Programa de desenvolvimento regional RS

PROGRAMA INTEGRADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O Futuro se constrói com as forças do presente

3 FOMENTO 5 RECUPERAÇÃO DOS
1 INFRAESTRUTURA 2 INOVAÇÃO
EMPRESARIAL
4 SUSTENTABILIDADE SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTOS
AEROPORTOS HIDROVIAS INTERNET E SANEAMENTO
1 INFRAESTRUTURA ESTRADAS
FERROVIAS BANDA LARGA

OBRAS DE
INFRAESTRUTURA
NO RIO GRANDE DO SUL

REGIÃO PRODUÇÃO
NOROESTE

SERRA

REGIÃO
CENTRO-SUL REGIÃO
CENTRO

REGIÃO
LITORAL
REGIÃO METROPOLITANA
OESTE

REGIÃO
SUL

REGIÕES BENEFICIADAS

OBRAS DOS PLANOS
LIGAÇÕES OBRAS MALHA OBRAS
1 INFRAESTRUTURA ESTRADAS DE DESENVOLVIMENTO PEDÁGIOS
ASFÁLTICAS METROPOLITANA FEDERAIS
REGIONAL

LIGAÇÕES
ASFÁLTICAS

Hoje, no Rio Grande do
Sul, várias cidades ainda estão
sem acesso asfáltico. Em
algumas os acesso estão em
obras, em outras mal
começaram e a maioria está
em fase de projetos. Nós
vamos dar seguimentos as
obras iniciadas, retomar as
obras paralisadas e iniciar
aquela que ainda não
começaram.

Os valores necessários para a
execução destas obras são de:

Em andamento
R$ 700 milhões
Novas obras de acessos
R$ 420 milhões

As seguintes
obras são
necessárias à
complementaçã
o da Malha
Metropolitana

OBRAS DE
INFRAESTRUTURA
NO RIO GRANDE DO SUL

REGIÃO PRODUÇÃO
NOROESTE

SERRA

REGIÃO
CENTRO-SUL REGIÃO
CENTRO

REGIÃO
LITORAL
REGIÃO METROPOLITANA
OESTE

REGIÃO
SUL

REGIÕES BENEFICIADAS

OBRAS DE OBRAS DOS PLANOS
OBRAS MALHA OBRAS
1 INFRAESTRUTURA ESTRADAS INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO PEDÁGIOS
METROPOLITANA FEDERAIS
(COPA 2014) REGIONAL

OBRAS MALHA
METROPOLITANA

3
1 RS 118: Duplicação dos
22km entre a BR-116
(Sapucaia) e a BR-290
(Gravataí), que está
contratada pelo governo
estadual

2 RS 118: Duplicação
entre a BR – 290 em
Gravataí até a RS – 040 em
Viamão. Rodovia próxima
4 do limite de capacidade.

3 RS 080: Prolongamento da
BR-116 até o entroncamento
1 da RS-240/RS122, com
11,7km. Liga a parte oeste do
estado com o Pólo Novo
Hamburgo / São Leopoldo

4 RS 020: Duplicação
dos 49 km entre
Cachoeirinha e Taquara

5 Avenida do Dique: Av.
5 Fernando Ferrari (Porto Alegre)
e Passo dos Negros
2 (Viamão), com 15km. Desafoga
os acessos a Porto Alegre e
promove a ligação com o
Distrito Industrial de Alvorada e
Viamão

OBRAS MALHA
METROPOLITANA

6 RS 010: implantação da
rodovia que ligará Porto
Alegre a Sapiranga, que será
executada por meio de uma
PPP

6
VALOR TOTAL R$ 500 MILHÕES

OBRAS DEFINIDAS NOS PLANOS ESTRATÉGICOS
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A programação de novos investimentos em infraestrutura deverá ser feita
levando em conta as prioridades da estratégia de desenvolvimento regional e
deverão, antes de tudo, aumentar as condições de competitividade sistêmica
das regiões e do Estado considerado globalmente.

Os investimentos seguirão o prescrito nos planos estratégicos de
desenvolvimento das regiões e o ordenamento das prioridades será realizado
pelos Comitês Integrados de Gestão. Esta iniciativa também serve para
alinhar a mobilização da sociedade local com as iniciativas governamentais
em todos os níveis e estas com as prioridades da política de
desenvolvimento regional.

Para os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Regional já contamos com
diagnósticos e levantamentos de necessidades de infraestrutura e logística no
trabalho Rumos 2015 e nas propostas constantes da Agenda 2020 e que podem
ser complementados com as análises feitas pelas universidades, associações
empresariais, Câmaras de Vereadores e outras representações da sociedade.

Como prioridades já identificadas e com as quais nos
comprometemos estão as seguintes obras rodoviárias por Região.


2 1 RS 265: Pavimentação
entre São Lourenço e Boa Vista
– conclusão (25,3 km)

2 RS 350: Pavimentação
entre Encruzilhada do Sul e
Dom Felicianao (46,3 km)

3 RS 265: Pavimentação entre
BR 293 e BR 471 (76,2 km)
1
Pedras Altas e Herval (35,2 km)
3
Herval e BR 471 (73,8 km)

Pedro Osório e RS 473 (21,8 km)

4
6

5


1 BR 453: Adequação da
capacidade de 2 para 4 faixas
entre Passo Fundo e Tio Hugo
(50,2 km)

2 RS 135: Adequação da
entre Passo Fundo e Erechim

4 2 (80 km)

3 RS 324: Duplicação entre
Passo Fundo e Marau (62 km)

3
1
entre Palmeira das Missões e
Carazinho (71,3 km)


5 RS 475:
7 Pavimentação
de 22 km entre
6 Sananduva e
Charrua

6 RS 585:
Pavimentação
5 de 13,9 km
entre Erval
Seco e Linha
Progresso

7 RS 587:
Pavimentação
de 28,1 km
entre Rodeio
Bonito e
Trindade do Sul


RS 470: Adequação de 2 para
1 4 faixas entre Bento Gonçalves e
Carlos Barbosa e ERS 446 entre
Carlos Barbosa e São Vedelino (33
km)

2 RS 122: Adequação de 2 para
4 faixas entre BR 116 e Caxias do
Sul (82,4 km)
5
2
4 faixas entre Farroupilha e São
Vendelino (18,1 km)

4 faixas entre Bento Gonçalves e
Farroupilha (12,3 km)

Nova Prata e Vista Alegre do Prata
(12,2 km)

4

3
1


1 RSC 471: Pavimentação
de rodovia nova entre
Herveiras e Vera Cruz, em
execução (37 km)

2
2 RS 244: Pavimentação 3 1
de rodovia entre Venancio
Aires e Vila Melo (16,8 km)

3 RS 422: Pavimentação 4
de rodovia entre Linha
Brasil e Linha Cachoeira
(36,6 km) 5

4 RS 287 entre Tabaí e
Santa Cruz do Sul e RS
470 entre São Jerônimo e
BR 290

5 Ponte sobre o rio
Jacuí entre Triunfo
e São Jerônimo :
Será iniciada pelo Governo
do Estado no primeiro ano
da administração Fogaça e
Pompeo.


Santa Rosa e Guarano das
Missões (29,8 km) 4
5
2 RS 342: Adequação da
entre Ijuí e Cruz Alta (42,3 km)

entre S. L. Gonzaga e Cerro
Largo (50 km)
1
entre Crissiumal e Três
Passos (24 km) 3

entre Redentora e Dois 2
Irmãos das Missões (14 km)


entre Encruzilhada e
Manoel Viana (58,8 km)
5
entre Lavras do Sul e RS
1 473 (24,9 km)

4
entre São Gabriel e Bagé
(115,3 km)

3 4 RS 566: Pavimentação
entre Maçambará e
Alegrete (88,2 km)

6 2
entre Maçambará e
Encruzilhada (112,5 km)

entre Vacacaí e Dom
Pedrito (82,5 km)


1 RS 786: Recuperação de
20 km entre Tramandaí e
Cidreira

2 Avenida do Litoral:
Pavimentação
2

1

OBRAS FEDERAIS PRIORITÁRIAS PARA O RIO GRANDE DO SUL

1 Duplicação
da BR 116 no
trecho entre
Guaíba e
Pelotas

2 Duplicação 3
da BR 386 no 9
trecho Tabaí
até Lajeado
2 6
8
3 Duplicação
da BR 386 no 11
trecho 5 10
Lajeado-
Soledade
7
4 Duplicação da
BR 392 no
1
trecho entre 11 Ampliação
da pista do
Pelotas e Rio
Grande aeroporto
Salgado
Filho, para
5 Duplicação da
BR 290 entre 4
permitir a
decolagem
Eldorado do Sul de aviões
a Pantano de carga.
Grande

6 Implantação da BR 7 Contrução da
BR 470 ligando 8 Duplicação
da ponte 9 Construção
da ponte
10 Construção
448 (rodovia do do metro na
São Jerônimo a sobre o Rio sobre o rio
parque) de Poa - RS capital
Camaquã Guaíba Uruguai
118

PEDÁGIOS

Com o término dos atuais contratos de concessão
dos polos rodoviários regionais previsto para
2013, procuraremos o Governo Federal para
construirmos uma solução compartilhada, que
atenda ao interesse público e a modicidade tarifária.
Sempre que viável valorizaremos os pedágios
comunitários.

AEROPORTOS

Implantaremos um programa de investimentos para a
ampliação, modernização e sinalização dos Aeroportos Regionais com
vistas a ampliar a capacidade de operação, segurança e transporte de
cargas. Mais especificamente:

• Aeroporto de Vacaria e de Passo Fundo: aquisição de Equipamentos e
demais obras para viabilizar o transporte de cargas e vôos noturnos

• O aeroporto de Caxias está entre os dez maiores da região Sul do país e
possui porte internacional, mas não opera este tipo de vôo. Nosso
compromisso é de transformá-lo em aeroporto internacional para
passageiros e cargas.

• Ampliar a infraestrutura do aeroporto regional de Santo Ângelo.

PORTOS, HIDROVIAS E FERROVIAS (OUTROS MODAIS)

• Ampliar o complexo portuário de Rio Grande com a construção
de um novo porto em São José do Norte.

• Melhoria dos terminais e dragagem nos canais da hidrovia
Estrela – Rio Grande e sinalização desta hidrovia para permitir a
navegação noturna;

• Dar continuidade ao projeto de revitalização do cais Mauá do
porto da capital;

• Promover, em conjunto com os demais estados da região Sul, a
constituição da FERROSUL, empresa que fará o
planejamento, construção e operação de ferrovias e sistemas
logísticos.

INTERNET E BANDA LARGA

• Instituir o Plano Estadual de Banda Larga do Rio Grande do
Sul – PEBL-RS, e implantar a Infovia RS, como
instrumentos de fomento e difusão do acesso e uso de bens
e serviços das tecnologias de informação e
comunicação, em especial a internet, em todas as cidades
gaúchas reduzindo as desigualdades de acesso ao
conhecimento e às oportunidades das comunidades.

• Além de proporcionar o desenvolvimento econômico e
social das regiões, o plano estimulará investimentos
privados, através das parcerias com as operadoras de
telecomunicações, dos provedores de acesso a internet e
das cooperativas de eletrificação para universalização da
internet no campo e na inclusão digital de
produtores, escolas, postos de saúde e da população rural.

SANEAMENTO

A última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, feita pelo
IBGE, mostra o Rio Grande do Sul na 10ª pior posição entre
as 26 Unidades da Federação e abaixo da média
nacional, de 28,5%, quando o critério é número de
municípios com tratamento de esgoto. Apenas 15,1% das
cidades gaúchas contavam com o serviço em 2008.

Quando o critério de comparação é o percentual de
municípios com rede coletora de esgoto, o Estado melhora
o seu desempenho. Segundo a pesquisa do IBGE, 40,5%
das cidades gaúchas possuem o serviço — o RS é o 12 em
relação às demais Unidades da Federação. No
entanto, nesse quesito, também permanece abaixo da
média nacional, fixada em 55,2%.

SANEAMENTO

Diante desse quadro nossos compromissos são:

• Liderar o processo de reorganização destes serviços para atender ao
novo marco regulatório em situações de claro interesse
comum, elaborando o Plano Estadual de Saneamento Básico, que
estabeleça uma meta para a universalização dos serviços de água e
esgoto, drenagem e resíduos sólidos, identifique as fontes de
financiamento e garanta a continuidade deles.

• O Plano Estadual de Saneamento Básico deverá ser elaborado com a
participação dos municípios e deverá servir de base para a elaboração
dos Planos Municipais e oferecer também subsídios às decisões a serem
adotadas por eles quando ao desenho institucional da prestação dos
serviços.

• Apoiar os pequenos municípios com projetos de ampliação dos sistemas
de esgotamento sanitário, com vistas à captação de recursos não
onerosos do Orçamento Geral da União.

SANEAMENTO

Quanto a CORSAN nossa proposta é:

• Modernizar seu sistema de gestão de forma a prestar seus serviços dentro
dos padrões de qualidade e eficiência necessários para garantir sua
autosustentabilidade, a garantia da sua prestação continuada e a realização
dos investimentos previstos nos contratos com os municípios.

• Não privatizar a CORSAN e dotá-la de uma governança corporativa que
permita alcançar novas fontes de investimento, permanecendo o controle
majoritário das ações com o Estado, tais como: capitalização por meio de
abertura de capital, lançamento de debêntures; parcerias público-privada;
etc.

• Promover a transparência na gestão da empresa, prestando contas das
receitas e despesas realizadas dentro de cada contrato com os municípios, de
forma a permitir o seu controle social.

• Nos municípios onde atue atender a Meta 10 de Desenvolvimento do
Milênio,que é a de reduzir pela metade, até 2015, a população sem acesso a
água potável e esgotamento sanitário.

INOVAÇÃO: A FORÇA DO SETOR PÚBLICO E DO SETOR DE PESQUISA

Os gastos em P&D no estado estão muito baixos e
representam 0,18% do PIB estadual, ficando muito abaixo
da média nacional que é de 1,36%. Em países
desenvolvidos esta participação chega ser em torno de
3%.

O objetivo da inovação é aperfeiçoar ou criar novos
produtos, processos de produção, práticas de
gestão, formas de organização e atividades de
comunicação, marketing ou comercialização e é
fundamental para elevar a competitividade das empresas.

INOVAÇÃO: A FORÇA DO SETOR PÚBLICO E DO SETOR DE PESQUISA

Linhas de atuação:

• Formação permanente de mão de obra qualificada, com o
incremento do ensino técnico.

• Aplicação da Lei Estadual de Inovação.

• a Fapergs passará a apoiar firmemente os esforços locais de
inovação articulando as instituições de pesquisa com as empresas
locais.

• Centrar a UERGS como uma universidade tecnológica, voltada para a
promoção das diferentes vocações econômicas do Estado, através da
formação de recursos humanos de nível superior e realização de
pesquisas aplicadas de impacto significativo nas atividades
econômicas das várias regiões de sua atuação, bem como ações
permanentes de extensão destinadas a integrar a universidades aos
atores econômicos locais.

FOMENTO EMPRESARIAL: A FORÇA DA REGIONALIZAÇÃO

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A partir de Planos Estratégicos de Desenvolvimento das Regiões o Estado
tomará recursos de uma das agências multilaterais (BIRD ou BID) onde
uma parcela será para a implantação ou melhoria da infraestrutura de
caráter regional e outra parcela do financiamento serve para constituir
um fundo de desenvolvimento regional, a ser administrado pelo Banrisul
e pela Caixa- RS.

Os municípios que busquem ativar sua economia e empresas que queiram
investir em expansão ou se estabelecerem nele terão acesso a esse
Fundo, para a implantação pela prefeitura da infraestrutura de caráter
local e para os investimentos necessários às empresas. O impacto
econômico no município e na Região do novo empreendimento servirá
de critério para a seleção dos projetos. Os resultados econômicos de
todos estes investimentos, no futuro, ajudarão a pagar a Agência
Multilateral.


RSPar

Nossa proposta é criar uma nova empresa, subsidiária
dos agentes do sistema financeiro estadual —
BANRISUL, BRDE E CAIXA ESTADUAL — e por eles
capitalizada, capaz de investir em participação
acionária de empresas consideradas estratégicas para
o desenvolvimento regional e do Estado.


Fundo Cooperar

• Este é um fundo a ser constituído para apoiar as atividades de
comércio e indústria das cooperativas agrícolas no estado.
Será um fundo de crédito rotativo, a ser administrado pelo
BANRISUL, onde os tomadores pagarão metade do custo do
empréstimo e a outra metade será coberta por recursos do
Tesouro.

• Esse Fundo também operará o ―Programa Gaúcho de Apoio à
Produção Leiteira‖ do pequeno produtor rural, integrado à
agroindústria. Caso as cooperativas estabeleçam, por
convênio, uma política de preços voltada ao pequeno produtor
rural o abatimento nos custos de financiamento será de 50%.

• O Programa Pró-produtividade Agrícola será estendido para
todos os sistemas integrados de produção.

SUSTENTABILIDADE: A FORÇA DO SETOR PÚBLICO E DO SETOR PRODUTIVO

• Gestão estratégica dos recursos naturais renováveis – O RS possui a
uma das maiores reservas de água doce interior, que abriga uma
grande diversidade de espécies animais e vegetais. A gestão
estratégica desses recursos deve estar na base de todo processo de
desenvolvimento do estado.

Serão instrumentos da gestão estratégica:

• o Zoneamento Ecológico Econômico

• os Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas e

• os Mapas de Áreas Prioritárias para Conservação e Uso Sustentável da
Biodiversidade

Tais documentos serão básicos para a elaboração dos Planos
Estratégicos de Desenvolvimento das Regiões


• Energia limpa – A matriz energética gaúcha precisa ampliar sua
diversificação em projetos de geração, de forma que o estado possa
usar a complementaridade de diferentes fontes para a sustentabilidade
da oferta de energia renovável. Entre essas fontes merecem destaque a
eletricidade advinda dos projetos eólicos de grande altura, a produção
do etanol a partir da cana de açúcar e o aproveitamento de epquenas
quedas de água.

• Turismo sustentável – Valorizar o grande potencial que o estado do
RS possui para o turismo, explorando esta atividade de forma
sustentável e nos seus diversos segmentos: ecoturismo, de
aventura, rural, de negócios, de eventos, de saúde, entre outros. Para
estruturar e qualificar a economia do turismo, visando fortalecer seu
potencial para geração de empregos locais e em diversos setores será
destinado recursos no valor de R$ 12 milhões por ano, para a
construção dos acessos aos locais turísticos, para a sinalização
turística, o estabelecimento de centros de informação turística e
promoção do turismo.


• Ampliação do Programa Estadual de Irrigação –
os eventos climáticos adversos são cada vez mais
presentes em nosso estado. Para os próximos anos
estão previstos períodos de grande seca. Para que a
agricultura possa de desenvolver de forma sustentável
deve ser orientada para o aumento da produtividade.
Isso permitirá intensificar o uso das áreas já ocupadas
pela agropecuária, freando a expansão da fronteira
agrícola e a ocupação de áreas de preservação
ambiental. As políticas públicas devem ser direcionados
à desejável conciliação entre
produtividade, conservação e geração de renda dos
agricultores gaúchos.

A RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: A FORÇA DO
GOVERNO, DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE

• O computador na sala de aula:

O Programa Escola Digital levará a inovação
tecnológica para as escolas públicas do Estado.
Queremos ampliar as perspectivas de futuro dos
alunos através da inserção da informática
educacional, construindo um projeto político
pedagógico alinhado com o cenário e visão dessa
geração.

Faremos juntos: governo do estado, em parceria
com o governo federal e municípios a inserção de
um computador para cada aluno da sala de aula.


• TVE e FM Cultura

Assumimos o compromisso com o caráter de emissora
pública e fortalecimento do Conselho Deliberativo da
Fundação para que ele possa desempenhar plenamente
seu papel de representação da sociedade. Buscaremos
novas formas de financiamento permitindo a
qualificação dos conteúdos e de seus parques
técnicos, afim de que possam expressar a cultura
gaúcha em toda a sua diversidade. A idéia é que o
interior se veja e seja visto na TVE, com uma
programação local em pelo menos 10 regiões do Estado.
Equacionaremos o problema da localização das
emissoras públicas gaúchas, dotando-as de sede própria
e permanente.


• Mudança de Modelo Prisional

Criar e implantar uma nova política de redistribuição prisional para
acabar com os problemas de superlotação dos presídios, tendo
como referência o Presídio Central de Porto Alegre, reduzindo sua
ocupação para um décimo os atuais 5.400 presos e assim
restituindo seu papel, dentro do sistema, de uma casa de custódia.
A humanização do sistema carcerário, passa pela decisão
governamental de ampliar e capacitar a guarda carcerária, bem
com a reforma presídios em todo Estado, concluindo as unidades
previstas para os municípios de Alegrete, Camaquã, Venâncio
Aires, Lajeado, Erechim e São Francisco de Paula e conjuntamente
com a construção de mais seis novos presídios regionalizados para
manter os presos em suas regiões de origem.


• A epidemia do Crack

A destinação de R$100 milhões de reais por ano, com recursos do
orçamento estadual, permitirá o conveniamento com
hospitais, clínicas e comunidades terapêuticas e o investimento em
programas de prevenção, atendimento e recuperação das vítimas do
Crack, que hoje representa um flagelo para as famílias e usuários
dessa droga.

Criaremos, no âmbito do Estado, um Comitê de Prevenção ao Uso de
Drogas, no qual as Secretárias da Saúde, Educação, de
Segurança, de Esportes, de Cultura irão trabalhar de forma integrada
e transversal para e combater essa epidemia. Potencializaremos com
recursos humanos e financeiros o Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, instituído na Brigada
Militar e hoje transformado em Lei.


• Elevar a cobertura dos PSF no Estado

Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos
serviços básicos de saúde, tendo as equipes de
saúde da família como instrumento de ampliação à
resolutividade e redução das taxas de morbidade
por causas preveníveis, elevaremos a sua cobertura
que hoje é de 40% do território gaúcho para 60%
dos níveis de atendimento.


• Garantir as Consultas:

O Programa Consulta Garantida proporcionará o acesso as
consultas de baixa complexidade em toda a rede pública
estadual de saúde. O Governo do Estado, junto com os
municípios, garantirão o funcionamento de Postos de Saúde em
três turnos, ampliando o horário de atendimento até as 22
horas, viabilizando assim o acesso à consulta para os
trabalhadores. Cuidar das doenças quando elas estão em sua
fase inicial, além de maior resultado para o paciente, evita a
pressão futura sobre os serviços de média e alta complexidade.


• Tele-Saúde:

A realização de exames, nas unidade básica de saúde do próprio
município do paciente e em tempo real, outro médico, localizado em
um centro especializado de diagnostico acompanha via internet de
banda larga e faz o diagnóstico ao vivo.Este modelo de
implementado nas regiões ou em nível municipal, através do uso de
redes de banda larga (dentro do projeto de implantação da infovia
RS – banda larga para o desenvolvimento regional) evitará grande
parte da ambulancioterapia, pois muitos pacientes do interioir ou
região metropolitana buscam exames para uma segunda opinião
médica ou por simples encaminhamento por falta de médicos
especializados em diagóstico por imagem. O modelo serve para
outros exames como: eletrocardiograma, eletroencefalograma, etc..

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