O documento descreve a história e objetivos do Observatório das Metrópoles, uma rede de pesquisa criada em 1996 para analisar as transformações socioeconômicas e desigualdades nas regiões metropolitanas brasileiras. O texto também apresenta o Observatório de Recife, membro da rede desde 2000, que realiza pesquisas sobre políticas públicas e meio ambiente na cidade de Recife em parceria com universidades e ONGs. Por fim, explica as linhas de pesquisa e projetos desenvolvidos pelo observatório, incluindo estudos sobre planej

1. Equipe IProfessora Lurdes Maria
Tatiana Ursulino Damasceno Fernandes
Eliziane Pereira
Disciplina: Economia Regional e Urbana
Noite - 2014
Observatório Urbano
da Cidade de Recife

2. O Observatório das Metrópoles tem origem no projeto Avaliação da Conjuntura Social e do Desempenho das Políticas Públicas
na Região Metropolitana do Rio de Janeiro cujo objetivo era analisar as transformações do quadro de carências e desigualdades
sociais na RMRJ ao longo da década de 80, financiado pelo Banco Mundial/Prefeitura do Rio de Janeiro. Este projeto
possibilitou a constituição de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade
Federal do Rio de Janeiro – IPPUR/UFRJ, o Programa de Urbanismo também da UFRJ e a organização não governamental
Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional – FASE, tendo como temática central a reflexão sistemática sobre
novos desafios metropolitanos do modelo de política urbana desenhada na Constituição Federal de 1988 e afirmado com a
constituição do Movimento Nacional da Reforma Urbana, diante das transformações econômicas do final dos anos 1980.
Em 1996 este projeto foi ampliado com a obtenção de financiamento da FINEP – (Plano de Ação para a Área Social -
FNDCT/FINEP/BID/880/OC-BR) cujo objetivo foi avaliar os impactos metropolitanos no Rio de Janeiro do ajuste
macroeconômico e da reestruturação produtiva.
Em 1997 transformou-se em Núcleo de Excelência integrante do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Edital nº 2 do
PRONEX/CNPq), ocasião em que expandiram o âmbito de atuação por incorporar as metrópoles de São Paulo e Belo Horizonte
no programa de trabalho. Em parceria com a FAFICH/UFMG, a FAUUSP, o NEPUR/DEPTº de Sociologia da PUC-SP e com o
apoio do Centre de Sociologie Urbaine (CSU), do URBANDATA/Iuperj, do IBGE e da Fundação João Pinheiro, desenvolvemos
um projeto de pesquisa comparativa dirigido à avaliação os impactos sociais, territoriais e políticos das políticas de ajuste
estrutural e reestruturação produtiva.
Começamos, portanto, tomando como referência as principais metrópoles que integram o espaço econômico, nas quais, desde a
metade dos anos 70, vinha se configurando um novo polígono de concentração das atividades produtivas, delimitado por Belo
Horizonte - Uberlândia - Londrina/Maringá - Porto Alegre - Florianópolis - São José dos Campos – Belo Horizonte.

3. O Observatório das Metrópoles foi inserido no Programa Institutos do Milênio - CNPq em 2005 através do Projeto
Observatório das Metrópoles: território, coesão social e governança democrática – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte,
Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Natal, Goiânia e Maringá. Os recursos do referido Programa de
Trabalho possibilitaram a expansão do escopo de investigação da Rede, ampliando sua contribuição: à circulação nacional de
competências acadêmicas nas áreas da pesquisa e ensino; ao conhecimento sistemático e comparativo da problemática
metropolitana brasileira, levando em consideração a diversidade regional do país; à formação de recursos humanos; e, ao
aumento da importância na questão metropolitana na agenda pública brasileira em razão do seu esforço de transferência dos
resultados das suas atividades de pesquisa e ensino sua pesquisa à sociedade e aos governos.
Após 17 anos de construção de uma rede nacional de pesquisa, em 2009 o Observatório das Metrópoles passou a ser um
dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O projeto é conduzido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a FAPERJ.
Acredita-se que o conhecimento gerado, embora refira-se especificamente às 12 regiões mencionadas, assegura uma
compreensão mais ampla a respeito dos impactos das transformações sobre as grandes cidades brasileiras, permitindo confrontar
os resultados alcançados com as tendências apontadas pelas pesquisas internacionais.

4. Observatório de Recife.
O Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas Sócio-Ambientais, sediado no Programa de Pós-Graduação em
Geografia da UFPE, é o resultado de uma cooperação construída, desde 1998, por universitários e por ativistas sociais da
Organização Não Governamental FASE - Solidariedade e Educação.
Objetiva-se aproximar a produção acadêmica das necessidades da ação social.
Essa cooperação evoluiu em uma ampla rede, presente em várias aglomerações metropolitanas do país - A Rede Observatório das
Metrópoles – à qual o Observatório PE vinculou-se em 2000. Desse modo, pesquisas são realizadas concomitantemente em
muitas dessas aglomerações, permitindo uma visão comparativa das semelhanças e diferenças existentes em efeitos locais das
políticas urbanas nacionais.
No ano de 2002, o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco passa a compor o quadro
de instituições que integram o Observatório PE. Este, em algumas de suas atividades, conta, também, com a cooperação de
outros parceiros: a Universidade de Nantes, na França; o Núcleo de Gestão e Políticas Públicas da Universidade Federal de
Pernambuco – NUGEP/UFPE, a Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Assistência Social – ETAPAS, o Serviço Alemão de
Cooperação Técnica (DED), entre outros.
Essa cooperação realizada na esfera local se manifesta pela elaboração de bancos de informações sobre as realidades urbanas
das Zonas Especiais de Interesse Social do Recife, ligadas a um instrumento de gestão participativa com a contribuição de ONGs,
parceiras da FASE. Manifesta-se também pela participação de universitários em eventos promovidos pela FASE no decorrer da
realização do seu programa de trabalho junto aos movimentos sociais urbanos.
Professores, estudantes e técnicos juntam-se para realizar trabalhos que, mantendo características acadêmicas de rigor
científico, respondem a uma demanda oriunda daqueles que, em diversos fóruns consultivos ou deliberativos e juntos aos
movimentos sociais, estão procurando entender e influenciar as políticas públicas urbanas de modo que essas passam por
profundas reformas levando à efetiva superação das práticas de exclusão que, até hoje, as caracterizam.

5. Instituições integrantes
 Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento
Urbano do Departamento de Arquitetura e Urbanismo
da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
(coordenadora)
 Programa de Pós-graduação em Geografia do
Departamento de Ciências Geográficas da UFPE
 FASE Pernambuco

6. Linhas de pesquisas
Linha I - Metropolização, dinâmicas intrametropolitanas e
o Território Nacional
Coordenadores da linha: Tânia Bacelar (UFPE) e Rosa Moura (UFPR)
Esta linha de pesquisa volta-se a compreender as dinâmicas de constituição dos espaços
metropolitanos, seu poder de articulação e polarização do território nacional, e os novos arranjos
espaciais e suas conexões com as transformações de suas bases produtivas.
Objetivos:
Tendo em vista a reflexão apresentada, o objetivo desta linha pode ser sintetizado nos seguintes
pontos: (i)
I.I Transformações recentes na organização do espaço urbanometropolitano
I.II Transformações econômicas da estrutura metropolitana: polarização, dispersão e integração
I.III O Metropolitano e Não-Metropolitano no Território Nacional: cidades brasileiras,
desenvolvimento regional e planejamento territorial
I.IV Estudos de casos

7. Linha II - Dimensão sócio-espacial da Exclusão/Integração nas metrópoles:
reprodução das desigualdades e impactos na sociabilidade urbana
Coordenadores: Suzana Pasternak (USP), Luciana Correa do Lago – IPPUR/UFRJ e Luciana Andrade Teixeira PUC-MG.
A seguir, apresentamos as sublinhas propostas de acordo com as dimensões identificadas.
II.I Organização social do território das metrópoles - 1980/2010: padrões e evolução
II.II Organização Social do Território e Dinâmicas de Estruturação
II.III Organização social do território das metrópoles e reprodução das desigualdades
II.IV Organização Social do Território e Criminalidade Violenta
II.V Desenvolvimento conceitual e metodológico
II.VI Estudos de Caso

8. Linha III - Governança Urbana, Cidadania e Gestão das Metrópoles
Coordenadores da linha 3: Maria do Livramento Clementino – UFRN e Raquel Rolnik – USP.
Esta linha está composta de diversos projetos, organizados em sublinhas descritas a seguir:
III.I Cultura Política, Cidadania e Segregação nas Metrópoles
III.II Arranjos Institucionais de Gestão Metropolitana
Linha IV - Monitoramento da realidade metropolitana e
desenvolvimento institucional
Coordenadores da linha 4: Orlando Alves Santos Junior – IPPUR/UFRJ e Evanildo Barbosa –
FASE Nacional.
Esta linha está composta de diversos projetos, organizados em sublinhas descritas a seguir:
IV.I Monitoramento da Política de Desenvolvimento Urbano
IV.II Formação – sociedade civil e agentes governamentais
IV.III Transferência de resultados e desenvolvimento institucional
IV.IV Publicações
IV.V Formação e Fixação de Jovens Pesquisadores
Fonte:
http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=co
m_content&view=article&id=53&Itemid=64&lang=pt

9. Projetos:
*Ibeu
O INCT Observatório das Metrópoles lançou, em agosto de
2013, o livro “Índice de Bem-estar Urbano – IBEU” com o
propósito de oferecer a atores governamentais, universidades,
movimentos sociais e sociedade civil em geral o mais novo
instrumento para avaliação e formulação de políticas urbanas
para o país.
*Projeto Direito à Cidade
*Direito à Moradia e a
mercantilização da cidade

10. Objetivos Específicos
A. Identificar, avaliar e monitorar o cumprimento dos instrumentos do Estatuto da Cidade, principalmente as Zonas
Especiais de Interesse Social, os instrumentos de cumprimento da função social da propriedade (Parcelamento, Edificação e
Utilização Compulsórios; IPTU Progressivo no Tempo e Desapropriação com Títulos da Dívida Pública) e dos instrumentos
de regularização fundiária nas cidades brasileiras (Concessão de Uso Especial para Moradia, Usucapião Especial de Imóvel
Urbano, Direito de Superfície e Demarcação Urbanística, entre outros), no contexto de políticas e programas municipais e
projetos urbanos em larga escala (Operações Urbanas, Parcerias Público-Privadas, Plano de Aceleração do Crescimento –
PAC Favelas e mobilidade urbana) que permitam refletir sobre os seguintes aspectos:
- cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade;
- resistência de assentamentos precários a remoções e despejos forçados;
- inclusão socioterritorial e efetivação de direitos socioeconômicos por meio da regularização e integração de assentamentos
precários a cidade e da ampliação do acesso a terra e moradia para os grupos pobres e vulneráveis;
B. Fortalecer a sociedade civil organizada e suas redes para o debate público e participação na formulação, implementação e
monitoramento de políticas, programas e projetos municipais, para alcançar os governos e os tomadores de decisão através
da mídia e estratégias de defesa.

11. Metodologia
O projeto realiza pesquisa advocacy para analisar, monitorar e influenciar as políticas municipais urbanas e programas nas cidades de São Paulo,
Rio de Janeiro e Fortaleza, com relação aos seus impactos positivos e negativos sobre os direitos à moradia e à cidade dos pobres urbanos, e para
alcançar os meios de comunicação, organizações da sociedade civil, políticos, governos e outras partes interessadas.
As análises desenvolvidas buscarão identificar:
(i) conflitos de terra e propriedade e disputas em torno da intervenção urbana selecionada;
(ii) mecanismos e arranjos legais e institucionais da política, programa ou projeto selecionado;
(iii) análise dos conflitos relacionados à intervenção do projeto, identificando os agentes envolvidos no mesmo;
(iv) a ocorrência de eventuais processos de judicialização dos conflitos relacionados à intervenção;
(v) políticas e instrumentos adotados para proteger os direitos das comunidades pobres e vulneráveis contra os impactos negativos resultantes da
intervenção urbana.
A metodologia visa a participação dos stakeholders [grupos-alvo] nos processos de planejamento e monitoramento, através do envolvimento e de
organizações da sociedade civil, autoridades públicas, promotores públicos, defensores públicos, decisores políticos e os meios de comunicação e,
se for o caso, também implicará o desenvolvimento de pesquisa participativa e oficinas com tais grupos.
O projeto é implementado por acadêmicos e consultores em áreas chave como economia, legislação, meio ambiente, desenvolvimento urbano,
entre outras.
Os estudos desenvolvidos na pesquisa serão conduzidos em cinco etapas:
I – Identificação do problema e definição do quadro de referência conceitual e legal
II – Definição metodológica e planejamento da pesquisa
III – Pesquisa de campo / estudo a ser pesquisado envolvendo políticas, programas ou projetos urbanos nas três cidades selecionadas.
IV – Mapeamento de relevantes stakeholders [grupos-alvo] de forma a identificar e analisar seus papéis no cumprimento destas políticas e
programas, assim como os beneficiários;
V - Avaliação das políticas, programas ou projetos selecionados;
VI - Consolidação dos resultados e produtos.

12. . Capibaribe em debate
Colocar o Rio Capibaribe em perspectiva de forma que sua dimensão social, política e ambiental seja explorada por uma série de questões que
inspiram a formação de políticas públicas. Esse foi o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) de Meio Ambiente do Observatório do Recife (ODR)
que no último dia 25 de novembro de 2014 fez o debate intitulado Rio Capibaribe: valores e significados para a cidade do Recife. O evento
aconteceu na sede da TGI Consultoria e teve como convidados do debate nomes como Amélia Reinaldo, Circe Monteiro, Sérgio Torres e Romero
Pereira. Os debates do GT de Meio Ambiente devem retornar no próximo ano com os temas de Mudanças Climáticas e Resíduos Sólidos.

14. MISSÃO
Mobilizar a sociedade para selecionar, propor e monitorar um conjunto de indicadores e metas que se constituam
numa agenda de desenvolvimento sustentável para o Recife e que levem a transformá-la numa cidade melhor para
se viver, socialmente justa, ambientalmente equilibrada e economicamente viável.
OBJETIVOS
.
Estimular a efetiva participação da sociedade civil na elaboração de propostas:
(a) focadas na melhoria da qualidade de vida da cidade;
(b)orientadas para um desenvolvimento sustentável;
(c)que ampliem a inclusão social.
.
Acompanhar permanentemente indicadores que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Recife e
monitorar seu desempenho em relação a atuação do poder executivo municipal.
Sensibilizar o cidadão recifense para uma participação ativa em prol da nossa cidade; ser um espaço para análise e
debate sobre a cidade, buscando influenciar a administração pública;
Contribuir para a eficácia e a transparência das políticas públicas.
Os 100 indicadores da Cidade do Recife
A 4ª edição dos Indicadores da Cidade do Recife publicada pelo Observatório do Recife (ODR) pretende facilitar aos
cidadãos uma visão crítica da realidade da cidade. (dados de 2013)

15. VISÃO
Estar consolidado como movimento capaz de mobilizar o maior número possível de atores sociais, com uma prática
estabelecida de monitorar e disseminar informações sobre indicadores, influenciando na formulação das políticas
públicas municipais.
O que fazer com os indicadores?
Um indicador permite olhar para uma cidade de uma forma mais crítica. Pois se torna inegável quando comparamos o
discurso da gestão pública com os dados na série histórica. Se é dito que “a saúde melhorou”, melhorou mesmo? E
como? E em que área (pois saúde não é uma coisa só). E ainda, se é mesmo verdade que “a saúde melhorou”, o que
dizem os dados? Comprovam isso ou discordam?
Isso é importante pois é com esse tipo de discussão que podemos cobrar dos candidatos à gestão pública um plano
de Governo que, de fato, tenha como intenção melhorar a vida da cidade como um todo. Os indicadores selecionados
pelo Observatório do Recife foram aqueles com forte possibilidade de oferecer um bom início para essas discussões
sobre as políticas públicas. Para que a cidade cresça e se torne socialmente justa, ambientalmente equilibrada e
economicamente viável é preciso que as realizações governamentais possibilitem impactos reais e transformadores
da vida dos recifenses. Muito além de avaliar se, por exemplo, foram construídos ou equipados hospitais e escolas, o
Observatório do Recife acompanha a situação de saúde e de educação do ponto de vista da vida dos cidadãos. É em
torno de resultados reais que as políticas públicas deverão ser discutidas, planejadas, monitoradas e avaliadas.

16. Índices de Governança
1Representação da receita própria na receita total – Quanto maior melhor
2Representação da receita tributária na receita corrente – Quanto maior melhor
3Representação da despesa com pessoal e encargos sociais nas despesas correntes – Quanto menor melhor .
4Representação de outras despesas correntes na despesa corrente total – Quanto menor melhor
5Emprego formal no setor público municipal – Quanto maior melhor
6Conselhos municipais – Quanto maior melhor
7Espaços de participação deliberativos e audiências públicas na cidade – Quanto maior melhor

17. Índices de SAÚDE
8Unidades Básicas de Saúde – Quanto maior melhor
9Leitos Hospitalares – Quanto maior melhor
10Mortalidade Infantil – Quanto menor melhor
11Mortalidade Neonatal Precoce – Quanto menor melhor
12Mortalidade Neonatal Tardia – Quanto menor melhor
13Mortalidade Pós Neonatal – Quanto menor melhor
14Mortalidade Materna – Quanto menor melhor
15Pré Natal Insuficiente – Quanto menor melhor
16Gravidez na Adolescência – Quanto menor melhor
17Desnutrição Infantil – Quanto menor melhor
18Mortalidade por Doença do Aparelho Respiratório – Quanto menor melhor
19Mortalidade por Doença do Aparelho Circulatório – Quanto menor melhor
20Doenças de Veiculação Hídrica – Quanto menor melhor
21Pessoas Infectadas com Dengue – Quanto menor melhor
22Equipamentos Esportivos – Quanto maior melhor
23Representação do setor de saúde no total das despesas por função de secretaria – Quanto maior melhor

18. Índices de EDUCAÇÃO
24Cobertura de creche – Quanto maior melhor
25Cobertura pré-escolar – Quanto maior melhor
26Matrícula em pré-escola da rede pública – Quanto maior melhor
27Crianças e jovens de 04 a 17 anos na escola – Quanto maior melhor
28Matrícula no ensino fundamental da rede pública – Quanto maior melhor
29Distorção no ensino fundamental da rede pública – Quanto menor melhor
30Reprovação no ensino fundamental da rede pública – Quanto menor melhor
31Abandono no ensino fundamental da rede pública – Quanto menor melhor
32Índice de desenvolvimento da educação básica –IDEB – anos iniciais – Quanto maior melhor
33Índice de desenvolvimento da educação básica –
IDEB – anos finais – Quanto maior melhor
34Matrículas no ensino médio da rede pública – Quanto maior melhor
35Distorção no ensino médio da rede pública – Quanto maior melhor
36Reprovação no ensino médio da rede pública – Quanto maior melhor
37Abandono no ensino médio da rede pública– Quanto maior melhor
38Analfabetismo – Quanto maior melhor
39Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM – Quanto maior melhor
41Ensino superior concluído – Quanto maior melhor
42Acesso à internet nas escolas do ensino fundamental e médio da rede pública – Quanto maior melhor
42Escolas públicas com esporte educacional no turno obrigatório – Quanto maior melhor
43Representação do setor de educação no total das despesas por função – Quanto maior melhor

20. Índices de CULTURA
44Acervo de livros infantis-juvenis – Quanto maior melhor
45Acervo de livros para adultos – Quanto maior melhor
46Centros culturais, casas e espaços de cultura – Quanto maior melhor
47Representação do setor de cultura no total de empregos formais – Quanto maior melhor
48Representação do setor de cultura no total de estabelecimentos formais – Quanto maior melhor
49Representação do setor de cultura no total das despesas por função – Quanto maior melhor

21. Índices de SEGURANÇA
50Agressão à criança e ao adolescente – Quanto menor melhor
51Agressão a idosos – Quanto menor melhor
52Agressão a mulheres – Quanto menor melhor
53Crimes violentos fatais – Quanto menor melhor
54Crimes violentos fatais por gênero – Quanto menor melhor
55Homicídio – Quanto menor melhor
56Latrocínio – Quanto menor melhor
57Domicílios com acesso à internet de banda larga – Quanto maior melhor
58População em situação de rua – Quanto menor melhor
59Transferência de renda – Quanto maior melhor

22. Índices de MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
60Esgotamento sanitário – Quanto maior melhor
61Rede urbana de água – Quanto menor melhor
62Perda de água tratada – Quanto menor melhor
63Cobertura de coleta de lixo – Quanto menor melhor
64Inclusão de catadores no sistema de coleta seletiva
65Quantidade de resíduos per capita – Quanto maior melhor
66Reciclagem de resíduos sólidos – Quanto maior melhor
67Resíduos depositados em aterros sanitários – Quanto menor melhor
68Qualidade da bacia hidrográfica – Quanto maior melhor
69Balneabilidade – Quanto maior melhor

23. Índices de MOBILIDADE E ESPAÇO URBANO
70Frota de ônibus com acessibilidade para
pessoas com deficiência – Quanto maior melhor
71Mortes no trânsito – Quanto menor melhor
72Mortes com bicicletas – Quanto menor melhor
73Mortes com motocicletas – Quanto menor melhor
74Representação do setor de urbanismo no total
das despesas por função – Quanto maior melhor
75Corredores exclusivos de ônibus – Quanto maior melhor
76Ciclovias exclusivas – Quanto maior melhor
77Divisão modal – Quanto maior melhor
78Favelas – População – Quanto menor melhor
79Reservas de áreas protegidas – Quanto maior melhor
80Velocidade de ônibus – Quanto maior melhor

24. Índices de TRABALHO, RENDA E DESIGUALDADE
81 Desemprego – Quanto menor melhor
82 Emprego formal – Quanto maior melhor
83 Emprego formal feminino – Quanto maior melhor
84 Emprego formal jovem – Quanto maior melhor
85 Aprendizes contratados no município – Quanto maior melhor
86 Notificação de trabalho infantil – Quanto menor melhor
87 Número de empresas formais – Quanto maior melhor
88 Média salarial – Quanto maior melhor
89 Média salarial por gênero – Quanto maior melhor
90 Concentração de renda – Quanto menor melhor
91 Linha de miséria – Quanto menor melhor
92 Linha de pobreza – Quanto menor melhor

25. Índices de JUVENTUDE
93 Jovem com emprego formal – Quanto maior
melhor
94 Média salarial de jovens com emprego formal –
Quanto maior melhor
95 Crimes violentos fatais na população adolescente
– Quanto menor melhor
96 Crimes violentos fatais na população jovem –
Quanto menor melhor
97 Desemprego jovem – Quanto menor melhor
98 Jovens responsáveis pelo domicílio – Quanto
menor melhor
99 Curetagem pós-aborto juvenil – Quanto menor
melhor
100 Morte juvenil masculina – Quanto menor melhor

27. Mobilidade Social

31. Avenida
Agamenon
Magalhães
, primeira
perimetral
do Recife