Edital para escolha da logomarca - inédita, para a Escola Santa Tereza.

1. 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18
E.E.M. SANTA TEREZA
EDITAL Nº 05/2014 DO CONCURSO PARA SELEÇÃO DA LOGOMARCA DA EEM SANTA TEREZA
1. DA INSTITUCIONALIDADE
1.1. O Núcleo Gestor da Escola de Ensino Médio Santa Tereza, denominada doravante neste Edital, simplesmente como Escola Santa Tereza, situada à Rua Joaquim Alves Bitú, S/N – Bairro Centro, CEP: 63195-000 - Altaneira - CE, representada neste ato pela sua Diretora Administrativa Maria Meirenildes Pereira Alencar, torna público o Edital do Concurso para escolha da logomarca da EEM Santa Tereza.
2. DO OBJETO
2.1. O presente edital tem como objeto a escolha da logomarca - inédita, para a Escola Santa Tereza, a ser criado com esmero, de maneira criativa, educativa e harmoniosa em relação a escola e conforme a sua constituição, estrutura e missão.
3. DA PARTICIPAÇÃO
3.1. O concurso está aberto a comunidade em geral e ao corpo discente desta referida escola e fica vetada somente a participação de qualquer servidor, professor pertencendo a comunidade escolar, assim como a comissão julgadora.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. A inscrição no concurso se dará mediante a entrega da obra, apresentada em papel sulfite ou cartolina, na secretaria da Escola Santa Tereza, até o dia 28 de Outubro de 2014, nos horários de funcionamento da referida escola, a saber, das 07:00h as 11:00h, das 13:00h as 17:00h e das 18:10 as 22:00h.
4.2. O ato da inscrição gera a presunção absoluta de que os candidatos conhecem as normas do Concurso e a elas adere, tais como acham estabelecidas no presente Edital.
4.3. Cada Participante só poderá concorrer com um trabalho que consiste em: desenho manual ou vetorizado em papel comum.

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4.4. A premiação será entregue integralmente ao autor da obra.
4.5. No ato da inscrição o candidato entregará a obra como citado no item 4.3, a ficha de inscrição (vide ANEXO I), num envelope grande no formato ofício, escrito na frente com fonte grande: Concurso logomarca da Escola Santa Tereza.
4.6. Os trabalhos não serão devolvidos, constando do acervo da Escola Santa Tereza e da memória do Concurso.
4.7. No ato da inscrição, a secretaria da Escola Santa Tereza entregará o comprovante de inscrição do candidato.
5. DOS DIREITOS AUTORAIS
5.1. Os Direitos Autorais sobre o trabalho eleito serão renunciados e transferidos sem ônus a Escola Santa Tereza, podendo esta publicar se for o caso e utilizar em todas as formas de divulgações definitivamente, no país e no exterior, inclusive com imagens dos autores.
6. DA COMISSÃO JULGADORA
6.1. A Diretora Administrativa da Escola Santa Tereza, Maria Meirenildes Pereira Alencar, representando o Núcleo Gestor, instituirá a Comissão Julgadora, com a participação de mais dois PCA’s, pertencentes a comunidade escolar, a saber, Sara Temóteo da Costa e Wellton Pereira Cardoso.
7. DA PREMIAÇÃO
7.1. A melhor logomarca, de maior semântica, e convergência com os propósitos deste concurso; que resultar no melhor fruto para Escola Santa Tereza, após criteriosa análise, receberá como premiação: O valor de R$ 500,00.
7.2. A premiação será entregue em solenidade, em data a ser marcada posterior ao resultado do Concurso.
8. DOS RECURSOS

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8.1. Os casos omissos neste edital e neste Concurso serão resolvidos pelo Núcleo Gestor da Escola Santa Tereza e pela Comissão Julgadora.
8.2. Havendo recursos, serão encaminhados na Secretaria da Escola Santa Tereza e analisados pela comissão Julgadora, decidirá com o aval do Núcleo Gestor da referida escola.
9. DA DIVULGAÇÃO
9.1. O presente Edital e o seu resultado serão divulgados no mural externo e no Blog da Escola Santa Tereza.
Altaneira, 03 de Julho de 2014.
Maria Meirenildes Pereira Alencar
Diretora