Texto da professora Dema para a atividade do dia 17 de novembro

1. FAMOSP - C U R R ~ U L O ESCOLA - 6quot; SEMESTRE.
E
ORZENTACOESPARA A AULA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
015 meninos e meninas, tudo bem?!
Conforme combinado, seguem algumas orientagGes para trabalharmos o conteudo: quot;Avaliaggo
Institutionalquot;. 0 texto que orientara nossas reflexGes e: quot;A avaliaglo da educagiio superior no Brasil, da
autora: Denise Leite.
A - TODOS OS ALUNOS D E V E ~ O ESTUDAR 0 TEXT0 COMPLETO. 0 s grupos devergo
organizar suas atividades, abordando o contetido, conforme indicaqiio abaixo:
Grupo 1: He16 - quot;0 estado do conhecimento (1993 - 2003) . . . pgs: 47 50 (ate concluir o assunto).
Apresentar o conteudo para a classe (ate l0min). A forma de apresentaMo e lime. Entregar urna analise
critica do grupo sobre o contetido estudado. Na analise indicar pontos positivos e fiagilidades.
Grupo 2: Karen - quot;Formato de avaliaqiio para ingresso no ensino superior .... pgs: 50 a 53 (ate concluir o
assunto). Apresentar o conteudo para a classe. A forma de apresentago e livre. ~ e m ~ l0min. Entregar
o :
urna analise critica do grupo sobre o conterido estudado. Na d i s e indicar pontos positivos e fiagilidades.
Grupo 3: Luiza - quot;Formato de avaliaqgo para- ingresso no ensino superior .... pgs: 50 a 53 (ate concluir o
assunto). Apresentar para a classe os pontos positivos e as ftagilidades destes formatos de avaliaggo para a
qualidade do ensino. A forma de apresentaqgo e livre. Tempo: 10min. Entregar urna sintese do conteudo
para a profa
Grupo 4: Cinthia - quot;JHECquot; PGS: 53 A 56 (ate concluir o assunto). Apresentar o conteudo para a classe. A
forma de apresenta~iioe livre. Tempo: l0min. Entregar urna analise critica do grupo sobre o conteudo
estudado. Na analise indicar pontos positivos e ftagilidades.
Grupo5: Giselle - quot;MECquot; PGS: 53 A 56 (ate concluir o assunto). Apresentar para a classe os pontos
positivos e as fiagilidades destes formatos de avaliaqiio para a qualidade do ensino. A forma de
apresentaqiio e livre. Tempo: 1Omin. Entregar urna sintese do contkdo para a profa
Grupo 6: Katia - quot;Formatos de avaliago de pos-graduapo e da pesquisa: o sistema Capes. Pgs: 56 a 59
(ate concluir o assunto). Apresentar o conteudo para a classe (ate IOrnin). A forma de apresentapo e livre.
Entregar urna analise critica do grupo sobre o contkdo estudado. Na d l i s e indicar pontos positivos e
fiagilidades.
Grupo 7: Erica - quot;Formatos de avaliapo de pos-graduapo e da pesquisa: o sistema Capes. Pgs: 56 a 59
(ate concluir o assunto). Apresentar para a classe os pontos positivos e as fiagilidades destes formatos de
avaliaglo para a qualidade do ensino. A forma de apresentaqiio e livre. Tempo: IOrnin. Entregar uma
sintese do conteudo para a prof.quot;
Gruao 8: Santina - quot;Verificaqio, supervisiio e acompanhamento dos Cursos e IES no Brasil. pgs: 59 a 63.
Apresentar o conteudo para a classe (ate IOmin). A forma de apresentapo e livre. Entregar urna analise
critica do grupo sobre o conterido estudado. Na analise indicar pontos positivos e fiagilidades.
B) Farenlos UMA ATIVIDADE AVALIATIVA INDIVIDUAL sobre os seguintes conteudos
1) Avaliaqiio da aprendizagem.
2) Avaliaqiio institucional.
3 ) A avaliaqgo da educaq5o superior no Brasil
Observaqiio: As ayresentaq6es dos grupos receberso ate 3 pontos. A atividade individual, ate 3 polltos.
RECOMENDO que estudenl os textos 0 s alunos que faltarenl nesse dia ,rc)o p m f c r - ~ ; ~
fazer as referidas
atividades em outra data. Poderii0,recuperar a nota na avaliago oficial, dia 2411 1/08.
Estarei a disposiqiio para esclarecer duvidas. Contatos: e-mail: sandroedelma@ig.com.b~ fone: 22397669
;
Com o carinho de sempre, Profquot; Delma Mesquita. 1 1 de novembro de 2008.

2. Denise Leite
I
dividuo em particular. A ttica e a epistemologja, do~modelos avalia-
de
gio apresentados por House e Howe, Cousins e Earl e o Programa Jade,
diferem entre si, mas as impljcagdes politicas guardam relagiio com os
principios liberais. A avaliagio emmcipatbria de Saul aprcsenta uma
combinaqio de caracterisucas que lhe dio ouao direcionamento. Em AvaliagHo da educaqlo superior no Brasi12
geral, o discurso avaliativo na contemporaneidade parece ter uma dire-
g50 comum - a sociedade daqueles que tEm opg6es iguais e podem es-
0 estado d o conhecimento (1993-2003) - A a v a l i a ~ a o
Sinaes
colher dentce elar aquelas que melhor se ajustam aos seus interesses. (2004)
Ainda que os modelos clissicos de avaliagiio tenham sido descritos
no capitulo anterior, destaca-se que surgiram na dtcada de 1990, na Amt-
rica Latina, virios formatos de avaliaqiio que conjugaram modelos clis-
sicos ou propuseram inovagdes a estes. No caso brasileiro, as universi-
dades pubt cas antecjparam-se ao Estado para propor avalja~des niio-re-
guladoras, menos conservadoras do que aquelas conhecidas, dando in-
fase aos processos de supervisiio, resguardando a autonomia das institui-
~ d ecomo prinapio. No Brasil, os reitores das IES p6blicas criaram um
s
sistema de avaliasZo que, por urn lado, guardava a autonomia da expe-
riencia Capes e, por outro, atendia ao proposto pelos movimentos do-
centes enquanto buscava aproximaqdes corn os modelos francts e ho-
landts. Surgiu, assim, em 1993, o programa de avaliagdo institucional
das universidades brasileiras, o Paiub3.Teria sido este modelo o primei-
ro contato das IES nacionais com urn procedimento institucional nacio-
nal de ava1iac;Zo. Foram precursores deste modelo as avaliagdes desen-
volvidas individualmente por algumas universidades publicas, como a
Unicamp, UnB e UFPR.
Costuma-se afirmar que a avaliaqio das universidades, altm de ser
datada no skculo XX, i um fenbmeno gestado na Amirica do Norte e
2. Parte das idCias deste capitulo forarn publicadas em Soares, S. (coord.). A rA11ra~2os/~peri-
o r NO Bra1i1. Brnsilia/Porto Alegre, Capes/Iesalc/Unesco/Geu/Ufrgs, 2002.
3. Na implantagio do Paiub (1993/1994) distinguiram-se as liderangas do Reitor Prof.
Idelgio Trindade, entio a frente da Andifes, e do Prof. JosC Dias Sobrinho, dentre outros
eminentes participantes, como coordcnadores respectivamente da Comissio Nacional de
Avaliagio e da Comissio T6cnica Assessora do Paiub. 0 s coordenadores fornm lideres
dos processos que culrninaram com a implantagio do Sinaes: Prof. JosC Dias Sobrinho
presidiu a Comissio Especial da Avaliagiio da EducaGo Superior (CEA) designada pelo
hfinistro da EducaGo em 2003 para propor as bases da nova proposta de avaliaqio da
educagio superior. Prof. HClgio Trindade foi designado pel0 Ministro da Educagio para
coordenar a Conaes/hEC.

3. 3. Avallagio da cducagio superior no Brasil
revivido na Inglaterra, sob o governo de Marpreth Tatcher. Essas ori- seus sistemas nacionais de avaliagiio para a melhora de qualidade, efi-
gens, depersi, colocam na avaliaqio das insutuiqdes de educaqio superi- ciencia, eficacia e a prestagiio de contas, muitos deles vinculando avalial
o r um viu capitalists lberalizante ou neoconservador. Porkm, outros $50 com recursos financeiros. No Brasil, como referido, os reitores das
matizes podem ser encontrados, mostrando que a avaliaqlo pode ter di- universidades pliblicas federais, atraves de sua associagzo (Andifes),
ferentes orientaqbes. Xue (1996) confirma que a avaliaqlo mais anuga corn apoio das associagbes docentes (Andes), propuseram ao Ministk-io
de que se tem noucia ocorreu na China, siculos antes de nossa era, atra- I de Educaqiio um programa de avaliagiio das universidades brasileiras
vis da realizaqIo de exames publicos, os Academic achzevement tests. Nesse conhecido como Paiub, que teve ampla repercuss50 no meio acadgmi-
pais, desde 1985 se desenvolvem avaliaqdes institucionais das universi- co. Universidades, docentes, discentes e corporaqdes, como as da area
dades. Datam da mesma tpoca, meados dos anos 1980, processos na- midica, puseram-se em campo para discutir or pnncipios e interesses
cionais de avaliagiio da Europa Continental, Franga e Holanda em espe- envolvidos na avaliaqiio. A area midica criou e executou um programa
cial, que objetivavam contrapor-re i s possibilidades reguladoras, ou pr6prio de avaliaqiio, exclusivo das faculdades de medicina, o Cinaem.
neoliberais, traddas pelos programas de estilo quot;tatcherianoquot;. Quando, 0 Estado, como ator importante, fez-se presente na discuss50, atravis
em 1995, um governo brasileiro, recem-eleito, implantou o Exame Na- da implantaqiio de um sistema de avaliagiio, inicialmente liderado pela
cional de Cursos, imediatamente apelidado de ProvHo, poucos acadtmi- Secretaria de Ensino Superior (SESu/MEC) e, depois, sob encargo do
cos acreditariam que se estava originando com ele um novo quot;modeloquot; Inep (Institute Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Mais re-
nacional de avaliaqlo. Com efeito, as medidas posteriores, com o arrefe- centemente, vieram a cena os reitores do Crub, representando preferen-
cimento do apoio ao programa Paiub e forte Znfase no Proviio, na clas- cialmente os interesses das universidades ~rivadas confessionais, apre-
e
sificagiio nacional de cursos, nas anihses locais das condiqbes de ensino sentando um modelo de avaliaqiio que desejando ser independente, no
e na avalaqiio de docentes, o quadro adquiriu contorno mais nitido, per- geral, segue a proposta inicial da Andifes.
mitindo supor a existGncia de um sistema de avaliaqiio que abrangeu to- Como mostra Icells (1996), a intensa movimentaqlo de diferentes
das as instituiqbes pliblicas e privadas e todos os niveis de educaqzo su- atores colocou o Brasil a frente d o que ocorria na Amirica Latina nos
perior, e se processou em todo territorio nacional at6 o ano de 2003. Se- anos 1990. Foi o pais que maior contribuigiio deu ao desenvolvimento
ria um sistema de avaliaqlo, a medida que, metodologicamente, envol- da historia organizada da avaliaqfio institutional, nesta parte do mundo,
veu todas as esferas da educagio superior, verificando, desde o ingress0 especialmente pela experiencia acumulada da Capes. A prop6sit0, ja em
do estudante at6 a sua saida, segundo o padrlo traqado para a graduaqio 1997, Sguissardi alertava para o fato de que no Brasil haviam sido reali-
e mantendo o controle dos programas de p6s-graduaqiio, com conexdes zadas mais de uma centena de experitncias de avaliaqiio sob o signo da
e vinculos dessas avaliaqdes, regulados normativamente atravis de legis- modernizaq50, da globalizaqiio e da reestruturaqiio do Estado. Contudo,
Ia+o especifica,corn 0s processos de credenciamento, autorizagiio e re- a diversidade do sistema de educaqio superior brasileiro, com grande
conhecimento de cursos. O u seja, as aferiqbes produziram dados e re- nlimero de universidades e instituiqbes privadas aut6nonlas, um com-
sultados que passaram a constituir or insumos para reconhecimento de plexo conjunto de universidades e instituiqdes phblicas, apenas parcial-
cursos e credenciamento de instituiqdes. mente a u t h o m a s , tornou dificil a existtncia de um process0 unitirio de
avaliaqiio. Soma-se a isto o ta~nanho sisten~a educaqiio superior
do de
Obsel-va-se que 0s processos de avaliaqiio da educaqlo supedor, cujas unidades estiio distribuidas em um territorio semelhante ao da Eu-
tendo en1 as erperitncias internacionais, uouxeram novas relaqdes
ropa. Tendo em vista a divcrsidade, complexidade e o tamanho do siste-
entre universidade, Estado e a sociedade. N o Brasil, n i o foi diferente. ma, muitos foram os intel-esses reprcsentados. Por isto, variados forma-
E m quc pese 0 fato, amplamente reconhecido na comunidade interna-
tos avaliativos fora~n introduzidos para compor o sistema de avaliag50
cional, da capacidade de antecipaq50 do p a i q u e , desdc os anos 1970, que veio a operar nos ultimos anos sob a coordenaqiio das proprins uni-
vinha asaliando seu sistema de pos-graduaqio e pesquisa atravks da Ca- versidades e/ou d o Ministerio da Educaqiio.
pes, 0s processes de avaliaqiio global das institui~des recrudesceram en-
tre 1992 e 1996. Nesse periodo, inumeros atores puseram-se em cena, Por este motioo, neste capitulo descrcvo alguns dentre 0s for~natos
quando os paises europeus, notadamente a Inglaterra, estabeleceram ou enfoques de avaliagiio adotados no pais nos hltimos anos. Dcpois revi-

4. Denise Leite 3. Avaliaqio da educaqio superior n o Brasil
,
tor no Enern, Exame Nacional de Ensino Medo. Este 6 um exame reah- .
so, tarnbkrn, or enfoques de autorizagio e reconhecimento de cursos, cre-
zado anualrnente sob a coordenagio d o Inep/MEC. E um exame
denciamento e recredenciamento de instituigdes que estZo conmcionados
nio-obrigatorio, destinado nos alunos da 3' sene d o ensino memo, que
aos processor de avaliagio. Na revisio sobre o estado da arte da avaliagio
da educagio superior incluo os modelos de avaliagio para ingresso ao en- tem o objetivo de regular a oferta de ensino, visando o ingresso aos cursos
sino superior, normas de funcionamento para avdagio da graduagio e da superiores. Destina-se, preferencialmente, aqueles estudantes que que-
p6s-graduagio, bem como alguns aspectos gerais dos processos Consi- rern conhecer suas possibilidades individuais apos cursar o nivel de ensi-
no. E m 2001, seus resultados foram aceitos por 230 instituig6es como re-
dero importante registrar a forma como o sisterna de avdagio esteve or-
quisito parcial, ou nio, associado ao vestibular, vilido para ingresso no
ganizado, o estado d o conhecimento sobre a rnatiria nos anos 90, porque
um novo govern0 iniciou suas agbes politicas e levou a serio as criticas ensino superior. Recebeu, nesse mesmo ano, 1,3 milhdes de inrcrigdes. E
que se faziarn. Incluiu em seu programa de agio a constifru~io urna
de um exarne pago pelo aluno, corn algurnas excegdes reguladas pela Port.
Comissio Nacional de Avaliagio que, no ano de 2003, sugeriu ao Minis- 195/2001 (alunos de escolas publicas, carentes e outros).
tro da Educagio novos formatos avaliativos, ap6s consulta pliblica: o
prograrna Sinaes - Sistema Nacional de Avdagio da Educagio Superior. Formatos d e avaliasHo d o ensino d e g r a d u a ~ g o Paiub, Cinaem,
:
Ao inicio d o ano de 2004, o Ministro da Educagio fez aprovar a Lei Crub, M E C (Provao e Condiqdes d e ensino)
10861 (14/04/2004) que i n s t i ~ u Sisterna Nacional de Avaliag5o da
o
Educa~io Superior, Sinaes, o qual, seguindo tradigio latino-americana,
acrescentou mais um forrnato avahativo aos existentes.
Modelo de avaliagio que surgiu das bases universitirias atraves da
A seguir, descrevern-se os diversos forrnatos e enfoques de avalia- agiio politica da Andifes (Associagiio Nacional de Dirigentes das Institui-
gio da educaqdo superior no Brasil vigentes entre os anos de 1993-2003, gdes Federais de Ensino Superior) que propbs um programa de avalia-
e logo apos, descreve-se o Sinaes (2004). $50 das universidades publicas ao MEC. Corn duragio media de dois
anos, o Paiub estabelecia tris fases centrais para o processo a ser desen-
Formatos d e avalia$io p a r a ingresso a o ensino superior - volvido em cada universidade: avalagiio interna da universidade por
E x a m e N a c i o n a l d o E n s i n o M6dio (Enem) e E x a m e Vestibular seus quot;segrnentos constitutivosquot;, avaliagiio externa por especialistas das
ireas d o conhecimento e/ou provedores de informagdes da comunida-
Para ingresso no ensino superior public0 ou privado, o candidato de- de externa (representantes de sindicatos, de associagdes protissionais,
veri realizar exarnes de ingresso, o chamado Erame Vestibular. Cada uni- usuirios das profissdes e egressos) e reavaliagio, que re6ne e discute os
versidade organiza seu processo de avaliagio, individualmente ou em resultados das fases anteriores, estabelecendo agdes para melhoria da
conjunto com outras IES. Ha notas minimas de aprovag5o e 0s exarnes qualidade dos cursos e restabelecirnento d o projeto pedagogico e de de-
abrangern as rnaterias que constam dos curriculos do ensino midi0 po- senvolvirnento da instituigio. N o 1quot; ciclo avaliativo proposto, o Paiub,
dendo ocorrer rnais de urna vez ao ano. 0 sistema de educagio superior dedicou-se ao ensino de graduagio urna vez que a pesquisa e a pos-gra-
brasileiro, incluindo as instituigdes piiblicas e ~rivadas,
oferece anualmen- duagio ja eram sistematicamente avaliadas pelo Capes c CNPq. 0 Pro-
te 904 mil vagas (1999), oscilando a relagio candidatolvaga entre 3,7 nas grama caracterizou-se por possuir dotagiio financeira propria, livre ade-
universidades privadas e 12 ou mais candrdatos por vaga nas pander uni- siio das universidades, atraves da concorrincia de projetos, e principios
versidades pliblicas'. figurnas IES aceitam como parte das c o n d ~ d e s
de de avaliagio coerentes corn a posigio ernancipatoria e participativa.
ingress0 aos seus cursos superiores or resultados obtidos pelos candda- 0 controle d o proccsso de avaliagio pertencia a cada universidade,
que livrernente aderiu ao Programa. A supervisio d o Programa coube a
SESu/MEC, que repassava os recursos as universidades que tivessem seu
4. Carreiras corn0 me&cina e direit0 p d e m ter urna relagio cxndidato-.a!? nas grandes projeto aprovado pelos pares indcados pela Comissio Nacional de Avalia-
unix7ersidader pdblicas trkS quarto s e x s maior d o que a mtdia nacional d e cand~datos.

5. -
I*' Denise Leite
$50 e pelo Comitc Assessor do Paiub As IES que recebiam recursos ou
titucional para as universidades brasileiras. A proposca tern o objetivo
de ~ r o c e d e iavaliaqiio institucional das universidades e escolas de nivel-
r
aprova~bo prestaram contas ao MEC, via relat6nos tecnicos e financei-
superior, atraves de procedimentos de avaliagiio interna e externa, com-
ros, das aqoes desenvolvidas e dos gastos realindos. Ester relatorios eram
binando procedimentos quantitativos e qualitativos, avaliagao de pro-
aprovados ou rccebiam recomendaqdes do Comite Assessor Paiub.
cesso e de resultados. 0 modelo esta focado na meta de levar cada insti-
N o 1quot; ciclo avaliativo, o objeto de avaliaq50 foi o curso de graduaqao tuiqiio a identificar sua marca. Propde-se a dar respostas as necessidades
em suas relaqoes com a pesquisa, a pos-graduaqao, a extensgo e a gestZo e demandas das comunidades e verificar se as instituiqdes estiio realizan-
acadimica. Em cada curso, se examinaram quantitativa e qualitativa- d o sua miss50 e delnarcando serl espaqo no cenirio local e nacional. 0
mentc as rela~oesentre corpo docente, discente, tecnico-administrati- programa Crub apresenta 14 dimensoes de analise: missiio, objetivos e
vo, curricula, instalaqdes fisicas, laboratorios e bibhotecas e as relaqdes vocaqiio da instituiqio; ensino; pesquisa; reIaq6es externas; corpo do-
de cads curso com a comunidade esterna i universidade, incluido o cente; corpo discente; corpo tecnico-administrativo; administraqiio aca-
mercado profissional Das 57 universidades/IES pliblicas brasileiras dEmica dos cursos; controle d o produto; organizafao e governo; plane-
existentes em 1996, 48 haviam aderido ao Paiub. Receberam recursos jamento e avaliac;ao; recursos de informaqao (biblioteca, videoteca,
para avalaqiio 118 instituiqdes pubhcas e comunitirias, 16 centros e es- Internet, laboratorio de computacZo etc.); recursos de infra-estrutura fi-
colas e 4 Cefets (Leite, 2000). Depois de 1996, quando foram cortados sica; recursos financeiros. Em resumo, o modelo Crub de avaliaqiio pro-
os recursos Paiub, muitas universidades mantiveram as diretrizes do pde examinar a qualidade d o ensino e da formac$io oferecidas e a rele-
programa ao realizarem suas avaliaqdes internas e externas. vincia social das instituigoes de ensino superior.
Cil~aeru MEC
Mode10 de avaliaqio institucional das escolas medicas brasileiras. A 0 modelo hlEC de avalia+io foi assim chamado porque incluia o
Cinaem - Comisslo Interinstitutional Nacional de Avaliaqao d o Ensino Exame Nacional de Cursos ou Proviio, a Avaliaqiio das Condiqoes de
Medio - foi criada em 1991. Tinha o objetivo de estudar o ensino, os Ensino (ACE) c o Rank7ng Nacional das JES.
curriculos, us docentes e discentes e a gestlo das escolas de medicina em
suas relag4es corn a comunidade e o sistema unico de sa6de (SUS). 0 ProvZo. A avaliaglo dos cursos de graduaqiio foi realizada anualmen-
processo de avabaqbo institucional compreendia um diagnostic0 do te atravis d o Exame Nacionalde C ~ r s o ( E N C ) , o ProvZo. Implantado atra-
s
conjunto das escolas do pais, uma avalia~iio erterna, tecnicas de est~ido vCs de uma hledida Provisoria em 1995 (hlP 1018/1995), referendado
pela Lei 9131, de 24/11/1995, explicitado na Lei de Diretrites e Bases
ecologico e de coorte, estudo transversal e c o n s ~ u ~deomodelo peda-
l
da Educa~iioNacional, Lei 9394/1996, regulamentado pela Portaria
g o g i c ~AS avahaqdes nacionais, procedidas pela Comissio, seguiam-se
.
sugest4es de melhorias i s escolas e procedimentos de planejamento es- 249/1996, pelo Dcc. 202611996, pelo disposto no Dec. 3360/2001, do
uatCgico para realizaqlo de mudanqas e inova~hes ensino medico.
no Poder Executive da naqiio. 0 Esame Nacional de Cursos (ENC) tinha
Esta Con~issiio desarticulou-se quando o ENC-Pr0r50 passou a ser o como objetivo medir as aprendizagens realizadas em cada curso pelos
principal instrurnento de aialiaqi~o ensino medico.
do estudantes de ultimo ano, con1 a finalidade de avaliar o curso externa-
mente, e n30 o aluno. Foi sendo aplicado em todo pais, en1 geral no mes
de junho de cada ano. Paulatina~~lente, csaminou as carreiras profissio-
nais, sempre integrando nouos cursos ao processo. Foi um exarne obri-
/
gatbrio. 0aluno podia se recusar a responder i s questdes, mas nZo PO-
Modelo de avaliaqPo propost0 pelo Conselho dc Reitores das Uni- dia deixar de comparecer a prova, p i s , sc isto acontecesse, niio receberia
wrsidades Brasileiras. Foi aprorada na 65' Reunido Plenbria, realizada seu diploma e, conseqiicntemente, prejudicaria seu curso que ficaria ma1
em abril de 2000, em Brasilia, uma proposta de modelo de aaaliaqlo ins- posicionado no raliking nacional. As prcwas foram organizadas por do-

7. 3. A v a b a ~ i o educaqio superior n o Brasil
da
o instrumental pertinenre a cada curso, conforme a irea de conhecimen- E m 1998, o sistema foi modificado, tendo em vista a estabitidade
to e 0s resu]tados de cads curso avaliado. As condiqdes de oferta de en- atingida - 79% dos cursos de mestrado e 90% dos doutoramentos atin-
1
sino vim sendo levantadas desde 1997, s e p n d o a reahzag50 dos exa- I g r a m classificagiio A ou B. Apds esta modificagiio, 0s procedimentos
i
mes nacionais de curso. Assim, gradativamente, a cada ano, este forma- de avaliagiio passaram a incluir novos e mais ajustados critirios de aferi-
to avaliativo incorporou um numero maior de visitas locais. Att o ano $Po da quaIidade dos programas de pos-graduaqio. O u seja, foram avaba-
2000 foram avaliadas 18 areas d o conhecimento, correspondendo aos dos em seu conjunto - cursos de mestrado e doutorado- tendo como pa-
cursos de Direito, Economia, Jornalismo, Medicina, Medicina Veterina- rimetro niveis de excelencia internacional. As avatiaqdes siio expressas
ria, Odontologia, Psicologia, Agronomia, Biologia, Quimica, Fisica, Le- atraves de numeros em urna escala de 1 a 7, sendo 5 a nota maxima para
tras, Administragiio, Engenharia Civil, Engenharia Elitrica, Engenharia programas com mestrados e 7 a mdxima para programas com doutora-
Mecinica e Engenharia Quimica. dos. Observa-re que o formato de avahag5o Capes foi construido ao lon-
go dos anos com a comunidade academics e vem sendo efetivado com o
concurso de pares acadimicos. Inclui dragn6sticos quali-quantitativos
Formatos d e avaliac$io d a p o s - g r a d u a ~ i i o d a pesquisa: o
e tendo como base para analse os referentes preestabelecidos, gerais e das
sistema Capes ireas d o conhecimento e a identidade e caracteristicas prbprias de cada
0 formato de avaliagiio da pos-graduagio foi instituido pela Capes. programa. A produtividade d o sistema e afenda centralmente sobre o
A atual Fundaqio CoordenaqZo e Aperfeiqoamento de Pessoal de Nivel corpo docente fixo (NRD6 att 2004 e a partir da Portaria 068, de
Superior, d o Ministtrio da EducaqPo, iniciou suas atividades em 1951, 03/08/2004 pelo Docente permanente) d o programa em avaliaglo As
entio, como uma CoordenagPo. Desenvolveu suas priticas de avaliagio inter-relagdes entre a proposta do programa, corpo docente, corpo dis-
da pos-graduagio a partir da dicada de 1970, atravis de um sistema que cente, atividades de pesquisa, atividades de formaqio, produqio intelec-
caracterizava, com crittrios e parimetros, o desempenho de cursos de tual, teses e dissertagdes constituem or principais quesitos de avaliagiio.
mestrado e doutorado em separado. As avahagdes, cujos crittrios eram 0 s procedimentos bisicos para a avaliagiio com pardmetro miximo,
estabelecidos por pares indicados pela comunidade, tinham periodicida- ou seja, a avaliagiio final pela Capes, apos analises e visitas dos pares, en-
de anual e, depois, bianual. Sendo de conhecimento dos cursos, os criti- volvem 4 momentos:
rios de avaliaqiio alcangados permitiam obter uma dassificagiio pontua-
1quot; Momento: analise pelas comissdes de lrea d o conjunto de pro-
da por conceitos A, B, C, D e E, hierarquizada d o melhor ao pior de-
gramas de pos-graduagiio d o pais, com enquadramento de 1 a 5.
sempenho. Sua experiencia consolidou-se ao longo dos anos, sempre
em dialog0 com as IES: em 1980, iniciaram-se as visitas de pares aos 2quot; Momento: anilise dos 5 programas, submetendo-os aos refe-
programas de pos-graduagiio; em 1982 0s resultados das avaliagdes dei- renciais de excelencia 6 e 7, considerando: desempenho difcrcncia-
xaram de ser resenlados, sendo divulgados individualmente; em 1984, d o compativel com similar internacional; competitividade com pro-
os cursos adquiriram o direito de solicitar reconsideragPo de suas avalia- gramas similares internacionais; demonstragiio de lideranga na co-
goes em caso de se julgarem prejudicados com o conceit0 obtido; em munidade cientifica.
1985, os conceitos foram divulgados para todos os cursos e n i o apenas 3quot; Momento: apreciagio pelo conselho tecnico cientifico da Capes
para aqueles que haviam sido avaliados; em 1988, a ajuda da informltica dos resultados de cada area e grande area d o conhecimento, com
permitiu que a avaliaqlo fosse, em parte, realizada por meio eletrhnico; homologagio dos resultados finais.
/
em 1992, as comissdes de pares acadtmicos passaram a receber amplo
material de apoio, incluindo indicadores qualita~vos quantitativos,
e
para realizarem a avaIiaqiio externa com visitas it? loco; em 1994, as avalia-
I ' 4' Momento: divulgagio dos resultados finais.
Cada area d o conheci~nentopossui orientagoes proprias de avalia-
gdes passaran1 a ser feitas em duas etapas (Polidori, 2000). $50, tragadas por sua comunidade cientifica. 0 s instrumentos de avalia-

8. Denise k i t e 3. hvaliagio da educagho superior no Brasil
$20 sio especificados e disponiveis na pagina web7. 0 sisterna Capes que prornete ser, e uma agencia externa quot;independentem o assepra, o cer-
avaliou 2357 cursos no an0 2000. Dentre eles, 13,5% obtiveram concei- tifica, para o publico interessado (Chea, 2002)'.
tos 6 ou 7; 57O/0 conceitos, 3,4 e 5; 29,5% conceitos 1 ou 2. Por suas es- A acreditaqio, em alguns paises latino-americanos, segue outror
tratkgias e procedimentos, na integraqiio aos outros procedimentos de modelos. N o Chile, considera-se acreditada aquela instituiqlo que ad-
aferiqiio da yalidade, e com o concurso das politicas P U ~ ~ C S~ S ,
C S for-
~
quiriu autonornia apds passar por virias etapas de avaliaqio: uma ctapa
mato avaliativo contribui para desenvolver uma pos-graduagso de qual- fundacional em que a superirisio do Estado, feita pelo poder erecutivo,
dade e mesmo de excelincia. Ao longo dos anos, a seriedade, a severida- concedeu a autorizaqiio de funcionarnento; uma etapa de funcionamen-
de e a cornpetencia dos criterios procedimentais tim sido ressaltadas. to, a prova, em que a supervisao verificou o cumprimento das normas e
D e tal sorte se constituiu este sistema que seu modelo vem tendo resso- concedeu o Lcenciamento; ulna etapa de funcionarnento aut6nomo.
nincia fora das fronteiras d o pais. E m que a supervisiio verificou o curnprimento de normas e das obser-
vaqiies criticas de rnudanqas reclamadas. Com isto, acreditam-se as insti-
Formatos d e acredita@o ou supervis50: autoriza@o e tuicdes e programas, entendendo-se que a supervis?io esta orientada
para o cumprimento das normas e para a busca de qualidade da educa-
reconhecjmento (cursos) e credenciamento (IES)
$50 superior, atraves da regulaqio do Estado. 0 processo tem por finali-
0 s formatos de supervisiio ou acreditaqiio das IES pelo Estado pas- dade a proteqlo d o usuirio (Gonzales, 2001).
saram a acompanhar os processes avaIiadvos aconteddos nos ultimos Tomando o criterio linguistico colno refercncia, v2-se que a palavra
anos. Obserua-se que no Brasil convivem, muitas vezes agindo sinergi- AcreditaqZo ainda n i o consta nos dicionarios de Lingua portuguesa.
camente, variados procedimentor p a n controle da expanslo e da quali- Contudo, o termo acreditado eriste, significando aquele que tem credit0
dade do sistema de educaqiio superior. Contudo, niio se pode afirmar ou merece confianqa e, em caso de relaqoes internacionais, corresponde
que exista um processo de acreditaqlo de IES tal como ele e entendido ao embairador que esti autorizado ou reconhecido para representar
em varias partes d o mundo educaciond Por isso, nesta secq50 apresen- uma naqio junto de ou tra (Holanda, 1975). Na ausencia de cri tkrios cla-
to alguns argumentos sobre o conceit0 de acreditagPo de mod0 a te-10s ros que delimitem as frontelras entre Acreditaqiio, credenciamento e re-
em mente quando apresentar, a seguir, os processos de reconhecimento conhecimento de instituigdes, toma-se a presenGa do agente externo,
e credenciamento. nio pertencente ao Estado, colno diferencial, tendo por base a refertn-
Aua/iopio e AcredztqGo. Para a Chea (Councilfor Higher Education A c n e - cia norte-americana cujas agencias acreditadoras atuam desde as primei-
ditaionon), Conselho de Aghcias Acreditadoras Norte-Americanas, a ras dkcadas do skculo passado. Corn esse entendimento, no Brasil nlo
Acreditagiio envolve urn processo externo de revisiio da qualidade em- se desenvolvem processos de Acrcditaqao no ensino superior.
pregado pala examinar ern profundidade os colkes, as universidades e os T/enjca;Oo, supennisno e a ~ o ~ / ~ a 1 ~ 6 o Cursoso IES 110 Brasil. Como
nos ~ ~ t t e
programas de educa(io superior, visando i garantia e ao desenvolvi- sabemos, quanto isua organizaqiio acadimica, as instituiqoes dc ensino
rnento da qualrdade, resultando d o mesmo, uma ocmditedinstituhon (USA) superior do sistema nacional classifican1-se en1 universidades. centros
ou r e c ~ ~ nlodies d
i ~ ~ (UIC). Este conselho aponta diferenqas de conceitua-
@o na AmCrica, UIC, Europa Ocidental e ~ f r i c do Sul Entende a acre-
a
ditaqso como um processo que assegura a qualdade da educaqiio en-
8.Nos E U A esisteln 6 associacoes regionais de acreditag50 (Middle State Association of
quanta um produto que d e w ser mostrado a sociedade, visando obter Colleges and Schools; N e u England Association; North Central Association; Northwest
confianqa no seu u s 0 A instituiqiio que oferece 0 produto educative -6 0 [issociation; Southern Association; Vestern Association o f Schools and Colleges) e cerca
de 80 associaqdes profissionais coln autoridade para acreditar escolas espccializadas ou
departamentor especificos. Para profissoes chamadas d e risco social, rnuitas Xrezes, a acre-
dita~io profissional pode ser mais importante d o quc a d a sua universidadc. Esistem ainda
2 agencias que reconhecern as agkncias acreditadoras: o Dept. of Education-Bureau o f
Post Secondary Education e a Chea - Council for I-lighcr Education Accreditation.

9. 3. A~raliaqio cducaqio superior n o Bras11
da
universitirios, faculdades integradas, faculdades, institutos ou escolas so interno que habilita para realizaqiio de vestibular. A diplon3a5iio, nb
superiores, podendo ser publicas, quando criadas ou incorporadas, entanto, so ocorrera quando o curso for reconhecido pelo MEC e 0
rnantidas e adrninistradas ~ e l poder public0 (federal, estadual ou rnuni-
o CNE. A criacao de cursos de graduaqiio em Medicina, Odontolo@ac Psi-
cipal) e privadas, quando mantidas e adrninistradas por pessoas fisicas cologia, nas IES, em geral, rnesrno nas universidades, precisa, tambem,
ou juridicas de direito privado. Para cada urna das rnodalidades de oferta ser subrnetida imanifesta$io d o Conselho Nacional de Saude, o qua1 de-
de ensino superior, incluindo cursos fora da sede e de educaqiio a distin- vera enviar parecer ao MEC em prazo niio superior a 120 &as, conforrne
cia, correspondern normas para autorizaqiio de funcionarnento, reco- Art. 27, Dec.-lei 3860/2001. Para os cursos juridicos, a criaqiio e o reco-
nhecirnento, credenciamento e outras, estabelecidas em legislaqiio espe- nhecirnento siio subrnetidos, tarnbdm, a rnanifestaqao do Conselho Fede-
cifica, corn execuqiio pel0 poder executive e niio por urna agcncia externa ral da Ordern dos Advogados d o Brasil, conforrne Art. 28, Dec.-lei _
de acreditaqiio. Todo procedimento de credenciamento de urna institui- 3860/2001.0s processos de solicitaqiio de autorizaqiio das IES siio ori-
$50 e ternporirio (Lei 9394/1996, Art. 46). 0 recredenciamento, a cada entados pelo MEC. Manuais e informaqoes estiio disponiveis on lirr;) e os
5 anos, por sua vez, e obtido depois que a instituiqiio de educaqao supc- processos sao acompanhados da mesma forrna, atravks do Sapiens, sis-
rior foi avaliada em processo regular realizado pelo Inep. As universida- terna que perrnite consultas e entradas orr line, mediante scnha.
des podern criar cursos superiores a partir da decisiio dos colegiados
Credemczanzenfoe recredennkt~zento IES. 0 processo de supervisiio das
de
cornpetentes. 0 s cursos superiores podem ser criados por instituiqoes
instituiqoes de educaqao superior pclo Estadoquot;' 6 objetb de urn processo
niio-universitarias, mas precisam ser autorizados pclo MEC. As IES so-
de Credenciarnento. Este devera ser renovado, em um prazo de 5 anos,
licitariio reconhecirnento quando tiverem realizado pclo nlenos 2/3 da
sendo solicitado seu recredenciamento junto do MEC. Credenciar sig-
duraqao total prevista no curriculo de cada curso. 0 s cursos de gradua-
nifica apresentar credenciais junto da autoridade visando ao reconheci-
$20, corn duraqao de 5 anos, por exemplo, poderiio solicitar ao rniniste-
rnento das rnesrnas. A Resoluqiio CNE/CES, 10 (28/01/2002) especifi-
rio seu reconhecimento a partir d o terceiro ano de funcionarnento.
ca que as IES que desejern credenciar-se para oferecer educa~iio superi-
Az/ton~ufilo defi/ncior1an~enfo czir-sosszpenores, ou carreiras universitarias,
dos or ou se recredenciar devern apresentar a docurnentaqao pertinente e in-
que integrarn urna IES ou sao isolados 6 urn ato que permite o ingress0 de cluir urn Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), para 5 anos, o
alunos, a realizaqiio de um exame vestibular. E objeto de urn Ato propno qua1 sera seu ternio de cornpron~isso con] o MEC. Nele, a IES iri de-
da SESu/MEC, urna vez aceita: 1) a docurnentaqiio pertinente 2) ocorrer monstrar como vai desenvolver seu projeto educative institucional para
a verificaqiio in loco 3) cornprovar-se a viabilidade institucional de irnplan- quot;assegurar o atendirnento aos critkrios e padrdes de qualidadequot; previs-
taqiio d o projeto do curso. A autorizaqio concedida irnplica urna nova ve- tos. Deve evidenciar os procedimentos de avalia~iio interna que esecu-
rificaqao na instituiqiio, apos o inicio de funcionamento dos cursos. Mes- ta. Por sua irnportincia no processo de controle de qualidade, desta-
nio a instituiqiio antiga e credenciada, ao abrir noxros cursos, deveri solici- ca-se que urn PDI contcrnpla:
tar autorizaqiio para tal, apresentando seus PDIs - Plano de Desenvolvi-
rnento Institucional, e a previsiio de criaqiio de tal curso. Observa-sc que a) Objetivos da IES;
as IES que tivessern conceitos inferiores a media, nas avaliaq6es d o gover- b) Projeto de qualificaqiio d o corpo docente;
no (ENC e ACE), nao poderiarn solicitar a autorizaqiio de novos cursos
ate que apresentasseln uma avaliaqiio positiva. C) Politica de atualizagHo e renovaqao do acenro biblio~rifico das
e
redes de inforrnaqiio;
Cuidado especial ofercce a autorizaqiio de funcionamento dos cur-
d) Projeto de expansiio c melhoria da infra-estrutura.
sos c ~ n s i d e r a d o ~ risco social, prerrogativa do Estado, conlo Medici-
dc
na, Psicologa, Odontologi; e Direito. Corno referido, sua autorizaqiio
de funcionarnento prccisa ser subnletida as ordens profissionais respcc-
tivas. NO caso das universidades, aut6nomas por lei, a criaqso de urn
10. Esta secglo contou corn a colaboragio e ret.1~50da Ttcnica em Assuntos Educacio-
nova curso, sua autorizaCiiode funcionarnento, C objeto de urn proces- nais da UFRGS, Dcnise Olira

10. 3. Avaliaqio da educagio superior n o Brasil
Para os centros universitarios, exige-se: zaqiio, reconhecimento e renovaqiio de r e c o n h e ~ i m e n testiio especifi-
~,
cados em leis e decretos (como o Dec. 3860/2001), atos, resoIuqdes e
a) Formas de foment0 e melhoria permanente da qualidade d o ensi-
portarias d o CNE/CSE (como a Resoluqiio 10, de 28/01 /2002), que
no de graduaqiio e das atividades de extensgo.
dispdem sobre as normas de s u p e ~ i s i i o o sistema de educaqiio super;-
d
Para as universidades, exige-se: or. EstZo igualmente previstas em lei as sangdes para deficiincias ou ir-
replaridades, que implicariam em suspensiio d o reconhecimento, desa-
a) Formas de foment0 e incentivo ipesquisa, pos-graduagiio, gradua-
tivaqiio dc cursos superiores, suspensiio temporaria de prerrogativas de
$50 (Portarias CNE/CES 637,639 e 640/97 expressam os criterios).
autonomia d e universidades e centros universitarios. Um baixo e conti-
AS novas universidades, a0 solicitarem credenciamento como tal, nuado desempenho nas avaliagdes oficiais, por exemplo, poderia carac-
deverao comprovar em seu PDI a oferta regular de ensino, pesquisa e terizar as deficicncias e aplicaqiio das puniqdes citadas. A reprovaqao de'
extensao, de cursos de graduaqiio e programas de pos-gradua+o. Uma um curso por 3 anos consecutivos no E N C e ACE, por exemplo, carac-
nova universidade so podera ser criada a partir d o credenciamento de terizaria desempenho insuficiente e levaria a suspensiio de seu reconhe-
cada uma das IES que irao integra-la e/ou d o rcconhecimento dos seus cimento. Sanadas as deficiencias, um curso poderia, apos o prazo de um
cursos que deveriio ter avaliacdes positivas d o Inep e Capes (cf. Cap. 3quot;, ano, solicitar novo reconhecimento. Tratando-se de uma instituiqiio cre-
Art.7' e Art 3O, Dec. 3860/01). 0bsen.a-se que lnesmo a IES antiga, denciada, como um centro universitario, por exemplo, ele poderi vir a
credenciada e rccredenciada, ao oferecer novas modalidades de cursos, perder sua autonomia se obtiver desempenho insuficiente no E N C e nas
como cursos a distincia, devera solicitar credenciamento para tal. demais avaliaqdes realizadas pelo Inep. A sangiio poderia ser levantada e a
Keconbecinlento e I-enova;Zo A 1-econhecinlentoA mr-ror superiom. Este t urn
e e IES voltaria a solicitar recredenciamento. A intervenqiio na instituigiio
ato indispensavel para a legalizaqiio dos cursos superiores e para a colaqao e/ou seu descredenciarnento deveriam ser estudados caso a caso, sendo
explicada sua amplitude, prazo e condiqdes de execuqiio ~ e l MEC, onvi-
o
de grau e diplomaqiio dos alunos por ele formados. A renovaqiio de reco-
da a Cimara de Educaqiio Superior e com o acompanhamento d o diri-
nhecimento de cursos superiores necessita das avaliagdes do poder exe-
gentepro tenporeda instituiciio. N o caso de desativaqiio de uma IES ou seu
cutivo, especialmente, resultados d o Proviio e da anilise das Condiqdes
descredenciamento, a entidade mantenedora deveria resguardar os direi-
de Ensino (ACE). E m todas as etapas d o processo de s u p e ~ s i i e con- o
tos dos alunos, dos docentes e tecnicos. Aos alunos seriam assegurados
trole da oferta educativa, o mnisterio da Educagao conta corn os dados
a convalidaqiio de estudos e o registro de diploma, se estivessem em pe-
onundos dos processos de avaliaqiio realizados pelo Inep e Capes. 0 re-
riodo de conclusiio de curso. Nesses casos, o MEC teria o papel de ga-
conhecimento de cursos nas universidades ocorre depois de cumpndos
rantir as medidas que resguardam os direitos dos alunos.
2/3 de sua realizaqiio, pos-autorizaqiio, sendo concedido por tempo limi-
tado. 0 reconhecirnento dos cursos pertencentes aos centros universita- Ainda que niio se possa falar em Acreditaqiio em nosso pais, confir-
rios, incluindo-se os centros tecnol6gicos de educaqao supenor, ocorre ma-se a idCia de que as IES que foram credenciadas e recredenciadas
igualrnente dcpois de autorizagiio. Cursos de graduaqiio pertencentes a fa- merecem confianqa, pois sofreram, por parte d o governo, sob o olhar
culdades, institutes superiores e faculdades isoladas, depende da duraqiio dos pares acadcmicos, especialistas, um cuidadoso e escalonado proces-
d o curso e d o prazo de validade d o ato anterior de autorizaqiio. Todo re- SO d e supenrisiio e avaliagiio, legalmente instituido, para assegurar certa
conhecimento 6 concedido por tempo limitado. 0 s processos de avalia- uniformidade e qualidade minima ao sistema. Atuam no cumprimento
q5o anuais podem ~nodificar prhsima licen~a por isto os pcdidos de re-
a c d o processo, de forma integrada, o Conselho Nacional de Educaqiio
novag5o de reconhecin~cnto ~ periodican~ente
S O realizados. A renovaq5o (CNE), atraves de sua Cilnara de Educaq20 Superior, o Ministtrio da
do rcconhecimcnto obcdccla ao prazo dc 4 anos, estando sempre vincula- Educaqiio (kIEC), atraves da Secretaria de Ensino Superior (SESu) con1
a colaboraqio d o Institute Nacional de Estudos e Pesquisas Educacio-
da aos processos pbblicos go~rernan~entais avalia$iio.
de
nais (Inep), encarregado das avaliaq6es da graduagiio e com a Fundagao
0 s procedirnentos a serem realizados pelas IES, demandando cre- Coordenaqiio de Aperfeiqoamento d o Pessoal de Ensino Superior (Ca-
denciamento ou recredenciamento, e pelos cursos, demandando autori- pes), orgao d o MEC encarregado das avaliag6es da p~s-gaduag%o.