReeggiioonnaalliizzaarr........
Transformar a ação centrada
na unidade municipal para uma
política pública mobilizadora e
capaz de provocar mudanças
no processo de
desenvolvimento local,
regional, estadual e nacional.

6. OO MMuunniiccííppiioo ee oo TTuurriissmmoo
Regionalizar oo ttuurriissmmoo ppaarraa::
Promover a integração e
cooperação entre os
municípios;
Ampliar e qualificar o mercado
de trabalho;
Evitar a duplicidade e o
paralelismo de ações numa
mesma região;
Otimizar o uso dos recursos
humanos, materiais e financeiros
de uma região;
Impulsionar a melhor distribuição de
renda e promover a inclusão social;
Aumentar o tempo de permanência
e o gasto médio do turista na região;
Possibilitar alternativas de
desenvolvimento a municípios sem
potencial turístico.

8. PPaassssooss ppaarraa IImmpplleemmeennttaaççããoo ddoo PPrrooggrraammaa
Promoção e
Comercialização
dos produtos
turísticos
Estruturação e
qualificação
da oferta turística
Planejamento da
atividade turística
de forma
regionalizada
Organização
das Regiões
Turísticas
Sensibilização,
Mobilização,
Monitoria e
Avaliação
1
2
3
4

9. Módulos OOppeerraacciioonnaaiiss ddoo PPrrooggrraammaa
SENSIBILIZAÇÃO
MOBILIZAÇÃO
INSTITUCIONALIZAÇÃO
DA INSTÂNCIA DE
GOVERNANÇA
REGIONAL E MUNICIPAL
ELABORAÇÂO PLANO
ESTRATÉGICO DE
DESENVOLVIMENTO
IMPLEMENTAÇÃO
DO PLANO
ESTRATÉGICO
SISTEMA
DE MONITORIA
E AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA
PROMOÇÃO E APOIO
À COMERCIALIZAÇÃO
ROTEIRIZAÇÃO
TURÍSTICA
SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
TURÍSTICAS
DO PROGRAMA

10. SSeennssiibbiilliizzaaççããoo
 Sensibilizar é oferecer, às pessoas da
comunidade ou da região, os meios
e os procedimentos que as façam
perceber novas possibilidades e
lhes permitam enfrentar as
mudanças e as transformações
necessárias quando se adota uma
nova postura frente ao turismo.

11. MMoobbiilliizzaaççããoo
Mobilizar, segundo as definições que
podemos encontrar em dicionários e
enciclopédias, significa movimentar,
mover, colocar a si mesmo e a um conjunto de
pessoas em ação para realizar uma tarefa conjunta, dar-lhes
entusiasmo, vontade para participar das ações coletivas.

12. Instância GGoovveerrnnaannççaa MMuunniicciippaall
São as organizações formadas pelo setor público,
privado, terceiro setor e instituições de ensino,
envolvidos com o turismo. Serão essas instâncias, as
responsáveis pela organização e gestão do turismo na
região.
Com constituição das instâncias de Governança
Regionais cria-se um instrumento para reduzir a
descontinuidade que caracterizou as políticas públicas
para o turismo. (cadernos de turismo do Mtur).

13. OO MMuunniiccííppiioo ee oo TTuurriissmmoo
O Município é o local onde o turismo acontece e onde se refletem os
principais impactos positivo e negativos;
Principal protagonista na organização e ordenamento da atividade
turística, pois é quem assume a liderança de organização da atividade ;
A comunidade deve estar consciente do papel do turismo;
O turismo deve ser visto como atividade capaz de oferecer
oportunidades de trabalho e renda na localidade. É necessário
preparar o local para uma nova atividade.

14. OO MMuunniiccííppiioo ee oo TTuurriissmmoo
Foca na diversificação e qualificação da oferta turística de modo
atender aos mais variados fluxos turistas.
Aproveitamento das vocações e potencialidade locais,
englobando vários municípios com características similares e
possuidores de atrativos complementares, para promoção de
novos produtos turísticos e criação de novas oportunidades.

15. AArrttiiccuullaannddoo PPootteenncciiaalliiddaaddeess LLooccaaiiss
 Sensibilização porque todos sabem da importância de se
valorizar e divulgar os atrativos (naturais, culturais,
gastronomia etc)
 Mobilização porque todos se importam e agem com o mesmo
propósito;
 Articulação porque todos estão envolvidos: empresários,
igrejas, poder público, associações de moradores,
comunidades escolares etc.

16. DDeesseennvvoollvviimmeennttoo llooccaall ee
DDeesseennvvoollvviimmeennttoo IInnssttiittuucciioonnaall
1. Vontade dos governos locais como articuladores e de
fazer acontecer as políticas de desenvolvimento no
território;
2. A participação da comunidade na implementação e
avaliação das ações de desenvolvimento local;
3. Parcerias público x privadas para a concretização das
iniciativas de desenvolvimento;

17. DDeesseennvvoollvviimmeennttoo llooccaall ee
DDeesseennvvoollvviimmeennttoo IInnssttiittuucciioonnaall
4. Público é agir com cada departamento ou secretaria;
5. Público x terceiro setor;
6. Privado x terceiro setor parceria aconselhável para o
desenvolvimento do turismo.

18. OFICINA DE
REMAPEAMENTO DAS
ZONAS TURÍSTICAS DO
ESTADO DA BAHIA

19. CRITÉRIOS DO MTUR PARA
REMAPEAMENTO
 A região deverá ser composta por municípios com
características similares e aspectos que os identifiquem
enquanto região, ou seja, que tenham uma identidade
histórica, cultural ou geográfica em comum
 Para fazer parte de uma região turística o município deverá
ter órgão responsável pela pasta de Turismo (Secretaria,
Fundação, Departamento, Superintendência, etc.) e/ou
Conselho Municipal de Turismo instalado
 Uma região não deve possuir mais que 20 municípios, com
exceção de regiões maiores que atualmente possuam uma
Instância de Governança Regional que contemplem todos
os municípios e que esteja ativa e atuante

20. CRITÉRIOS DO MTUR PARA
REMAPEAMENTO
 O município deverá assinar um termo de compromisso
ciente que está inserido na região e se comprometendo em
realizar algumas ações necessárias, conforme se segue:
 O município se compromete a orientar e mobilizar
os prestadores de serviços turísticos a se
cadastrarem no sistema CADASTUR/MTur;
 Todos os municípios terão um prazo de 12 meses
para realizar o inventário da oferta turística a partir
de sua inserção na região turística;
 Todos os municípios deverão elaborar um Plano
Estratégico para o turismo no prazo de 18 meses.

21. CRITÉRIOS DO MTUR PARA
REMAPEAMENTO
 A região turística terá um prazo a ser definido pelo órgão
oficial de turismo, a partir da sua definição, para instituir
sua Instância de Governança Regional;
 A região turística deverá apresentar ao Órgão Oficial de
Turismo de sua UF um Plano Estratégico, que tenha como
foco o desenvolvimento turístico sustentável regional num
prazo de 24 meses a partir de sua definição;
 A aprovação da região turística deverá ser submetida à
validação do Fórum ou Conselho Estadual de Turismo.

22. ENQUADRAMENTO DOS
MUNICÍPIOS
MUNICÍPIO TURÍSTICO
 MUNICÍPIO COM POTENCIAL TURÍSTICO
 MUNICÍPIO DE APOIO

23. CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO
 1 - Existência de Órgão Oficial de Turismo
 2 - Existência de COMTUR
 3 - Existência de Meios de Hospedagem credenciados pelo
MTUR
 4 - Existência de Restaurantes
 5 - Existência de Agências de Turismo Receptivo cadastrada pelo
MTUR
 6 - Existência de Atrativos (NATURAIS, HISTÓRICO- CULTURAIS,
ARTIFICIAIS E EVENTOS PROGRAMADOS)
 7 - Existência de Produtos / Segmentos (SOL E PRAIA,
ECOTURISMO, AVENTURA, PESCA NAÚTICO, RELIGIOSO, RURAL,
NEGÓCIOS, EVENTOS, TÉCNICO CIENTIFICO,HISTÓRICO-CULTURAL,
ENOTURISMO, SAUDE)

24. A UNIÃO DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICO É
IMPORTANTE PARA O FORTALECIMENTO
DO DESTINO?

25. O que facilita essa união?
O que dificulta?
O que fazer para melhorar essa união? A
representatividade? A GOVERNANÇA?!

26. O que fazer para melhorar essa união, a
representatividade e a GOVERNANÇA?

27. FATOS POSITIVOS
3 coisas positivas que você quer que aconteça este ano;
3 coisas positivas que você irá fazer para contribuir com o
turismo da sua Zona Turística.

28. É necessário que haja mudança de comportamento principalmente
na comunidade local!
Precisamos de uma verdadeira revolução das mentalidades, que
valorize e dê significado ao lugar da vida, da natureza, das ideias,
da criatividade humana e das imensas possibilidades da inteligência
coletiva.
(Tânia Zapata)

29. BAHIATURSA
Diretoria de Serviços Turísticos:
Weslen Moreira
Coordenação:
Nancy Ribeiro
Equipe de Regionalização:
Divaldo Borges
Nyedja Brito
Priscilla Cerqueira
Rose Oliveira
regionalizacao@bahiatursa.ba.gov.br
Fone: (71) 3117-3087/3148/3174/3014 - Fax: (71) 3117-3155