O documento discute a tecnologia assistiva no Brasil e sua importância para a inclusão de pessoas com deficiência. Ele define tecnologia assistiva, categoriza os tipos de tecnologias e fornece exemplos de como elas são usadas para melhorar a vida diária, comunicação, educação e mobilidade. Leis brasileiras estabeleceram o direito à tecnologia assistiva para promover a acessibilidade e participação social.
2. Tecnologia Assistiva Silvia R. Gomes de Oliveira email: silvia_touftm@yahoo.com.br
3. Contextualização da Tecnologia Assistiva EUA – 1988: “Public Law 100-407” (regulamentava os direitos do cidadão com deficiência) Brasil - Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Lei nº 7.853 de 1989)- regulamentada pelo Decreto nº 3.298 de dezembro de 1999. Brasil – 2000: Lei nº 10048 (Atendimento prioritário) http://4.bp.blogspot.com/_WqHDrVT8pvk/TFM9Ze3BfLI/AAAAAAAAAT8/B4wryBHk-Po/s320/acessibilidade.jpg
4. Contextualização da Tecnologia Assistiva Brasil – 2000: Lei nº 10098 (Eliminação de barreiras nas vias públicas) Brasil – 2004: Decreto nº 5296 (Acessibilidade) Brasil – 2004: ABNT NBR 9050 Brasil – 2006: Portaria 142 (Comitê de Ajudas Técnicas) http://webjornalismoup.files.wordpress.com/2011/04/acessibilidade_logop.jpg
5. Definições de Tecnologia Assistiva “Área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidadede vida e inclusãosocial” (CAT, 2007)
11. Categorização da TA São estabelecidas segundo o ADA (AmericanswithDesabilitiesAct). Proporciona uma visão sistematizada dos recursos e serviços prestados. http://2009.campinas.sp.gov.br/urbanismo/cpa/acessibilidade/
12. Categorização da TA Auxílios para a vida diária Comunicação suplementar e alternativa Recursos de acessibilidade ao computador Sistema de controle de ambiente Projetos arquitetônicos e de acessibilidade Órtese e prótese Adequação postural Auxílios de mobilidade Auxílios para cegueira ou visão subnormal Auxílios para surdez ou déficits auditivos Adaptações veiculares
13. Auxílios para a vida diária - Alimentação http://www.mnsuprimentos.com.br/arquivos/mn_assist9.htm
14. Auxílios para a vida diária - Alimentação http://www.mnsuprimentos.com.br/arquivos/mn_assist9.htm e http://www.mnsuprimentos.com.br/arquivos/mn_assist10.htm Curso Adaptações de AVD – AACD
15. Auxílios para a vida diária - Alimentação Curso Adaptações de AVD – AACD http://www.mnsuprimentos.com.br/arquivos/mn_assist10.htm
16. Auxílios para a vida diária - Vestuário http://www.mnsuprimentos.com.br/arquivos/mn_assist8.htm
17. Auxílios para a vida diária - Higiene Curso Adaptações de AVD – AACD
18. Auxílios para a vida diária - Higiene http://www.mnsuprimentos.com.br/arquivos/mn_assist7.htm
19. Auxílios para a vida diária - Higiene Curso Adaptações de AVD – AACD
33. Educação Especial Decreto nº 6571, de 17 de Setembro de 2008: Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) Políticas públicas voltadas à acessibilidade, ao uso de TA e ao processo de inclusão escolar determinaram AEE para as crianças com necessidades educacionais especiais http://www.drubiali.com.br/portal/admin/fotos_noticias/20091016_15_C%C3%B3pia%20de%20C%C3%B3pia%20de%20especial_logo.jpg
41. Conclusão A adoção de políticas públicas pautadas na acessibilidade visa a integração da pessoa com deficiência em suas ocupações e nos diversos contextos nas quais ela está inserida, garantindo participação, acessibilidade e inclusão social http://paulohenriquelibras.blogspot.com/2011_01_01_archive.html
42. Referências Bibliográficas ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 9050 / 2004 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. ADA - AmericanswithDesabilitiesAct. Disponível em: http://www.ada.gov/pubs/ada.htm. Acesso em 29/08/11 Atendimento Educacional Especializado. Sala de Recursos Multifuncionais. Disponível em: http://aeedonavenancia.blogspot.com/p/sala-de-recursos.html. Acesso em 29/08/11 BERSCH, R.: Introdução à tecnologia assistiva. Porto Alegre: CEDI - Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil, 2008. BRASIL. Portal Nacional de Tecnologia Assistiva. ITS Brasil/MCT. Disponível em: http://www.assistiva.org.br/ Acesso em: 29/08/2011.
43. Referências Bibliográficas BRASIL. Sala de Recursos Multifuncionais – Espaço para Atendimento Educacional Especializado, 2006. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002991.pdf. Acesso em: 29/08/11 Catálogo MN Tecnologia Assistiva. Disponível em: http://www.mnsuprimentos.com.br/arquivos/mn_assist.htm. Acesso em 29/08/11 CORDE. Comitê de Ajudas Técnicas, Portaria que institui o Comitê. Disponível em http://www.mj.gov.br/sedh/ct/corde/dpdh/corde/comite_at.asp. Acesso em: 29/08/2011. CORDE. Comitê de Ajudas Técnicas. ATA V. Disponível em http://www.mj.gov.br/sedh/ct/corde/dpdh/corde/comite_at.asp. Acesso em: 29/08/2011. DECRETO Nº 3.298 de dezembro de 1999. DOU de 21/12/1999. Disponível em: http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1999/3298.htm. Acesso em: 29/08/2011.
44. Referências Bibliográficas DECRETO Nº 10048 de 8 de novembro de 2000. DOU de 09/11/2000. Disponível em: http://www.crea-rs.org.br/crea/downloads/acessibilidade/10.048-2000.pdf. Acesso em: 29/08/2011. DECRETO Nº 10098 de 19 de dezembro de 2000. DOU de 20/12/2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/lei10098.pdf. Acesso em: 29/08/2011. DECRETO Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 - DOU de 03/12/2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 29/08/2011. DECRETO Nº 6571 de 17 de setembro de 2008. DOU de 18/09/08. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6571.htm. Acesso em: 29/08/2011 SARTORETTO, M. L.; BERSCH, R.: Assistiva – Tecnologia e Educação. Disponível em: http://www.assistiva.com.br/index.html. Acesso em 29/08/11.