1. O Populismo;
A República Liberal;
Período Democrático.
(1946 – 1964)
2. Constituição de 1946
• Princípios Básicos:
– Regime político: Democracia, Forma de
governo: República, Forma de Estado:
Federação e sistema de Governo:
Presidencialismo.
• Cinco anos de mandato para o presidente;
• Garantia de liberdade de expressão;
– Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos,
soldados e cabos).
• Direitos Trabalhistas: Legislação da Era Vargas
foi preservada; Sindicatos atrelados ao governo –
restrições a greves.
3. Governo Dutra (1946-1950)
• Contexto: Guerra Fria e anticomunismo.
• Promulgação da Constituição de 1946;
• Abertura econômica;
• Alinhamento internacional com os EUA
(Guerra Fria):
– Rompimento de relações com URSS.
– 1947 – cancelamento do PCB.
• Liberalismo econômico – facilidades para
importações.
– Esgotamento de reservas financeiras.
– Retração da indústria nacional.
– Endividamento.
– Arrocho salarial = Redução do poder de compra dos salários;
– Descontentamento de trabalhadores.
4. Governo Dutra (1946-1950)
• Estabelecimento do Plano SALTE;
– Política de investimentos em setores públicos
considerados prioritários: Saúde,
Alimentação, Transporte e Energia.
– Sem dinheiro suficiente e competência
administrativa, o governo realizou pouco dos
objetivos.
• Conclusão da rodovia Rio-São Paulo, denominada
Rodovia Presidente Dutra.
5. A Volta de Vargas: 1951-1954.
• Nacionalismo econômico e política
trabalhista.
• Getúlio (48,7%) venceu Eduardo Gomes
(29,7%) da UDN.
• Procurou apagar a imagem de ditador e
construiu uma nova: de homem
democrático:
– Eleito pelo voto direto – “nos braços do
povo”.
6. Oposição de Getúlio:
• UDN (União Democrática Nacional):
– Segunda maior força política.
– Antigetulistas.
– Contra a intervenção do Estado na economia.
– Contra as leis trabalhistas.
– Apoiavam o liberalismo e o alinhamento com os EUA.
– Banqueiros, grandes empresários ligados aos EUA,
donos de veículos de comunicação.
– Exemplos: Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand,
Júlio Mesquita, família Marinho, José Sarney, Antônio
Carlos Magalhães.
7. NACIONALISMO:
• Para Vargas, era preciso atacar a exploração
das forças internacionais para que o país
conquistasse sua independência econômica.
• Nacionalismo era combatido por
representantes do EUA e de empresas
estrangeiras instaladas no Brasil.
– Muitos adeptos desta política atuavam na mídia e
no Congresso, ficaram chamados de
Internacionalistas ou entreguistas.
8. NACIONALISMO:
• Campanha o Petróleo é nosso!
– Os nacionalistas queriam que a extração do
petróleo fosse realizada por uma empresa estatal
brasileira, seus oponentes defendiam a
exploração por grupos internacionais.
– Campanha favorável aos nacionalistas, com a
fundação em 1953 da Petrobrás.
• Governo ainda propôs a Lei dos Lucros
Extraordinários (1953);
– Limitando a remessa de lucros da empresas
estrangeiras ao exterior.
– Lei foi barrada no Congresso, devido a pressão
de grupos internacionais.
10. Outras realizações:
• Criação do BNDE - investimentos industriais
nacionais.
• Criação da Eletrobrás.
TRABALHISMO:
• Aumento de 100% para o salário mínimo
(MAI/1954).
– Atendendo à proposta do Ministro do Trabalho João
Goulart (Jango).
• Reforço do sindicalismo;
• Apoio aos trabalhadores.
11. Crise política:
• Críticas generalizadas da oposição.
– UDN (Carlos Lacerda), empresários ligados aos EUA,
setores das forças armadas (ESG) e dos meios de
comunicação (Assis Chateaubriand).
• Denúncias de corrupção!
• Atentado da Rua Toneleros, no Rio de Janeiro
(05/08/1954).
– Lacerda escapou com vida, mas o major da aeronáutica
Rubem Vaz morreu.
– República do Galeão = Investigações conduzidas pela
aeronáutica indicaram que o assassino cumpria ordens do
chefe da guarda presidencial (Gregório Fortunato).
13. Crise política:
• O crime teve grande repercussão, a oposição
multiplicava os ataques ao governo federal e
tramava derrubar o presidente.
– 22 e 23 de agosto manifestações de oficias e
militares que exigiam a renúncia de Getúlio Vargas.
• Isolado politicamente, escreveu uma carta-testamento
ao povo brasileiro e, em seguida,
suicidou-se com um tiro no coração no dia 24 de
agosto de 1954.
16. O FINAL DO MANDATO DE VARGAS
(1954 – 1956):
• Café Filho (PSD – vice):
– aproximação com UDN.
– Afastamento por doença.
• Carlos Luz (PSD - Presidente do
Congresso Nacional) assume:
– Tentativa de golpe.
– Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott
• Nereu Ramos (Presidente do Senado)
completa o mandato (de 11 de novembro de
1955 a 31 de janeiro de 1956).
17. Governo Juscelino Kubitschek
(1956-1961)
• PSD + PTB
• Democrata, hábil politicamente.
– “Presidente Bossa Nova”.
• Clima de liberdade política.
• Desenvolvimentismo.
– “50 anos em 5”
– Plano de Metas – ênfase na indústria.
• Mas prometia investimentos na produção de energia,
transportes, alimentos, indústria de base e educação.
18. Governo Juscelino Kubitschek
(1956-1961)
• Construção de 20 mil km de estradas
– entre elas Belém-Brasília
• Usinas: Furnas e Três Marias.
• Implantação da Industria automobilística,
– que produzia mais de 300 mil veículos por ano
• Ampliação da produção de petróleo de 2 milhões para 5,4
milhões de barris;
• Criação do Conselho Nacional de Energia Nuclear;
• Criação da SUDENE
– Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
– Tentativa de desenvolver o Nordeste (fracasso).
19.
20. Construção de Brasília:
• Plano urbanístico traçado por Lúcio
Costa e os projetos arquitetônicos
coordenados por Oscar Niemayer.
• Três anos de obras, milhares de
trabalhadores (Candangos) envolvidos dia
e noite.
• Inauguração 21 de abril de 1960.
22. Consequências da política
desenvolvimentista:
• Urbanização intensa e desordenada, o Oeste e o Sudeste
passaram ser o destino de milhares de brasileiros.
– Em 1960, 45% da população total do país vivia nas cidades.
• Empréstimos – endividamento externo.
• Multinacionais controlaram importantes setores da
indústria (eletrodomésticos, automóveis, produtos químicos,
farmacêuticos e cigarros).
• Inflação e concentração de renda, aumento das
disparidades regionais.
• 1960 – Rompimento com FMI.
– Emissão monetária.
23. A cultura nos anos 1950 e
1960 no Brasil:
• Anos Dourados:
• Início da Televisão no Brasil;
• Conquistas do futebol brasileiro;
• Surgimento da Bossa Nova.
24. Governo Jânio Quadros
(1961):
• Jânio Quadros do PTN (apoiado pela UDN)
– PTN (Partido Trabalhista Nacional), de
representação inexpressiva.
– venceu o marechal Henrique Teixeira Lott
candidato PTB-PSD.
– João Goulart, do PTB, foi eleito para vice.
• Herdeiro político do getulismo;
25. Vassoura: símbolo da
campanha eleitoral:
• Jânio chegou à presidência da república
coroando uma carreira política rápida e
repleta de sucessos.
• Fenômeno político;
– Político personalista e carismático;
– Defesa da austeridade nos gastos públicos;
– Combate à inflação;
– Apoio da classe média e do proletariado;
26. Governo Jânio Quadros
(1961):
• Política interna: conservadorismo econômico
– Congelamento de salários.
– Corte de subsídios para o trigo e o petróleo.
– Inflação.
• Moralismo:
– Proibição de brigas de galo.
– Proibição de corridas de cavalo em dias úteis.
– Proibição do uso do biquíni.
27. Governo Jânio Quadros (1961):
• Política externa “independente”
– não alinhamento.
– Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e CUBA.
– Em 19 de agosto de 1961 condecorou Ernesto “Chê” Guevara com
a Ordem do Cruzeiro do Sul.
• Diante de tais atitudes, a UDN rompeu com o
governo.
– Também fica sem apoio dos grandes empresário e dos
grupos que dominavam a Imprensa.
• Em 25 de agosto de 1961, uma atitude inesperada:
a Renúncia!
29. A Crise para a posse: João Goulart (1961-1964)
• João Goulart estava em visita oficial à China
comunista,
– A presidência foi entregue ao Presidente da Câmara dos
Deputados, Ranieri Mazzilli.
– Forte oposição dos militares e de setores conservadores
(UDN e grandes empresários nacionais e estrangeiros);
– MEDO DO COMUNISMO!!
• Formação da campanha da legalidade ou Frente
Legalista:
– Liderada por Leonel Brizola (governador RS) e o
comandante do III Exército, Gen. Machado Lopes.
– defesa pelo direito de posse de Jango;
– Líderes sindicais, trabalhadores, profissionais liberais,
30. A Crise para a posse: João Goulart (1961-1964)
• O confronto parecia encaminhar para um
Guerra Civil.
• Para que isso não ocorresse, foi
negociado a Implementação do
Parlamentarismo (1961);
– Jango assumiria a presidência com poderes
limitados e vigiados pelo Congresso Nacional.
– Tancredo Neves era o primeiro-ministro.
• Realização do plebiscito de 1963: vitória
do presidencialismo;
31. João Goulart (1961-1964)
• Adoção de uma política nacionalista e
reformista;
• Plano Trienal de Desenvolvimento.
– Organizado por Celso Furtado.
• Desapropriar latifundios improdutivos,
• encampar as refinarias particulares de petróleo,
• reduzir a dívida externa, diminuir a inflação
• e manter o crescimento econômico sem sacrificar
os trabalhadores.
32. João Goulart (1961-1964)
• Atuação intensa dos movimentos sociais:
– Ligas Camponesas ( de Francisco Julião);
(UNE) União Nacional dos Estudantes, (JUC)
Juventude Universitária Católica, (CGT)
Central Geral dos Trabalhadores.
• Reivindicações sociais populares com a
intenção de transformar o Brasil numa
sociedade mais justa e igualitária.
33. Movimentos Sociais:
www.memoriaviva.com.br
Manifestação das Ligas Camponesas criadas por
Francisco Julião, no município de Vitória de Santo
Antão em 1955 em Pernambuco.
34. Forte oposição:
• da UDN;
– Políticos de oposição recebiam verbas para as
campanhas e depois de eleitos, eram subornados
para votar contra Jango.
• Em oposição aos movimentos sociais surgem
associações políticas, financiadas por
empresários brasileiros e estrangeiros.
– IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática;
– IPEAS – Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais.
• Propaganda contra o governo por meio de:
– Livros, jornais,revistas, rádio e televisão.
35. João Goulart (1961-1964)
• Em 13 de maio de 1964, comício da Central do Brasil.
– Presença de 300 mil pessoas.
• Anunciou as Reformas de Base:
– AGRÁRIA:
• facilitar o acesso à terra e melhorar a condição de vida no campo.
– EDUCACIONAL:
• Matricular todas as crianças brasileiras e combater o analfabetismo.
– ELEITOAL:
• Dar analfabeto o direito
– TRIBUTÁRIA:
• Corrigir as desigualdades sociais na distribuição dos deveres entre ricos e
pobres, patrões e empregados.
• Lei de Remessa de Lucros:
– Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a UDN.
37. • Marcha da família com Deus e pela Liberdade;
• Manifestação organizada no dia 19 de março de 1964, em São
Paulo.
• Contrária ao governo.
• Participaram: 500 mil pessoas.
• Entre 19 de março a 8 de junho de 1964, 49 marchas pelo país.
38. João Goulart (1961-1964)
• Agitação política e social
tomava corpo no país:
– Rebelião dos sargentos (em
Brasília) que exigiam o
direito de voto;
– Crescente número de
greves:
• Militares responsabilizaram
o governo pelo “clima de
desordem”.
39. GOLPE DE 1964
o Em 31 de março de 1964 eclodiu a rebelião das
forças armadas contra o governo de João
Goulart.
o O movimento contou com o apoio dos
governadores:
o Adhemar de Barros (São Paulo), Magalhães Pinto,
(Minas Gerais), e Carlos Lacerda (estado da
Guanabara).
o Sem condições de resistir, João Goulart deixou
Brasília rumo ao Uruguai como exilado político
