Projetos de intervenção urbana em Niterói e no Rio de Janeiro foram apresentados em seminário em Brasília. Os projetos Pacto de Vida e Une Manguinhos receberam prêmios do programa Melhores Práticas da CAIXA por atenderem requisitos como igualdade de gênero e inclusão social. O programa Melhores Práticas registrou até agora 1498 projetos.

1. Projetos premiados pelo CAIXA Melhores Práticas são apresentados
em Seminário Internacional
Experiências de intervenção urbana realizadas em Niterói e no Rio de
Janeiro, foram apresentadas durante o Seminário Internacional Instrumentos
Notáveis de Intervenção Urbana durante a 5a Conferência Nacional das
Cidades, nesta sexta-feira (22), em Brasília. Os projetos foram premiados pelo
programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local em 2012.
A psicóloga e coordenadora do trabalho técnico social do Melhores Práticas na
CAIXA, Maria Emilia Batista Cordeiro, disse que os projetos Pacto de Vida e
Une Manguinhos ganharam o prêmio Melhores Práticas porque atenderam
aos nove requisitos exigidos: Igualdade de gênero, impacto, inclusão social,
inovações no contexto local, liderança e fortalecimento da comunidade,
parceria, reaplicabilidade e sustentabilidade.
O programa Melhores Práticas foi instituído em 1999 e registrou até agora 1498
projetos inscritos. Segundo Marília Batista, o objetivo do prêmio é identificar e
reconhecer projetos que deram certo na prática, disseminar e divulgar as
iniciativas para que se tornem referência na sociedade. Os projetos vencedores
participarão do Prêmio Internacional de Dubai, em dezembro. “Desde que o
Prêmio Internacional de Dubai existe, já houve 360 inscrições, sendo 30
projetos brasileiros. Desses 30, vinte são projetos da CAIXA”, disse.
Projeto Pacto de Vida (Niterói)
Maior comunidade carente de Niterói (RJ), o Morro do Preventório, localizado
no bairro de Charitas, foi alvo de profunda transformação desde 2007. O
projeto Pacto de Vida mudou a rotina de mais de 1,7 mil famílias da região.
Com área total de 313 mil metros quadrados, o Preventório tem uma população
de aproximadamente 7,7 mil habitantes.
O projeto custou R$ 26 milhões, dos quais R$ 18,7 milhões foram verbas da
União e outros R$ 7,4 milhões vieram como contrapartidas do governo
estadual. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na comunidade, o
Pacto de Vida recebeu da CAIXA o prêmio Melhores Práticas em Gestão Local
na categoria habitação.
As ações do Pacto de Vida começaram em 2007, quando foi traçado o perfil
socioeconômico dos moradores. Junto com o levantamento, foi realizado
também o mapeamento das áreas de risco do morro. O trabalho ficou por conta
do governo do estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação do Rio
de Janeiro (Cehab).
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2. A arquiteta da Cehab Carmen Guillen, disse que uma parte significativa do
morro estava comprometida quando o trabalho no local começou. “A
intervenção do Pacto de Vida ocorreu em 290 mil metros quadrados do
Preventório. Desse espaço, 90 mil correspondia a áreas de risco, o que tornou
o trabalho ainda mais urgente”, afirma.
Inicialmente foram identificadas 190 moradias em áreas de risco no
mapeamento feito pela companhia, em parceria com a Universidade Federal
Fluminense (UFF). Número que subiu para 250 unidades após
reavaliação. Deste total, 248 famílias foram realocadas em apartamentos
construídos pelo Pacto de Vida.
O engenheiro Luiz Alberto, também da Cehab, disse que boa parte da obra foi
planejada considerando a fragilidade do solo. “Metade da intervenção realizada
no Preventório foi apenas contenção e drenagem. As obras foram finalizadas
em 2010. Naquele ano, antes da conclusão das obras, as chuvas que caíram
no local atingiram 68 casas. Desde então nunca mais tivemos nenhum registro
de acidentes”, comemora.
O investimento médio por cada família no Preventório foi de R$ 14,7 mil. Além
da instalação de equipamentos comunitários como quadra poliesportiva,
praça e centro comunitário. Outro destaque do Pacto de Vida foi a área
revitalizada do morro: “Cento e catorze mil metros quadrados foram totalmente
reflorestados desde que o trabalho começou”, enfatiza Luiz Alberto.
Une Manguinhos
O projeto da favela de Manguinhos, localizada na zona norte do Rio de Janeiro,
também foi contemplado, em 2012, com o Prêmio CAIXA Melhores Práticas. O
engenheiro civil e presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio
de Janeiro (EMOP), Icaro Moreno Junior, fez, durante o Seminário, um relato
sobre o projeto de gestão na favela. O primeiro passo, segundo ele, foi a
realização de um senso com os moradores, para saber questões de
implantação de obras de mobilidade, infraestrutura e significativas melhorias
habitacionais.
Entre as ações executadas na região para melhorar a realidade local, foram
investidos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a
intervenção urbana. De acordo com o engenheiro, a linha férrea que corta
Manguinhos foi elevada para facilitar a circulação de moradores. Antes
da obra, o trem cruzava a favela colocando em risco a população e segregava
parte da área. “Isso significa que foi reduzido a zero o número de acidentes
causados pela linha férrea, como atropelamentos. Crianças e idosos costumam
atravessar a área e eles estavam sem segurança” , explica.
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3. O especialista informou também que foram construídas 1.774 novas unidades
habitacionais e, para abastecer melhor a favela, foram implantados 42.574
metros de rede de água e 11.226 redes de esgoto. Algumas grandes empresas
chegaram a deixar o local antes das obras por causa da falta de segurança.
“Hoje investimos na questão cultural para diminuir a marginalização. Temos
uma biblioteca bem equipada, inclusive, com livros em braile”, explica.
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