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Complexidade excessiva
Elevado grau de litigiosidade e insegurança jurídica
Comprometimento do crescimento econômico
Desestímulo aos investimentos
Prejuízos à competitividade
Deterioração do ambiente de negócios
Tensões federativas (“Guerra Fiscal”)
Falta de transparência
Conflitos de competência
Ineficiências alocativas
TRÊS MAIORES PROBLEMAS DO ATUAL SISTEMA
TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
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Simplicidade do sistema para
os contribuintes
Transparência, para que os
contribuintes saibam quanto
pagam de impostos
Equidade
Neutralidade, de modo a não
prejudicar a organização
eficiente da produção
Diminuição da evação fiscal
ago/19
abr/23
MAIOR BENEFÍCIO QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA IRÁ
TRAZER AO PAÍS
APROVAÇÃO A ALGUMAS PROPOSTAS DO GOVERNO
FEDERAL PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
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Alíquotas específicas para alguns setores "especiais"
Para pessoas físicas, aumentar a faixa de isenção e
corrigir a tabela anualmente pela inflação
Manter o regime do Simples Nacional
Legislação uniforme em âmbito nacional
Unificar os impostos federais PIS, Cofins e IPI em um
único imposto
Aprova Desaprova Sem opinião definida
APROVAÇÃO A ALGUMAS PROPOSTAS DO GOVERNO
FEDERAL PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
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Possibilidade de cashback para famílias de baixa renda
Incidência sobre importações
Adoção do princípio do destino nas operações
interestaduais e intermunicipais
Ampliação da base de incidência do IPVA de modo a
incluir veículos aquáticos e aéreos
Não incidência sobre exportações
Aprova Desaprova Sem opinião definida
APROVAÇÃO A ALGUMAS PROPOSTAS DO GOVERNO
FEDERAL PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
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16%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Deixar impostos municipais e estaduais fora dessa
reforma
Passar a taxar lucros e dividendos
Ainda para pessoas físicas, reduzir a alíquota máxima,
porém, acabando com as deduções de saúde e educação
Substituição dos incentivos fiscais regionais por um Fundo
de Desenvolvimento Regional
Manter as isenções à Zona Franca de Manaus
Aprova Desaprova Sem opinião definida
Vai crescer
90%
Não
mudará
6%
Vai
decrescer
4%
OPINIÃO SOBRE O EFEITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
NA ECONOMIA
Para o Brasil
No setor de atuação
do empresário
Vai crescer
66%
Não
mudará
19%
Vai
decrescer
15%
Relatório Termômetro LIDE-Conectar - Abril 2023

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  • 1.
  • 2. 20% 55% 9% 15% Será aprovada nesse ano, em 2023 Ficará para o ano que vem, em 2024 Ficará para 2025 ou 2026 Ficará para um próximo governo 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% OPINIÃO SOBRE O TIMING DA APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
  • 3. 45% 28% 27% Melhorar o ambiente de competitividade econômica no país Necessidade do governo de arrecadar mais Simplificação do sistema para a sociedade 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50% RAZÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NESSE MOMENTO
  • 4. 86% 55% 26% 24% 22% 22% 19% 14% 8% 7% 0% 20% 40% 60% 80% 100% Complexidade excessiva Elevado grau de litigiosidade e insegurança jurídica Comprometimento do crescimento econômico Desestímulo aos investimentos Prejuízos à competitividade Deterioração do ambiente de negócios Tensões federativas (“Guerra Fiscal”) Falta de transparência Conflitos de competência Ineficiências alocativas TRÊS MAIORES PROBLEMAS DO ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
  • 5. 65% 12% 12% 6% 5% 57% 9% 10% 20% 3% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% Simplicidade do sistema para os contribuintes Transparência, para que os contribuintes saibam quanto pagam de impostos Equidade Neutralidade, de modo a não prejudicar a organização eficiente da produção Diminuição da evação fiscal ago/19 abr/23 MAIOR BENEFÍCIO QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA IRÁ TRAZER AO PAÍS
  • 6. APROVAÇÃO A ALGUMAS PROPOSTAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA 75% 84% 87% 88% 89% 19% 11% 5% 10% 3% 6% 5% 8% 2% 8% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Alíquotas específicas para alguns setores "especiais" Para pessoas físicas, aumentar a faixa de isenção e corrigir a tabela anualmente pela inflação Manter o regime do Simples Nacional Legislação uniforme em âmbito nacional Unificar os impostos federais PIS, Cofins e IPI em um único imposto Aprova Desaprova Sem opinião definida
  • 7. APROVAÇÃO A ALGUMAS PROPOSTAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA 59% 60% 67% 71% 72% 24% 27% 12% 21% 13% 18% 13% 22% 9% 16% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Possibilidade de cashback para famílias de baixa renda Incidência sobre importações Adoção do princípio do destino nas operações interestaduais e intermunicipais Ampliação da base de incidência do IPVA de modo a incluir veículos aquáticos e aéreos Não incidência sobre exportações Aprova Desaprova Sem opinião definida
  • 8. APROVAÇÃO A ALGUMAS PROPOSTAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA 21% 25% 40% 43% 57% 68% 70% 44% 41% 27% 11% 6% 16% 16% 16% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Deixar impostos municipais e estaduais fora dessa reforma Passar a taxar lucros e dividendos Ainda para pessoas físicas, reduzir a alíquota máxima, porém, acabando com as deduções de saúde e educação Substituição dos incentivos fiscais regionais por um Fundo de Desenvolvimento Regional Manter as isenções à Zona Franca de Manaus Aprova Desaprova Sem opinião definida
  • 9. Vai crescer 90% Não mudará 6% Vai decrescer 4% OPINIÃO SOBRE O EFEITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ECONOMIA Para o Brasil No setor de atuação do empresário Vai crescer 66% Não mudará 19% Vai decrescer 15%