SlideShare ist ein Scribd-Unternehmen logo

As normas anti-abuso específicas e o TJCE

•Als PPT, PDF herunterladen•
•
JL Saldanha Sanches
JL Saldanha Sanches
1 von 8
As normas anti-abuso específicas e o TJCE Constituição/constituições J.L. Saldanha Sanches Universidade Nova de Lisboa, 14.02.2008
Constituição nacional, constituição europeia ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
O caso Columbus Container Services BBVA & Co (C-298/05, 6.12.07) ,[object Object],[object Object],[object Object]
A constituição fiscal europeia ,[object Object],[object Object],[object Object]
A posição do Tribunal Constitucional ,[object Object],[object Object],[object Object]
As Administrações e as norma anti-abuso específicas ,[object Object],[object Object],[object Object]
A situação no ordenamento jurídico tributário português ,[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object]

Empfohlen

Arbitragem
ArbitragemArbitragem
ArbitragemDanielRMachado
 
As Normas Anti Abuso EspecíFicas
As Normas Anti Abuso EspecíFicasAs Normas Anti Abuso EspecíFicas
As Normas Anti Abuso EspecíFicasJL Saldanha Sanches
 
Normas Anti-Abuso Gerais e Específicas - A jurisprudência do TJCE
Normas Anti-Abuso Gerais e Específicas - A jurisprudência do TJCENormas Anti-Abuso Gerais e Específicas - A jurisprudência do TJCE
Normas Anti-Abuso Gerais e Específicas - A jurisprudência do TJCEJL Saldanha Sanches
 
Versão para impressão
Versão para impressãoVersão para impressão
Versão para impressãoJoaquinasantos
 
A ResidêNcia No Direito Fiscal 5 Fev
A ResidêNcia No Direito Fiscal 5 FevA ResidêNcia No Direito Fiscal 5 Fev
A ResidêNcia No Direito Fiscal 5 FevJL Saldanha Sanches
 
Anúncio Público de Terminais de Uso Privado
Anúncio Público de Terminais de Uso PrivadoAnúncio Público de Terminais de Uso Privado
Anúncio Público de Terminais de Uso PrivadoPalácio do Planalto
 
Sinais Exteriores de Riqueza e Avaliação Indiciária
Sinais Exteriores de Riqueza e Avaliação IndiciáriaSinais Exteriores de Riqueza e Avaliação Indiciária
Sinais Exteriores de Riqueza e Avaliação IndiciáriaJL Saldanha Sanches
 
A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009
A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009
A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009JL Saldanha Sanches
 

Empfohlen

Arbitragem
ArbitragemArbitragem
ArbitragemDanielRMachado
 
As Normas Anti Abuso EspecíFicas
As Normas Anti Abuso EspecíFicasAs Normas Anti Abuso EspecíFicas
As Normas Anti Abuso EspecíFicasJL Saldanha Sanches
 
Normas Anti-Abuso Gerais e Específicas - A jurisprudência do TJCE
Normas Anti-Abuso Gerais e Específicas - A jurisprudência do TJCENormas Anti-Abuso Gerais e Específicas - A jurisprudência do TJCE
Normas Anti-Abuso Gerais e Específicas - A jurisprudência do TJCEJL Saldanha Sanches
 
Versão para impressão
Versão para impressãoVersão para impressão
Versão para impressãoJoaquinasantos
 
A ResidêNcia No Direito Fiscal 5 Fev
A ResidêNcia No Direito Fiscal 5 FevA ResidêNcia No Direito Fiscal 5 Fev
A ResidêNcia No Direito Fiscal 5 FevJL Saldanha Sanches
 
Anúncio Público de Terminais de Uso Privado
Anúncio Público de Terminais de Uso PrivadoAnúncio Público de Terminais de Uso Privado
Anúncio Público de Terminais de Uso PrivadoPalácio do Planalto
 
Sinais Exteriores de Riqueza e Avaliação Indiciária
Sinais Exteriores de Riqueza e Avaliação IndiciáriaSinais Exteriores de Riqueza e Avaliação Indiciária
Sinais Exteriores de Riqueza e Avaliação IndiciáriaJL Saldanha Sanches
 
A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009
A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009
A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009JL Saldanha Sanches
 
Empresas PúBlicas Municipais
Empresas PúBlicas MunicipaisEmpresas PúBlicas Municipais
Empresas PúBlicas MunicipaisJL Saldanha Sanches
 
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 Ii
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 IiDireito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 Ii
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 IiJL Saldanha Sanches
 
A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008
A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008
A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008JL Saldanha Sanches
 
Sistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera Academy
Sistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera AcademySistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera Academy
Sistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera AcademyJL Saldanha Sanches
 
Derrama Recursos Naturais Jan 2010 Jlss
Derrama Recursos Naturais Jan 2010 JlssDerrama Recursos Naturais Jan 2010 Jlss
Derrama Recursos Naturais Jan 2010 JlssJL Saldanha Sanches
 
0 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 2009
0 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 20090 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 2009
0 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 2009JL Saldanha Sanches
 
Cadbury Schweppes e Columbus Container
Cadbury Schweppes e Columbus ContainerCadbury Schweppes e Columbus Container
Cadbury Schweppes e Columbus ContainerJL Saldanha Sanches
 
Actounicoeuropeu
ActounicoeuropeuActounicoeuropeu
ActounicoeuropeuAndré Silva
 
O Abuso de Direito Comunitário - A construção de um conceito de fraude à lei ...
O Abuso de Direito Comunitário - A construção de um conceito de fraude à lei ...O Abuso de Direito Comunitário - A construção de um conceito de fraude à lei ...
O Abuso de Direito Comunitário - A construção de um conceito de fraude à lei ...JL Saldanha Sanches
 
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 I
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 IDireito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 I
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 IJL Saldanha Sanches
 
As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008
As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008
As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008JL Saldanha Sanches
 
O tratado de nice
O tratado de niceO tratado de nice
O tratado de nicepkd-carlos
 
Contabilidade e Fiscalidade
Contabilidade e FiscalidadeContabilidade e Fiscalidade
Contabilidade e FiscalidadeJL Saldanha Sanches
 
Tratados da ue
Tratados da ueTratados da ue
Tratados da ueDaniel Cardoso
 
Cidadania europeia.
Cidadania europeia.Cidadania europeia.
Cidadania europeia.Bruno Rafael Tavares Sousa
 
Integração europeia
Integração europeiaIntegração europeia
Integração europeiaPaulo Gomes
 
Ética do Serviço Público - 2ª parte (CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública...
Ética do Serviço Público - 2ª parte (CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública...Ética do Serviço Público - 2ª parte (CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública...
Ética do Serviço Público - 2ª parte (CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública...A. Rui Teixeira Santos
 
A união europeia
A união europeiaA união europeia
A união europeiaGeografias Geo
 
Power point a união europeia passo a passo
Power point a união europeia passo a passoPower point a união europeia passo a passo
Power point a união europeia passo a passogeostuart7
 
O Conceito De Rendimento
O Conceito De RendimentoO Conceito De Rendimento
O Conceito De RendimentoJL Saldanha Sanches
 
A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009
A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009
A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009JL Saldanha Sanches
 
A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009
A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009
A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009JL Saldanha Sanches
 

Weitere ähnliche Inhalte

Andere mochten auch

Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 Ii
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 IiDireito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 Ii
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 IiJL Saldanha Sanches
 
A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008
A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008
A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008JL Saldanha Sanches
 
Sistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera Academy
Sistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera AcademySistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera Academy
Sistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera AcademyJL Saldanha Sanches
 
Derrama Recursos Naturais Jan 2010 Jlss
Derrama Recursos Naturais Jan 2010 JlssDerrama Recursos Naturais Jan 2010 Jlss
Derrama Recursos Naturais Jan 2010 JlssJL Saldanha Sanches
 
0 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 2009
0 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 20090 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 2009
0 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 2009JL Saldanha Sanches
 
Cadbury Schweppes e Columbus Container
Cadbury Schweppes e Columbus ContainerCadbury Schweppes e Columbus Container
Cadbury Schweppes e Columbus ContainerJL Saldanha Sanches
 
O Abuso de Direito Comunitário - A construção de um conceito de fraude à lei ...
O Abuso de Direito Comunitário - A construção de um conceito de fraude à lei ...O Abuso de Direito Comunitário - A construção de um conceito de fraude à lei ...
O Abuso de Direito Comunitário - A construção de um conceito de fraude à lei ...JL Saldanha Sanches
 
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 I
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 IDireito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 I
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 IJL Saldanha Sanches
 
As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008
As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008
As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008JL Saldanha Sanches
 
O tratado de nice
O tratado de niceO tratado de nice
O tratado de nicepkd-carlos
 
Integração europeia
Integração europeiaIntegração europeia
Integração europeiaPaulo Gomes
 
Ética do Serviço Público - 2ª parte (CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública...
Ética do Serviço Público - 2ª parte (CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública...Ética do Serviço Público - 2ª parte (CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública...
Ética do Serviço Público - 2ª parte (CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública...A. Rui Teixeira Santos
 
Power point a união europeia passo a passo
Power point a união europeia passo a passoPower point a união europeia passo a passo
Power point a união europeia passo a passogeostuart7
 

Andere mochten auch (19)

Empresas PúBlicas Municipais
Empresas PúBlicas MunicipaisEmpresas PúBlicas Municipais
Empresas PúBlicas Municipais
 
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 Ii
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 IiDireito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 Ii
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 Ii
 
A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008
A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008
A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008
 
Sistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera Academy
Sistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera AcademySistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera Academy
Sistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera Academy
 
Derrama Recursos Naturais Jan 2010 Jlss
Derrama Recursos Naturais Jan 2010 JlssDerrama Recursos Naturais Jan 2010 Jlss
Derrama Recursos Naturais Jan 2010 Jlss
 
0 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 2009
0 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 20090 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 2009
0 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 2009
 
Cadbury Schweppes e Columbus Container
Cadbury Schweppes e Columbus ContainerCadbury Schweppes e Columbus Container
Cadbury Schweppes e Columbus Container
 
Actounicoeuropeu
ActounicoeuropeuActounicoeuropeu
Actounicoeuropeu
 
O Abuso de Direito Comunitário - A construção de um conceito de fraude à lei ...
O Abuso de Direito Comunitário - A construção de um conceito de fraude à lei ...O Abuso de Direito Comunitário - A construção de um conceito de fraude à lei ...
O Abuso de Direito Comunitário - A construção de um conceito de fraude à lei ...
 
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 I
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 IDireito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 I
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 I
 
As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008
As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008
As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008
 
O tratado de nice
O tratado de niceO tratado de nice
O tratado de nice
 
Contabilidade e Fiscalidade
Contabilidade e FiscalidadeContabilidade e Fiscalidade
Contabilidade e Fiscalidade
 
Tratados da ue
Tratados da ueTratados da ue
Tratados da ue
 
Cidadania europeia.
Cidadania europeia.Cidadania europeia.
Cidadania europeia.
 
Integração europeia
Integração europeiaIntegração europeia
Integração europeia
 
Ética do Serviço Público - 2ª parte (CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública...
Ética do Serviço Público - 2ª parte (CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública...Ética do Serviço Público - 2ª parte (CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública...
Ética do Serviço Público - 2ª parte (CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública...
 
A união europeia
A união europeiaA união europeia
A união europeia
 
Power point a união europeia passo a passo
Power point a união europeia passo a passoPower point a união europeia passo a passo
Power point a união europeia passo a passo
 

Mehr von JL Saldanha Sanches

A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009
A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009
A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009JL Saldanha Sanches
 
A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009
A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009
A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009JL Saldanha Sanches
 
Os Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e Social
Os Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e SocialOs Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e Social
Os Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e SocialJL Saldanha Sanches
 
O Ónus da Prova no Processo Fiscal
O Ónus da Prova no Processo FiscalO Ónus da Prova no Processo Fiscal
O Ónus da Prova no Processo FiscalJL Saldanha Sanches
 
O Objecto do Processo Tributário
O Objecto do Processo TributárioO Objecto do Processo Tributário
O Objecto do Processo TributárioJL Saldanha Sanches
 
Processo Penal e Processo Fiscal - Princípios e regras
Processo Penal e Processo Fiscal - Princípios e regrasProcesso Penal e Processo Fiscal - Princípios e regras
Processo Penal e Processo Fiscal - Princípios e regrasJL Saldanha Sanches
 
Circulação do Capital e Tributação das Poupanças
Circulação do Capital e Tributação das PoupançasCirculação do Capital e Tributação das Poupanças
Circulação do Capital e Tributação das PoupançasJL Saldanha Sanches
 
O Imposto do Selo na Tributação do Património
O Imposto do Selo na Tributação do PatrimónioO Imposto do Selo na Tributação do Património
O Imposto do Selo na Tributação do PatrimónioJL Saldanha Sanches
 
O Regime Fiscal dos Imóveis Classificados
O Regime Fiscal dos Imóveis ClassificadosO Regime Fiscal dos Imóveis Classificados
O Regime Fiscal dos Imóveis ClassificadosJL Saldanha Sanches
 
As Distorções na Tributação Predial
As Distorções na Tributação PredialAs Distorções na Tributação Predial
As Distorções na Tributação PredialJL Saldanha Sanches
 
A Tributação do Comércio Electrónico
A Tributação do Comércio ElectrónicoA Tributação do Comércio Electrónico
A Tributação do Comércio ElectrónicoJL Saldanha Sanches
 
A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal
A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço FiscalA Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal
A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço FiscalJL Saldanha Sanches
 
Uma Introdução ao Direito do Balanço
Uma Introdução ao Direito do BalançoUma Introdução ao Direito do Balanço
Uma Introdução ao Direito do BalançoJL Saldanha Sanches
 

Mehr von JL Saldanha Sanches (15)

O Conceito De Rendimento
O Conceito De RendimentoO Conceito De Rendimento
O Conceito De Rendimento
 
A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009
A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009
A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009
 
A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009
A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009
A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009
 
Os Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e Social
Os Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e SocialOs Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e Social
Os Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e Social
 
O Ónus da Prova no Processo Fiscal
O Ónus da Prova no Processo FiscalO Ónus da Prova no Processo Fiscal
O Ónus da Prova no Processo Fiscal
 
O Objecto do Processo Tributário
O Objecto do Processo TributárioO Objecto do Processo Tributário
O Objecto do Processo Tributário
 
Processo Penal e Processo Fiscal - Princípios e regras
Processo Penal e Processo Fiscal - Princípios e regrasProcesso Penal e Processo Fiscal - Princípios e regras
Processo Penal e Processo Fiscal - Princípios e regras
 
Circulação do Capital e Tributação das Poupanças
Circulação do Capital e Tributação das PoupançasCirculação do Capital e Tributação das Poupanças
Circulação do Capital e Tributação das Poupanças
 
O Imposto do Selo na Tributação do Património
O Imposto do Selo na Tributação do PatrimónioO Imposto do Selo na Tributação do Património
O Imposto do Selo na Tributação do Património
 
O Regime Fiscal dos Imóveis Classificados
O Regime Fiscal dos Imóveis ClassificadosO Regime Fiscal dos Imóveis Classificados
O Regime Fiscal dos Imóveis Classificados
 
As Distorções na Tributação Predial
As Distorções na Tributação PredialAs Distorções na Tributação Predial
As Distorções na Tributação Predial
 
A Tributação do Património
A Tributação do PatrimónioA Tributação do Património
A Tributação do Património
 
A Tributação do Comércio Electrónico
A Tributação do Comércio ElectrónicoA Tributação do Comércio Electrónico
A Tributação do Comércio Electrónico
 
A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal
A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço FiscalA Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal
A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal
 
Uma Introdução ao Direito do Balanço
Uma Introdução ao Direito do BalançoUma Introdução ao Direito do Balanço
Uma Introdução ao Direito do Balanço
 

As normas anti-abuso específicas e o TJCE

  • 1. As normas anti-abuso específicas e o TJCE Constituição/constituições J.L. Saldanha Sanches Universidade Nova de Lisboa, 14.02.2008
  • 2.
  • 3.
  • 4.
  • 5.
  • 6.
  • 7.
  • 8.