Estudo do IBPT comprova que o incremento na produção automotiva equilibrou a perda no recolhimento de tributos em 2009

1. R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná
Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.org.br

2. DESONERAÇÃO DO IPI PARA AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS LEVES
Em 2009 iniciou a desoneração do IPI – Imposto sobre Produtos
Industrializados para automóveis e veículos comerciais leves.
No ano
anterior, a arrecadação do IPI foi de R$ 6,94 bilhões.
ANO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
IPI R$
6.942.810.807
2.621.654.022
6.719.916.062
8.392.987.961
6.021.678.064
4.821.353.055
PERDA DE ARRECADAÇÃO DE IPI
Considerando a arrecadação do IPI de 2008 como balizadora, tem-se
que no período 2009 a 2013 a perda de arrecadação deste imposto soma R$
6,14 bilhões.
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3. ANO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
PERDA DE IPI EM RELAÇÃO AO ANO DE 2008
-4.321.156.785
-222.894.745
1.450.177.154
-921.132.743
-2.121.457.752
-6.136.464.871
ARRECADAÇÃO DE PIS E COFINS SOBRE AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS
COMERCIAIS LEVES
A arrecadação de PIS e Cofins sobre automóveis e veículos
comerciais leves em 2008 foi de R$ 5,18 bilhões, passando para R$ 8,32
bilhões em 2013.
ANO
PIS/COFINS
2008
2009
2010
2011
2012
2013
5.176.447.206
5.253.587.757
6.029.090.870
6.612.148.557
7.607.622.040
8.318.437.282
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4. CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO DE PIS E COFINS
Considerando a arrecadação de PIS e COFINS
de 2008 como
balizadora, tem-se que no período 2009 a 2013 o crescimento de
arrecadação destas contribuições soma R$ 11,83 bilhões.
ANO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
CRESCIMENTO ARRECADAÇÃO PIS E COFINS
856.213.453
1.631.716.566
2.214.774.253
3.210.247.736
3.921.062.978
11.834.014.987
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL SOBRE AUTOMÓVEIS E
VEÍCULOS LEVES
Somando-se a arrecadação de todos os tributos federais, exceto
contribuição para o INSS e para o FGTS,
verifica-se que em 2008 o
montante arrecadado era de R$ 16,84 bilhões, passando para R$ 19,21
bilhões em 2013.
ANO
TRIBUTOS FEDERAIS
2008
2009
2010
2011
2012
2013
16.843.055.118
11.830.423.723
17.135.775.890
20.447.303.070
19.089.393.628
19.211.125.351
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5. AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL SOBRE
AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS COMERCIAIS LEVES
Considerando a arrecadação de tributos federais de 2008 como
balizadora, tem-se que no período 2009 a 2013 o crescimento de
arrecadação tributária federal sobre automóveis e veículos comerciais leves
foi de R$ 3,50 bilhões.
ANO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
CRESCIMENTO ARRECADAÇÃO TRIBUTOS FEDERAIS
-5.012.631.396
292.720.772
3.604.247.952
2.246.338.509
2.368.070.232
3.498.746.069
PRODUÇÃO DE AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS COMERCIAIS LEVES
Segundo a ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de
Veículos Automotores, a produção nacional de veículos leves (automóveis e
veículos comerciais leves) passou de 3 milhões de unidades em 2008 para
mais de 3,5 milhões de unidades em 2013, representando um crescimento de
16,65%.
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6. ANO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
PRODUÇÃO
CRESCIMENTO
AUTOMÓVEIS E
DA
VEÍCULOS
PRODUÇÃO
COMERCIAIS LEVES EM UNIDADES
3.009.034
3.027.076
18.042
3.406.519
397.485
3.143.707
134.673
3.232.925
223.891
3.510.003
500.969
1.275.060
MÉDIA ANUAL DE
CRESCIMENTO EM
UNIDADES
255.012
Assim, a produção nacional de veículos leves teve um incremento
médio anual de 255.012 unidades, totalizando no período de 2009 a 2013 um
aumento de 1,28 milhão de unidades.
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS POR VEÍCULO LEVE
PRODUZIDO NO BRASIL
Em 2008 cada veículo leve produzido no Brasil gerava a arrecadação
de tributos federais de R$ 5.597,50. Nos anos posteriores, em 2 deles houve
crescimento deste indicador e em 3 anos houve queda.
ANO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
ARRECADAÇÃO
FEDERAL TOTAL
16.843.055.118
11.830.423.723
17.135.775.890
20.447.303.070
19.089.393.628
19.211.125.351
PRODUÇÃO DE
VEÍCULOS
LEVES
3.009.034
3.027.076
3.406.519
3.143.707
3.232.925
3.510.003
ARRECADAÇÃO DE
TRIBUTOS FEDERAIS
POR VEÍCULO LEVE
PRODUZIDO NO BRASIL
5.597,50
3.908,20
5.030,29
6.504,20
5.904,68
5.473,25
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7. Estudo e Pesquisa de responsabilidade:
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação:
Entidade criada em 12/12/92, cujo objetivo é o estudo e análise de
informações técnicas para a apuração e comparação da carga tributária
individual e dos diversos setores da economia; e, análise dos dados oficiais
sobre os tributos cobrados no Brasil e no mundo.
Site: www.ibpt.org.br
Metodologia do Estudo:
- Arrecadação federal do CNAE 291001 – Fabricação de Automóveis,
Camionetas e Utilitários, obtida junto à Receita Federal do Brasil, do período
de janeiro de 2008 a setembro de 2013;
- Produção nacional de veículos leves de janeiro de 2008 a dezembro de
2013 foi obtida junto à ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de
Veículos Automotores, no site: http://www.anfavea.com.br/tabelas.html
- Tributos considerados no estudo: Imposto de Importação, IPI, Imposto sobre
a Renda, IOF, ITR, COFINS, PIS, CSLL, CIDE, Contribuição para o Fundaf,
Outras Receitas Federais;
- Não foram consideradas as arrecadações de INSS e FGTS;
- Todos valores nominais.
Coordenação:
Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, advogado tributarista, auditor, consultor
de empresas, professor de pós-graduação em direito e planejamento
tributário.
e-mail: gilberto.amaral@ibpt.org.br
Prof. JOÃO ELOI OLENIKE, tributarista, contador, auditor, professor de
contabilidade e planejamento tributário.
e-mail: joao.olenike@ibpt.org.br
Dra. LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, advogada tributarista,
consultora internacional, professora de pós-graduação na área tributária.
e-mail: leticia.amaral@ibpt.org.br
R. Gen. Aristides Athayde Junior, 350 . 80730-370 . Bigorrilho . Curitiba . Paraná
Telefone: 41 3053-3219 . www.ibpt.org.br

8. Dr. CRISTIANO LISBOA YAZBEK, advogado tributarista,
internacional, professor de direito e governança tributária.
e-mail: cristiano.yazbek@ibpt.orb.br
consultor
Supervisão Técnica:
GERALDO MAGELA FRAGA DO NASCIMENTO,
especialização em tecnologia da informação.
e-mail: geraldo.magela@ibpt.org.br
advogado
com
OTHON DE ANDRADE FILHO, contabilista com especialização em
tecnologia da Informação
e-mail: othon.filho@ibpt.org.br
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