O documento propõe um Memorando de Entendimento entre o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique e a Administração de Florestas da China para cooperação florestal. O memorando visa combater o comércio ilegal de madeira, promover a gestão sustentável de florestas e estabelecer áreas de cooperação como o manejo florestal, processamento de produtos florestais e transferência de tecnologia. O memorando será assinado pelos ministros dos dois países em 3 de Novembro de 2017.

1. Maputo, Outubro 2017
Ministério da Terra,
Ambiente e Desenvolvimento
Rural
Direcção Nacional de Florestas
Proposta de Memorandum de Entendimento para a
cooperação florestal entre o MITADER e SFA da China

2. Estrutura da ApresentaçãoEstrutura da Apresentação
I.I. Contextualização;Contextualização;
II.II. Fundamentação;Fundamentação;
III.III. Objectivo do Memorando;Objectivo do Memorando;
IV.IV. Áreas de Cooperacão definidas no Memorando;Áreas de Cooperacão definidas no Memorando;
V.V. Assinatura do Memorando;Assinatura do Memorando;
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3. I. ContextualizaçãoI. Contextualização
Em 2010, o Sector de Florestas iniciou contactos com a sua
congénere da China, para estabelecer um mecanismo de
cooperaçãol;
Cerca de 90% da madeira exportada de Moçambique é
absorvida pelo mercado Chines;
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4. I. Contextualização (cont...)I. Contextualização (cont...)
 Foram identificadas as áreas potenciais de cooperação
entre as duas instituições;
 Em 2013, realizou-se um treinamento sobre legislação e
directrizes orientadoras em vigor, para as empresas
chinesas que operam em Moçambique;
 Nesse contexto, propôs-se a elaboração de um
Memorando de Entendimento (MoU) com o objetivo de
identificar áreas que requerem acção conjunta entre as
duas instituições na gestão sustentável de florestas.
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5. II. FundamentaçãoII. Fundamentação
 Necessidade de Combater a exploração e comércio
ilegal de madeira,
 Gestão sustentável de florestas
 criação de bases para o estabelecimento de
comércio justo dos produtos florestais.
 Estabelecimento e consolidação da indústria de
processamento de produtos florestais visando
melhorar a sua cadeia de valor.
 Incremento de postos de trabalho e da receita.
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6. III. Objectivo do MemorandoIII. Objectivo do Memorando
 Apoiar o desenvolvimento da cooperação no
domínio de florestas, relacionados com aspectos
científicos, tecnológicos, formação e de comércio
entre si e facilitarão o intercâmbio entre empresas
e organizações interessadas.
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7. IV. Áreas de Cooperação Definidas noIV. Áreas de Cooperação Definidas no
MemorandoMemorando
1. Combate ao Comércio ilegal de produtos florestais.
2. Partilha de informação sobre investimentos e comércio de
produtos florestais entre a China e Moçambique;
3. Troca de experiência nas áreas de maneio florestal
sustentável, processamento de produtos florestais,
restauração de florestas, desenvolvimento e
implementação de capacitação de curto e longo prazo;
4. Transferência de tecnologia e da criação de capacidades
locais;
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8. V. Assinatura do MemorandoV. Assinatura do Memorando
O Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento
Rural (MITADER) e a Administração de Florestas da China
(SFA) acordaram que a proposta do MdE seja assinada
por Sua Excelência o Ministro da Terra, Ambiente e
Desenvolvimento Rural de Moçambique e Sua Excelência
o Ministro que tutela a Administração de Florestas da
China em Beijing no dia 03 de Novembro de 2017.
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9. MUITOMUITO
OBRIGADOOBRIGADO

10. MUITOMUITO
OBRIGADOOBRIGADO