O documento descreve o processo de solicitação de imóveis do Estado de Minas Gerais, onde órgãos governamentais podem solicitar imóveis do estado especificando características e localização desejadas. A DCGIM analisa as solicitações e oferece imóveis disponíveis que atendem aos requisitos. O solicitante pode então escolher um imóvel ou justificar por que nenhum se adequa.
1. O que é?
O Estado de Minas Gerais registra o seu patrimônio imobiliário, com as informações e
características dos imóveis, no Módulo de Gestão de Imóveis. Dessa forma, compete a
DCGIM, gestora das informações inseridas neste sistema, ser um suporte para os outros
órgãos da Administração Direta e Indireta na escolha ou definição do imóvel com o melhor
custo benefício atendendo a finalidade/necessidade do órgão na execução de determinada
atividade.
O que precisa?
Ser encaminhada solicitação via Módulo de Imóveis, na qual o órgão especifica as
características, a localização e qual destinação a ser dada ao imóvel.
Quem pode solicitar?
Órgãos da Administração Direta e Indireta.
Como é feito?
No menu principal do Módulo de Imóveis, entrar na aba “Solicitação”, clicar em “Solicitação
de consulta” e em “Consulta disponibilidade de imóveis”.
CONSULTA DE DISPONIBILIDADE DE
IMÓVEIS
2. O sistema apresentará a seguinte tela:
Os campos obrigatórios devem ser preenchidos pelo solicitante, especificando o tipo de
imóvel que o órgão procura. Caso necessário, o usuário também tem a opção de anexar
documento. Para tanto, basta clicar em “Inserir arquivo”, pesquisar o documento em seu
computador clicando em “Selecionar” e clicar em “Anexar documento”.
Realizado o procedimento, o usuário deve clicar em “Tramitar” e selecionar o responsável
pelo próximo passo.
3. Nesta etapa deve ser selecionado o servidor da DCGIM responsável pelo acompanhamento
desse tipo de solicitação. O usuário deve selecionar o servidor que irá realizar a etapa
“Responder a consulta de disponibilidade de imóveis” e clicar em “Confirmar”.
Após clicar em confirmar, o sistema apresenta a tela de sucesso juntamente com o número
gerado da solicitação. Este número deve ser anotado, pois é com ele que o usuário poderá
acompanhar o processo.
4. Após a análise pela DCGIM, uma nova atividade relacionada ao processo aparecerá na página
do solicitante. O usuário deverá selecionar a atividade e clicar em “Executar Atividade”.
5. O sistema apresentará a seguinte tela:
Nesta tela, o usuário poderá visualizar os imóveis que foram selecionados com as
características solicitadas. Para isso, basta clicar na “Lupa” que se encontra na
frente dos imóveis listados. O sistema apresentará a seguinte tela:
6. Nesta tela o usuário poderá verificar mais detalhadamente o imóvel em questão. Para voltar
ao processo, basta clicar no botão “Voltar” que se encontra na parte inferior da janela.
O sistema retornará à tela da “Resposta de solicitação”.
Nesta etapa o usuário deverá preencher os campos obrigatórios. O sistema questionará se há
algum imóvel que atende aos requisitos do demandante. Se existir, o usuário deve clicar em
“Sim”, selecionar o imóvel que possui as características solicitadas e clicar em “Solicitar
Vinculação”.
7. O usuário receberá a mensagem de sucesso e enviará a solicitação para o usuário responsável
por elaborar a vinculação do bem, que consiste em outro processo dentro do Módulo de
Imóveis.
8. Caso não haja imóvel que atenda aos requisitos da solicitação, o usuário deverá clicar em
“Não” e preencher o campo “Justificativa do não atendimento”.
Em seguida, o usuário deverá clicar em “Encerrar Solicitação”.
9. O processo será finalizado e encaminhado para conhecimento da DCGIM.