Fiscalidade do Desporto

A fiscalidade do desporto Universidade Lusófona Jan2009 J.L. Saldanha Sanches [email_address] www.saldanhasanches.pt

I - O regime de tributação dos desportistas profissionais www.saldanhasanches.pt

A prestação desportiva ,[object Object],[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

As consequências fiscais da Cat. A ,[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

As isenções (Código do IRS, Art. 12º /5) ,[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

Destinatários das isenções ,[object Object],[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

Os prémios alto rendimento desportivo ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

Os direitos de imagem ,[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

II - As profissões de desgaste rápido

A duração dos rendimentos e a capacidade contributiva ,[object Object],[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

O art. 27º do IRS ,[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

As deduções especiais do art. 27º ,[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

III - Artistas e desportistas não residentes

O conceito de artista e desportista ,[object Object],[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

O art. 18º do CIRS ,[object Object],[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

O trabalho por conta de uma empresa ,[object Object],[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

O art. 17º do acordo-modelo da OCDE ,[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

IV - O dever de prestação desportiva como um activo

O capital de uma sociedade ,[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

O património de uma sociedade comercial ,[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

Activos tangíveis e intangíveis ,[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

Sociedades públicas e privadas ,[object Object],[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

A informação financeira ,[object Object],[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

Custo histórico e justo valor ,[object Object],[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

Especulação e risco ,[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

A alienação dos direitos ,[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

V - O regime fiscal dos pagamentos a não-residentes

As três situações possíveis ,[object Object],[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

O regime dos preços nas declarações tributária ,[object Object],[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

As relações especiais entre empresas ,[object Object],[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

Paraísos fiscais e cooperação entre administrações ,[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

A inversão do ónus da prova ,[object Object],[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

A comparação entre preços ,[object Object],[object Object],www.saldanhasanches.pt

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