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1. Descrição do Curso
As negociações imobiliárias são acompanhadas de uma vasta Legislação
Tributária, para que ambas as partes estejam cientes sobre o que pode ser feito
durante as transições
Pelo Ensino a Distância, você poderá fazer o curso de Legislação Tributária e
Negociação Imobiliária, que abrirá novos horizontes profissionais para aqueles que
desejam conhecer melhor tudo que envolve uma negociação de imóveis, por meio
da abordagem de assuntos relevantes, como o Sistema Tributário Nacional, o
IPTU, o Imposto Sobre Serviços, entre outros temas.
Este curso apresenta os conhecimentos necessários para o bom desempenho das
atividades do gestor imobiliário no que diz respeito ao Direito Imobiliário.
O propósito do autor é passar o conceito do porque é importante estudar temas de
Direito, especialmente, do direito imobiliário, àqueles que trabalham ou tem
interesse nesse ramo de atividade.
Serão analisados fatores como posse e propriedade, formas de aquisição de bens
imobiliários e alguns aspectos que se relacionam com a propriedade, como os
direitos de vizinhança e as formas de condomínio.
Depois, serão analisados os direitos reais que restringem o direito de propriedade.
Após serem abordados esses temas, o enfoque será dado ao estudo dos contratos
(parte geral e contratos típicos) como eles se formalizam e que requisitos e
documentos são necessários para isso.
Nos capítulos finais, o autor abordará diplomas legais modernos, cujo domínio é de
extrema importância para aqueles que trabalham com imóveis possam
desempenhar suas atividades com tranquilidade e segurança, para, assim, atender
aos anseios de cada cliente.
Público Alvo
Qualquer pessoa que esteja envolvida em Negócios Imobiliários.
Advogados, Juízes, Acadêmicos em direito e áreas afins, Corretores, Professores,
Profissionais Liberais, Funcionários Públicos em geral, Cidadão interessado no
tema.
www.glucena.com.br Educação Continuada 40040435 Ramal 1500

2. Objetivos
Temos por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma forma de
atualização sobre o assunto abordado e assim criar um ambiente favorável à
discussão do tema.
Também visamos disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade,
fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações e
exercícios de fixação.
Metodologia
A prática do nosso sistema de ensino é desenvolvida utilizando diversos recursos
tecnológicos disponíveis, a fim de promover uma maior interação de seus
participantes com a sociedade em que estão inseridos.
Por meio da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e
comunicação e do computador como recurso tecnológico, buscamos oportunizar
uma melhor interação entre teoria e prática.
Nossos cursos estimulam a interatividade e a interação entre os participantes,
rompendo barreiras geográficas até então intransponíveis, permitindo que a
informação seja transmitida com qualidade uniforme e, ao mesmo tempo, o
conhecimento seja adquirido de forma individualizada.
Você não mais precisará conviver com problemas tradicionais, quais sejam,
salas lotadas, material didático de baixa qualidade e conteúdo deficiente.
Diferenciais
Conteúdo on-line rico em videoaulas.
Flexibilidade de tempo e espaço: você estuda de onde estiver, a hora que quiser;
Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua
velocidade de aprendizagem;
Economia: nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos
sistemas de ensino presencial e tradicionais;
Desenvolvimento pessoal: nossos cursos estimulam a autoaprendizagem,
desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;
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3. Pré-Requisitos
Desenvolvemos o material de forma que você possa utilizá-lo em Notebooks com
Sistema Operacional Windows ou Linux, bem como Tablets com Sistema
Operacional IOs ou Android.
O aluno necessitará de um computador com acesso à Internet.
O curso utilizará o Moodle como ambiente virtual de aprendizagem, ao qual o aluno
terá acesso no início das aulas.
Duração
Este curso foi desenvolvido para ter uma duração máxima de duas semanas com
uma carga horária de 40h.
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4. Programa
Capítulo 01 – Sistema tributário nacional
Capítulo 02 – Obrigação tributária e crédito tributário
Capítulo 03 – Responsabilidade tributária
Capítulo 04 – Imposto sobre propriedade territorial rural
Capítulo 05 – Imposto sobre a transmissão causa mortis e doações
Capítulo 06 – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Capítulo 07 – Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis
Capítulo 08 – Imposto sobre serviço de qualquer natureza
Capítulo 09 – Dos negócios jurídicos
Capítulo 10 – Dos contratros
Capítulo 11 – Da compra e venda
Capítulo 12 – Da doação
Capítulo 13 – Da corretagem
Capítulo 14 – Da fiança
Capítulo 15 – Da dívida ativa
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5. Atividades
As atividades serão apenas assíncronas, ou seja, você poderá realizá-las nos dias e
horários que desejar.
Todas as atividades serão realizadas apenas à distância, ou seja, não haverá
encontros presenciais.
Certificado
O aluno receberá um Certificado com a indicação de carga horária de 40 (quarenta)
horas.
Certificado: digital, como reconhecimento aos aprovados. O certificado para este
curso é emitido logo após a realização da sua prova on-line e consequente
aprovação no curso.
Material de apoio educacional da IESDE.
Informações sobre o autor:
Geraldo Jobim
Mestrado em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil
(ULBRA). Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS). Especialização em Curso Preparatório para
magistratura pela Escola Superior da Magistratura. Advogado. Tem experiência
na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando
principalmente nos seguintes temas: Processo Civil, Direito Constitucional,
Direito Tributário e Execução Fiscal.
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