O documento discute a participação feminina no mercado de trabalho em Moçambique no século XXI. Apresenta dados demográficos e econômicos do país, analisa as principais políticas públicas que afetam as mulheres e descreve os desafios que enfrentam no mercado de trabalho, como a desigualdade salarial e as limitadas oportunidades fora da agricultura. Conclui que, apesar dos avanços, a sociedade moçambicana ainda não aceitou completamente o papel da mulher trabalhadora.

1. PARTICIPAÇÃO FEMININA NO
MERCADO DE TRABALHO EM
MOÇAMBIQUE NO SÉCULO XXI
Isabela Battistello Espíndola
isaespindola@hotmail.com

2. CONTEÚDO DA APRESENTAÇÃO
• Objetivos
• Metodologia
• Introdução
• Moçambique – População
• Moçambique – Governo e Política
• Moçambique - Trabalho
• Conclusão
• Recomendações
• Referências
• Palavras-chave: Moçambique; participação feminina; direitos da mulher.

3. OBJETIVOS
Delimitar a efetiva participação feminina no mercado de trabalho
moçambicano
Contestar aspectos relativos a políticas públicas, influências
externas, medidas de inclusão social, participação política, nível de
emprego, dentre outros
Contribuir para a construção de uma visão acerca do trabalho e
emprego das mulheres no país

4. METODOLOGIA
Construção de um panorama geral da situação da mulher em Moçambique,
abordando questões relacionadas à saúde, educação, alfabetização e a
presença das mulheres na luta pela independência do país por meio de
levantamento de material bibliográfico
Análise das principais políticas públicas que afetam a presença feminina no
mercado de trabalho, demonstrando a influência e o peso do Estado na
condição das mulheres, além de uma comparação entre o setor público e
privado

5. INTRODUÇÃO
 País repleto de possibilidades e
também de diversos contrastes
 Localizado no sudoeste da
África
 Faz fronteira com a Tanzânia,
Malawi, Zâmbia, Zimbabwe,
Suazilândia e África do Sul
 A capital e a maior cidade do
país é Maputo
 Foi colônia de Portugal até
1975
 Sofreu com uma guerra civil por
quase 16 anos
 Acordos de paz entre a
RENAMO e a FRELIMO somente
em 1992
 República Presidencial deste
então

6. INTRODUÇÃO
 16 anos de guerra civil que
ocasionou a morte de pelo menos
1 milhão de pessoas. Deixou
milhões de refugiados e
desabrigados, ficando ainda
milhões de civis protegidos em
países vizinhos
 A construção do Estado
moçambicano tem sido um
processo extremamente doloroso e
difícil
 Seu esforço é reconhecido pelos
demais países africanos, servindo
de exemplo na reconstrução pós-
guerra e recuperação econômica
Direitos
fundamentais
Estabilidade política
Democracia
Reconciliação
nacional
Guerra civil
Efeitos catastróficos para a
infraestrutura de
Moçambique
Aumento da situação de
pobreza
Falta de fundos públicos para
a realização de ações
Mas foi com a guerra civil
que a influência das mulheres
no país aumentou

7. 2015 Total
Mulher 13.308.897
Homem 12.419.014
Total 25.727.911
Urbano 8.181.475
Rural 17.546.436
MOÇAMBIQUE
CIA – Central Intelligence Agency. The World Factbook:
Mozambique. Langley, Estados Unidos: CIA, 2014. Disponível
em: <https://www.cia.gov/library/publications/the-world-
factbook/geos/mz.html>.
População
Faixa
etária
% Mulher Homem
0-14 anos 45,13% 5.677.563 5.740.743
15–24
anos
21,43% 2.764.109 2.657.099
25-54
anos
27,09% 3.654.012 3.201.321
55-64
anos
3,44% 455.450 415.357
65 + anos 2,91% 398.907 338.552

8. MOÇAMBIQUE
Taxas 2015
Nascimento
38,58
nascimentos/1.000
população
Morte
12.1 mortes/1.000
população
Fertilidade
5,21 crianças
nascidas/mulher
Expectativa de
vida (geral)
52,94 anos
HOMEM
52,18 anos
MULHER
53,72 anos
Expectativa de Vida
 Está entre os 20 países mais pobres do
mundo, atingindo a 172º posição no
ranking do Índice de Desenvolvimento
Humano (UNICEF, 2011)
População

9. FRELIMO e RENAMO reservaram 1/3 das suas
listas eleitorais para mulheres
Ambos apresentam mulheres como líderes de
seus blocos parlamentares
As federações de sindicatos do país possuem
comissões especiais para as mulheres
trabalhadoras
MOÇAMBIQUE
 Desde 1975 a Constituição
garante a não discriminação
entre homens e mulheres,
preconizando uma igualdade
de sexo em todas as áreas da
sociedade, proibindo
qualquer discriminação e
preconceito em relação aos
gêneros
 A constituição de 2004
consagra e promove a
igualdade jurídica, social e
econômica, proibindo
quaisquer formas de
discriminação
Governo e Política
Ministério da Mulher e Ação Social (MMAS)
Direção Nacional da Mulher
Dos 250 deputados do parlamento
moçambicano, 35% são mulheres
A Assembleia da República teve uma mulher
como presidente

10. MOÇAMBIQUE
 Em 2007 temos um novo Código
de Trabalho que integra leis de
trabalho que estavam separadas
com o intuito de facilitar a
atividade empresarial no país e,
ao mesmo tempo, mantendo a
proteção dos trabalhadores
 Trabalho infantil proibido no país
(Lei da Criança e Código do
Trabalho)
 Desenvolvimento de políticas
públicas: Política Nacional de
Gênero, Plano de Ação para a
Redução da Pobreza Absoluta,
Estratégia de Emprego e
Formação Profissional, Fundo de
Emprego e Formação Profissional
e Plano Estratégico da
Educação.
Governo e Política
Mulheres
Proteção à maternidade (licença,
interrupção para a amamentação)
Direito a formação profissional
Não distinção por qualquer tipo de
orientação
Direito ao exercício da atividade
sindical
Segurança do trabalho
Plano Estratégico da Educação
•Ênfase especial na educação das
mulheres
•País registra um dos mais elevados
níveis de analfabetismo feminino do
mundo
•Reflete na desigualdade de gênero

11. MOÇAMBIQUE TRABALHO
 Os primeiros relatos de trabalho
datam ao período colonial, em
que as mulheres restringiam-se
ao ambiente doméstico
Educar os filhos
Zelar a honra familiar
Cultivo da terra
Cuidar dos rebanhos
coletivos
 Consolidação do sistema
capitalista no século 19 altera o
modelo de organização e
produção do trabalho feminino
Intensificação do
desenvolvimento tecnológico
Crescimento da maquinaria
Transferência de grande parte
da mão de obra feminina para
as fábricas
 Moçambique pós-independente:
integração da mulher no
mercado de trabalho
Mudança de sistema político
Acesso massivo dos
moçambicanos ao sistema de
educação
Desenvolvimento econômico
Conjuntura internacional
sobre direitos humanos das
mulheres
 Engajamento do governo de
Moçambique em reformas
sociais, políticas e econômicas

12. MOÇAMBIQUE TRABALHO
 Desigualdade de gênero
presente Diferença de 17% em
termos da taxa de
participação na força
laboral dos homens e
mulheres
Homens detêm cerca de
78,3% de participação no
emprego
Mulheres
70% trabalham na
agricultura
7% em pequenas
indústrias
23% trabalham no
setor de prestação
de serviços
 Participação das mulheres na
agricultura é maior que a média
dos países africanos em geral
(INE, 2008; WORLD BANK, 2008)
 Permanecer na agricultura,
embora proporcione segurança
ao agregado familiar, não é
vantajoso para as mulheres
Disparidades
salariais altas
Perspectivas
de trabalho
limitadas
Diferenças na
educação
Dinâmicas de
poder no lar
 Agricultura é uma das principais
atividades econômicas
Homens
permanecem no
controle do
dinheiro
Produtividade mais
baixa (somente o
excedente é
comercializado)
Perda de poder

13. MOÇAMBIQUE TRABALHO
 Uma característica estrutural do
país é a existência de um peso
significativo do desemprego e
subemprego
 A parcela mais afetada é a
feminina
 Grande dificuldade em gerar
postos de trabalho em número
suficiente para absorver os
desempregados e incluir os que
ingressam
 Desemprego acentuado nos
grandes centros urbanos
Em 2004/5 a taxa de
desemprego foi
calculada em 18,7%
Nos grandes centros
urbanos essa taxa teve
um crescimento de 25,4%
de 2004 a 2007.

14. CONCLUSÃO
Após anos de inferioridade e marginalização, a mulher começou a assumir
importantes papéis na sociedade moçambicana.
Crescente participação da mulher nas diferentes manifestações da vida
social constitui um dos fatos relevantes da história.
A sociedade moçambicana ainda não aceitou completamente o
papel da mulher trabalhadora.
Reconfiguração dos papéis femininos não implicou a reorganização dos
papéis masculinos, pelo contrário, reafirmou-o.
Ou seja, as mulheres só ocupariam os espaços públicos desde que essas
atividades não interferissem no bem-estar da família.

15. RECOMENDAÇÕES
Redução e partilha do trabalho doméstico e sazonal das mulheres;
Controle e prevenção da infecção do HIV e SIDA;
Redução dos custos do ensino e educação para o desenvolvimento, atenuando o
conflito entre a educação formal e tradicional;
Criação de condições de segurança (principalmente por conta de assédio e abuso
sexuais por parte dos professores e colegas do sexo masculino);
Participação das mulheres no ensino técnico profissional particularmente em áreas de
emprego não tradicionais e de grande procura (TIC, engenharia, etc.);
Apoio institucional para o desenvolvimento e aquisição do poder pelas mulheres,
particularmente no setor público;
Definição de políticas de gestão que promovam o equilíbrio de gênero.

16. REFERÊNCIAS
• UNICEF. Mozambique at a glance. Nova Iorque, Estados Unidos: UNICEF, 2011. Disponível
em: <http://www.unicef.org/mozambique/overview.html>. Acesso em: 17 mai. 2011.
• CIA – Central Intelligence Agency. The World Factbook: Mozambique. Langley, Estados
Unidos: CIA, 2014. Disponível em: <https://www.cia.gov/library/publications/the-world-
factbook/geos/mz.html>.
• NEWITT, M. História de Moçambique. Portugal: Publicações Europa-América, 1995.
• WORLD BANK. Beating the Odds: Sustaining Inclusion in a Growing Economy - A
Mozambique Poverty, Gender, and Social Assessment. Washington, D.C.: World Bank.
• WORLD BANK. Mozambique - An introductory economic survey. Washington, D.C.: World
Bank, 1985. Disponível em:
<http://documents.worldbank.org/curated/en/1985/06/741215/mozambique-
introductory-economic-survey>. Acesso em: 30 jan. 2012.