1. O documento descreve um projeto de parque eólico no município de Buíque, Pernambuco com 315 MW de capacidade total.
2. Serão instalados 70 aerogeradores de 4,5 MW cada em uma área de 3.049,51 hectares pertencentes a propriedades rurais.
3. O projeto visa gerar energia elétrica de forma limpa e renovável, utilizando o potencial eólico da região.
2. 2
SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA EMPREENDEDORA 04
2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA 04
3. EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL 04
4. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO 06
4.1. Apresentação 06
4.2. Localização e Acessos 07
4.3. Área do Projeto 08
4.4. Infraestrutura Existente 11
4.5. Justificativa do Empreendimento 12
5. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO 14
5.1. Área Diretamente Afetada – ADA 15
5.2. Área de Influência Direta - AID 17
5.3. Área de Influência Indireta – AII 19
6. MEIO FÍSICO 21
6.1. Clima 21
6.2. Pluviosidade 22
6.3. Ventos 23
6.4. Relevo 24
6.5. Solos 26
3. 3
6.6. Geologia 28
6.7 Recursos Minerais 40
6.8. Recursos Hídricos Superficiais 42
6.9. Água Subterrânea 43
7. MEIO BIOLÓGICO 51
7.1. Flora 51
7.2. Fauna 63
8. MEIO SOCIOECONÔMICO 66
8.1. Metodologia 67
8.2. Município de Buíque 68
9. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 88
10. MEDIDAS MITIGADORAS 95
11.CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES 99
12. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 100
13. ANEXOS 104
4. 4
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA EMPREENDEDORA
O Complexo EólicoBuíque é um projeto de iniciativa privada, de interesse da
Energia de Buíque Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 44.058.608/0001-42, empresa que
atua no desenvolvimento, implantação e operação de projetos de geração elétrica
provenientes de fontes renováveis, com o foco em parques eólicos e pequenas
centrais hidrelétricas.
2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA
Queiroz Cavalcanti Advocacia, escritório de advocacia situado naRua da Hora,
692, Espinheiro - Recife-PE - CEP 52020-015, inscrito no CNPJ no
02.636.065/0001-
53. Escritório coordenou a análise jurídica, através da atuação dos sócios Ingrid
Zanella Andrade Campos, Igor Zanella Andrade campos e Gabriel Abreu.
3. EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL
NOME
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
FUNÇÃO NO RAS
Ingrid Zanella
Andrade Campos
Advogada, mestre e
doutora em Direito, com
atuação na área de
Direito Ambiental.
Coordenação jurídica
Análise jurídica
Relva Beltrão
Pereira da Silva
Bióloga, especialista em
Gestão e Controle
Ambiental, Mestre em
Tecnologia Ambiental
Coordenação Técnica
Avaliação de Impactos Ambientais
Medidas Mitigadoras
Lara Taina Souza
Geóloga
Especialista em
Hidrogeologia Diagnóstico do Meio Físico
Ana Gabriella dos
Santos Batista Geóloga
5. 5
NOME
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
FUNÇÃO NO RAS
Mestre e Doutoranda em
Hidrogeologia
Tatiana
Albuquerque Leão
de Souza
Bacharel em Ciências
Biológicas
Bacharel em Direito
Especialista em Perícia e
Auditoria Ambiental
Diagnóstico do Meio Biológico
Adalberto Antonio
da Mota Correia
Geógrafo
Mestrando em Geografia
Elaboração de mapas temáticos
Sheila Silva
Tecnólogo em Gestão
Ambiental
Mestra em Gestão
Ambiental e Políticas
Públicas Ambientais
Meio Socioeconômico
Levantamento histórico,
arqueológico
Lara Pessoa de
Oliveira Machado
Estagiária, cursando
EngenhariaAgrícola e
Ambiental
Auxiliar técnica
Igor Zanella
Andrade Campos
Advogado, especialista
em Direito, com atuação
na área Direito
Ambiental.
Análise jurídica
Gabriel Abreu
Advogado, especialista
em Direito, com atuação
na área Direito
Ambiental.
Análise jurídica
6. 6
4. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
4.1. APRESENTAÇÃO
O empreendimento objeto deste Relatório Ambiental Simplificado (RAS)
denomina-seComplexo EólicoBuíque, de interesse da Energia de Buíque Ltda.Tem
como finalidade a produção deenergia elétrica, para fins comerciais, na modalidade de
Produção Independente de Energia – PIE, utilizando o vento local como fonte de
energia limpa e renovável.
O Complexo EólicoBuíqueestá projetado para uma capacidade de 315 MW,
através da instalação de 70 aerogeradores da marca Vestas V150 de 4.500 kW, em
uma área de aproximadamente 3.049,51 ha.
O empreendimento integrará o Complexo EólicoBuíqueque será composto por
12 (doze) Centrais Geradoras Eólicas CGEs Buíque I, Buíque II, Buíque III, Buíque IV,
Buíque V, Buíque VI, Buíque VII, Buíque VIII, Buíque IX, Buíque X, Buíque XI e
Buíque XII, localizadas na zona rural do município de Buíque, no Estado de
Pernambuco. O Complexo está solicitando a licença previajunto aoórgãoambiental
licenciador, CPRH, no Pernambuco, conforme os dados listados abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO AEG (Vestas V-150 – 4,5MW) POTÊNCIA (MW)
1 LPCGE Buíque I 8 36,00
2 LPCGE Buíque II 6 27,00
3 LPCGE Buíque III 4 18,00
4 LPCGE Buíque IV 7 31,50
5 LPCGE Buíque V 7 31,50
6 LPCGE Buíque VI 3 13,50
7 LPCGE Buíque VII 8 36,00
8 LPCGE Buíque VIII 7 31,50
9 LPCGE Buíque IX 4 18,00
10 LPCGE Buíque X 5 22,50
11 LPCGE Buíque XI 6 27,00
12 LPCGE Buíque XII 5 22,50
TOTAL 70 315,00
7. 7
4.2. LOCALIZAÇÃO E ACESSOS
O local de implantação do projeto eólico se encontra no Município de Buíque,
Estado de Pernambuco, com uma distância aproximada de 278 km de Recife, capital
da Pernambuco, pela BR-232.
O Município de Buíque está localizado na porção central do Estado de
Pernambuco (figura 01), a 278 km de Recife. A sede municipal tem por coordenadas
geográficas: 8º37’23,0” de latitude sul, 37º09’21,0” de longitude oeste e 798m de
altitude na sede. Situa-se na mesorregião Agreste Pernambucano e na microrregião
Vale do Ipanema. Ocupa uma área de 1.273,60 km², correspondendo a 1,29% do
Estado de Pernambuco, inserido nas folhas Sertânia, Venturosa e Buíque, editadas
pela Diretoria do Serviço Geográfico do Ministério do Exército, escala 1:100.000. O
acesso, a partir de Recife, é realizado por meio da rodovia pavimentada BR-232 até o
município de Arcoverde, localizado a 254 km, acessando-se em seguida a PE-270, por
um percurso de 24 km de estrada asfaltada, até a sede do município (CPRM, 2006).
O principal acesso ao parque eólico será pela rodovia PE-270, que margeia
várias das propriedades privadas envolvidas no empreendimento. O acesso até as
áreas dos aerogeradores se dará por vias de acesso que serão construídas, com 09
(nove) metros de largura e interligará toda área do empreendimento (aerogeradores,
plataformas, canteiros de obras etc.).
8. 8
Figura 01 - Localização do Município de Buíque.
4.3. ÁREA DO PROJETO
O Complexo Eólico Buíque será implantado em propriedades rurais,
particulares, em uma área total de 3.049,51 hectares. A Figura 02 apresenta a área do
empreendimento em imagem de satélite. As áreas dos empreendimentos encontram-
se registradas e regularizadas no Cartório Único da Comarca de Buíqueda comarca
de Buíque, Pernambuco, conforme dados descritos nos Cadastros Ambientais Rurais
– CAR.
Como o Complexo foi subdividido em subprojeto, o mesmo está composto
pelas CGEs Buíque I, Buíque II, Buíque III, Buíque IV, Buíque V, Buíque VI, Buíque
VII, Buíque VIII, Buíque IX, Buíque X, Buíque XI e Buíque XII. Disponibilizada a
localização de cada CGE, contendo informações da potência, coordenadas
geográficas dos terrenos disponíveis e as especificações de cada uma das Usinas, no
Memorial Descritivo do empreendimento. Pode-se verificar a área do projeto no Mapa
das Áreas de Interesse do Projeto CGE Buíque a seguir:
11. 4.4. INFRAESTRUTURA EXISTENTE
A Área Diretamente Afetada – ADA do projeto não dispõe de serviços
essenciais, com exceção de rede de energia elétrica e estradas vicinais que dão
acesso as propriedades particulares na área rural e também algumas dentro das
propriedades, apresentando facilidade de acessos. Deverá ser programada para a
área diretamente afetada do projeto, com a implantação do Complexo Eólico Buíque, a
instalação de alguns equipamentos essenciais de infraestrutura básica. Como sistema
viário nos setores de instalação dos aerogeradores, melhoria dos acessos até a área
do parque eólico, esgotamento sanitário e abastecimento de água, além de
comunicação, nos pontos de apoio, no canteiro de obras e locais que demonstrarem
necessidadedestes serviços, que serão dimensionados com base nas estimativas de
ocupação e das necessidades diretas das unidades de apoio a serem instaladas
naárea.
Já na Área de Influência Direta - AID do parque eólico, dispõe de serviços
essenciais de infraestrutura. Segundo o próprio Memorial Descritivo, observa-se a
disponibilidade de uma rodovia em revestimento asfáltico interligando o centro urbano
de Buíque até o distrito de Buíque (deste mesmo município). O município dispõe de
linhas de transmissão de energia elétrica, linha de telecomunicações, bem como
cobertura de telefonia celular. Também há reservas de insumos para a obra civil
assim como disponibilidade de água, dispõe de escola de ensino técnico e uma
faculdade. Possui instituições públicas de saúde, segurança, educação e
estabelecimentos comerciais, de serviços e instituições financeiras para dar suporte
ao empreendimento durante a fase de instalação e de operação.
Na área de influência indireta, notadamente no município de Arco Verde (a
aproximadamente 27 km da área em questão), também possui escolas de ensino
superior, de ensino técnico e é um município com diversos comércios desenvolvidos,
deste modo a região apresenta um significativo potencial de aproveitamento de mão-
de-obra.
12. 12
4.5. JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
Denomina-se energia eólica a energia cinética contida nas massas de ar em
movimento (vento). Seu aproveitamento ocorre por meio da conversão da energia
cinética de translação em energia cinética de rotação, com o emprego de turbinas
eólicas, também denominadas aerogeradores, para a geração de eletricidade, ou
cataventos (e moinhos), para trabalhos mecânicos como bombeamento d’água. Assim
como a energia hidráulica, a energia eólica é utilizada há milhares de anos com as
mesmas finalidades, a saber: bombeamento de água, moagem de grãos e outras
aplicações que envolvem energia mecânica. Para a geração de eletricidade, as
primeiras tentativas surgiram no final do século XIX, mas somente um século depois,
com a crise internacional do petróleo (década de 1970), é que houve interesse e
investimentos suficientes para viabilizar o desenvolvimento e aplicação de
equipamentos em escala comercial. A primeira turbina eólica comercial ligada à rede
elétrica pública foi instalada em 1976, na Dinamarca. Atualmente, existem milhares
turbinas eólicas em operação no mundo (FEITOSA, 2003).
Na atual conjuntura mundial, as discussões sobre novas dinâmicas na relação
do homem com a natureza dominam o cenário. Buscar outras formas de nos
beneficiarmos dela sem destruí-la é fundamental, e, dito por especialistas
internacionalmente renomados, de extrema urgência. Diversas maneiras surgem
graças a investimentos públicos ou privados, porém, cada país tem seus potenciais
naturais bem peculiares. Uma dessas novas maneiras de usufruir o potencial
energético da natureza é a geração por massa de ventos. Buscasse, então, analisar o
potencial de uso das tecnologias que tem por fim a geração de energia eólica no
território brasileiro. Conclui-se que há espaço para o desenvolvimento da geração de
energia eólica no Brasil, contudo, barreiras sazonais devem ser dribladas a fim de que
se obtenha o melhor aproveitamento de todo o potencial eólico disponível
(FILIPE,2020).
Segundo Feitosa (2003), os diversos levantamentos e estudos realizados e em
andamento (locais, regionais e nacionais) têm dado suporte e motivado a exploração
comercial da energia eólica no País. Os primeiros estudos foram feitos na região
Nordeste, principalmente no Ceará e em Pernambuco. Com o apoio da ANEEL e do
Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT, o Centro Brasileiro de Energia Eólica –
CBEE, da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE publicou em 1998, a primeira
13. 13
versão do Atlas Eólico da Região Nordeste. Nesse estudo estimou-se um potencial
eólico brasileiro da ordem de 143 GW e nela podemos ver o alto potencial eólico do
agreste e sertão pernambucano. A continuidade desse trabalho resultou no Panorama
do Potencial Eólico no Brasil, conforme Figura 03 a seguir.
Figura 03 – Potencial Eólico do Brasil- Velocidade média anual do vento
a 50m de altura.
14. 14
A construção do Complexo EólicoBuíque tem em vista complementar o
provimento de energia para o Estado de Pernambuco. Uma das grandes motivações
para utilização de energia eólica para a geração de eletricidade e sua grande
vantagem é o aporte para a redução da emissão de poluentes atmosféricos oriundos
das fontes térmicas e redução da necessidade da implantação de grandes
reservatórios ou de extensas redes de transmissão que trazem mais impactos
ambientais e aumentam as perdas elétricas no transporte da energia até os centros
consumidores. A energia eólica ao mesmo tempo corrobora para a diversificação da
matriz de energia elétrica, reduzindo a dependência de outras fontes de energia, gera
empregos para profissionais especializados do setor e ainda geram empregos
indiretos na região. Destacam-se ainda a não utilização de combustíveis fósseis para
operação, o tempo e custo relativamente reduzidospara construção da usina e o
menor impacto na supressão de vegetação em comparação a outras fontes de
geração de energia elétrica.
5. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
A área de influência ambiental de um projeto é determinada como o espaço
físico, biótico e socioeconômico que poderá sofrer interferência em seu status quo em
decorrência da sua instalação e operação. A delimitação dessas áreas ocorre a partir
da abrangência e das características do empreendimento, analisando-se a
diversidade, especificidade e particularidade de cada área e dos ambientes. Da
mesma forma, os impactos que incidem sobre os elementos dos meios: físico (solo,
água e ar); socioeconômico (uso e ocupação do solo, aspectos sociais e econômicos,
e aspectos históricos e culturais); e biótico (vegetação e fauna), que sofrerão
influência, tanto direta quanto indiretamente.
Tendo em vista que, habitualmente, a avaliação final dos impactos é uma etapa
posterior à de definição das Áreas de Influência, procedeu-se uma análise preliminar
das principais interferências do empreendimento, relacionando as ações impactantes
com os prováveis efeitos sobre os sistemas socioambientais da região, de natureza
física, biótica e socioeconômica no capítulo de Avaliação dos Impactos Ambientais.
Faz-se mister, ainda, salientar que durante o processo de instalação, um estudo mais
aprofundado será realizado para atualizar tanto a delimitação das áreas de influência,
quanto dos seus possíveis impactos.
15. 15
Conforme estabelece a Resolução CONAMA 001/86, a área de influência de
um empreendimento abrange a extensão geográfica a ser direta e indiretamente
afetada pelos impactos gerados pelo mesmo.
A definição das áreas de influência é um processo dinâmico, que pode variar
de acordo com as fases do empreendimento, portanto, durante as etapas de
instalação e operação do Parque Eólico Buíque, suas áreas de influência poderão
sofrer alterações.
Dessa forma, na fase de planejamento (elaboração do presente relatório) as
áreas de influência para o projeto do Complexo EólicoBuíque foram estabelecidas
conforme descrito a seguir.
5.1. ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – ADA
Segundo a Resolução CONAMA 001/86, a ADA corresponde à área que
sofrerá a ação direta da operação e ampliação do empreendimento.
Para o Complexo Eólico Buíque, a ADA foi definida como a área onde irão
ocorrer as intervenções diretas relacionadas ao empreendimento, ou seja, as áreas
das propriedades particulares envolvidas no empreendimento, que correspondem à
área de um polígono maior circundando as 12 (doze) Centrais Geradoras Eólicas –
CGEs mais uma margem de segurança em torno desse polígono. Além disso, a ADA
abrange as áreas de apoio como canteiro de obra, os acessos viários até a área onde
serão instalados os aerogeradores e seus componentes, linhas de coleta e distribuição
de energia, áreas de bota-fora etc. Nesse Relatório Ambiental Simplificado, a ADA foi
considerada a mesma para os meios físico, biótico e socioeconômico (Mapa02).
17. 5.2. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID
Segundo a Resolução CONAMA 001/86, a AID corresponde a área que sofrerá
os impactos diretos da operação e ampliação do empreendimento, compreendida
como sendo a área sujeita aos impactos diretos provenientes da implantação e
operação do empreendimento.
No Parque Eólico Buíque, a AID (Mapa 03), ficou estabelecida para os meios
físico, biótico e socioeconômico como o município de Buíque.
19. 5.3. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII
Conforme estabelece a Resolução CONAMA 001/86, a AII - corresponde à
área real ou potencialmente sujeita aos impactos indiretos da operação e ampliação
do empreendimento.
Sendo assim, a AII abrange o território que poderá ser indiretamente afetado
pelos impactos ambientais decorrentes do empreendimento e cuja análise permite
avaliar a inserção regional do mesmo. Nesta etapa de planejamento, foi estabelecido
como AII os municípios limítrofes ao município de Buíque, cujo estudo será realizado
nas próximas fases do projeto de implantação do Parque Eólico.
20. Mapa 04 – Mapa da Área de Influência Indireta – AII.
23. 23
Segundo o site da APAC, Buíque teve 48,9mm de chuva acumulada em
dezembro de 2021, com uma média climatológica de 35,50mm e um percentual do
acumulado em relação a média do ano de 138%.
Figura 06 - Precipitação no período de janeiro a novembro/2021.
Fonte: Apac - INFORME E PREVISÃO CLIMÁTICA - DEZEMBRO/2021. Site:
https://www.apac.pe.gov.br/boletins, acesso dia 29/01/2022.
6.3. VENTOS
A velocidade horária média do vento em Buíque passa por variações sazonais
significativas ao longo do ano. A época de mais ventos no ano dura mais ou menos 7
meses, de junho a janeiro, com velocidades médias do vento acima de 17,8
quilômetros por hora. O mês de ventos mais fortes em Buíque é outubro, com 20,8
quilômetros por hora de velocidade média horária do vento.
A época mais calma do ano dura 5 meses, de janeiro a junho. O mês de ventos
mais calmos em Buíque é março, com 15,2 quilômetros por hora de velocidade média
horária do vento.
Considerando a estação local de medição TM Buíque, instrumentada em maio
de 2018para este estudo, um conjunto de dados de vento foi recolhido, conforme
segue tabela abaixo.
ID
Velocidade
(m.a.g.l)
Direção
(m.a.g.l)
Temperatura
(m.a.g.l)
Umidade Pressão
Período
de dados
Observações
TM
Buíque
120
118,5
90
117
99,5
118 118 118
Maio 18
até
Out 2021
Mastro Local
24. 24
6.4. RELEVO
O município de Buíque está inserido predominantemente na unidade
geoambiental do Planalto da Borborema, formada por maciços e outeiros altos, com
altitude variando entre 650 a 1.000 metros.
Foto 01 - Visão panorâmica do ponto mais alto da área de estudo, com destaque para o relevo
com vales e depressões.
Ocupa uma área de arco que se estende do sul de Alagoas até o Rio Grande
do Norte. O relevo é geralmente movimentado, com vales profundos e estreitos
dissecados. Ocorrem ainda, no centro e a noroeste do município, áreas inseridas nas
unidades geoambientais das Depressões Sertanejas e das Bacias Sedimentares,
respectivamente.
25. 25
Foto 02 - Foto panorâmica destacando o relevo e feições da Bacia sedimentar do Jatobá.
Foto 03- Foto panorâmica destacando o relevo de planaltos, depressões e feições da Bacia
sedimentar do Jatobá.
26. 26
6.5. SOLOS
Os solos da região são classificados em concordância com o relevo, nas
Superfícies suaves onduladas a onduladas, destaca a ocorrência do solo classificado
como Planossolos, de horizontes medianamente profundos, fortemente drenados,
ácidos a moderadamente ácidos efertilidade natural média, como também os tipos
classificados como Podzólicos, de horizontes profundos, textura argilosa, e
fertilidadenatural média a alta.Nas porções onde se destaca o relevo com
elevaçõesocorrem os solos do tipo Litólicos, horizontes rasos, textura argilosa e
fertilidade naturalmédia. Nos Valesdos rios e riachos, ocorrem os Planossolos,
medianamente de horizontes profundos, imperfeitamente drenados, textura
média/argilosa, moderadamente ácidos, fertilidade natural alta eproblemas de sais.
Com respeito à fertilidade dos solos, ela é bastante variada, com certa
predominânciade média para alta.
Nas Áreas Diretamente Afetadas – ADA, existe as ocorrências de dois tipos de
solos (Figura 07), e classificados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias
– EMBRAPA como neossolos e latossolos.
De acordo com a definição, neossolos são solos pouco evoluídos, constituídos
por material mineral ou por material orgânico com menos de 20 cm de espessura, não
apresentando nenhum tipo de horizonte B diagnóstico. Horizontes glei, plíntico, vértico
e A chernozêmico, quando presentes, não ocorrem em condição diagnóstica para as
classes Gleissolos, Plintossolos, Vertissolos e Chernossolos, respectivamente
(EMBRAPA, 2018).
E os latossolos são solos constituídos por material mineral, apresentando
horizonte B latossólico precedido de qualquer tipo de horizonte A, dentro de 200 cm a
partir da superfície do solo ou dentro de 300 cm se o horizonte A apresenta mais que
150 cm de espessura (EMBRAPA, 2018).
27. 27
Figura 01 - Mapa de solos destacando os tipos de solos encontrados no município de
Buíque/PE com destaque para a ocorrência de solos do tipo neossolos e latossolos na
ADA.Fonte: EMBRAPA, modificado utilizando a base de dados disponível.
28. 28
6.6. GEOLOGIA
CONTEXTO GEOLÓGICO
A área de estudo está localizada na porção centro-sul do estado de
Pernambuco, inserida na Província da Borborema e sobre as unidades Pré-
Cambrianas foram depositadas coberturas Fanerozóicas, está última sendo
representada pela Bacia do Jatobá. A bacia possui uma área de aproximadamente
5.600km², no domínio meridional do Terreno Pernambuco–Alagoas (Brito Neves et al.,
2000), que possui orientação NE-SW. A mesma, bem como a Sub-Bacia do Tucano
Norte, representam a extremidade setentrional do sistema Rifte Recôncavo-Tucano-
Jatobá (Figura 07).
O desenvolvimento da Bacia do Jatobá está relacionado a processos
geodinâmicos e de extensão crustal que geraram o desmembramento do
Supercontinente Gondwana quando da formação do Atlântico Sul e da margem
continental brasileira, resultando na separação da África e América do Sul entre o final
do Jurássico e o final do Cretáceo.
29. 29
Figura 02 - Compartimentação de parte da Província Borborema em terrenos tectono-
estratigráficos e domínios adjacentes de acordo com Santos (1999, 2000), modificado.
O desenvolvimento da Bacia do Jatobá está relacionado a processos
geodinâmicos e de extensão crustal que geraram o desmembramento do
Supercontinente Gondwana quando da formação do Atlântico Sul e da margem
30. 30
continental brasileira, resultando na separação da África e América do Sul entre o
final do Jurássico e o final do Cretáceo.
PROVÍNCIA DA BORBOREMA
Na Província da Boborema os principais compartimentos foram delimitados
como frações do embasamento (“terrenos”, “maciços”) e faixas de dobramentos, com
estruturação final definida no Ciclo Brasiliano, durante a articulação e fusão de
GondwanaOcidental (BRITO NEVES, 1975; JARDIM DE SÁ, 1994; SANTOS 1995).
A Província Borborema pode ser subdividida emtrês sub-províncias principais
(VAN SCHMUS et al.,2011). A subprovíncia Norte situada a norte da Zonade
Cisalhamento Patos, também conhecida como Lineamento Patos, a Sub-Província
Central que compreende a Zona Transversal, e a Sub-província Sul,que se localiza
entre a Zona de Cisalhamento Pernambuco e o Cráton de São Francisco. Para esses
autores, a Sub-Província Sul compreende uma colagemtectônica de blocos, terrenos,
ou domínios com rochas de idades que variam do Arqueano ao Neoproterozóicoe
servem de embasamento para diferentes depósitos fanerozóicos.
BACIA DO JATOBÁ
A Bacia de Jatobá representa a cobertura fanerozoicaque ocorre na porção NW
da área de estudo e abrange a porção NE da Bacia de Jatobá, a qual faz parte do
sistema de rifte Recôncavo–Tucano-Jatobá. Essa bacia está localizada em quasesua
totalidade no estado de Pernambuco e apenasuma pequena porção no estado da
Bahia (Figura 09).
31. 31
Figura 03 - Figura esquemática com: A- Localização do sistema de rifteamento Recôncavo-
Tucano-Jatobá (modificado de Magnavita, 1992) e B- localização da área mapeada da Bacia
do Jatobá na Folha Buíque (modificado de Santos et al., 2002).
A Bacia de Jatobá foi implantada sobre a ProvínciaBorborema no Terreno
Pernambuco sendo fortemente condicionada pelas suas descontinuidades (Milani,
1985). O Lineamento de Pernambuco, possivelmente, condicionou uma forte inflexão
no sentidode abertura do sistema de rifteamento, que passa de uma direção S-N, no
Tucano, para W-E/SW-NE, naBacia de Jatobá (Santos et al 1990; Costa et al 2003.
A Falha de Ibimirim, falha de borda da bacia a norte, corresponde a uma
continuidade do Lineamentode Pernambuco, reativado durante o Cretáceo
(Milani,1985; Magnavita & Cupertino, 1987), o qual defineassim, o limite setentrional
da Bacia de Jatobá que, segundo Magnavita & Cupertino (1987), controla seu
depocentro. A oeste a bacia é delimitada pela falha de São Francisco que a separa da
sub-bacia de Tucano Norte, e a borda flexural delimita-a das demaisdireções da bacia
(COSTA et al. 2003).
32. 32
Figura 4 - Arcabouço estrutural da Bacia do Jatobá, com indicação de falhas, horsts e
grábens. Modificado de Magnavita, 1992 in Lima Filho et al., 2009.
EVOLUÇÃO TECTONO-ESTRATIGRÁFICA
De acordo com a correlação estratigráfica da Bacia do Araripe e adotando-se
as relações principais de sequências tectonossedimentares realizadas por Ponte et al.
(1997) e Neumann et al. (2009, 2013), a Bacia do Jatobá é subdividida em cinco
tectonossequências definidas como Beta, de idade silúrico-devonina, Pré-Rifte, de
idade neojurássica, Sin-Rifte, de idade eocretácica, Pós-rifte, de idade mesocretácica,
e Zeta, de idade cenozoica (ROCHA & AMARAL, 2007).
Formada ainda quando a plataforma brasileira se encontrava consolidada e
estabilizada, a Tectonossequência Beta caracteriza o primeiro ciclo deposicional sob
condições ortoplataformais nas bacias intracratônicas. Desta forma, a sequência
registra um ciclo transgressivo-regressivo completo, sendo representada, na Bacia do
Jatobá, pelas formações Tacaratu e Inajá (LEITE et al., 2001).
O registro sedimentar da fase inicial ou precursora do evento de rifteamento é
dado pela Tectonossequência Pré-Rifte, que deu origem à Margem Continental
Brasileira (Ponte & Ponte Filho, 1996). Esta fase é representada por um ciclo de
33. 33
sedimentação continental, caracterizado por sistemas lacustres e flúvio-eólicos. Na
Bacia do Jatobá, essa tectonossequência é representada pelo Grupo Brotas
(formações Aliança e Sergi).
O estágio tectônico de ruptura crustal responsável pelo processo de formação
do Atlântico Sul é representado pela Tectonos sequência Sin-Rifte. Esta sequência
sedimentar corresponde a um ciclo continental caracterizado por sistemas lacustres,
fluviais e eólicos, representados por litotipos da Formação Candeias (Grupo Ilhas) e
Formação São Sebastião (Grupo Massacará) (ROCHA & LEITE, 1999).
A subsidência crustal regional está marcada na Tectonossequência Pós-Rifte,
que representa um ciclo sedimentar predominantemente continental e contemporâneo
das super sequências transicional e marinha das bacias pericrâtonicas brasileiras
(PONTE & FILHO, 1996). Esta tectonossequência é caracterizada por sistemas de
leques aluviais, flúvio-eólicos e lacustrinos representadas pelas formações Marizal,
Crato, Romualdo e Exu.
A Tectonossequência Zeta corresponde às coberturas terrígenas continentais
do ciclo erosional, que foram depositadas sobre a superfície. São caracterizadas por
depósitos elúvio/coluviais e aluvionares (ROCHA & LEITE, 1999).
LITOESTRATIGRAFIA
Em trabalhos geológicos préviosconsideram-se as novas nomenclaturas das
unidades estratigráficas que incluem a Formação Santana, pertencente à sequência
pós-rifte da Bacia do Araripe, na categoria de grupo, passando a mesma a ser
denominada de Grupo Santana, composta pelas formações Crato e Romualdo
(NEUMANN &CABRERA, 1999). Desta forma, a coluna estratigráfica para a Bacia do
Jatobá totaliza treze unidades estratigráficas formais (Figura 11).
34. 34
Figura 5 - Coluna estratigráfica da Bacia do Jatobá. Fonte: Neumann & Rocha 2013.
GEOLOGIA LOCAL
O empreendimento encontra-se inserido geologicamente na Bacia do Jatobá,
nos litotipos da Formação Tacaratu, Formação Inajá e Coberturas Coluvionares, como
podem ser observados no mapa abaixo (Figura 12).
Durante a etapa de campo, foi identificada apenas a Formação Tacaratu, não
sendo possível identificar as outras unidades descritas.
35. 35
Figura 6-Mapa geológico do município de Buíque/PE, destacando as litologias que
ocorrem na área do empreendimento.
A Formação Tacaratu ocorre praticamente em toda extensão do
empreendimento e apresenta diferentes fáceis que mostram variação de granulometria
e coloração do arenito (Foto 04).
36. 36
Foto04 - Arenito de granulação média da F. Tacaratu com alterações de cores devido
ao intemperismo químico e apresentando feições de erosão física.
Assim como também se encontra a Litofácies ferruginosa: arenito médio a
grosso, porvezes conglomerático, ferruginoso. Trata-se de uma fácies
clastoquímica da Formação Tacaratu composta por Fe hematítico (Foto 05).
37. 37
Foto 05 - Arenito médio a grosso da F. Tacaratu da litofácies ferruginosa indicadas
pelas setas em vermelho.
Alguns afloramentos visitados apresentam granodecrescência de grãos e
níveis conglomeráticos (Foto 06), como também estratificação cruzada e plano-
paralela (Foto 07 e 08).
38. 38
Foto 06- Arenito da F. Tacaratu apresentando intercalações de níveis granulométricos
(setas vermelhas e amarelas) e granodecrescência de grãos indicada pela seta preta.
39. 39
Foto 07 - Arenito da F. Tacaratu apresentando estratificações cruzadas e plano
paralelas indicadas pelas linhas tracejadas em vermelho.
40. 40
Foto 08 - Arenito da F. Tacaratu apresentando estratificações cruzadas indicadas
pelas linhas amarelas e vermelhas tracejadas.
6.7 RECURSOS MINERAIS
A Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável pela gestão da
atividade de mineração e dos recursos minerais brasileiros e possui um sistema de
consulta para identificação dos processos minerário que estão em andamento.
De acordo com a consulta realizada no dia 27 de janeiro de 2022 foram
identificados 4 processos (A, B, C e D) em andamento, cujas áreas estão localizadas
nas áreas do empreendimento em questão, de acordo com o mapa abaixo (Foto 09).
41. 41
Mapa 05 - Mapa dos recursos minerais e áreas requeridas inseridas (poligonais
rachuradas em preto) na área do empreendimento (em verde). Destacando os 4
(quatro) processos em andamento identificados como A, B, C e D. Fonte: Agência
Nacional de Mineração – ANM.
42. 42
A seguir, são apresentados os dados disponibilizados pala ANM constando o
número do processo, ano, total da área requerida, fase do processo, titular da
solicitação e o tipo de mineral.
ÁREA
Nº
PROCESSO
ANO
ÁREA
REQUERIDA
(ha)
FASE DO
PROCESSO
TITULAR MINERAL
A 840.071/2019 2019 869,72
AUTORIZAÇÃO
DE PESQUISA
CASA GRANDE
MINERACAO
EIRELI
ARGILA
B 818.279/1969 1969 326
CONCESSÃO DE
LAVRA -
SUSPENSAO
TRABALHOS
LAVRA
PROTOCOLIZADO
EM 21/09/2018
ELIANE
NORDESTE
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA
CAULIM
C 840.052/2019 2019 990,09
AUTORIZAÇÃO
DE PESQUISA
CASA GRANDE
MINERACAO
EIRELI
ARGILA
D 840.207/1999 1999 939,96
REQUERIMENTO
DE PESQUISA
MARCUS
MAIMONE
RAMOS DE SENA
PEREIRA
CAULIM
As áreas requeridas (A, B, C e D) precisam ser acompanhadaspelo
empreendimento por possuir processos em andamento, no decorrer do
desenvolvimento do projeto.
6.8. Recursos Hídricos Superficiais
A área de influência direta do empreendimento localiza-se na bacia do rio
Ipanema, que constitui a Unidade de Planejamento Hídrico UP7, segundo o Plano
Estadual de Recursos Hídricos (PERH - 1998). A bacia do rio Ipanema limita-se ao
43. 43
norte com a bacia do rio Ipojuca (UP3) e com a bacia do rio Moxotó (UP8), ao sul com
o Estado de Alagoas e os grupos de bacias de pequenos rios interiores 1 e 2 - GI1
(UP20) e GI2 (UP21), a leste com a bacia do rio Ipojuca, bacia do rio Una (UP5) e o
GI1, e, a oeste, com a bacia do rio Moxotó e o GI2.
O rio Ipanema possui uma extensão aproximada, apenas no estado de
Pernambuco, de 139 km. A sua nascente localiza-se no município de Pesqueira, nas
encostas da serra Ororobó, a uma altitude aproximada de 1.000 m. Seu curso percorre
parte dos estados de Pernambuco e Alagoas, na direção norte-sul, até desaguar no rio
São Francisco. Os principais afluentes do rio Ipanema são, pela margem direita, os
riachos do Mororó, Mulungú, do Pinto, Mandacarú e o rio Topera, e pela margem
esquerda, o riacho da Luíza e os rios dos Bois, Cordeiro e Dois Riachos.
O estado de Pernambuco possui dezesseis municípios inseridos na bacia
hidrográfica do rio Ipanema: quatorze de forma parcial (Alagoinha, Arcoverde, Bom
Conselho, Buíque, Caetés, Iatí, Ibimirim, Itaíba, Manari, Paranatama, Pesqueira,
Saloá, Tupanatinga e Venturosa) e dois de forma total (Águas Belas e Pedra).
97% da bacia hidrográfica do rio Ipanema encontra-se inserida no estado de
Pernambuco e o trecho pernambucano apresenta área igual a 6.218,49 km², segundo
a base de dados ortocodificada da Agência Nacional de Águas (ANA).
Com base nos dados do Sistema de Informações Geográficas da CPRH (SIG
Caburé), identificou-se três cursos d’água que estão presentes nas AID e ADA, que
são afluentes do riacho do Salgado, na porção norte, na porção central da AID riacho
Brejinho, Mulungu e Coquerinho. Além desses, foi identificado afluentes do riacho das
Cabras na porção sul.
6.9. Água Subterrânea
Para a água subterrânea existir no subsolo é necessário que haja espaço.
Considerando a natureza desses espaços, os terrenos podem ser divididos em dois
grandes grupos: porosos e fraturados. Nos meios porosos os espaços vazios são
formados pelos poros que existem entre os grãos da matriz rochosa. A principal
característica desses meios é a sua continuidade, o que permite armazenamento de
grandes volumes e a facilidade de bombeamento da água. As areias e arenitos são os
melhores representantes dos meios poros, formando essencialmente os aquíferos.
Nos meios fraturados a matriz rochosa é formada por um agregado de minerais
44. 44
soldados uns aos outros, não havendo espaço para o acumulo de água. Esses
agregados minerais são denominados genericamente de rochas cristalinas, quer
sejam magmáticas ou metamórficas. Porém, os movimentos da crosta terrestre
produzem quebramentos nessas rochas, formando as fraturas ou fissuras, gerando os
espaços necessários para acumular água. Assim, os aquíferos são divididos em
porosos e fissural.
Caracterização hidrogeológica
Com base nas Cartas Hidrogeológicas do Brasil ao milionésimo, elaboradas
pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM em 2015 (http://geosgb.cprm.gov.br/),
mostram que o Estado de Pernambuco tem 14,0% do seu território ocupado por
rochas sedimentares, enquanto os 86,0% restante são formados por rochas cristalinas
(Figura 14).
Figura 14 - Distribuição entre as áreas de rochas sedimentares e cristalinas
45. 45
A área onde será construído do Parque Eólico Buíque tem 75,0% ocupados
por sedimentos da Bacia Sedimentar do Jatobá - BSJ, ou seja, meio poroso, enquanto
os 25,0% restantes estão sob o domínio das rochas do embasamento pré-cambriano
cristalino, meio fraturado, o parque eólico está inserido totalmente nos sedimentos da
BSJ, conforme mostrado na Figura 15.
46. 46
Figura 15 - Informações hidrogeológicas do Parque Eólico Buíque.
Apesar da área estudada abranger porções de rochas sedimentares e rochas
do embasamento pré-cambriano, os aerogeradores serão instalados totalmente sobre
os sedimentos da Bacia Sedimentar do Jatobá.
47. 47
Considerado a área estudada, mostrada nas figuras 14 e 15, ocorrem três
aquíferos. São eles: Fissural, Sistema Tacaratú/Inajá e Coberturas arenosas recentes.
O aquífero fissural é formado pelas rochas cristalinas do pré-cambriano, e
como em todo o fissural no semiárido, apresenta baixa vocação hidrogeológica, ou
seja, poços com baixa vazão, geralmente inferiores a 1500 L/h, e água com altos
teores de sólidos totais dissolvidos – STD, na maioria impróprias para o consumo
humano.
O Sistema aquífero Tacaratú/Inajá é o principal sistema de aquíferos da Bacia
Sedimentar do Jatobá, podendo chegar à espessura de 500m. Os poços são de boa a
média produtividade, podendo chegar a vazões superiores a 200,0 m3
/h. A vazão
média calculada, a partir de 42 poços com informação de vazão, é 19,6 m3
/h, sendo a
máxima de 239,0 m3
/h. Do ponto de vista da qualidade, as águas apresentam baixas
concentrações de STD, sendo que 81,3% dos poços apresentam água potáveis,
considerando as concentrações de sais. A água é usada para o abastecimento de
pequenas e grandes propriedades, na irrigação e abastecimento da população rural. É
a partir desse sistema aquífero que se capta água para o abastecimento das cidades
de Ibimirim, Tacaratú, Inajá, Tupanatinga, Manari, Itaíba, Buíque, Arcoverde e Cruzeiro
do Nordeste. Além das sedes municipais, vários distritos desses municípios são
abastecidos integralmente pelas águas desse sistema aquífero.
Coberturas arenosas recentes: Ocorrem na área em manchas isoladas,
provenientes da decomposição dos arenitos da formação Tacaratú e Inajá. As
coberturas são em grande parte responsáveis pela dificuldade de caracterização das
relações de contato entre algumas unidades, possuem caráter arenoso eluvionar,
onde a fração pelítica é extremamente rara, e formam extensos areais provenientes do
retrabalhamento.
A partir das informações obtidas do cadastro de poços da CPRM, Siagas –
Sistema de informação de Águas Subterrâneas (http://siagasweb.cprm.gov.br/layout/),
foram localizados duzentos e trinta e três poços tubulares na área na área estuda,
sendo que cento e sessenta e dois estão na porção das rochas sedimentares,
enquanto setenta e um em terrenos de rochas cristalinas.
Dos poços que foram construídos na bacia sedimentar trinta e nove têm
informações sobre a vazão de bombeamento e quarenta e um dados sobre os sólidos
totais dissolvidos (STD). A vazão variou de 0,1 m3
/h a 130,0 m3
/h, sendo a vazão
média igual a 9,0 m3
/h. Os STD variaram de 61,6 mg/L a 6.496,0 mg/L, com média de
48. 48
583,9 mg/L. 87,8% dos valores de STD estão abaixo de 1000 mg/L1
, corroborando a
boa qualidade das águas das rochas sedimentares
Na porção do embasamento cristalino foram encontrados dados de vazões
em vinte e vinte poços, enquanto, em dezoito havia dados de STD. As vazões
registradas variaram entre 1,0 m3
/h e 8,0 m3
/h, com média de 3,2 m3
/h. A
concentração de sais totais variou entre 137,6 mg/L e 3916,8 mg/L, com média de
1210,5 mg/L. 55,6% dos valores de STD foram inferiores a 1000,0 mg/L, enquanto os
44,4% restantes foram acima. Tais números vêm ao encontro da tese de que a águas
subterrâneas dos terrenos cristalino, no semiárido nordestino, são mais ricas em sais.
1
Valor Máximo Permitido pela portaria 2914/11, do Ministério da Saúde, para a água ser considerada
potável.
51. 51
7. MEIO BIOLÓGICO
7.1. FLORA
Vegetação na AII do Empreendimento
Em todo o semiárido nordestino, o bioma predominante é a caatinga. Mas,
esse não se apresenta de forma uniforme em toda a região. As paisagens assumem
diferentes fisionomias de acordo com as características locais de relevo, tipo de solo e
clima. Dessa forma, regiões distintas podem possuir uma vegetação levemente
diferente, com dominância de árvores ou de arbustos, ser mais densamente fechada
ou aberta, com fauna igualmente diferenciada.
A Caatinga é um bioma único no Brasil, de grande riqueza vegetacional, com
aproximadamente 380 espécies endêmicas (MMA, 2002), sendo um dos ecossistemas
mais frágeis, face às condições climáticas e ações predatórias, que resultam na
destruição de áreas naturais e, por conseguinte, redução da diversidade biológica,
culminando, em inúmeros casos, na extinção de muitas espécies.
A vegetação encontrada na área de influência indireta é típica de caatinga
apresentando grande diversidade de espécies e de estrutura. No entanto, em função
das variações de relevo e microclima, além de espécies típicas da caatinga, estão
presentes na área espécies de cerrado, de campos rupestres, de mata atlântica e de
restinga. Merece destaque a presença de inúmeros indivíduos arbustivo-arbóreos
endêmicos da vegetação dos campos rupestres da Chapada Diamantina (Bahia e
Minas Gerais) e que, extraordinariamente, ocorrem na região. Destaca-se a grande
abundância de bromélias e cactos (IBAMA, 2021).
Para a flora da caatinga são registrados cerca de 1.102 espécies de árvores e
arbustos. Nesse contexto, estudos florísticos pontuais evidenciam que as famílias que
se destacam pela riqueza de espécies lenhosas são Euphorbiaceae, Caesalpiniaceae,
Mimosaceae e Cactaceae (ARAÚJO, 2009).
A Caatinga conta com 5.218 espécies de fungos e plantas. Há registros de 734
espécies de fungos, 44 espécies de algas, 93 espécies de briófitas, 25 espécies de
samambaias e licófitas, 2 espécies de gimnospermas e 4.320 espécies de
angiospermas (FORZZA et al., 2010).
52. 52
Ao estudar o conhecimento botânico da população em uma área de Caatinga
no Estado de Pernambuco, Albuquerque e Andrade (2002a) identificaram 108
espécies de plantas, incluindo espécies introduzidas no bioma, distribuídas em 10
categorias de uso: alimentício, medicinal, madeireiro, doméstico, forragem, veneno,
repelente de inseto, ornamentação, sombra e místico. Dentre as espécies nativas
utilizadas pela comunidade estudada por Albuquerque e Andrade (2002a), destacam-
se:
a) Espécies arbustivas/arbóreas: mulungu (Erythrina velutina Willd), para
uso medicinal; pereiro (Aspidospermapyrifolium Mart.), para uso
madeireiro; umbuzeiro (Spondias tuberosa Arruda), para uso
alimentício; aroeira (MyracrodruonurundeuvaAllemão), baraúna
(Schinopsis brasiliensis Engl.), jurema-preta (Mimosa tenuiflora), uso
medicinal e madeireiro; feijão-de-boi (Capparis flexuosa), uso medicinal
e forragem; barriguda (Chorisiaglaziovii), para ornamentação e sombra.
- as espécies herbáceas: beldroega (Portulacaoleracea L.) e quebra
pedra (Phyllanthusniruri L.), uso medicinal; e o maracujá de estalo
(Passiflora foetida L.), uso alimentício e medicinal;
b) Cactáceas: coroa de frade (Melocactuszehntneri), uso alimentício; e
mandacaru (Cereus jamacaru DC.), uso alimentício e medicinal.
Outro produto obtido das Caatingas é o fruto de algumas espécies vegetais.
Como frutíferas utilizadas pela população destacam-se: o umbuzeiro (Spondias
tuberosa Arruda), o araticum (Annona glabra L.), a mangabeira (Hancorniaspeciosa
Gomes), o jatobá (Hymenaea sp.), o juazeiro (Ziziphusjoazeiro Mart.), o murici
(Byrsonima sp.), o licuri (Syagruscoronata), o maracujá-do-mato (Passiflora
cincinnataMast.), a goiabinha (Psidium sp.) e o croatá (Bromeliakaratas L.) (ARAÚJO,
2004; DRUMOND et al., 2003).
Dentre as espécies nativas das Caatingas utilizadas para forragem, destacam-
se: o angico (AnadenantheramacrocarpaBenth.), a catingueira verdadeira
(CaesalpiniapyramidalisTul.), a jurema-preta (Mimosa tenuiflora), o sabiá (Mimosa
caesalpinifoliaBenth.) e o juazeiro (Zizyphusjoazeiro Mart.), dentre as espécies
arbóreas; o mororó (Bauhiniacheilantha), o feijão-bravo (Capparis flexuosa L.) e as
urinárias (Zornia spp.), dentre as espécies arbustivas e subarbustivas; o facheiro
(Pilosocereuspachycladus F. Ritter) e o mandacaru (Cereus jamacaru DC.), dentre as
53. 53
cactáceas; as mucunãs (Stylozobium spp.) e as cunhãs (Centrosema spp.), dentre as
lianas e rasteiras (DRUMOND et al., 2003).
Diversas plantas nativas do bioma Caatinga são utilizadas pela população para
fins medicinai. Dentre essas plantas, destacam-se a aroeira (Myracrodruon urundeuva
Allemão), o mulungu (Erythrina velutina Willd), a baraúna (Schinopsis brasiliensis
Engl.), o angico (Piptadeniazehntneri Harms) e a imburana-de-cheiro (Amburana
cearensis) (ALBUQUERQUE; ANDRADE, 2002a).
A constatação de diversas regiões fitogeográficas no bioma Caatinga, com
suas diferentes fitofisionomias e espécies vegetais, demonstra a heterogeneidade do
bioma Caatinga no Estado de Pernambuco e o quanto esse bioma precisa ser
conhecido e preservado. O Estado deve considerar essa heterogeneidade, nos
processos de autorização de supressão de vegetação, a fim de subsidiar a tomada de
decisões quanto à conservação do bioma e a adoção de medidas compensatórias
adequadas para cada fitofisionomia. E levando em consideração essa importância e
diversidade que além da preservação das áreas de preservação permanente, o projeto
prevê a garantia da Reserva Legal das Propriedades envolvidas, como podemos
verificar no mapa de cobertura vegetal de Buíque a seguir, e ainda durante o processo
de instalação preverá um Plano Básico Ambiental – PBA, que irá conter o
detalhamento das medidas mitigadoras e compensatórias.
54.
55. Vegetação na AID e ADA do Empreendimento
Considerando a mudança de paisagens que se observa do litoral para o
interior, o IBGE identificou a existência de cinco mesorregiões, cada qual formada por
um conjunto de municípios. A cidade de Buíque está localizada no Agreste Meridional
(IBGE, 2022). Mas, possui a peculiaridade de estar situada em uma área de transição
entre o Agreste e o Sertão.
O que existe atualmente de vegetação natural na área do município de Buíque
resume-se a umas poucas unidades remanescentes de caatinga. A paisagem da
região fisiográfica do município foi fortemente moldada pela pecuária e pela agricultura
em que se fazem presentes os cultivos de subsistência. Tendo áreas mais
preservadas no território indígena dos Kapinawá, no Parque Nacional do Catimbau e
normalmente, como verificado na visita de campo, nas áreas limítrofes entre as
propriedades privadas e as áreas supracitadas, como podemos visualizar a seguir, nos
registros fotográficos realizados na visita técnica.
Foto 11 – Registro na ADA, antiga plantação de tomates e bosque de eucalipto ao
fundo.
56. 56
Foto 12 – Registro na ADA, antiga plantação de mandioca e remanescente de
vegetação nativa ao fundo.
Foto 13 – Registro na AID, divisa da Fazenda Esmeralda com território Kapinawá.
57. 57
Foto 14 – Registro na AID, pasto da Fazenda Esmeralda com criação de gado.
Dentre as espécies arbóreas nativas da Caatinga encontradas na área
diretamente afetada pelo empreendimento, destacam-se: jurema preta (Mimosa
hostilis Benth.), com abundância; jurema branca (Mimosa artemisiana); mulungu
(Erythrina mulungu Mart.); angico de caroço (Anadenanthera macrocarpa Benth.);
aroeira (Myracrodruon urundeuva Allemão); baraúna (Schinopsis brasiliensis Engl.);
craibeira (Tabebuia aurea (Silva Manso) Benth.); imburana (Amburana cearensis
(Allemão) A. C. Sm.); juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.); cajueiro, caju-manso
(Anacardium ocidentale); maniçoba (Manihot caerulescens Pohl); pereiro
(Aspidosperma pyrifolium Mart.); pinhão (Jatrophacurcas L.); umbuzeiro (Spondias
tuberosa Arruda); licuri (Syagruscoronata), jatobá (Hymenaeacourbaril), camará,
cambará, camará-de-cheiro (Lantanacamara), jequitibá (Cariniana estrellensis),
samambaia (Tracheophyta), mandacaru (Cereus jamacaru), facheiro (Pilosocereus
pachycladus), Bromélia (Bromeliaceae).
Na área do domínio de caatinga situada na ADA, foram encontradas também
espécies exóticas, sendo a algaroba (Prosopis juliflora) a espécie dominante, como
também observou-se vários pequenos bosques de eucalipto. Entre as espécies
58. 58
nativas reconhecidas e identificadas na ADA e AID, destacou-se a Mimosa tenuiflora,
mas, devido à inexistência de flores e frutos no período da campanha de campo, é
impossível garantir que não há outras espécies do gênero ou mesmo de gêneros
bastante próximos, como Piptadeniae Acacia.
A seguir, registro fotográfico da flora da ADA realizado durante a visita técnica
para elaboração do presente relatório.
Foto 15 - Licuri (Syagruscoronata).
63. 63
7.2. FAUNA
Com relação à fauna das Caatingas pernambucanas, Farias e Pereira (2009)
registraram em um levantamento realizado no Parque Nacional do Catimbau,
localizado no bioma Caatinga em Pernambuco,a ocorrência de 270 espécies de aves,
21 espécies de anfíbios, 25 espécies de lagartos, 11 espécies de serpentes e uma
tartaruga, mas o estudo está subestimado e nãomostra a total diversidade local. Ainda
faltam muitos estudos e incentivo de pesquisas no bioma da caatinga, que está cada
vez mais depredado e corre o risco de espécies ainda não estudadas serem extintas.
O PARNA do Catimbau apresenta a mais rica herpetofauna inventariada na
região central do bioma, destacando-se também pela presença de espécies
endêmicas, como Amphisbaena superanumeraria Mott, Rodrigues & Santos, 2009 e
Scriptosaura catimbau Rodrigues & Santos, 2008 (PEDROSA et al., 2014).
A fauna das Caatingas é abundantemente usada pela população local para fins
medicinais, ornamentais, como fonte de alimento e como animais de estimação,
demonstrando sua importância cultural e econômica. Temos como exemplos, das
espécies aproveitadas na alimentação: o jabuti (Chelonoidis carbonaria Spix, 1824), a
iguana (Iguana iguana Linnaeus, 1758), o tatu peba (Euphractus sexcinctus Linnaeus,
1758) e o mocó (Kerodon rupestre Wied, 1820);como animais de estimação: o cancão
(Cyanocorax cyanopogon Wied, 1821), o canário da terra (Sicalisflaveola Linnaeus,
1766) e o jabuti; já para utilização na medicina popular: a cascavel (Crotalusdurissus
Linnaeus, 1758), o teju (Tupinambis merianae Duméril&Bibron, 1839) e a jibóia (Boa
constrictor, Linnaeus, 1758) (ALVES et al., 2009).
Para a caracterização da fauna nas áreas do empreendimento, foram
consideradas as três áreas de influência (ADA, AID E AII). Foi percorrido o trajeto que
possivelmente se darão as vias de acesso e as áreas de instalação dos
aerogeradores, onde foi possível analisar preliminarmente a caracterização da fauna
nas áreas diretamente afetadas. No decorrer deste percurso visualizamos diversas
espécies de aves como pardal doméstico (Passerdomesticus), carcará
(Polyborusplanus), canário-da-terra (Sicalisflaveola), sibite,cambacica, mariquita
(Coereba flaveola, Linnaeus, 1758),sebinho, caga-sebo, ferreirinho (Todiros
trumpoliocephalum), seriema (Cariamidae), urubu-cabeça-vermelha (Cathartes aura),
urubu-de-cabeça-preta (Coragypsatratus), anu preto (Crotophagaani), anu branco
(Guiraguira), casaca-de-couro (Pseudoseisura cristata), periquito-da-caatinga
(Eupsittulacactorum), tuim (Forpusxanthopterygius) , insetos, aranhas, pequenos
64. 64
roedores como preá (Cavia aperea) e mocó (Kerodon rupestris), sobre a herpetofauna
visualizamos lagartixa-de-pedra (Tropidurus semitaeniatus), lagartixa
(Tropidurustorquatus), sapo (Bufo ictericus), rã (Leptodactylus flavopictus), perereca
(Hypsiboas crepitans), sapo-cururu (Rhinella crucifer) e caninana (Spilote spullatus).
Vale salientar que durante a visita encontramos vestígios de uma possível onça parda
(local, pegada e restos de animais a seguir nos registros fotográficos).
REGISTRO FOTOGRÁFICO
Foto 23 – Serpente Caninana (Spilotespullatus).
65. 65
Foto 24 - Local onde foram registrados os vestígios de uma possível onça parda.
Foto 25 – Vestígios alimentares – Além dos ossos e sino (reconhecido pelo guia) de
um bode, havia no trajeto a ossada de um bovino.
66. 66
Foto 26 – Possível pegada de onça parda, ao lado dos demais vestígios.
8. MEIO SOCIOECONÔMICO
O diagnóstico do meio socioeconômico teve por finalidade identificar as
potencialidades sociais, econômicas e culturais pertencentes à Área de Influência
Direta do Empreendimento, bem como verificar as condições de vida da população, os
principais serviços, equipamentos e atividades realizadas na região, a partir do
levantamento de dados secundários e de levantamentos in loco realizados pela equipe
de campo que elaborou esse Estudo Ambiental.
67. 67
8.1METODOLOGIA
A análise de dados e informações foi delimitada a partir da definição da Área
de Influência Indireta (AII) e da Área de Influência Direta (AID). A delimitação é
justificada ao considerar o território onde há previsão de que os impactos sejam
diretos ou indiretos, principalmente na infraestrutura física e social, criando novas
demandas e efeitos imediatos à população residente. O primeiro critério para a
escolha de ambas as áreas de influência se deve aos recursos que apresentam à
manutenção e construção de infraestrutura de serviços públicos, transporte, comércio,
assim como as condições socioeconômicas, considerando-se também as principais
vias de acesso da região.
Para a realização do diagnóstico do meio socioeconômico foi proposto o
seguinte planejamento:
Levantamento dos dados e informações relacionados às áreas pertinentes ao
meio socioeconômico e informações estatísticas junto à Prefeitura Municipalde
Buíque, bem como através da pesquisa com fontes de dados secundários;
Análise dos efeitos da instalação do Complexo Eólico Buíque (CE–BQ) sobre
as infraestruturas sociocomunitárias e economia local, com base nas
informações organizadas para a análise dos impactos socioambientais e
medidas mitigadoras.
Os métodos e técnicas adotados tiveram por objetivo atender ao levantamento
de informações necessárias para caracterização da AID, bem como fundamentar a
análise dos possíveis impactos do empreendimento.
A coleta de dados secundários compreendeu o levantamento de informações
junto a fontes oficiais, a dizer instituições públicas que, por sua vez, realizam ou
realizaram estudos referentes à área de interesse para o empreendimento. Dentre as
principais fontes de obtenção de dados secundários estão a Prefeitura do município de
Buíque, bem como sites oficiais de órgãos federais e estaduais, com destaque ao
IBGE. Para maior solidez nos resultados da coleta dos dados, as informações foram
organizadas de forma sistemática, possibilitando a formação de uma série histórica
mínima, permitindo comparabilidade com outros dados, garantindo, portanto, sua
fidedignidade.
Sendo assim, compreende-se que a unidade de análise foi notadamente o
município de Buíque e as informações foram coletadas, ora através de fontes
68. 68
secundárias, ora in loco nas secretarias municipais. Assim, foram levantadas as
principias informações, relacionadas a seguir.
8.2. MUNICÍPIO DE BUÍQUE
História
Com base na descoberta de um cemitério e em escavações efetuadas no
distrito de Catimbau, em 1970, teriam sido indígenas os primeiros habitantes da
região. Até o ano de 1752, o território era constituído de uma fazenda pertencente a
Félix Paes de Azevedo, natural do município de Penedo, em Alagoas. Naquele ano, o
referido fazendeiro fez erigir uma capela a São Félix Cantalice, santo de sua devoção.
Para a Igreja, constituiu-se um patrimônio de 100 braças quadradas de terras.A partir
da existência da Capela, o lugar progrediu vindo a se tornar povoado conhecido pelo
nome de Campo de Buíque.
O topônimo tem três versões. A primeira afirma ser o vocábulo de origem tupi-
guarani, que significa “lugar de cobras”. A segunda diz se “terra de sal”. A terceira,
menos acreditada, indica que os índios utilizavam um osso humano – o fêmur – como
trombeta ou búzio e dele produziam o som “buíque, buíque, buíque...”.
Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Vila Nova do Buíque por alvará de 11-
12-1795 e por lei municipal nº 2, de 19-01-1893, subordinado ao município de
Garanhuns.Elevado à categoria de vila com denominação de Vila Nova de Buíque,
pela lei provincial nº 337, de 12-05-1854, desmembrado Garanhuns. Elevado à
condição de cidade com a denominação de Buíque, pela lei estadual nº 669, de 2605-
1904.Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de
2 distritos: Buíque e Gameleira de Buíque.Em divisão administrativa referente ao ano
de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Buíque e São Domingos.Pela lei
estadual nº 235, de 09-12-1938, é criado o distrito de Santa Clara. Com terras
desmembradas dos distritos de Buíque e São Domingos e anexado ao município de
Buíque.Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município já denominado Buíque
é constituído de 3 distritos: Buíque, Guanumbi e Tupanatinga. Em divisão territorial
datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 5 distritos: Buíque, Carneiro,
Catimbau, Guanumbi e Tupanatinga. Pela lei estadual nº 4959, de 20-12-1963,
69. 69
desmembra do município de Buíque o distrito de Tupanatinga. Elevado à categoria de
município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 4
distritos: Buíque, Carneiro, Catimbau e Guanumbi.
Atualmente, Buíque é formado pelos distritos Sede, Carneiro, Catimbau e
Guanumbi e pelos povoados de Tanque, Amaro, Riachão e Serrinha.
Localização e Acesso
O município de Buíque está localizado na mesorregião Agreste e na
Microrregião Vale do Ipanema do Estado de Pernambuco, limitando-se a norte com
Arcoverde e Sertânia, a sul com Águas Belas, a leste com Pedra, e a oeste com
Tupanatinga e Itaíba.
A sede do município tem uma altitude aproximada de 798 metros e
coordenadas geográficas de 08º37’23’’ de latitude sul e 37º09’21’’ de longitude oeste,
distando 285 km da capital pernambucana, cujo acesso principal é realizado pela BR-
232, até o município de Arcoverde, seguindo pela PE-270.
Figura 16 - Rodovias de acesso a Buíque partindo de Recife.
População
De acordo com dado do IBGE, para o ano de 2010, o município de
Buíquecontava com uma população de 52.105 habitantes, e estimativade59.448para o
ano de 2021, um acréscimo de 1,67% a.a. na população, distribuída
heterogeneamente nos seus 1.345,1km² de área, sendo que do total de habitantes,
21.195 residem na área urbana e 30.910 habitantes na zona rural, e densidade
demográfica de 39,18hab/km². O ritmo de crescimento demográfico do município,
70. 70
durante a última década, foi significativamente superior ao alcançado pelo estado de
Pernambuco (0,90% a.a.) e pela região do Agreste Meridional (1,05% a.a.), fazendo
crescer a sua participação relativa na população do estado (IBGE, 2010).
A tabela 01 apresenta as projeções da população urbana, rural e total do
município de Buíque, para os anos 2000, 2010 e a estimativa para 2021, considerando
a taxa de crescimento populacional informado anteriormente.
Tabela 01: População urbana e rural do município de Buíque.
População 2000 2010
2021
(Taxa 1,67% a.a)
Urbana 15.466 21.195 24.144
Rural 28.689 30.910 35.304
Total 43.772 52.105 59.448
Fonte: adaptado de IBGE, 2021.
Ao observar os dados coletados no Censo Demográfico, nota-se o aumento da
população total que passou de 43.772 em 2000 para 59.448 em 2021 (estimativa),
uma variação de 35,81%. No gráfico apresentado na sequência evidencia o
crescimento populacional dos últimos 20 anos.
Figura 17 -Crescimento estimado da população do município de Buíque.
Observa-se que, com relação à população urbana, houve um acréscimo de
56,11%, enquanto a população rural teve um acréscimo de apenas 23,05%. Com tudo,
mesmo que a ocupação urbana tenha tido um aumento expressivo, o município de
Buíque ainda concentra maior parte da população em sua área rural.
No que tange a distribuição por sexos, o município de Buíque apresenta sua
população quase que igualmente distribuída entre homens e mulheres, uma vez que
43772
52105
59448
15466
21195
24144
28689
30910
35304
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
2000 2010 2021 (Estimativa)
População
Urbana
Rural
71. 71
para o ano de 2010 o número de homens era igual a 25.641, enquanto que para as
mulheres era igual a 26.464 (BDE, 2017).
Economia
Segundo dados do IBGE (2021), para o ano de 2019, a maior parte da
população não possuía trabalho, o município contava com apenas 5,4% da população
com algum tipo de ocupação, o que representava para aquele ano com população
estimada em 58.908 habitantes, que das 24.835 pessoas economicamente ativas,
apenas 3.181dispunha de algum tipo de trabalho.
Em 2019, o salário médio mensal era de 2.1 salários mínimos. Considerando
domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha
56.6% da população nessas condições, o que o colocava na posição 6 de 185 dentre
as cidades do estado.
Na figura17 apresentado na sequência, série histórica com percentual da
população ocupada para os anos de 2014 a 2019.
Figura 18 - Percentual da população ocupada no Município de Buíque.
Fonte:IBGE, 2021.
As principais fontes que movimentam a economia do município estão
subdivididas nos setores da Agropecuária, Indústria e Serviços Públicos.
Especificamente no que tange a agropecuária, o município possuí 74.258 ha de terras
propicias para algum tipo de cultura, com valor de produção estimado em de R$
19.199, contudo apenas 1.683 hectares estão verdadeiramente ocupados com algum
5
4,7
4,8
5,3
4,6
5,4
2
2,5
3
3,5
4
4,5
5
5,5
6
2014 2015 2016 2017 2018 2019
72. 72
tipo de cultivo, o que representa apenas 2,27% de todo o potencial utilizado (MDA,
2011).
A tabela 02dados de aporte financeiro dos principais setores econômicos do
município de Buíque, para os anos 2010 e 2019.
Tabela 02:Aporte financeiro por setor econômico em Buíque.
Ano
Agropecuária Indústria Serviços Públicos
Unidade: R$ X 1.000
2010 50.810 5.371 44.187
2011 58.176 5.391 52.248
2012 89.821 8.607 72.455
2013 51.184 5.915 74.951
2014 44.702,90 6.721,74 80.510,26
2015 47.665,18 7.889,68 85.918,87
2016 57.424,17 8.843,61 96.387,10
2017 55.558,20 9.980,38 104.269,02
2018 47.960,55 9.560,93 98.873,53
2019 54.696,06 9.721,09 109.508,46
Fonte: adaptado de IBGE, 2021.
Verifica-se que, os fatores econômicos em Buíque estão predominantemente
ligados ao setor público, haja vista, o maior aporte financeiro municipal nos últimos
anos está relacionado às atividades de saúde, educação e serviços públicos geral,
sendo este setor o responsável por maior parte da geração de empregos e renda local.
De acordo com as análises estatísticas realizadas pela Caravela, 2022, do total
de trabalhadores, as três atividades que mais empregam são: administração pública
em geral, associações de defesa de direitos sociais e comércio varejista de
supermercados.
Cabe mencionar que embora o maior aporte econômico para o município de
Buíque esteja concentrado no setor público, não se pode deixar de considerar que o
setor agropecuário tem expressiva participação na economia municipal. Isso é ainda
mais relevante para um município que o maior percentual da população reside na área
rural.
73. 73
Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do IBGE (2021),
para o ano de 2019 o PIB per capita do município, somava o montante de 7.560,24,
colocando o município na posição 163º em relação ao demais município do Estado.
Merece destaque para uma mudança que vem acontecendo na economia local
de Buíque a instalação do ONG Amigos do Bem, localizada as margens da Rodovia
que dá acesso ao Catimbau, a ONG estruturou uma fábrica para Beneficiamento de
Castanha, além de áreas voltadas para alfabetização e capacitação da comunidade
local que vive em vulnerabilidade social.
Há 25 anos um grupo de amigos em São Paulo, liderado pela empresária
Alcione Albanesi, se mobilizou para ajudar pessoas em situação de miséria no sertão
nordestino. A primeira ação, em 1993, foi arrecadar alimentos, roupas e brinquedos
para proporcionar um Natal diferenciado para aquelas famílias. Com o passar dos
anos, a iniciativa ganhou força e se tornou um projeto de transformação, que hoje
conta com 9.200 voluntários para atender mensalmente cerca de 75 mil pessoas
oferecendo incentivo na educação, trabalho, água, moradia e saúde. Hoje o “Amigos
do Bem”, Instituição Nacional Contra a Fome e a Miséria, representa um dos maiores
grupos sociais ativos no país.
Mediante publicação da Lei 468/2021 a Prefeitura Municipal de Buíque,
“Reconheceu como utilidade pública municipal a ONG Amigos do Bem, Instituição
Nacional Contra Fome e a Miséria e outorga a autorização para a mesma realizar
contraturno escolar nos Centros de Transformação”.
Nas fotos 27 e 28 aspectos gerais da Unidade Amigos do Bem localizada em
Buíque.
Fotos27 e 28 Aspectos Gerais – ONG Amigos do Bem_Buíque-PE.
74. 74
Educação
De acordo com os dados das Secretarias Municipal e Estadual de Educação, o
município de Buíque dispõe de ampla rede de infraestrutura educacional, além disso,
conta ainda com instituições de ensino de rede privada. Segundo dados do IBGE o
município conta com 45 instituições de Ensino Infantil, 46 de Ensino Fundamental e 7
de Ensino Médio, distribuídas entre a sede, zona rural e povoados/distritos do
município.
Na tabela 03 apresentado na sequência, relação de Escolas que integram a
rede de Ensino de Buíque, com suas devidas localizações.
Tabela 03: Relação de Escolas de Buíque.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO LOCALIZAÇÃO
SEDE
Escola Municipal Dr. José Cursino Galvão Rua Ubiratan Lopes S/N Bairro São José
Escola Carolina Guedes de Almeida
Rua Manoel dos Santos Araújo S/N Bairro
Frei Damião
Creche Irmã ÓdilaMaroja Praça NanoCamêlo/Centro
Escola Municipal Engenheiro Klaysson de Freitas Araújo
Rua Dr. João Hieceno Alves Maciel
Nº167/Centro
Escola Municipal Centro de Educação Especial de Buíque Sede – Buíque
DISTRITOS
Escola Municipal Antônio de Barros Sampaio Rua São José S/N – Vila do Catimbau
Escola Municipal Manoel Benício de Siqueira Vila do Carneiro
Escola Municipal Anália Simões de Oliveira Vaz Rua da Conceição S/N – Guanumbi
ZONA RURAL – SETOR B
Escola Municipal Cento e Vinte e Sete Sítio Baixa Grande
Escola Municipal Felix Paes de Azevedo Sítio Pedra D’água
Escola Municipal João Bezerra de Brito Sítio Lagoinha
Escola Municipal José Modesto de Albuquerque Sítio Campinhos
Escola Municipal Novo Sobrado Sitio Sobrado
Escola Municipal Nossa Senhora das Graças Sítio Fernandes
Escola Municipal Valetim Barbosa Sítio Jardim
ZONA RURAL – SETOR C1
Escola Municipal Abraão Licolin Sítio Queimadinha
Escola Municipal Ana Rosa de Almeida Sítio Mundo Novo
Escola Municipal Coronel Felix de França Monteiro Sítio Mulungu
Escola Municipal Cento e Quatro Sítio Cajazeiras
Escola Municipal Estelita Simões dos Santos Sítio Quixaba
Escola Municipal Joaquim Estevam Alves Sítio Barreiras
Escola Municipal Júlio Monteiro Povoado Tanque
Escola Municipal Major Luís de França Povoado Amaro
Escola Municipal Senador Nilo Coelho Sítio Cabelo Duro
Escola Municipal São Gerônimo Sítio Cágados
75. 75
INSTITUIÇÃO DE ENSINO LOCALIZAÇÃO
Escola Municipal Santa Joana Dark Sítio Jaburu
Escola Municipal Sebastião Paes Barreto Sitio Alazão
Escola Municipal Xerem Sítio Xerém
ZONA RURAL – SETOR C2
Escola Municipal Cento e Dezenove Sítio Ingá
Escola Municipal Evaristo Pinto Sítio Lagoa do Mato
Escola Municipal Ernestino Leão dos Santos Sítio Pedrinhas
Escola Municipal Euclides da Cunha Sítio Alto
Escola Municipal José Inácio de Freitas Povoado Riachão
Escola Municipal Joaquim Amazonas Sítio Serra Grande
Escola Municipal Pantaleão de França Sítio Lameiro
Escola Municipal Pedro Francisco da Silva Sítio Farçola
Escola Municipal São Felix de Cantalice Sítio Ouricuri
Escola Municipal Santa Angélica Sítio Angélica
Escola Municipal Vigário João Inácio Sítio José Gomes
ZONA RURAL – SETOR D
Escola Municipal Antônio Yoyô Sítio Catonho
Escola Municipal Jesuíno Gomes Sítio Gravatá
Escola Municipal Primeiro de Abril Sítio Lagoa do Negro
Escola Municipal Tomás de Aquino Cavalcanti Sítio Serrinha
REDE ESTADUAL DE ENSINO
Escola de Referência em Ensino Médio Duque de Caxias Rua São João - Centro
Escola de Referência em Ensino Médio São Félix de
Cantalice
Rua Rene Barbosa de Lima – Frei Damião
Escola Técnica Estadual Jornalista CylGallindo Rua São Jorge – Frei Damião
Escola Vigário João Inácio Rua Aurora Leite Cavalcanti - Centro
Fonte:Prefeitura Municipal de Buíque e Governo do Estado, 2022.
Nas figuras 19 e 20, aspectos gerais do nível de escolaridade da população
residente no município.
Figura 19 - Nível de Escolaridade predominante no município de Buíque, valores
brutos. Fonte: IBGE, 2010.
32.445
4.346
2.892
693 349
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
Sem Instrução e
Fundamental
Incompleto
Fundamental
Completo e Médio
Incompleto
Médio Completo e
Superior Incompleto
Superior Completo Não Detreminado
76. 76
Figura 20 - Nível de Escolaridade predominante no município de Buíque, valores
percentuais. Fonte: IBGE, 2010.
Conforme dados apresentados, apenas 1,33% da população de Buíque tem
formação de nível superior completo, e cerca de 62,27% não tem nenhum tipo de
instrução ou não concluiu o ensino fundamental. Cabe destacar que, segundo dados
apresentados pelo MEC, para população acima de 10 anos o grau de instrução deve
ser no mínimo cursando o 6º ano fundamental (alfabetizados).
Ainda com relação ao nível de escolaridade apresentado pela população de
Buíque, 8,34% possuem o fundamental e médio incompleto, faixa pertencente aos
níveis fundamentais do 6º ao 9º ano e aos três anos do ensino médio, 5,55% possuem
o ensino médio completo e superior incompleto, faixa pertencente às pessoas que
terminaram a escolaridade e chegaram ou não a iniciar o ensino superior.Nas fotos 29
e 30 aspectos das estruturas de ensino presente no município de Buíque.
Foto 29 - Instituição de Ensino - Municipal Foto 30 - Instituição de Ensino - Estadual
62,27
8,34
5,55
1,33 0,67
Sem Instrução e Fundamental
Incompleto
Fundamental Completo e Médio
Incompleto
Médio Completo e Superior
Incompleto
Superior Completo
Não Detreminado
77. 77
Fotos 31 e 32 - Instituição de Ensino – Municipal Vila do Catimbau
É perceptível que o município de Buíque ainda apresenta baixo nível de
escolaridade da população, e que tal fator acaba por comprometer não só o
desenvolvimento local, como também, e principalmente, a qualidade de vida das
famílias, haja vista, o nível de escolaridade está diretamente relacionado com
melhores oportunidades de emprego e aumento de renda.
IDHM
O IDHM é composto pelos componentes da longevidade (expectativa de vida
ao nascer), Educação (escolaridade da população adulta e fluxo escolar da população
jovem) e renda (renda per capita). Esse conjunto de indicadores compõem os índices:
IDHM-L (longevidade), IDHM-E (educação) e IDHM-R (renda). O IDHM é um número
que varia entre o (zero) e 1 (um). Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento
humano do município (BDE, 2010).
Conforme classificação do PNUD (2021), o indicativo do IDH até 0,499 têm
desenvolvimento humano considerado baixo; os países com índices entre 0,500 e
0,799 são considerados de médio desenvolvimento humano; países com IDH maior
que 0,800 têm desenvolvimento humano considerado alto. Utilizaremos este conceito
para este estudo, pois de acordo com o PNUD o IDHM é um ajuste da metodologia
adaptada ao Brasil, avaliando os dados de cada município.
Na figura 21 índices alcançados pelo município de Buíque para os anos de
1991, 2000 e 2010.
78. 78
Figura 21 - índices de desenvolvimento humano. Fonte:IBGE, 2010.
Conforme os índices disponibilizados pelo IBGE (1991a 2010) verifica-se que o
município avançou de forma expressiva ao longo dos anos. Contudo ainda, segue com
classificação de região de médio desenvolvimento humano. Entretanto, demonstra
maior comprometimento do poder público com a adoção de medidas sociais mais
coerentes e de acordo com a realidade local, permitindo assim que a população em
idade escolar permaneça mais tempo em sala de aula.
Saúde
Segundo dados da Secretária Municipal de Saúde, Buíque conta com
estabelecimentos de saúde, aptos a prestar vários tipos de atendimento à população
local. Dentre os quais se destaca o Programa de Assistência a Saúde da Família, que
realiza acompanhamentos periódicos e tratamentos com algumas especialidades
médicas. Tais unidades de atendimento são descentralizadas para maior alcance a
população do município.
Natabela 04são apresentadas asprincipais instituições de saúde do município
de Buíque, bem como sua localização.
Tabela 04:Unidades de Saúde Públicas do Município de Buíque.
UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZAÇÃO
HORÁRIO DE
ATENDIMENTO
Hospital Maria Deci Macedo
Valença
Avenida Jonas Camelo de Almeida, S/N
– Centro
Fone: 87 3855-2907
Atendimento 24 Horas/dia
(Incluindo finais de
semanas e feriados)
Maternidade AlcidewsCursino
Avenida Jonas Camelo de Almeida, 10 –
Centro
Fone: 87 3855-1192
Atendimento 24 Horas/dia
(Incluindo finais de
semanas e feriados)
Colônia Penal Feminina de
Buíque
Rua Amélia Cavalcanti S/N – Centro Turnos da Manhã e Tarde
PSF Amaro Vila Amaro Turnos da Manhã e Tarde
0,275
0,377
0,527
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
1991 2000 2010
79. 79
UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZAÇÃO
HORÁRIO DE
ATENDIMENTO
PSF Carneiro Vila do Carneiro S/N Turnos da Manhã e Tarde
PSF Catimbau Vila do Catimbau Turnos da Manhã e Tarde
PSF Guanumbi Rua da Conceição S/N – Vila Guanumbi Turnos da Manhã e Tarde
PSF Mina Grande Sítio Mina Grande S/N Turnos da Manhã e Tarde
PSF Riachão Povoado Riachão S/N Turnos da Manhã e Tarde
PSF Serrinha Sítio Serrinha S/N Turnos da Manhã e Tarde
PSF Tanque Povoado Tanque S/N Turnos da Manhã e Tarde
PSF Vila São José Rua Ubiratan Lopes S/N, Centro. Turnos da Manhã e Tarde
Posto de Saúde Indígena
Mina Grande
Mina Grande - Buíque Turnos da Manhã e Tarde
Posto de Saúde Indígena
Ponta da Várzea
Aldeia Ponta da Várzea S/N – Zona
Rural - Buíque
Turnos da Manhã e Tarde
Polo Base Kapinawa
(Unidade de Atenção a saúde
Indígena)
Travessa Jonas Camelo, 04 - Centro -
Buíque
Turnos da Manhã e Tarde
Fonte: adaptado de INFOSAUDE e Prefeitura Municipal de Buíque, 2022.
Nas fotos 33 e 34 aspectos gerais de Unidades de Saúde presentes no
município de Buíque.
Fotos 33 e 34 - Aspectos Gerais de Unidades de Saúde do município de Buíque.
80. 80
Ainda no contexto de indicadores de Saúde, segundo dados do IBGE para o
ano de 2019, a taxa de mortalidade infantil média no município era de 12,94 para
1.000 nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de 6 para cada 1.000
habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica nas posições 88 de
185 e 3 de 185, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas
posições são de 2356 de 5570 e 555 de 5570, respectivamente.
Na figura 22série histórica com os índices de mortalidade infantil para os anos
de 2009 a 2019.
Figura 22 - Índices de mortalidade infantil. Fonte: adaptado de IBGE, 2021.
Conforme série histórica apresentada, observa-se que ao longo de 10 anos
ouve uma oscilação dos indicadores de mortalidade infantil, mas quando comparado
com o ano de 2010, ocorreu uma expressiva redução nos números de mortalidade
infantil, tal redução indica que houve melhoras no desenvolvimento municipal,
principalmente no que compete a atendimento e acesso a saúde, de povos indígenas.
Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Coleta de Resíduos.
O fornecimento de água no município é feito pela COMPESA, embora em
muitos casos o abastecimento é realizado via caminhão pipa. Entretanto, embora o
abastecimento seja realizado pela COMPESA, apenas, 78% da população é atendida
com água potável, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informação de
Saneamento (SNIS, 2019) eram 4.255 ligações, que davam atendimento a domicílios
na área urbana e 762 na área rural. Com relação à coleta de esgoto, apenas 30,7% de
domicílios na sede do município contavam com esgotamento sanitário adequado,
enquanto que na Zona Rural esse percentual é de apenas 10%, de domicílios com
sistema adequado de coleta e tratamento, segundo dado do IBGE, 2010.
26,79
20,66
16,43 15,56
9,39
19,34
12,18
17,99
19,81 20,22
12,94
0
5
10
15
20
25
30
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
81. 81
No que compete a coleta de resíduos sólidos, aproximadamente 90% dos
domicílios urbanos contam com coleta de resíduos disponibilizado pela Prefeitura,
enquanto que na Zona Rural, esse serviço é ofertado apenas para 10% dos domicílios,
sendo a queima a destinação final dada nas áreas rurais.Segundo dados obtidos in
visita à Prefeitura Municipal, a destinação final dos resíduos coletados é realizada em
aterro sanitário de responsabilidade do município de Arcoverde.
Nas fotos 34 a41 aspectos gerais da área urbana do município de Buíque.
82. 82
Fotos 34 a41 - Aspectos Gerais da área urbana do município de Buíque.
Ainda no quesito saneamento, 75,8% de domicílios urbanos contam com vias
públicas, arborização, 5,6% de domicílios em vias públicas com urbanização
adequada, ou seja, com presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio (IBGE,
2010).
Comunidades e Povos Tradicionais
Quilombo é o nome dado no Brasil aos locais de refúgio dos escravos fugidos
de engenhos e fazendas durante o período colonial e imperial. Nesses locais, os
escravos passavam a viver em liberdade, criando novas relações sociais. Muitos
quilombos existiram no Brasil e centenas deles ainda existem, formando o que hoje é
chamado de comunidades quilombolas.
Pernambuco é um Estado que se destaca pela história de resistência à
escravidão na formação de quilombos. Dessa forma, em Buíque, podemos encontrar
as comunidades quilombolas do Sítio Mundo Novo e Farçola. Lá vivem famílias que
preservam sua identidade cultural na dança, na capoeira, na cantiga e demais formas
de destacar a cultura do seu povo.
Os Quilombos são, de modo geral, comunidades oriundas daquelas que
resistiram à brutalidade do regime escravocrata e se rebelaram frente a quem
acreditava serem eles sua propriedade. As comunidades remanescentes de quilombo
se adaptaram a viver em regiões por vezes hostis. Porém, mantendo suas tradições
culturais, aprenderam a tirar seu sustento dos recursos naturais disponíveis ao mesmo
tempo em que se tornaram diretamente responsáveis por sua preservação, interagindo
com outros povos e comunidades tradicionais tanto quanto com a sociedade
envolvente. Seus membros são agricultores, seringueiros, pescadores, extrativistas e,
83. 83
dentre outras, desenvolvem atividades de turismo de base comunitária em seus
territórios, pelos quais continuam a lutar.
Cabe destacar que, tanto o Quilombo Sítio Mundo Novo, quanto o Quilombo
Farçola, foram certificados como remanescentes de quilombos pela Fundação Cultural
Palmares, mediante Processo FCPn° 01420.008719/2015-03 e Certificado FCP:
Portaria n° 203/2018, de 17/08/2018.
Segundo informado pela FCP (2022), os quilombos foram localizados em áreas
vazias do terreno urbano no município de Buíque, para segurança dos mesmos,
buscando assim, evitar crimes de ódio racial.
Ainda no contexto de Comunidades Tradicionais, no município de Buíque está
presente a Comunidade Indígena Kapinawa.A Terra Indígena (TI) Kapinawá está
localizada entre os municípios de Buíque, Tupanatinga e Ibimirim, em Pernambuco.
Tem extensão de 12.403 hectares e população aproximada de seis mil indígenas,
distribuídos em 28 aldeias.
Nas fotos 42 e 43 identificação de acesso a áreas dos Kapinawas a partir da
Vila do Catimbau.
Fotos 42 e 43 - Identificação de área dos Kapinawas a partir do Vale do Catimbau.
Atualmente, a TI Kapinawá está em processo de ampliação; na demarcação,
concluída em 1986, a maior parte do território não foi incluída na TI, o que fez com que
127 famílias indígenas ficassem fora do perímetro demarcado. Dessas famílias, 45
vivem do Parque Nacional (Parna) do Catimbau ou próximo a ele.
O povo Kapinawá reivindica uma ampliação da demarcação, que contemple
áreas consideradas imprescindíveis que estão fora do perímetro da TI. Trata-se
principalmente de localidades onde se encontram sítios arqueológicos e pinturas
rupestres de antepassados, além de núcleos de famílias indígenas. A maior parte
dessa área, aproximadamente 12 mil hectares, está inserida no Parna.
84. 84
Sendo assim, Buíque apresenta força turística calcada nas comunidades
tradicionais, no acervo antropológico/cultura dos remanescentes quilombolas e na
reserva indígena Kapinawá, cuja aldeia sede: Mina Grande, conserva vasta gama de
expressões culturais que vão desde sua capelinha advinda da adoção/imposição da
crença cristã católica, até o toré – expressão máxima de religiosidade ancestral
mantida a duras penas. O toré é realizado na Gruta Sagrada da Serra da Mina Grande
– divisa com o município de Tupanatinga.
Destaca-se que o Parque Eólico Buíque está fora dos limites das terras
indígenas do município onde será implantado o empreendimento (Mapa 06)
Patrimônio Natural e Arqueológico
Buíque é a porta de entrada do Parque Nacional do Catimbau (Mapa 06),
instituído sob o Decreto de 13 de dezembro de 2002. O Vale do Catimbau, que
abrange ainda terras de Tupanatinga, Ibimirim e Sertânia, tem sua valoração não
apenas na beleza paisagística, nas formações e abrigos naturais e na diversificada
flora e fauna características do bioma caatinga, único no mundo, mas, sobretudo, por
conter vestígios arqueológicos, seja em enterramentos, registros rupestres ou material
lítico – fato que desponta como a principal motivação para a geração de fluxos dos
segmentos de turismo pedagógico, ecológico e cultural, que ocorrem atualmente.
Nas fotos 44 a 49 aspectos gerais da Vila do Catimbau, principal “porta” de
acesso ao Parque Nacional do Catimbau.
85. 85
Fotos 44 a 49 - Aspectos gerais da Vila do Catimbau, principal ponto de acesso ao
Parque Nacional.
O Parna Catimbau é reconhecido como um dos mais importantes conjuntos de
sítios arqueológicos do país, sendo entendido como um dos caminhos de dispersão
dos povos da Serra da Capivara, no Piauí, teoria baseada nas semelhanças entre os
sítios arqueológicos estudados, onde observa-se a chamada tradição Nordeste,
apresentando figuras humanas com um tamanho que varia entre cinco a quinze
centímetros, em movimentos que remetem a luta, a caça, a dança e o sexo.
No Catimbau, também são encontradas pinturas identificadas como da tradição
Agreste, feita de traços mais geometrizados e de difícil identificação temática. Quando
se torna possível identificar, observa-se que as figuras, homens e diferentes animais,
são bem maiores que na tradição Nordeste e realizadas com traços mais grossos.
86.
87. Registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN,
os sítios arqueológicos são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924/61, sendo
considerados bens patrimoniais da União. São considerados sítios arqueológicos as
jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos da
cultura dos paleoameríndios; os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de
ocupação pelos paleomeríndios; os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou
locais de pouso prolongado ou de aldeamento, depositários cerâmicos; e as inscrições
rupestres ou locais e outros vestígios de atividade de paleoameríndios.
Apesar de o lugar impressionar por sua grandiosidade, beleza e história, é
ainda um dosparques nacionaismenos visitados no país. Para os amantes de
ecoturismo emochileirosque adoram viajar para lugares pouco explorados é um prato
cheio. O Parque Nacional do Catimbau é bonito o ano todo, mas a melhor época para
visitá-lo é na estação chuvosa, no período de dezembro a junho, quando a caatinga
está exuberante.
É considerado osegundo maior parque arqueológico do Brasil, ficando atrás
somente da Serra da Capivara, no Piauí. Isso mesmo, o Parque Nacional do Catimbau
tem 27 sítios arqueológicos com pinturas rupestres estimadas em até 6 mil anos de
idade. O lugar é uma grande vitrine de expressões da nossa pré-história. Sendo, um
dos sítios arqueológicos mais populares do parque é o de Alcobaça, pois concentra
um conjunto rico de grafismos rupestres, feitos por diferentes grupos étnicos de
épocas também distintas.
O Parque Nacional do Catimbau tem aproximadamenteduas mil cavernas e 28
cavernas-cemitériodos primeiros habitantes da região. Pode parecer um pouco
macabro essa história de cavernas-cemitério, mas elas revelam muito sobre nossa
própria história e evolução. Pesquisadores acreditam que os antigos habitantes do
parque eram grupos do Período Holoceno, civilização anterior ao desenvolvimento da
agricultura, que moravam em cavernas.
No presente levantamento de campo, identificou-se que não há registro
arqueológico dentro dos limites da área diretamente afetada pelo Parque Eólico
Buíque, devendo-se realizar um serviço de prospecção arqueológica na fase de
licença de instalação do presente empreendimento.
88. 88
9. ANÁLISE DOS IMPACTOSAMBIENTAIS
Segundo a Resolução CONAMA 001/1986, que estabelece diretrizes para
avaliação de impacto ambiental:
Art. 1º
[...] considera-se impacto ambiental qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas
do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas que, direta ou
indiretamente, afetam:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio
ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais. (Grifo nosso).
Atividades consideradas como potencialmente poluidoras ou modificadoras das
condições do meio ambiente dependem da realização de estudos que avaliem seus
impactos ambientais para o processo de licenciamento ambiental. Dentre elas,
destaca-se a implantação de parque eólicos, cujos procedimentos para o
licenciamento ambiental constam na Resolução CONAMA 462/2014.
O diagnóstico ambiental, a caracterização do projeto e pesquisas mais
aprofundadas comumente solicitadas nos termos de referência elaborados pelos
órgãos ambientais, subsidiam a realização da análise dos impactos, medidas
mitigadores e planos de controle.
Esse relatório apresenta um estudo ambiental preliminar sobre a implantação
do Parque Eólico Buíque, considerando que, após a análise o órgão ambiental
licenciador (CPRH) poderá elaborar um termo de referência que contemple aspectos
que devem ser considerados e estudados para avaliar os impactos ambientais do
Parque Eólico, na fase de instalação e operação do empreendimento.
Dessa forma, é apresentado nesse capítulo uma análise preliminar dos
impactos ambientais do Parque Eólico Buíque e suas correspondentes medidas
89. 89
mitigadoras, levando-se em consideração os dados fornecidos pelo empreendedor, o
diagnóstico ambiental das áreas de influência do empreendimento nos meios físico,
biológico e socioeconômico realizado in loco pela equipe técnica, a experiência da
equipe em realizar trabalhos semelhantes e também em pesquisas bibliográficas sobre
avaliação de impacto ambiental em Parques Eólicos.
Segundo Amponsah et al. (2014), o caráter renovável e o fato de não lançar
poluentes para a atmosfera durante sua operação tornam a energia eólica uma das
fontes mais promissoras para mitigação de problemas ambientais tanto a nível global
como nacional. Entretanto, a energia eólica, como qualquer outra atividade industrial,
também pode causar impactos no ambiente que devem ser considerados e mitigados
(AMPONSAH et al., 2014).
A seguir são apresentados, preliminarmente, alguns impactos ambientais que
podem estar relacionados ao Parque Eólico Buíque e suas correspondentes medidas
mitigadoras.
IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO
Poluição do Ar
Durante a fase de instalação do empreendimento haverá circulação de veículos
para transporte de funcionários e de equipamentos e materiais, promovendo a
emissão de gases. Além disso, haverá uso de determinados produtos como tintas,
sprays e solventes, durante a montagem das torres e dos aerogeradores.
Aumento do Nível de Ruído
Os fluxos de veículos automotores para transporte dos funcionários e,
principalmente, de caminhões para o transporte de equipamentos, provocarão um
aumento do ruído na AID do empreendimento e no seu entorno. A operação de uma
grua e de outras máquinas pesadas durante a montagem das torres e dos
aerogeradores também provocarão ruído, o que trará desconforto ambiental para os
operários e moradores do entorno. Durante a fase de funcionamento do
empreendimento, haverá geração de ruído devido ao funcionamento dos
aerogeradores.
90. 90
Contaminação do solo
Para implantação do Parque Eólico Buíque, haverá transporte de materiais
perigosos, como óleo e outras substâncias nocivas ao ambiente, que representam
risco de vazamento, ou até acidentes. Além disso, haverá geração de resíduos de
construção civil, assim como resíduos sólidos comuns gerados no canteiro de obras
que poderão promover alterações das condições do solo da região afetada se
descartados de forma inadequada.
Processos Erosivos
As obras de terraplenagem e limpeza do terreno nos locais onde serão fixadas
as torres provocarão a remoção da cobertura vegetal e da camada superficial do solo,
favorecendo a deflagração de processos erosivos. Outra ação que poderá causar tal
impacto é o alargamento das vias locais, acompanhado de corte do relevo e da
retirada de vegetação e do horizonte superficial no solo.
IMPACTOS SOBRE O MEIO BIOLÓGICO
Os impactos relacionados ao meio biológico estão ligados, principalmente, à
supressão vegetal necessária à instalação do empreendimento (aerogeradores, vias
de acesso, canteiro de obras, construção de praças de lançamento de cabos etc.), que
pode ocasionar fragmentação dos ecossistemas locais e perda de habitat para vários
indivíduos da fauna nativa, entre outros listados a seguir.
Fragmentação da vegetação e perda de habitats
A supressão da vegetação natural para implantação dos aerogeradores,
acarretará na fragmentação dos remanescentes florestais e consequente perda de
habitats para a fauna local. Além da supressão, a inserção de obstáculos ao
deslocamento destas espécies e a alteração na cobertura do solo também constituem
alterações nos habitats locais, acarretando efeitos diretos ou indiretos sobre a fauna
91. 91
silvestre. A alteração dos habitats naturais poderá causar o deslocamento de algumas
espécies da fauna para remanescentes de vegetação próximos, em especial as de
maior mobilidade e mais sensíveis a distúrbios ambientais. Isso poderá alterar a
estrutura das comunidades destes remanescentes, ocasionando um adensamento
populacional e competição por novos espaços e recursos, podendo causar um
desequilíbrio ecológico.
Além disso, os habitats alterados dificilmente retornarão à sua condição
original, porém esse efeito pode ser minimizado por meio de projetos a serem
adotados e pelo controle das ações geradoras de impacto.
No Complexo Eolico Buique a maior área de supressão vegetal e de maior
diversidade de espécies está concentrada em trechos propostos para o traçado de
acesso e nas áreas de maior altitude, principalmente a área de instalação dos
aerogeradores da Fazenda Esmeralda. Por consequência, as interferências
provocadas nessa área, poderão desencadear no aumento da extração de madeira,
caça e consequente perda da biodiversidade da fauna local.
Além de grande parte da área diretamente afetada encontrar-se com algum
grau de antropismo, prevendo-se a supressão de pouco material lenhoso, sem
maiores impactos na diversidade vegetal, as características da paisagem na área de
influência direta fazem com que os impactos provocados pela supressão de vegetação
sejam até certo ponto atenuados, por se encontrar próximo aos limites do Parna do
Catimbau e Território dos Kapinawá, que são áreas que possuem extensa cobertura
vegetal preservada.
Criação de condições para a proliferação de vetores de
doenças e de animais peçonhentos
A geração de entulho de materiais da construção civil, descarte irregular de
resíduos no canteiro de obras, acúmulo de lixo orgânico proveniente das refeições e
retenção de água em depósitos inapropriados, atraem insetos e outros animais vetores
de doenças, além de atrair animais peçonhentos como cobras, escorpiões, lacraias,
entre outros, expondo os trabalhadores envolvidos com as obras do Parque Eólico
Buíque à risco de doenças. Na AID existe uma rica fauna de espécies consideradas
como animais peçonhentos, a exemplo da serpente cascavel, que poderá encontrar
abrigo em áreas com entulho de materiais.
92. 92
Mortandade da fauna
A circulação de máquinas e veículos que ocorrerá durante a implantação e
operação do Parque Eólico aumentará a possibilidade de acidentes envolvendo o
atropelamento da fauna nativa e de animais de criação como caprinos e bovinos.
Além disso, alguns trabalhadores da obra poderão provocar a morte de animais
que devido a supressão vegetal, sofrerão perda de habitat e buscarão por abrigo em
outros locais.
IMPACTOS SOBRE O MEIO SOCIOECONÔMICO
No diagnóstico socioeconômico do Parque Eólico Buíque, foram identificados
alguns impactos decorrentes da implantação e da operação do empreendimento,
conforme relacionado a seguir.
Melhoria no fornecimento de energia elétrica
O funcionamento do Parque Eólico Buíque otimizará o fornecimento de energia
elétrica para os municípios envolvidos, como consequência da melhoria na qualidade
de fornecimento de energia na região. Favorecerá, portanto, a ampliação das
atividades econômicas e melhoria na qualidade de vida da população.
Interferência na infraestrutura viária local
Foi identificado que o empreendimento, principalmente na fase de instalação,
causará impactos no tráfego de veículos da AII, que serão minimizados após a
implantação de obras previstas para a adequação, recuperação e manutenção de
estradas, favorecendo o acesso à área e entorno. Contribuirá, portanto, a ampliação
das atividades econômicas e melhoria na qualidade de vida da população.