1. Normas Jurídicas en la
Sociedad
“ Un m o d e l o d e c o n d u c t a h u m a n a ,
e x t e r i o r, b i l a t e r a l , i m p e r a t i v a y
c o e r c i t i v a q u e r e g u l a l a s a c c i o n e s
d e l o s h o m b r e s c o n e l o b j e t o d e
e s t a b l e c e r u n o r d e n a m i e n t o j u s t o y
o r g a n i z a d o d e l a c o n v i v e n c i a
h u m a n a ”

2. Normas Jurídicas en la
Sociedad
N.J . s e des c ompone en dos
aspectos:
1. El que ordena y prohíbe, y
2. El que amenaz a c on la
s anc ión al que no c umpla
la orden o prohibic ión.

3. Normas Jurídicas en la
Sociedad
Ta m b i é n h a y n o r m a s q u e a u t o r i z a n a
h a c e r a l g o y c o n c e d e n f a c u l t a d e s
y p o d e r e s a q u i e n e s s e
e n c u e n t r e n e n d e t e r m i n a d a s
c i r c u n s t a n c i a s .
E j e m p l o : l o s a c r e e d o r e s p a r a e n t a b l a r
r e l a c i o n e s j u r í d i c a s , o l o s
p r o p i e t a r i o s p a r a m o d i f i c a r s u
i n m u e b l e .

4. Conducta Humana,
Regulación Normativa
L a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a
c o n d u c t a h u m a n a s o n
p r e c e p t o s q u e t i e n e n c o m o
o b j e t i v o l a r e a l i z a c i ó n d e
v a l o r e s , p o r l o q u e d e t e r m i n a n
r e l a c i o n e s d e d e b e r y d e p o d e r.
E n u n c i a n l o q u e d e b e s e r
c u m p l i d o , a ú n c u a n d o e n l a
v i d a r e a l n o s e r e a l i c e .

5. Conducta Humana,
Regulación Normativa
E l c u m p l i m i e n t o d e l a s n o r m a s ,
s e a n j u r í d i c a s , é t i c a s o r e g l a s
d e l t r a t o s o c i a l s o n
s u s c e p t i b l e s d e s e r v i o l a d a s .
S u f u n c i ó n p r i m o r d i a l e s l a
o r i e n t a c i ó n d e l a c o n d u c t a d e
l o s s u j e t o s h a c i a v a l o r e s .

6. Ordenamiento Jurídico
CONCEPTO:
“Conjunto de normas
jurídicas que rigen en un
lugar determinado, en
una época concreta.”

7. ¿Qué es una norma jurídica?
• La norma jurídica es aquella la cual tiene como
objeto la regulación de la conducta para los
demás, para poder organizar la vida social,
previniendo los conflictos y dando las bases para
su solución mediante diferentes decretos, leyes,
códigos, reglamentos, jurisprudencias, acuerdos,
etc.; estas normas son reglas de convivencia que
rigen la conducta de los individuos entre sí, con el
fin de lograr un ordenamiento justo tendiente al
bien común, y al desarrollo integral de la
sociedad

8. Características de las
Normas Jurídicas
a ) E X T E R I O R I D A D ,
E j e m p l o : S i u n s u j e t o s i e n t e
d e s e o s d e m a t a r a o t r o , a l
D e r e c h o n o l e i n t e r e s a e s e
s e n t i m i e n t o i n t e r n o , p e r o s i e l
s u j e t o r e a l i z a d i c h o a c t o
d e l i c t i v o , s e l e s a n c i o n a r á
c o m o h o m i c i d a .

9. Características de las
Normas Jurídicas
b) BILATERALIDAD,
Ejemplo: Contrato de compra-venta, veremos
que existen derechos y deberes recíprocos;
el vendedor tiene el deber de entregar el
objeto vendido y el derecho a que se le
pague el precio y del otro lado, el comprador
debe cancelar el precio y tiene el derecho a
que se le entregue el bien adquirido.

10. C a r a c t e r í s t i c a s d e l a s N o r m a s
J u r í d i c a s
c) DETERMINACIÓN,
N . J . t i e n e c o n t e n i d o f i j o
r e c o n o c i b l e , y e n m o m e n t o
e n q u e e x i s t e n d u d a s s o b r e
s u s a l c a n c e s , s u r g e l a f i g u r a
d e l j u e z p a r a d e t e r m i n a r s u
c o n t e n i d o .

11. Características de las
Normas Jurídicas
d) IMPERATIVIDAD,
C a r á c t e r i m p e r a t i v o o r d e n a h a c e r o n o
h a c e r a l g o a l s u j e t o .
E j e m p l o : N o r m a s p o s i t i v a s , l a s
e n c o n t r a m o s e n l a p r o h i b i c i ó n d e
a b r i r v e n t a n a s e n p r o p i e d a d e s
c o l i n d a n t e s , s i n o s e g u a r d a u n a
d e b i d a d i s t a n c i a

12. C a r a c t e r í s t i c a s d e l a s N o r m a s
J u r í d i c a s
e) COACTIVIDAD,
A l t e n e r l a N . J . l a c a r a c t e r í s t i c a d e l a
B I L AT E R A L I D A D , s u r g e l a
c a r a c t e r í s t i c a d e l a C o a c t i v i d a d .
E s u n a i m p o s i c i ó n f o r z o s a , e s l a
p o s i b i l i d a d d e e x i g i r p o r l a f u e r z a
u n a c o n d u c t a .

13. Características de las
Normas Jurídicas
O p o r e l c o n t r a r i o , l a d e
p a r a l i z a r u n a c o n d u c t a
l e s i v a a l o s i n t e r e s e s d e l
s u j e t o .
S u r g e l a C O A C T I V I D A D Y
C O A C C I Ó N .

14. Características de las
Normas Jurídicas
COACTIVIDAD, es la
posibilidad de una
coacción ejecutada
desde afuera que pueda
imponer la manifestación
de la conducta debida.
“ n o e s e x i g i r , s i n o e l p o d e r d e e x i g i r ”

15. Características de las
Normas Jurídicas
f) FINALIDAD,
E l f i n d e l a N . J . e s e s t a b l e c e r
u n o r d e n j u s t o e n l a s
r e l a c i o n e s h u m a n a s , q u e
p e r m i t e a c a d a i n d i v i d u o s u
d e s a r r o l l o i n t e g r a l , c o n
m i r a s a l b i e n c o m ú n d e l a
s o c i e d a d .

16. Estructura lógica de la N.J.
D o c t r i n a t r a d i c i o n a l h a
c o n s i d e r a d o l a s N . J . c o m o
ó r d e n e s i m p a r t i d a s p o r e l
E s t a d o , a d o p t a n d o l a f o r m a d e
u n j u i c i o c a t e g ó r i c o .
“ e l h o m b r e n o d e b e m a t a r ” , “ n o
d e b e c a u s a r d a ñ o a o t r o ” ,
“ d e b e p a g a r i m p u e s t o s ” , “ d e b e
c u m p l i r l o s p a c t o s ”

17. Estructura lógica de la N.J.
Ejemplo:
“Un automovilista (A), no
obedece las leyes de
tránsito (B), se le aplica
una multa”(C)

18. Clasificación de la N.J.
a) Normas IMPERATIVAS
Normas que ordenan
Normas que prohíben
b)Normas Instrumentales

19. Clasificación de la N.J.
NORMAS QUE ORDENAN:
E j e m p l o :
L a o b l i g a c i ó n d e t o d o c i u d a d a n o
d e p a g a r s u s i m p u e s t o s , e l
p a g o d e l a s p e n s i o n e s
a l i m e n t i c i a s .

20. Clasificación de la N.J.
NORMAS QUE PROHÍBEN:
Ejemplo:
“robar”, “matar”
Son conductas a las cuales
la sociedad aplica una
sanción.

21. Clasificación de la N.J.
NORMAS
INSTRUMENTALES:
S o n l a s q u e a u t o r i z a n a h a c e r a l g o ,
c o n c e d e n f a c u l t a d e s y d e r e c h o s a
l o s s u j e t o s .
R e a l i z a r c o n t r a t o s , a c t o s j u r í d i c o s ,
t e s t a m e n t o s , c o n t r a t o s d e
m a n d a t o , e t c .

22. ¿Qué es una norma moral?
• La norma moral es la que tiene como fin orientar
al ser humano a hacer lo bueno evitando lo que
es malo; esto se encuentra en los tratados de
moral. Nos dice que son reglas de conducta que,
aprobadas por el individuo en su conciencia,
tienden a la realización de valores, para el
desarrollo trascendente del hombre. La moral
supone y requiere libertad en su cumplimiento,
pues, para que una conducta pueda ser objeto de
un juicio moral, es preciso que el sujeto la realice
por si mismo, que responda a una posición de su
propio querer.

23. ¿Qué es una norma religiosa?
• La norma religiosa supone la elaboración e esta
impuesta por la divinidad y tratan de regular la
conducta del ser humano para con su(s) dios(es),
para consigo mismo y para sus semejantes; las
encontramos en los libros sagrados de la religión
correspondiente, como la Biblia, el Corán, el
Talmud, entre otros. Por tanto, estas normas, en
sentido amplio, se refieren a la religión; en
sentido estricto, son las que rigen la organización
y funcionamiento de cualquier asociación
religiosa.

24. ¿Qué es una norma social?
• También se le llama o es conocida como una norma de
trato social o convencionalismo en la que tiene como
objeto hacer más llevadera la convivencia social; se
refieren a la urbanidad, el decoro, la cortesía, el
vestido, etc., a veces se encuentran codificadas en el
manual de urbanidad, códigos de honor, reglas de
etiqueta, etc. Estas normas imponen una determinada
conducta tendiente a hacer más agradable la
convivencia, fundada en principios de buena
educación, decoro, protocolo o cortesía. Estas normas
o convencionalismos instituyen a las autoridades para
velar por su cumplimiento, para especificar mandatos
individualizados, y para imponer sanciones, por
ejemplo, la autoridad paterna o materna en la familia.

25. ¿Qué es la coercibilidad?
• La coercibilidad nos dice que la regla debe ser
cumplida aunque tenga que ser utilizada la
fuerza aunque se escuche muy drásticamente.

26. ¿Qué es la incoercibilidad?
• La incoercibilidad nos dice que es una de las
característica que puede tener aquellas
normas las cuales que no pueden hacerse
cumplir por medio de la fuerza

27. N. de uso o trato social Normas morales Normas jurídicas
Imponen a la persona una
determinada conducta
Califica en el sentido
estricto de bueno o malos
los actos humanos
El sentido propio de las normas jurídicas es el derecho
CARACTERISTICAS
a. es necesario la
presencia de dos a lo
menos para que esta
exista.
b. Solo rigen la conducta
exterior.
c. Infringirlas acarrea la
reprobación social
d. Están condicionadas
por épocas, país,
estrato, sociedad, etc.
a. Interioridad: Actúa en
la conciencia
b. unilateral: el deber solo
puede ser exigido por
la conciencia de cada
uno
c. sanción por
incumplimiento:
remordimiento de la
conciencia.
d. Carece de coactividad:
esta libre de presión
externa.
e. Persigue el
perfeccionamiento del
hombre
1. imperativo u obligatorio:
a. imperativas: ordenan una acción
b. prohibitivas: prohíben una acción.
c.. permisivas: permiten una acción.
2. exterioridad: solo exige la adecuación externa
3 . bilateridad: quiere decir que impone deberes pero
simultáneamente entrega facultades y derechos
4. coercitividad: es la aplicación legitima de la fuerza
5 . finalidad: miras al bien común

28. Conclusión:
“ E l D e r e c h o s e c o m p o n e d e n o r m a s
d e d i s t i n t o t i p o e n t r e l a s q u e
s e d i s t i n g u e n p o r s u
i m p o r t a n c i a l a s q u e p u e d e n
a j u s t a r s e a l m o d e l o d e o r d e n o
p r o h i b i c i ó n , r e s p a l d a d a s p o r
a m e n a z a s o s a n c i ó n , y l a s q u e
c o n c e d e n f a c u l t a d e s y p o d e r e s
p a r a l a c o n s e c u c i ó n d e c i e r t o s
f i n e s . ”