O documento discute a política estadual de florestas no Amapá e os planos para apresentar os resultados durante a Semana do Meio Ambiente em junho. Também menciona a atualização da lei estadual de acordo com o novo Código Florestal e a criação de grupos de trabalho para discutir mudanças climáticas e REDD+.
2. Politica Estadual de Florestas – Fundo Estadual
Disponível para Consulta Pública – 5/6
Minutas da Lei e do Plano – DO Estado 22/5
Resultados serão apresentados durante a Semana do
Meio Ambiente no mês de Jun/14
Desde 2013 o Estado vem trabalhando nesta
reformulação com recursos do Projeto GEF do Bird
Consultoria para adequar a Lei ao novo Código
Florestal brasileiro.
Mapa de cobertura florestal e ZEE pronto.
3. Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e
Biodiversidade em processo de atualização dos
membros. Criação das CT´s de Mitigação, Adaptação e
Pesquisa e Comunicação. Novo GT de Redd;
Colaborando com o processo de atualização da Lei e do
Plano Estadual de Mudanças Climáticas ( redd, etc,) e
Politica de Serviços Ambientais, por meio da UGP
responsável pelo Programa integrado sustentável com
recursos do Banco Mundial.
A Semades participa do NAFC do MMA diversos GT´s
de registro e relato , inventário de emissões e de
Adaptação as Mudanças Climáticas.
4. Membro do GCF Força Tarefa
Começar a dialogar : Programas Estaduais de Redd
Capacitação : Redd + (enredd, MRV, Linha de Base ou nivel
de referencia, etc..)
Propostas : Educação, Treinamento e Capacitação
Criação do GT de Redd no Fórum Estadual de MC
Começar a dialogar o nível de referência
Revisão das estratégias – Plano de Florestas
Estado inicial de preparação – GT de Redd / FEMC
Como fazer gestão dentro do estado – critérios
Valoração Ambiental e Serviços Ambientais
5. Diálogos # Ministério das Relações Exteriores
Palácio Itamaraty – 21 de março de 2014
Representante de Entidade Sub-nacional
Fórum Estadual de Mudanças Climáticas do Tocantins
6. Livro Branco da Política Externa Brasileira : Governo e
Sociedade Civil se unem para criação, com objetivo de
criar linhas de ação.
A elaboração de todo o material ajudará no processo de
harmonização das opiniões públicas sobre o assunto e
os diálogos deverão provocar debates coletivos sobre a
atuação da diplomacia no país e também no mundo
atual.
Constante aumento da relevância do Brasil nas
discussões climáticas /interesse da sociedade / ação do
Ministério de Relações Exteriores e entes federativos.
7. A mudança climática requer que desafiemos a
sabedoria convencional e mostremos onde realmente
estão os nossos interesses globais, nacional,
subnacionais, corporativo e locais;
A importância de maior empoderamento dos entes
subnacionais nas agendas ambientais nacionais
(construção da estratégia e melhor engajamento) ex:
ENRedd+; Entes executores e não só consultivos !
Fomentar iniciativas em escala subnacional para
contribuição dos estados para nacional.
COP 20 – Valorizar ações/ América do Sul; antes de
Paris 2015.
8. Reforço das Ações Nacionais de Mitigação - NAMAs e realização de um
levantamento das oportunidades para o Brasil nesse contexto;
Mitigação e Adaptação para o Brasil - analise de impactos e oportunidades no nível
nacional e sub-nacional; GT Adaptação do NAFC do MMA; GT´s de Redd TO
Implementação dos Planos Setoriais - Implementando o PNMC no Brasil - Impactos e
Oportunidades para os setores;
Mudanças Climáticas e seus impactos na qualidade de vida e desenvolvimento
sustentável das populações - impactos no médio e longo prazo ;
Serviços Ambientais e Gestão Territorial - Economia Sustentável e Ativos Ambientais -
Economia Verde e o Brasil - A Amazônia e os demais biomas;
Energia e Mudanças Climáticas - Dependências e Balanços para as próximas
décadas;
9. Brasil e a agenda das energias renováveis - consolidação do rumo a uma matriz
limpa e renovável - O Brasil como exemplo - na geração de energias renováveis
(hidro, eólica, biomassa e solar);
A infra-estrutura , transportes e logística - desafios do crescimento sustentável - uma
economia em expansão e seus impactos nas próximas décadas;
Os compromissos internacionais do Brasil e o Quadro Legal Nacional - Interação e
integração entre os níveis internacionais e federativos (nacional e sub-nacional) ;
A infra-estrutura de MRV - Sistemas de Medição, Registro , Monitoramento e
Verificação - O Brasil preparando-se para o futuro;
Oportunidades e desafios da cooperação entre setor publico e setor privado -
Políticas Publicas e Modelos de Parcerias Publico Privadas na Conservação e
Desenvolvimento Sustentável e sustentabilidade econômica também.
O Brasil rumo a 2020 - Compromisso com sustentabilidade e as negociações de Paris
2015 - Nossa visão de um futuro sustentável;
10. Pedro Fonseca Gill
Secretário Executivo
FÓRUM ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO
TOCANTINS
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Representante Oficial do GCF - Tocantins
pedrogillenergia@semades.to.gov.br
palgilbr@yahoo.com.br
Skype: pedro.gill.semades
(63) 9954-4330